Boletim de Serviço Eletrônico em 11/09/2025
Timbre

PAUTA DA 232ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 16 de setembro de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF

 

ASSUNTOS:

1.  Abertura da 232ª Reunião do Conselho Consultivo.

2. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações e chamadas abusivas. 

3. Atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).

4. Instâncias de Participação Social na Anatel. 

5. Outros assuntos.

 

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Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 11/09/2025, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Referência: Processo nº 53500.055558/2018-95 SEI nº 14324018