Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53500.006609/2022-31
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:26/01/2022
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (17 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8281775Minuta 28/03/202206/04/2022ORCN
8438750Apresentação 10/05/202210/05/2022ORCN
7960534Informe 1216/02/202316/02/2023ORCN
8095236Minuta de Ato 16/02/202316/02/2023ORCN
9842750Minuta de Consulta Pública 16/02/202316/02/2023ORCN
9842721Consulta Pública 1024/02/202324/02/2023ORCN
9886975Ofício 8401/03/202301/03/2023ORCN
10135069Proposta de modificação da Minuta24/04/202324/04/2023ORCN
10135070Recibo Eletrônico de Protocolo 24/04/202324/04/2023ORCN
 10171194Correspondência Contribuição LABRE CP-10/202329/04/202329/04/2023ORCN
10171195Recibo Eletrônico de Protocolo 29/04/202329/04/2023ORCN
 10171203Correspondência Contribuição Atualizada LABRE CP-10/202329/04/202329/04/2023ORCN
10171204Recibo Eletrônico de Protocolo 29/04/202329/04/2023ORCN
 10418126Correspondência 20/06/202320/06/2023ORCN
 10418202Correspondência 20/06/202320/06/2023ORCN
 10515375Relatório 05/07/202307/07/2023ORCN
 10515377Minuta 05/07/202307/07/2023ORCN
Lista de Andamentos (21 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
01/05/2023 10:46 ORCN Processo recebido na unidade
29/04/2023 20:42 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
29/04/2023 20:42 ORCN O Usuário Externo Marcone dos Reis Cerqueira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10171204 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
29/04/2023 20:20 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
29/04/2023 20:20 ORCN O Usuário Externo Marcone dos Reis Cerqueira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10171195 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/04/2023 11:30 ORCN Processo recebido na unidade
24/04/2023 10:09 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
24/04/2023 10:09 ORCN O Usuário Externo Reginaldo Matias Ribeiro efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10135070 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/04/2023 10:09 ORCN Reabertura do processo na unidade
01/03/2023 08:19 ORCN Conclusão do processo na unidade
01/03/2023 08:13 ORCN Publicação do documento 9842721 (Consulta Pública 10) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/03/2023 08:13:16
01/03/2023 07:58 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7960534 (Informe 12) para público
01/03/2023 07:58 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8095236 (Minuta de Ato) para público
01/03/2023 07:57 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9842750 (Minuta de Consulta Pública) para público
16/02/2023 14:38 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9842750 (Minuta de Consulta Pública) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/02/2023 14:38 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9842750 (Minuta de Consulta Pública) para restrito
16/02/2023 14:37 ORCN Alterada hipótese legal do documento 8095236 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/02/2023 14:37 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8095236 (Minuta de Ato) para restrito
16/02/2023 14:37 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7960534 (Informe 12) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/02/2023 14:37 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7960534 (Informe 12) para restrito
26/01/2022 14:48 ORCN Processo público gerado