AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
Produção
Produção
Pesquisa Pública
Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
Texto para Pesquisa:
Pesquisar em:
Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Acompanhamento da Ordem Econômica: Aprovação Posterior
Acompanhamento da Ordem Econômica: Ato de Concentração
Acompanhamento da Ordem Econômica: Condicionamentos
Acompanhamento da Ordem Econômica: Deliberações Gerais do Conselho Diretor
Acompanhamento da Ordem Econômica: Monitoramento do Controle Societário - Registro
Acompanhamento da Ordem Econômica: Proposta de Grupo PMS
Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS
Acompanhamento de Obrigações: Direitos dos Consumidores
Acompanhamento de Obrigações: Obrigações Gerais
Acompanhamento de Obrigações: Qualidade
Acompanhamento de Obrigações: Universalização e Ampliação do Acesso
Acompanhamento Econômico: Estudo de AIR
Acompanhamento Econômico: RAEC
Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados
Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional
Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital
Acompanhamento Legislativo: Municipal
Acompanhamento Legislativo: Senado Federal
Anuências: Alterações Trimestrais
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Anuências: Bens Reversíveis
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Arrecadação: Compensação
Arrecadação: Controle de Depósito Judicial
Arrecadação: Coordenação das Gerências Regionais
Arrecadação: Declaração de Inexistência do Fato Gerador - Fust
Arrecadação: Encaminhamento para Dívida Ativa
Arrecadação: Normatização Interna
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Arrecadação: Parcelamento Administrativo
Arrecadação: Parcelamento do Programa de Regularização de Débitos (PRD)
Arrecadação: Receita
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Arrecadação: Restituição
Arrecadação: Restituição/Compensação
Arrecadação: Retificação de Declaração - Fust
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
Bens Reversíveis: Análise de RBR
CADE: Indícios de Infração à Ordem Econômica
CADE: Subsídios
Certificação de Produto: Alteração de Escopo de Laboratório
Certificação de Produto: Alteração de Escopo de OCD ou Especialista
Certificação de Produto: Auditoria de Laboratório
Certificação de Produto: Auditoria de OCD
Certificação de Produto: Autorização de Ensaios em Laboratórios de Ordem Inferior de Prioridade
Certificação de Produto: Autorização para Teste Piloto de Produto
Certificação de Produto: Designação de OCD
Certificação de Produto: Habilitação de Laboratório
Certificação de Produto: Homologação
Certificação de Produto: Homologação de Drone
Certificação de Produto: Homologação de Produto por Declaração de Conformidade com Marca Anatel
Certificação de Produto: Monitoramento de Produto
Certificação de Produto: Procedimento Operacional
Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Certificação de Produto: Selo de Segurança para Bateria e Carregador de Telefone Móvel Celular
Certificação de Produto:Esclarecimentos sobre Homologação de Produtos para Telecomunicações
Comunicação: Demanda de Comunicação
Comunicação: Evento Institucional Público Externo
Comunicação: Evento Institucional Público Interno
Comunicação: Pedido de Apoio Institucional
Comunicação: Plano Anual de Comunicação
Comunicação: Publicidade Institucional
Comunicação: Publicidade Legal
Conselho Consultivo: Deliberações Gerais
Conselho Consultivo: Organização de Reunião
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Conselho Diretor: Organização de Reunião
Conselho Diretor: Organização de Sorteio
Consumidor: Avaliação Técnica do SAC de Operadora
Consumidor: Canais de Atendimento da Anatel
Consumidor: Comitês de Defesa dos Consumidores
Consumidor: Conselho de Usuários de Serviços
Consumidor: Coordenação das Gerências Regionais
Consumidor: Diagnóstico da Prestação de Serviço
Consumidor: Divulgação de Informações
Consumidor: Indicador de Atendimento
Consumidor: Interação Institucional
Consumidor: Pesquisa de Opinião
Consumidor: Pesquisa Qualidade
Consumidor: Pesquisa Satisfação
Consumidor: Tratamento de Solicitações
Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo
Contabilidade: Análise Contábil
Contabilidade: Cadastro e Habilitação no SIAFI
Contabilidade: Conformidade de Gestão
Contabilidade: Contratos e Garantias
Contabilidade: Declarações Diversas
Contabilidade: Designação/Dispensa Responsável no SIAFI
Contabilidade: DIRF
Contabilidade: Encerramento do Exercício
Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque
Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial
Contabilidade: Manuais
Contabilidade: Normatização Interna
Contabilidade: Prestação de Contas
Contratações: Acompanhamento da Execução
Contratações: Adesão a Ata de RP-Não Participante
Contratações: Adesão a Ata de RP-Participante
Contratações: Alterações - Acréscimo/Supressão
Contratações: Alterações - Consolidado
Contratações: Alterações - Outras
Contratações: Alterações - Repactuação/Reajuste
Contratações: Alterações - Rescisão
Contratações: Alterações - Revisão/Reequilíbrio
Contratações: Aplicação de Sanção Contratual
Contratações: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório
Contratações: Concorrência
Contratações: Concorrência - Registro de Preço
Contratações: Concurso
Contratações: Consulta
Contratações: Consultas à PFE- Anatel
