PAUTA DA 234ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 11 de novembro de 2025
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF
ASSUNTOS:
1. Abertura da 234ª Reunião do Conselho Consultivo.
2. Reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil.
3. Relatório Anual de Gestão - RAG 2025 - participação do Conselho Consultivo.
4. Procedimento para alteração do regimento interno do Conselho Consultivo.
5. Outros assuntos.
| | Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 07/11/2025, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14701053 e o código CRC CC321FF9. |
| Referência: Processo nº 53500.055558/2018-95 | SEI nº 14701053 |