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Autuação
Processo:53500.020411/2020-07
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:12/05/2020
Interessados: Qualcomm do Brasil Ltda.

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Lista de Protocolos (24 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 53500.038661/2020-95Certificação de Produto:Esclarecimentos sobre Homologação de Produtos para Telecomunicações19/08/202019/08/2020ORCN 
5963736E-mail 08/09/202013/09/2020ORCN
5963737Proposta 13/09/202013/09/2020ORCN
5963748E-mail 03/09/202013/09/2020ORCN
5963752Proposta 03/09/202013/09/2020ORCN
5963750Ata 03/09/202013/09/2020ORCN
5963751Apresentação 03/09/202013/09/2020ORCN
6655365Ofício 3612/03/202112/03/2021ORCN
5533826Informe 7405/10/202005/10/2020ORCN
5590556Minuta de Ato 05/10/202005/10/2020ORCN
6046100Consulta Pública 6905/10/202005/10/2020ORCN
6046709Ofício 59905/10/202005/10/2020ORCN
6155040Carta 04/11/202004/11/2020ORCN
6155041Carta 04/11/202004/11/2020ORCN
 6155042Procuração 04/11/202004/11/2020ORCN
6155043Recibo Eletrônico de Protocolo 04/11/202004/11/2020ORCN
6158235E-mail 13/03/202005/11/2020ORCN
 6158834E-mail 13/12/201905/11/2020ORCN
6570701Apresentação 03/11/202019/02/2021ORCN
6573719Carta 12/02/202119/02/2021ORCN
6651572Relatório 11/03/202111/03/2021ORCN
6158845Informe 19611/03/202111/03/2021ORCN
6651483Ato 163011/03/202111/03/2021ORCN
6715069Certidão de Intimação Cumprida 29/03/202129/03/2021ORCN
Lista de Andamentos (48 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
23/04/2021 08:03 ORCN Conclusão do processo na unidade
08/04/2021 17:41 ORCN Processo recebido na unidade
29/03/2021 23:00 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
29/03/2021 23:00 ORCN Intimação cumprida em 29/03/2021 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 6715069, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 12/03/2021 17:44:30 e Documento Principal 6655365 (Ofício 36)
12/03/2021 17:44 ORCN Intimação Eletrônica expedida em 12/03/2021 17:44:30, sobre o Documento Principal 6655365 (Ofício 36), para IBRACE - INSTITUTO BRASILEIRO DE CERTIFICACAO
12/03/2021 11:40 ORCN Publicação do documento 6651483 (Ato 1630) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/03/2021 11:40:24
12/03/2021 11:39 ORCN Reabertura do processo na unidade
11/03/2021 17:34 SOR Processo recebido na unidade
11/03/2021 16:41 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
11/03/2021 16:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6158845 (Informe 196) para público
10/03/2021 16:59 ORCN Reabertura do processo na unidade
10/03/2021 09:39 SOR Processo recebido na unidade
10/03/2021 09:38 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
07/03/2021 08:15 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6158235 (E-mail) para público
07/03/2021 08:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6155041 (Carta) para público
10/11/2020 17:08 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6145087 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/11/2020 17:08 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6145087 (Minuta de Ato) para restrito
05/11/2020 08:20 ORCN Processo recebido na unidade
04/11/2020 21:29 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
04/11/2020 21:29 ORCN O Usuário Externo Erica Sousa Neves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6155043 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
08/10/2020 17:07 SOR Conclusão do processo na unidade
06/10/2020 13:21 ORCN Publicação do documento 6046100 (Consulta Pública 69) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/10/2020 13:21:31
05/10/2020 18:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5590556 (Minuta de Ato) para público
05/10/2020 18:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5533826 (Informe 74) para público
05/10/2020 18:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5963751 (Apresentação) para público
05/10/2020 18:19 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5963750 (Ata) para público
05/10/2020 18:19 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5949515 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
05/10/2020 18:19 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5949515 para restrito
05/10/2020 18:18 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5949515 para público
05/10/2020 18:18 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5963752 (Proposta) para público
05/10/2020 18:18 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5963748 (E-mail) para público
05/10/2020 18:18 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5963737 (Proposta) para público
05/10/2020 18:18 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5963736 (E-mail) para público
05/10/2020 17:46 ORCN Reabertura do processo na unidade
05/10/2020 09:08 SOR Processo recebido na unidade
02/10/2020 20:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
02/10/2020 19:21 ORCN Reabertura do processo na unidade
02/10/2020 18:57 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
02/10/2020 18:56 ORCN Reabertura do processo na unidade
02/10/2020 18:56 ORCN Conclusão do processo na unidade
05/09/2020 16:32 ORCN Processo 53500.038661/2020-95 anexado
16/06/2020 10:30 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5590556 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/06/2020 10:30 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5590556 (Minuta de Ato) para restrito
12/05/2020 12:25 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5533826 (Informe 74) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/05/2020 12:25 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5533826 (Informe 74) para restrito
12/05/2020 12:25 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5533843 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/05/2020 12:25 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5533843 para restrito
12/05/2020 12:16 ORCN Processo público gerado