Contratações: Conta-Depósito Vinculada
Contratações: Convite
Contratações: Dispensa - Em Razão do Valor
Contratações: Dispensa - Outros Casos de Dispensa
Contratações: Execução de Garantia
Contratações: Inexigibilidade
Contratações: Leilão
Contratações: Normatização, Orientações e Diretrizes Gerais
Contratações: Pagamento Direto a Terceirizados
Contratações: Planejamento de Contratação
Contratações: Plano Anual de Contratações
Contratações: Pregão Eletrônico
Contratações: Pregão Eletrônico-Registro de Preço
Contratações: Pregão Presencial
Contratações: Processo de Pagamento
Contratações: Prorrogação Contratual
Contratações: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
Contratações: Tomada de Preço
Controle de Obrigações: Coordenação das Gerências Regionais
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Corregedoria: Análise Prescricional de Processo
Corregedoria: Avaliação para Estabilidade
Corregedoria: Correição
Corregedoria: Inspeção Técnica
Corregedoria: Investigação Preliminar
Corregedoria: Procedimento Geral
Corregedoria: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário
Corregedoria: Processo incidental
Corregedoria: Sindicância Acusatória (SINAC)
Corregedoria: Sindicância Investigativa (SINVE)
Corregedoria: Sindicância Patrimonial (SINPA)
Corregedoria: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física)
Demanda Externa: Decisão Judicial para Apoio da Anatel
Demanda Externa: Defensoria Pública da União
Demanda Externa: Defensoria Pública Estadual/Distrital
Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital
Demanda Externa: Deputado Federal
Demanda Externa: Entidades Internacionais
Demanda Externa: Judiciário
Demanda Externa: Ministério Público Estadual
Demanda Externa: Ministério Público Federal
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Estaduais
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Municipais
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Demanda Externa: Outros Órgãos Públicos
Demanda Externa: Senador
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal
Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Espectro: Avaliação da exposição humana a CEMRF
Espectro: Coordenação Internacional
Espectro: Coordenação Nacional
Espectro: Estudos
Espectro: Internalização de Decisão
Espectro: Notificação de Estações Terrestres, Marítimas e Costeiras
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Ética: Análise de Conflito de Interesse
Ética: Outros Assuntos
Ética: Procedimento Preliminar
Ética: Processo de Apuração Ética
Finanças: Execução Financeira
Finanças: Normatização Interna
Finanças: Reembolso/Ressarcimento
Finanças: Relatório de Gestão
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Fiscalização: Ampliação de Acesso
Fiscalização: Área de Cobertura
Fiscalização: Canais de Atendimento ao Consumidor
Fiscalização: Certificação
Fiscalização: Clandestinidade
Fiscalização: Cobrança de Serviços
Fiscalização: Compromissos Assumidos em Anuências Prévias
Fiscalização: Continuidade
Fiscalização: Coordenação das Gerências Regionais
Fiscalização: Coordenação de Ação de Fiscalização
Fiscalização: Demandas sobre Grandes Eventos
Fiscalização: Destinação de Bens e Produtos para Telecomunicações Apreendidos
Fiscalização: Econômico
Fiscalização: Estudos e Avaliações
Fiscalização: Infraestrutura
Fiscalização: Lacração, Apreensão e Interrupção
Fiscalização: Massificação de Acesso
Fiscalização: Oferta e Contratação de Serviços
Fiscalização: Outorga
Fiscalização: Portabilidade Numérica
Fiscalização: Processo de Guarda
Fiscalização: Qualidade
Fiscalização: Radiodifusão
Fiscalização: Radiomonitoração de Satélites
Fiscalização: Reclamação de Radiointerferência
Fiscalização: Relacionamento Pós-Venda
Fiscalização: SeAC e Serviços de TVC/DTH/MMDS
Fiscalização: Segurança Cibernética
Fiscalização: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Fiscalização: Tributário
Fiscalização: Universalização
Fiscalização: Uso do Espectro
Gestão da Informação: Análise de Dados do Setor
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Gestão da Informação: Arrecadação
Gestão da Informação: Avaliação de Documentos
Gestão da Informação: Controle de Malote
Gestão da Informação: Controle de Representação de Pessoa Física
Gestão da Informação: Controle de Representação de Pessoa Jurídica
Gestão da Informação: Coordenação das Gerências Regionais
Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança
Gestão da Informação: Dados
Gestão da Informação: Destinação de Documentos - Eliminação
Gestão da Informação: Disponibilizar Dados do Setor
Gestão da Informação: Gestão Documental
Gestão da Informação: Normatização Interna
Gestão da Informação: Reconstituição Documental
Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas
Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações
Gestão da Informação: SEI - Cadastro de Usuário Externo
Gestão da Informação: SEI - Indicação por Pessoa Jurídica para Recebimento de Intimações Eletrônicas
Gestão da Informação: SEI - Registro de Indisponibilidades Técnicas
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Gestão de TI: Coordenação das Gerências Regionais
Gestão de TI: Demanda de Solução de TI
Gestão de TI: Governança
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna
Gestão e Controle: Normatização Interna
Gestão e Controle: Plano Anual de Auditoria Interna
Gestão e Controle: Relatório Anual de Auditoria Interna
