Pesquisa Processual

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Orgão:Agência Nacional de Telecomunicações
Processo:53500.017028/2019-20
Tipo:Bens Reversíveis: Análise de RBR
Data de Geração:30/04/2019
Nível de Acesso:Restrito
Interessados: Algar Telecom S.A.

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (51 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 4093957Carta 30/04/201930/04/2019COUN
 4093958Anexo 30/04/201930/04/2019COUN
 4093959Anexo 30/04/201930/04/2019COUN
 4093960Anexo 30/04/201930/04/2019COUN
 4093961Anexo 30/04/201930/04/2019COUN
4093962Recibo Eletrônico de Protocolo 30/04/201930/04/2019COUN
 4094633Anexo 02/05/201902/05/2019COUN
4094634Recibo Eletrônico de Protocolo 02/05/201902/05/2019COUN
4138163Ofício 22814/05/201914/05/2019COUN
4151201Certidão de Intimação Cumprida 16/05/201916/05/2019COUN
4202523Certidão de Intimação Cumprida 29/05/201929/05/2019COUN
4202524Certidão de Intimação Cumprida 29/05/201929/05/2019COUN
4202525Certidão de Intimação Cumprida 29/05/201929/05/2019COUN
4202526Certidão de Intimação Cumprida 29/05/201929/05/2019COUN
 4215362Defesa 03/06/201903/06/2019COUN
 4215363Documento 03/06/201903/06/2019COUN
4215364Recibo Eletrônico de Protocolo 03/06/201903/06/2019COUN
4775321Ofício 55921/10/201921/10/2019COUN
4854702Certidão de Intimação Cumprida 06/11/201906/11/2019COUN
4858229Certidão de Intimação Cumprida 06/11/201906/11/2019COUN
4858230Certidão de Intimação Cumprida 06/11/201906/11/2019COUN
4858231Certidão de Intimação Cumprida 06/11/201906/11/2019COUN
4858232Certidão de Intimação Cumprida 06/11/201906/11/2019COUN
 4931910Anexo 21/11/201921/11/2019COUN
 4931911Anexo 21/11/201921/11/2019COUN
 4931912Anexo 21/11/201921/11/2019COUN
4931913Recibo Eletrônico de Protocolo 21/11/201921/11/2019COUN
 4944898Anexo 26/11/201926/11/2019COUN
4944901Recibo Eletrônico de Protocolo 26/11/201926/11/2019COUN
 6694578Informe 12830/04/202130/04/2021COUN
 5684519Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5684544Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5684550Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5684559Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5684574Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5684601Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5684965Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5684981Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685010Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685030Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685046Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685054Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685077Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685091Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685123Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685129Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685140Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
 5685483Planilha 24/06/202024/06/2020COUN
6702407Despacho Decisório 8330/04/202130/04/2021COUN
6844304Ofício 35204/05/202104/05/2021COUN
6870228Certidão de Intimação Cumprida 10/05/202110/05/2021COUN
Lista de Andamentos (58 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
20/10/2025 16:22 COUN Conclusão do processo na unidade
10/05/2021 17:37 COUN Processo recebido na unidade
10/05/2021 15:27 COUN Processo remetido pela unidade COUN
10/05/2021 15:27 COUN Intimação cumprida em 10/05/2021 por Marília Fagundes, conforme Certidão 6870228, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 04/05/2021 14:17:56 e Documento Principal 6844304 (Ofício 352)
04/05/2021 14:17 COUN Intimação Eletrônica expedida em 04/05/2021 14:17:56, sobre o Documento Principal 6844304 (Ofício 352), para ALGAR TELECOM SA
30/04/2021 18:56 COUN Publicação do documento 6702407 (Despacho Decisório 83) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/04/2021 18:56:22
11/05/2020 14:45 COUN Alterada hipótese legal do documento 4567106 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
11/05/2020 14:45 COUN Alterado nível de acesso do documento 4567106 para restrito
04/12/2019 14:40 COUN Processo recebido na unidade
26/11/2019 09:28 COUN Processo remetido pela unidade COUN
26/11/2019 09:28 COUN Processo recebido na unidade
21/11/2019 17:45 COUN Processo remetido pela unidade COUN
11/11/2019 14:41 COUN Processo recebido na unidade
06/11/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
06/11/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 06/11/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4858232, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 22/10/2019 10:03:05 e Documento Principal 4775321 (Ofício 559)
