Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.015502/2020-12
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Registro:03/04/2020
Interessados: GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA
ORER - Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

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Lista de Protocolos (22 registros):
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5417565Requerimento de Outorga e Licenciamento 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
5417566Documento Petição Globalstar 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
 5417567Documento Folder Descritivo 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
 5417568Documento Estudo Estados Unidos 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
 5417569Documento Estudo África do Sul 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
 5417570Documento Estudo Ruanda 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
 5417571Documento Estudo Moçambique 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
5417572Recibo Eletrônico de Protocolo 03/04/2020 03/04/2020 ORLE
5717199Informe 583 08/07/2020 08/07/2020 ORER
5717414Minuta de Ato 08/07/2020 08/07/2020 ORER
5745647Consulta Pública 61 14/07/2020 14/07/2020 ORER
5755500Recibo Envio IN_CP 61 14/07/2020 14/07/2020 ORER
5756368Publicação DOU_CP 61 15/07/2020 15/07/2020 ORER
 5902983Petição Contribuição Consulta Pública 25/08/2020 25/08/2020 ORER
5902984Recibo Eletrônico de Protocolo 25/08/2020 25/08/2020 ORER
6027096Relatório de respostas às contribuições recebidas via SACP 30/09/2020 30/09/2020 ORER
6026629Informe 883 14/10/2020 14/10/2020 ORER
6027296Minuta de Ato 14/10/2020 14/10/2020 ORER
6077587Ato 6053 28/10/2020 28/10/2020 ORER
6135550Recibo Envio IN_Ato 6053 28/10/2020 29/10/2020 ORER
6135556Publicação DOU_Ato 6053 29/10/2020 29/10/2020 ORER
5718113Minuta de Consulta Pública 21/01/2021 21/01/2021 ORER
Lista de Andamentos (24 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
21/01/2021 17:29 ORER Conclusão do processo na unidade
21/01/2021 17:28 ORER Reabertura do processo na unidade
18/11/2020 12:55 ORER Conclusão do processo na unidade
29/10/2020 10:55 ORER Publicação do documento 6077587 (Ato 6053) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/10/2020 10:55:17
28/10/2020 10:21 ORER Alterado nível de acesso do documento 6027096 (Relatório de respostas às contribuições recebidas via SACP) para público
28/10/2020 10:13 ORER Alterado nível de acesso do documento 6026629 (Informe 883) para público
28/10/2020 10:13 ORER Alterado nível de acesso do documento 6027296 (Minuta de Ato) para público
16/10/2020 18:24 ORER Alterado nível de acesso do documento 5717414 (Minuta de Ato) para público
16/10/2020 18:24 ORER Alterado nível de acesso do documento 5718113 (Minuta de Consulta Pública) para público
16/10/2020 18:23 ORER Alterado nível de acesso do documento 5717199 (Informe 583) para público
25/08/2020 17:23 ORER Processo recebido na unidade
25/08/2020 17:07 ORER Processo remetido pela unidade ORER
25/08/2020 17:07 ORER O Usuário Externo Andrea de Miranda Camara Ventura efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5902984 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
17/07/2020 15:42 SOR Conclusão do processo na unidade
15/07/2020 09:43 ORER Publicação do documento 5745647 (Consulta Pública 61) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/07/2020 09:43:17
14/07/2020 10:46 SOR Processo recebido na unidade
14/07/2020 09:10 SOR Processo remetido pela unidade ORER
20/04/2020 10:15 ORLE Conclusão do processo na unidade
13/04/2020 11:05 ORER Processo recebido na unidade
09/04/2020 19:10 ORER Processo remetido pela unidade ORLE
06/04/2020 09:22 ORLE Processo recebido na unidade
03/04/2020 20:38 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
03/04/2020 20:38 ORLE O Usuário Externo Andrea de Miranda Camara Ventura efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 5417572 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
03/04/2020 20:38 ORLE Processo público gerado