Homologação de Contratos: Compartilhamento
Homologação de Contratos: Interconexão
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Homologação de Contratos: ORPA
Homologação de Ofertas de Referência: OPI
Homologação de Ofertas de Referência: ORPA
Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto
Infraestrutura: Cessão de Uso de Espaço da Anatel
Infraestrutura: Conservação e Manutenção Predial
Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica
Infraestrutura: Transporte
Institucional: Relatório Anual da Anatel
Licitação: Chamamento Público
Licitação: Concessão
Licitação: Direito de Exploração de Satélite
Licitação: Espectro
Licitação: Espectro - Radiotáxi
Licitação: Espectro - SME
Licitação: Espectro - SMP
Licitação: Numeração
Material: Desfazimento de Material de Consumo
Material: Desfazimento de Material Permanente
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Movimentação de Material de Consumo
Material: Movimentação de Material Permanente
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Numeração: Autorização de Uso de Código 0500
Numeração: Autorização de Uso de RN1, MNC, ISPC
Numeração: Cadastro no SAPN
Numeração: Marcação Alternativa
Numeração: Antecipação/Postergação de Data Prevista de Ativação de Recursos de Numeração
Numeração: Autorização de Uso de Codigo 0900
Numeração: Autorização de Uso de Codigo Tridígito
Numeração: Informações / Esclarecimentos sobre Recursos de Numeração
Órbita: Cadastro no E-Submission
Órbita: Coordenação e Notificação de Redes de Satélite
Órbita: Registro Copuos
Órbita: Submissão de Filing
Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal
Orçamento: Contingenciamento
Orçamento: Créditos Adicionais
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Manuais
Orçamento: Programação Orçamentária
Outorga: Autocadastramento
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Outorga: Cassação de Autorização
Outorga: Coordenação das Gerências Regionais
Outorga: Dispensa de Autorização
Outorga: Licenciamento de Estação
Outorga: Licenciamento de Estações com Uso de Radiofrequência
Outorga: Limitado Móvel Aeronáutico
Outorga: Limitado Móvel Marítimo
Outorga: Procedimento Simplificado de Outorga
Outorga: Rádio do Cidadão
Outorga: Radioamador
Outorga: Radiotelefonista
Outorga: SCM
Outorga: SeAC
Outorga: Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais
Outorga: Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC)
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Outorga: Serviços de Interesse Restrito
Outorga: SLE
Outorga: SLP
Outorga: SLP Especial de Radioautocine
Outorga: SLP Especial de Radiochamada
Outorga: SLP Especial de Supervisão e Controle
Outorga: SLP Limitado - Estações Itinerantes
Outorga: SLP Limitado de Fibras Óticas
Outorga: SLP Limitado Móvel Privativo
Outorga: SLP Limitado Privado de Radiochamada
Outorga: SLP Rádio-Táxi
Outorga: SLP Serviço Limitado Especializado
Outorga: SMP
Outorga: SMP - MVNO
Outorga: STFC
Outorga: Uso Temporário do Espectro
Ouvidoria: Agradecimento à Anatel
Ouvidoria: Análise Crítica da Anatel
Ouvidoria: Crítica à atuação da Anatel
Ouvidoria: Denúncia contra a atuação da Anatel
Ouvidoria: Elogio à atuação da Anatel
Ouvidoria: Estudo Temático
Ouvidoria: Pedido de Informação
Ouvidoria: Pesquisa de Satisfação da Anatel
Ouvidoria: Reclamação à atuação da Anatel
PAC: Acessibilidade - Universalização
PAC: Alteração Societária
PAC: Atendimento
PAC: Banda Larga - PNBL
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
PAC: Bens de Terceiros e Serviços Contratados Vinculados à Concessão
PAC: Bens Reversíveis
PAC: Campanhas de Divulgação - Universalização
PAC: Cancelamento de Serviço
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
PAC: Casos Críticos
PAC: Cobrança
PAC: Compromisso de Abrangência - SMP
PAC: Compromisso de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais
PAC: Concessão de Créditos
PAC: Condicionamentos de Atos
PAC: Conta Vinculada à Concessão (RCBR)
PAC: Demanda de Acompanhamento e Controle da Prestação de Serviço
PAC: Direito dos Consumidores
PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
PAC: Home Passed - SeAC
PAC: Indicadores de Qualidade
PAC: Interconexão
PAC: Interrupções Sistêmicas
PAC: Invasão de Cobertura
PAC: Meios de Pagamento e Pontos de Venda - TUP
PAC: Numeração
PAC: Obrigações de Qualidade
PAC: Obrigações Gerais
PAC: Oferta de Serviço
PAC: Ônus - Serviço de Comunicação Multimídia
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
PAC: Plano de Melhoria do SMP
PAC: Plano de Seguros do Contrato de Concessão
PAC: Planos de Serviço
PAC: Portabilidade Numérica
PAC: Ressarcimento
PAC: Segurança Cibernética - GT-Ciber
PAC: Serviço de Utilidade Pública
PAC: TFF, PPDUR e PPDESS
PAC: Universalização
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
PADO: Acessibilidade
PADO: Alteração Societária
PADO: Atendimento - Convergente
PADO: Atendimento - SCM
PADO: Atendimento - SeAC
PADO: Atendimento - SMP
PADO: Atendimento - STFC
PADO: Banda Larga - PNBL
PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE
PADO: Bens Reversíveis
PADO: Cancelamento de Serviço - Convergente
PADO: Cancelamento de Serviço - SCM
PADO: Cancelamento de Serviço - SeAC
PADO: Cancelamento de Serviço - SMP
PADO: Cancelamento de Serviço - STFC
PADO: Carregamento de Canais
PADO: Carregamento de Canais - SeAC
PADO: Certificação de Produtos
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
