Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.006609/2022-31
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:26/01/2022
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Lista de Protocolos (7 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8281775Minuta 28/03/202206/04/2022ORCN
8438750Apresentação 10/05/202210/05/2022ORCN
7960534Informe 1216/02/202316/02/2023ORCN
8095236Minuta de Ato 16/02/202316/02/2023ORCN
9842750Minuta de Consulta Pública 16/02/202316/02/2023ORCN
9842721Consulta Pública 1024/02/202324/02/2023ORCN
9886975Ofício 8401/03/202301/03/2023ORCN
Lista de Andamentos (12 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
01/03/2023 08:19 ORCN Conclusão do processo na unidade
01/03/2023 08:13 ORCN Publicação do documento 9842721 (Consulta Pública 10) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/03/2023 08:13:16
01/03/2023 07:58 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7960534 (Informe 12) para público
01/03/2023 07:58 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8095236 (Minuta de Ato) para público
01/03/2023 07:57 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9842750 (Minuta de Consulta Pública) para público
16/02/2023 14:38 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9842750 (Minuta de Consulta Pública) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/02/2023 14:38 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9842750 (Minuta de Consulta Pública) para restrito
16/02/2023 14:37 ORCN Alterada hipótese legal do documento 8095236 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/02/2023 14:37 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8095236 (Minuta de Ato) para restrito
16/02/2023 14:37 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7960534 (Informe 12) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/02/2023 14:37 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7960534 (Informe 12) para restrito
26/01/2022 14:48 ORCN Processo público gerado