06/11/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
06/11/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
06/11/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 06/11/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4858231, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 22/10/2019 10:03:05 e Documento Principal 4775321 (Ofício 559)
06/11/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
06/11/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
06/11/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 06/11/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4858230, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 22/10/2019 10:03:05 e Documento Principal 4775321 (Ofício 559)
06/11/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
06/11/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
06/11/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 06/11/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4858229, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 22/10/2019 10:03:05 e Documento Principal 4775321 (Ofício 559)
06/11/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
06/11/2019 14:32 COUN Processo remetido pela unidade COUN
06/11/2019 14:32 COUN Intimação cumprida em 06/11/2019 por Roberta Campos Mariano, conforme Certidão 4854702, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 22/10/2019 10:03:05 e Documento Principal 4775321 (Ofício 559)
22/10/2019 10:03 COUN Intimação Eletrônica expedida em 22/10/2019 10:03:05, sobre o Documento Principal 4775321 (Ofício 559), para Kárem da Silva Alves, Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, Roberta Campos Mariano, Leonardo Pimentel Resende e Isabela Ferreira da Silva
09/10/2019 08:46 COUN Alterado nível de acesso do documento 4567106 para público
03/09/2019 16:25 GR04FI1 Conclusão do processo na unidade
09/08/2019 16:54 VA Conclusão do processo na unidade
05/08/2019 16:28 VA Processo recebido na unidade
05/08/2019 16:23 VA Processo remetido pela unidade COUN
03/06/2019 13:52 COUN Processo recebido na unidade
03/06/2019 13:04 COUN Processo remetido pela unidade COUN
03/06/2019 13:04 COUN Processo recebido na unidade
29/05/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
29/05/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 29/05/2019 por Isabela Ferreira da Silva, conforme Certidão 4202526, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/05/2019 14:24:59 e Documento Principal 4138163 (Ofício 228)
29/05/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
29/05/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
29/05/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 29/05/2019 por Leonardo Pimentel Resende, conforme Certidão 4202525, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/05/2019 14:24:59 e Documento Principal 4138163 (Ofício 228)
29/05/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
29/05/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
29/05/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 29/05/2019 por Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, conforme Certidão 4202524, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/05/2019 14:24:59 e Documento Principal 4138163 (Ofício 228)
29/05/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
29/05/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
29/05/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 29/05/2019 por Kárem da Silva Alves, conforme Certidão 4202523, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/05/2019 14:24:59 e Documento Principal 4138163 (Ofício 228)
20/05/2019 14:25 GR04FI1 Processo recebido na unidade
20/05/2019 14:20 GR04FI1 Processo remetido pela unidade COUN
16/05/2019 11:13 COUN Processo recebido na unidade
16/05/2019 09:53 COUN Processo remetido pela unidade COUN
16/05/2019 09:53 COUN Intimação cumprida em 16/05/2019 por Roberta Campos Mariano, conforme Certidão 4151201, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 14/05/2019 14:24:59 e Documento Principal 4138163 (Ofício 228)
14/05/2019 14:25 COUN Intimação Eletrônica expedida em 14/05/2019 14:24:59, sobre o Documento Principal 4138163 (Ofício 228), para Kárem da Silva Alves, Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, Roberta Campos Mariano, Leonardo Pimentel Resende, Isabela Ferreira da Silva
02/05/2019 10:26 COUN Processo recebido na unidade
02/05/2019 07:43 COUN Processo remetido pela unidade COUN
02/05/2019 07:43 COUN Processo recebido na unidade
30/04/2019 19:57 COUN Processo remetido pela unidade COUN
30/04/2019 19:56 COUN Processo público gerado