PADO: Co-billing
PADO: Cobrança - Convergente
PADO: Cobrança - SCM
PADO: Cobrança - SeAC
PADO: Cobrança - SMP
PADO: Cobrança - STFC
PADO: Código de Seleção da Prestadora (CSP)
PADO: Competição
PADO: Compromisso de Abrangência
PADO: Compromisso de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais
PADO: Descumprimento de Condicionamentos de Atos
PADO: Descumprimento de Determinação
PADO: Descumprimento de Determinação da Fiscalização
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
PADO: Exploração Industrial de Linha Dedicada
PADO: Gestão da Qualidade
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
PADO: Home Passed
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
PADO: Interconexão
PADO: Interrupções Sistêmicas - SCM
PADO: Interrupções Sistêmicas - SeAC
PADO: Interrupções Sistêmicas - SMP
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
PADO: Irregularidade Técnica
PADO: Irregularidade Técnica e Certificação
PADO: Licenciamento de Estação
PADO: LTOG/Auxílio à Lista
PADO: Má-fé de Controlador ou Administrador
PADO: Meios de Pagamento e Pontos de Venda - TUP
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
PADO: Não Outorgado - Serviço
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
PADO: Numeração
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
PADO: Obstrução à Fiscalização
PADO: Oferta de Serviço - Convergente
PADO: Oferta de Serviço - SCM
PADO: Oferta de Serviço - SeAC
PADO: Oferta de Serviço - SMP
PADO: Oferta de Serviço - STFC
PADO: Operação Fora do Prazo
PADO: Organismo de Certificação Designado (OCD)
PADO: Plano de Seguros do Contrato de Concessão
PADO: Planos de Serviço - Convergente
PADO: Planos de Serviço - SCM
PADO: Planos de Serviço - SeAC
PADO: Planos de Serviço - SMP
PADO: Planos de Serviço - STFC
PADO: Portabilidade Numérica
PADO: Rede Externa
PADO: Remuneração de Redes
PADO: Ressarcimento - Convergente
PADO: Ressarcimento - SCM
PADO: Ressarcimento - SeAC
PADO: Ressarcimento - SMP
PADO: Ressarcimento - STFC
PADO: Rito Sumário
PADO: SAC - Convergente
PADO: SAC - SCM
PADO: SAC - SeAC
PADO: SAC - SMP
PADO: SAC - STFC
PADO: Serviço de Utilidade Pública
PADO: Tarifação - Convergente
PADO: Tarifação - SCM
PADO: Tarifação - SeAC
PADO: Tarifação - SMP
PADO: Tarifação - STFC
PADO: Transferência Irregular de Outorga
PADO: Universalização
PAF: CFRP
PAF: Fust
PAF: Revisão de Ofício
PAF: TFF
PAF: TFI
PAI: Aspectos Não-Técnicos/Conteúdo
Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis
Patrimônio: Procedimento Simplificado de Apuração
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Gestão do Funttel
Pessoal: Abono Permanência - Concessão
Pessoal: Abono Permanência - Revisão
Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional)
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Afastamento para servir como Jurado
Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional
Pessoal: Afastamento Pós-graduação - com ônus
Pessoal: Afastamento Pós-graduação - sem ônus
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Aposentadoria - Concessão
Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia
Pessoal: Aposentadoria - Revisão
Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso
Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor
Pessoal: Ausência em razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio Funeral
Pessoal: Auxílio Moradia
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Reclusão
Pessoal: Auxílio-Transporte
Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual
Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro
Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação
Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura
Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos
Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta
Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra
Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Curso de Pós-Graduação
Pessoal: Curso no Exterior - com ônus
Pessoal: Curso no Exterior - ônus limitado
Pessoal: Curso no Exterior - sem ônus
Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição
Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Emissão de Procuração
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário
Pessoal: Estágio - Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Estágio - Processo Seletivo
Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil
Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior
Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Férias - Alteração
Pessoal: Férias - Interrupção
Pessoal: Férias - Solicitação
Pessoal: Ficha Financeira
Pessoal: Folha de Pagamento
Pessoal: Gratificação de Desempenho
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Horário de Expediente - Redução de Jornada
Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso
Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante
Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio)
Pessoal: Licença Adotante
Pessoal: Licença Gestante
Pessoal: Licença para Atividade Política
Pessoal: Licença para Capacitação
Pessoal: Licença para Mandato Classista
Pessoal: Licença para Serviço Militar
Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde
Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença por Doença Profissional
Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade
Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto
Pessoal: Movimentação de Servidor
Pessoal: Movimento Reivindicatório
Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo
Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto
Pessoal: Normatização Interna
Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Pagamento de Provento
Pessoal: Pagamento de Remuneração
Pessoal: Penalidade Advertência
Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria
Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo
Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão
Pessoal: Penalidade Disponibilidade
Pessoal: Penalidade Suspensão
Pessoal: Pensão por Morte de Servidor
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho
Pessoal: Plano de Capacitação
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Processo Seletivo para Ocupação de Cargo
Pessoal: Programa de Gestão por Desempenho
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo)
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico)
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão
Pessoal: Provimento - por Aproveitamento
Pessoal: Provimento - por Readaptação
Pessoal: Provimento - por Recondução
Pessoal: Provimento - por Reintegração
Pessoal: Provimento - por Reversão
Pessoal: Regime Excepcional de Trabalho Remoto
Pessoal: Relação com Conselho Profissional
Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno
Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge
Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde
Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede
Pessoal: Requisição de Servidor Externo
Pessoal: Requisição de Servidor Interno
Pessoal: Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Ressarcimento ao Órgão Externo
Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Saúde - Atestado de Comparecimento
Pessoal: Saúde - Auxílio-Saúde GEAP
Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Lançamento Mensal do Auxílio-Saúde no SIAPE
Pessoal: Saúde - Pagamento de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde - Pagamento de Retroativo
Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Saúde - Solicitação de Auxílio-Saúde
Pessoal: Saúde e QVT
Pessoal: Subsidiar Ação Judicial
Pessoal: Vacância - Falecimento
Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável
Peticionamento: Intercorrente - Processo Novo Relacionado
Planejamento da Fiscalização: Diretrizes
Planejamento da Fiscalização: Plano Anual
Planejamento da Fiscalização: Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Planejamento Estratégico: Análise de Cenários
Planejamento Estratégico: Elaboração de Plano Tático
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional
Planejamento Estratégico: Elaborar Cenários
Planejamento Estratégico: Gerir Cadeia de Valor
Planejamento Estratégico: Gestão de Risco
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica
Planejamento Estratégico: Monitorar Ambiente
Plano de Serviço: Acompanhamento de Plano do STFC
Plano de Serviço: Cadastro para Uso do Anatel Consumidor / Comparador
Plano de Serviço: Combos - Comunicados, Ofertas e Promoções
Plano de Serviço: Gestão de Ofertas e Promoções
Plano de Serviço: Gestão de Planos de Serviço
Plano de Serviço: Homologação de Plano do STFC
Plano de Serviço: SCM - Comunicados, Ofertas e Promoções
Plano de Serviço: SCM - Inclusão de Plano de Serviço - Básico
Plano de Serviço: SCM - Inclusão de Plano de Serviço - Pós Pago
Plano de Serviço: SeAc - Comunicados, Ofertas e Promoções
Plano de Serviço: SeAc - Inclusão de Plano de Serviço - Básico
Plano de Serviço: SeAc - Inclusão de Plano de Serviço - Pós Pago
Plano de Serviço: SeAc - Inclusão de Plano de Serviço - Pré-Pago
Plano de Serviço: SMP - Comunicados, Ofertas e Promoções
Plano de Serviço: SMP - Inclusão de Plano de Serviço - Básico
Plano de Serviço: SMP - Inclusão de Plano de Serviço - Pós Pago
Plano de Serviço: SMP - Inclusão de Plano de Serviço - Pré-Pago
Plano de Serviço: SMP - Inclusão de Plano de Serviço - Referência
Plano de Serviço: STFC - Comunicados, Ofertas e Promoções
Plano de Serviço: STFC - Inclusão de Plano Alternativo de Serviço - PAS
Plano de Serviço: STFC - Inclusão de Plano Básico de Serviço - PBS
Plano de Serviço: STFC - Inclusão de Plano de Atendimento Rural Complementar - PAR-C
Plano de Serviço: STFC - Inclusão de Plano de Atendimento Rural Facultativo - PAR-F
Plano de Serviço: STFC - Inclusão de Plano de Atendimento Rural Suplementar - PAR-S
Procedimento Administrativo: Acessibilidade
Procedimento Administrativo: Alteração Societária
Procedimento Administrativo: Atendimento
Procedimento Administrativo: Cancelamento de Serviço
Procedimento Administrativo: Carregamento de Canais - SeAC
Procedimento Administrativo: Chamadas Inoportunas
Procedimento Administrativo: Cobrança
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Procedimento Administrativo: Direito dos Consumidores
Procedimento Administrativo: Inspeção Técnica
Procedimento Administrativo: Interconexão
Procedimento Administrativo: Invasão de Cobertura
Procedimento Administrativo: Numeração
Procedimento Administrativo: Obrigações Gerais
Procedimento Administrativo: Oferta de Serviço
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Concessão
Procedimento Administrativo: Portabilidade Numérica
Procedimento Administrativo: Prestação de Informações
Procedimento Administrativo: Ressarcimento
Procedimento Administrativo: Telemarketing
