Pauta de Reunião

31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

I - Publicação da pauta em 26/08/2025

II - Alteração realizada:

a) Inclusão do Processo nº 53500.089185/2024-02 como item 001 da Pauta de Processo em Sede de Vista.

III - Republicação da pauta em 28/08/2025

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DATA: 29 de agosto de 2025

HORÁRIO: 11h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO

001) 53500.002521/2025-93 - Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

Tipo da Matéria: Consulta Pública

Descrição: Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE vista

CONSELHEIRO ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE

001) 53500.089185/2024-02 - Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

Relator: Carlos Manuel Baigorri

Trazido: Alexandre Reis Siqueira Freire

Tipo da Matéria: Matéria Administrativa

Parte(s): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

Descrição: Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 28/08/2025, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14277074 e o código CRC F15CAD13.

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