Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.016983/2020-83
Tipo:Gestão da Informação: Dados
Data de Registro:16/04/2020
Interessados: Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso
Superintendência Executiva (SUE)

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (81 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
 5455555Anexo 1 do Requerimento de Coleta de Dados PRUV 5454961 16/04/2020 16/04/2020 PRUV
 5455558Anexo 2 do Requerimento de Coleta de Dados PRUV 5454961 16/04/2020 16/04/2020 PRUV
5459504Anexo 3 do Requerimento de Coleta de Dados PRUV 5454961 17/04/2020 17/04/2020 PRUV
5454961Requerimento de Coleta de Dados 20/04/2020 20/04/2020 PRUV
5487921Correspondência Eletrônica 28/04/2020 28/04/2020 PRPE
5588081Certidão 29/05/2020 29/05/2020 PRPE
5673712Ofício de tomada de subsídio 19/06/2020 19/06/2020 PRUV
5841747E-mail em resposta à tomada de subsídios 07/08/2020 07/08/2020 PRUV
5911786Análise de Impacto das propostas de coleta 13/08/2020 27/08/2020 PRUV
5924320Anexo I da Consulta Coleta de Infraestrutura 01/09/2020 01/09/2020 PRUV
 5927245Anexo II da Consulta Coleta de Infraestrutura 01/09/2020 01/09/2020 PRUV
5902250Informe 125 15/09/2020 15/09/2020 PRUV
6008673Consulta Pública 68 02/10/2020 02/10/2020 PRPE
6103643Correspondência CT_ASSREG_0174_2020 21/10/2020 21/10/2020 PRUV
 6103644Procuração Procuração 21/10/2020 21/10/2020 PRUV
6103645Recibo Eletrônico de Protocolo 21/10/2020 21/10/2020 PRUV
6120660Carta CT 241/2020 -Pedido de dilação CP 68 26/10/2020 26/10/2020 PRUV
6120661Recibo Eletrônico de Protocolo 26/10/2020 26/10/2020 PRUV
6125664Carta CT_Oi_GEIR_2548_2020 27/10/2020 27/10/2020 PRUV
6125665Recibo Eletrônico de Protocolo 27/10/2020 27/10/2020 PRUV
 6126634Carta Solicitação Dilação de Prazo 27/10/2020 27/10/2020 PRUV
6126635Recibo Eletrônico de Protocolo 27/10/2020 27/10/2020 PRUV
6135969Informe 157 03/11/2020 03/11/2020 PRUV
6145702Despacho Decisório 23 03/11/2020 03/11/2020 SUE
6155458Despacho Decisório (DOU) 05/11/2020 05/11/2020 PRPE
6156805Ofício 130 05/11/2020 05/11/2020 PRUV
6157255Ofício 130 05/11/2020 05/11/2020 PRUV
6157257Ofício 130 05/11/2020 05/11/2020 PRUV
6157258Ofício 130 05/11/2020 05/11/2020 PRUV
6161290Certidão de Intimação Cumprida 06/11/2020 06/11/2020 PRUV
6191198AR referente ao Ofício 6157255 13/11/2020 13/11/2020 PRUV
6191392Certidão de Intimação Cumprida 13/11/2020 13/11/2020 PRUV
6207083Certidão de Intimação Cumprida 17/11/2020 17/11/2020 PRUV
6292665Carta Contribuições TelComp 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6292666Anexo anexo assinatura 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6292667Anexo Anexo - sugestão de planilha 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6292668Estatuto Estatuto Social TelComp 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6292669Procuração Procuração TelComp 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6292670Recibo Eletrônico de Protocolo 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6294824Correspondência ASSREG-0206_2020 - Algar 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6294825Documento Procuração 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6294826Recibo Eletrônico de Protocolo 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6295781Carta CT/Oi/GEIR/2784/2020 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6295782Procuração Procuração Telemar 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6295783Procuração Procuração Oi 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6295784Procuração Procuração Oi Móvel 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6295785Recibo Eletrônico de Protocolo 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6295978Carta CT_1763_2020_Contribuicao_TLF_Consulta_P 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6295979Recibo Eletrônico de Protocolo 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