Procedimento Administrativo: TFF, PPDUR e PPDESS
Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial
Radiação Restrita: Cadastro de Estação
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico - Outros
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Alteração de Coordenadas
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Aumento de Potência
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Inclusão de Canal
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Mudança de Canal
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Outras
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico OM
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico RadCom
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Alteração de Coordenadas
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Aumento de Potência
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Inclusão de Canal
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Mudança de Canal
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Outras
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Redução de Potência
Radiodifusão: Alteração de Plano Básico TV - Retransmissora Auxiliar
Radiodifusão: Alteração Técnica
Radiodifusão: Autocadastramento
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Radiodifusão: Autorização para Instalação de Estação Retransmissora Auxiliar
Radiodifusão: Instalação de Estação Auxiliar Emergencial de FM
Radiodifusão: Instalação de Estação Auxiliar Emergencial para TV/RTV Digital
Radiodifusão: Instalação de Estação Reforçadora de Sinal de FM
Radiodifusão: Licenciamento de Estações
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Regulamentação: Análise de Resultado Regulatório
Regulamentação: Cálculo de Preço Público
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Regulamentação: Órgãos Internacionais
Regulamentação: Projetos Especiais
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Relacionamento Institucional: Celebração de Cooperação com outras Instituições
Relacionamento Institucional: Gestão do Relacionamento
Relacionamento Institucional: Participação e Representação em Eventos
Relações Internacionais: Composição de Delegação - com ônus
Relações Internacionais: Composição de Delegação - ônus limitado
Relações Internacionais: Composição de Delegação - sem ônus
Relações Internacionais: Cooperação Internacional
Relações Internacionais: Gestão do GC-CBC
Relações Internacionais: Internalização de Decisão
Relações Internacionais: Proposta de Contribuição
Resolução de Conflitos: Arbitragem Comum
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras
Resolução de Conflitos: Mediação
Resolução de Conflitos: PGMC
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Revisão de PADO: De Ofício
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Segurança Institucional: Automação e Controle Predial
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem
Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria
Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio
Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio
Segurança Institucional: Serviço de Vigilância
SEI Federação
Suporte à Fiscalização: Celebração de Convênios
Suporte à Fiscalização: Gestão de Kits de Fiscalização
Suporte à Fiscalização: Instrumentos e Sistemas
Suporte à Fiscalização: Normas
Suporte à Fiscalização: Planejamento de Aquisições
Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas
Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa
TAC: Planejamento da Fiscalização
TAC: Processo de Acompanhamento
TAC: Processo de Negociação
Tarifas e Preços: Acompanhar Tarifas e Preços
Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Tarifas e Preços: Homologação Tarifas
Tarifas e Preços: Reajuste de Preço
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas
Universalização/Ampliação do Acesso: Análise de Impacto Regulatório
Universalização/Ampliação do Acesso: Contratações
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Universalização/Ampliação do Acesso: Interação Institucional
Universalização: Acessibilidade
Universalização: Acompanhamento do Fust
Universalização: PGMU
Universalização: PMU
Universalização: Proposta de uso do Fust
Viagem: Cadastramento e Descadastramento no SCDP
Viagem: Exterior - Solicitação e Prestação de Contas
Viagem: No País - Solicitação e Prestação de Contas
Viagem: Publicação de Boletim
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Abertura de Procedimento Licitatório
Acórdão
Acordo
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Agenda
Alegações
Alvará
Anais
Análise
Análise de Aderência Regulatória
Análise de Conformidade do Processo de Pagamento
Análise de Reversão de Medida Acautelatória
Análise de Riscos da Contratação de TI
Anotação
Anteprojeto
Apartado Sigiloso
Apólice
Apostila
Apresentação
AR
Ata
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor
Ata de Deliberação
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Ata de Reunião do Conselho Consultivo
Ata de Reunião do Conselho Diretor
Ata de Sessão Pública
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Atesto de Documento de Cobrança
Ato
Áudio
Auto
Auto de Infração
Autorização
Autorização de Entrada na Anatel Extraexpediente
Autorização de Entrada/Saída de Materiais
Autorização de Pagamento
Autorização de Ressarcimento
Avaliação de Desempenho de Estagiário
Avaliação de Legítimo Interesse - Dados Pessoais
Avaliação Final de Estagiário
Avaliação Final de Estágio
Avaliação Preliminar de Impacto Regulatório
Aviso
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Dispensa Eletrônica
Aviso de Licitação
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boletim de Concessão de Diárias
Boleto
Calendário
Canhoto
Carta
Carta Convite
Carta de Preposição
Cartão
Cartaz
Carteira
Catálogo
Cédula
Certidão
Certidão de Admissibilidade Recursal
Certidão de Atendimento a Pedido de Vista
Certidão de Cancelamento
Certidão de Cancelamento de Distribuição
Certidão de Distribuição
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Julgamento
Certidão de Redistribuição
Certificado
Check List de Análise
Cheque
Citação
CNH
CNPJ
Compromisso Formal - Chamadas Inoportunas
Comprovante
Comunicado
Comunicado de Cobrança
Comunicado de Recesso de Estagiário
Comunicado Público
Confirmação
Consulta
Consulta Interna
Consulta Pública
Conta
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato de Concessão
Convenção
Convênio
Convite
Correspondência
Correspondência Eletrônica
Cota
Cotação
CPF
Crachá
Credencial
Cronograma
Croqui
Currículo
Dacon
Debênture
Decisão
Declaração
Declaração de Disponibilidade Orçamentária
Decreto
Defesa
Degravacão
Deliberação
Demonstração
Demonstrativo
Denúncia
Depoimento
Despacho
Despacho Decisório
Despacho Ordinatório
Despacho Ordinatório de Encerramento
Despacho Ordinatório de Instauração
Diagnóstico
Diário
Diploma
Diretriz
Dissertação
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
Documento de Oficialização de Demanda de TI (DOD)
Documento de Planejamento de Contratação (DPC)
Dossiê
E-mail
Edital
Edital de Cancelamento
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Convocação
Edital de Intimação
Edital de Seleção
Embargos
Emenda
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Estatuto
Estratégia
Estudo
Estudo Preliminar da Contratação
Estudo Técnico Preliminar da Contratação de TI
Exame
Exposição
Extrato
Fatura
Ficha
Fluxograma
Folder
Folha
Folha de Ponto Mensal
Folheto
Formulário
Formulário de Cadastro e Habilitação no SIAFI
Formulário de Cadastro e Responsabilidade no SCDP
Formulário de Comunicado de Plano de Serviço
Formulário de Demanda de Infraestrutura
Formulário de Inspeção
Formulário de Novo Plano de Serviço
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Solicitação de Viagem
Grade Curricular
Guia
Guia de Recebimento de Malote
Guia de Remessa de Malote
Histórico
Histórico Processual
Impugnação
Inclusão em Lista Permanente para Acesso na Anatel
Indicação
Indicação de Integrante Técnico
Indicação para Receber Intimações Eletrônicas
Informação
Informação em Mandado de Segurança
Informe
Inscrição
Instituição da Equipe de Planej. da Contratação
Instrução
Instrução Normativa
Intenção
Intimação
Inventário
Lançamento de Pagamento
Laudo
Laudo Ambiental
Laudo de Vistoria
Lei
Licença
Licença para Funcionamento de Estação
Lista
Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
Listagem
Listagem de Eliminação de Documentos
Livro
Logomarca
Mandado
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa de Riscos da Contratação
Matéria
Matéria para Apreciação do Conselho Diretor
Material
Medida Provisória
Memorando
Memorando-Circular
Memória
Memorial
Mensagem
Metodologia
Minuta
Minuta de Acordo de Cooperação
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Minuta de Ata de Registro de Preços
Minuta de Ato
Minuta de Aviso de Dispensa Eletrônica
Minuta de Carta Convite
Minuta de Consulta Interna
Minuta de Consulta Pública
Minuta de Contrato
Minuta de Contrato de Concessão
Minuta de Convênio
Minuta de Despacho Decisório
Minuta de Edital
Minuta de Estudo Preliminar da Contratação
Minuta de Estudo Preliminar da Contratação de TI
Minuta de Instrução Normativa
Minuta de Ordem de Serviço/Fornecimento de Bens
Minuta de Portaria
Minuta de Portaria de Pessoal
Minuta de Projeto Básico
Minuta de Resolução
Minuta de Resolução Conjunta
Minuta de Resolução Interna
Minuta de Súmula
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo Aditivo de TAC
Minuta de Termo de Aceite de Nota de Empenho
Minuta de Termo de Adesão
Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta
Minuta de Termo de Autorização
Minuta de Termo de Cessão de Uso
Minuta de Termo de Compartilhamento
Minuta de Termo de Doação
Minuta de Termo de Execução Descentralizada
Minuta de Termo de Garantia
Minuta de Termo de Referência
Minuta de Termo de Referencia Internacional
Minuta de Termo de Rescisão Amigável
Minuta de Termo de Rescisão Bilateral
Minuta de Termo de Rescisão Unilateral
Minuta de Tomada de Subsídios
Moção
Movimentação
Norma
Nota
Nota de Auditoria
Nota Técnica
Notificação
Notificação de Lançamento
Notificação Prévia
Ofício
Ofício Sapiens
Ofício-Circular
Orçamento
Ordem
Ordem de Serviço/Fornecimento de Bens
Organograma
Orientação
Página
Panfleto
Parecer
Passaporte
Pauta
Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor
Pauta de Reunião
Pauta de Reunião do Conselho Consultivo
Pauta de Reunião do Conselho Diretor
Pauta de Reunião Técnica do Conselho Diretor
Pedido
Petição
Planejamento de Atividade de Auditoria
Planilha
Plano
Plano de Ação de Fiscalização
Plano de Fiscalização de Contrato
Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP)
Plano de Inserção de Contratada
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho para Estagiário
Planta
Portaria
Portaria de Pessoal
Portaria Disciplinar
Precatório
Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
Processo
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Programa
Projeto
Projeto Básico
Prontuário
Pronunciamento
Proposta
Proposta de Composição de Delegação
Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
Proposta de Contribuições Brasileiras
Proposta de Cooperação ou de Aditivo
Prospecto
Protocolo
Prova
Publicação
Questionário
Receita
Recibo
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
Recurso
Referendo
Regimento
Registro
Registro de Reunião
Regulamento
Relação
Relatório
Relatório Anual de Atividades
Relatório de Acompanhamento da Execução Contratual
Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Relatório de Análise de Resultado Regulatório
Relatório de Atividades
Relatório de Auditoria
Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos
Relatório de Correição
Relatório de Delegação
Relatório de Fiscalização
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Relatório de Viagem a Serviço
Relatório Final
Relatório Fiscalização de Mão de Obra
Relatório Fotográfico
Release
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Requerimento
Requerimento Alteração Escopo Laboratório
Requerimento Alteração Escopo OCD ou Especialista
Requerimento de Auto Homologação de Produto
Requerimento de Autocadastramento de Estações
Requerimento de Autorização de Ensaios
Requerimento de Autorização para Teste Piloto
Requerimento de Avaliação de Normas Técnicas
Requerimento de Coleta de Dados
Requerimento de Designação de OCD
Requerimento de Direito de Exploração de Satélite
Requerimento de Gestão de Pessoas
Requerimento de Habilitação de Laboratório
Requerimento de Homologação de Drone
Requerimento de Informações
Requerimento de Informações sobre Homologação
Requerimento de Outorga e Licenciamento
Requerimento de Passaporte Oficial e Visto
Requerimento de Programa de Gestão
Requerimento de Restituição-Compensação de Crédito
Requerimento de Retificação de Valores do FUST
Requerimento de Serviço Aux. de Radiodifusão
Requerimento de Serviços de Telecomunicações
Requerimento de Servidor para Fiscalização On-line
Requerimento do Serviço de Radioamador
Requerimento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
Requerimento do Serviço Limitado Móvel Marítimo
Requerimento para Cadastro E-Submission
Requerimento para Registro no Copuos
Requerimento para Submissão de Filings
Requerimento sobre Alteração de Ato Constitutivo
Requerimento sobre Selo de Bateria e Carregador
Requerimento sobre Transferência de Controle
Requerimento sobre Transferência de Outorga
Requisição
Requisição de Informações
Resolução
Resolução Conjunta
Resolução Interna
Restabelecimento de Procuração Eletrônica
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado
Resumo
Revogação de Procuração Eletrônica
RG
Roteiro
Sentença
Sinopse
Solicitação
Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo
Solicitação de Apoio a Eventos Institucionais
Solicitação de Auditoria
Solicitação de Auditoria Circular
Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos
Solicitação de Manutenção de Sistema de TI (SMTI)
Solicitação de Solução de Dados (SS-Dados)
Solicitação de Solução de TI (SSTI)
Sumário
Súmula
Suspensão de Procuração Eletrônica
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Tabela
Telegrama
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo de TAC
Termo de Abertura de Projeto (TAP)
Termo de Aceite de Nota de Empenho
Termo de Adesão
Termo de Adesão Anatel Consumidor / Comparador
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Termo de Apostilamento
Termo de Apresentação
Termo de Atesto de Movimentação Patrimonial
Termo de Atesto de Recebimento de Material
Termo de Autorização
Termo de Cancelamento de Documento
Termo de Cessão de Uso
Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo
Termo de Compartilhamento
Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso Formal - Telemarketing
Termo de Compromisso para Uso de Dados Pessoais
Termo de Conclusão de Apuração Simplificada
Termo de Depoimento
Termo de Desanexacão de Processo
Termo de Devolução de Bem Não Patrimoniado
Termo de Devolução de Garantias
Termo de Doação
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Encerramento da Execução Contratual
Termo de Encerramento de Projeto (TEP)
Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Documento
Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo
Termo de Entrada e Saída de Bem ou Produto
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Fiscalização
Termo de Garantia
Termo de Identificação
Termo de Indiciação
Termo de Instauração de Apuração Simplificada
Termo de Interrogatório
Termo de Lacração, Apreensão e Interrupção
Termo de Mudança de Projeto (TMP)
Termo de Posse
Termo de Qualificação
Termo de Recebimento de Bem Não Patrimoniado
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Referência
Termo de Referência Internacional
Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Bilateral
Termo de Rescisão Unilateral
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade de OCD
Termo de Responsabilidade para Acesso à TI-Anatel
Termo Final de Estágio
Termo para Disponibilização de Trabalho Acadêmico
Tese
Testamento
Título
Tomada de Subsídios
Vídeo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Volume de Processo
Voto
Voto em Circuito Deliberativo
Voucher
Data entre:
e
Pesquisando...