 6296063Carta Contribuições CP 68/2020 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6296064Recibo Eletrônico de Protocolo 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6296161Carta CT-DAR/835/2020 - IM 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6296162Recibo Eletrônico de Protocolo 04/12/2020 04/12/2020 PRUV
6297631Carta Contribuições Conexis à CP 68/2020 05/12/2020 05/12/2020 PRUV
6297632Recibo Eletrônico de Protocolo 05/12/2020 05/12/2020 PRUV
6349670Planilha Consolidação das contribuições 18/12/2020 18/12/2020 PRUV
6349695Memorando 144 18/12/2020 18/12/2020 PRUV
6349987Memorando 145 18/12/2020 18/12/2020 PRUV
6419538Memorando 3 13/01/2021 13/01/2021 ORER
6427008Planilha Contribuicoes ORER - dados de backhaul satelite 13/01/2021 13/01/2021 ORER
6453086Planilha Contribuições COQL 20/01/2021 20/01/2021 COQL
6453082Memorando 31 26/01/2021 26/01/2021 COQL
6575144Carta CT 014/2021 Conexis - CP 68 19/02/2021 19/02/2021 PRUV
6575145Recibo Eletrônico de Protocolo 19/02/2021 19/02/2021 PRUV
6658299Planilha Anexo I - Planilha com análise das contribuiçõe 12/03/2021 12/03/2021 PRUV
6694127Minuta Anexo II - Minuta de Despacho Decisório sem marcas 23/03/2021 23/03/2021 PRUV
6694141Minuta Anexo III - Minuta de Despacho Decisório com marca 23/03/2021 23/03/2021 PRUV
6314794Informe 181 24/03/2021 24/03/2021 PRUV
6793666Carta solicitando dilação de prazo 20/04/2021 20/04/2021 PRUV
6793730Carta Contribuições CP 68/2020 20/04/2021 20/04/2021 PRUV
6910750Despacho Decisório 6 19/05/2021 19/05/2021 SUE
6915949Memorando 14 20/05/2021 20/05/2021 PRPE
5911918Minuta de Consulta Pública 21/05/2021 21/05/2021 PRUV
 7578992Petição CT OI GQUA 4692 2021 22/10/2021 22/10/2021 PRUV
 7578993Procuração I 22/10/2021 22/10/2021 PRUV
7578994Recibo Eletrônico de Protocolo 22/10/2021 22/10/2021 PRUV
 7579409Carta CT_1333_21_LLLAD_Manual da Coleta de Dad 22/10/2021 22/10/2021 PRUV
 7579410Proposta CT_1333_21_LLLAD_Manual da Coleta de Dad 22/10/2021 22/10/2021 PRUV
7579411Recibo Eletrônico de Protocolo 22/10/2021 22/10/2021 PRUV
 7633571Carta CT CNX 165_2021 08/11/2021 08/11/2021 PRUV
7633572Recibo Eletrônico de Protocolo 08/11/2021 08/11/2021 PRUV
Lista de Andamentos (135 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
08/11/2021 10:04 PRUV Processo recebido na unidade
08/11/2021 09:34 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
08/11/2021 09:34 PRUV O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7633572 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/10/2021 21:01 PRUV Processo recebido na unidade
22/10/2021 20:47 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
22/10/2021 20:47 PRUV O Usuário Externo Luiz Jochinsen Neto efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7579411 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/10/2021 20:47 PRUV Processo recebido na unidade
22/10/2021 17:53 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
22/10/2021 17:53 PRUV O Usuário Externo Wagno Natalio Rosa efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7578994 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/10/2021 17:53 PRUV Reabertura do processo na unidade
24/05/2021 14:16 PRUV Conclusão do processo na unidade
20/05/2021 16:50 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6694141 (Minuta Anexo III - Minuta de Despacho Decisório com marca) para público
20/05/2021 16:49 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6694127 (Minuta Anexo II - Minuta de Despacho Decisório sem marcas) para público
20/05/2021 16:49 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6658299 (Planilha Anexo I - Planilha com análise das contribuiçõe) para público
20/05/2021 16:48 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6314794 (Informe 181) para público
20/05/2021 16:47 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6427008 (Planilha Contribuicoes ORER - dados de backhaul satelite) para público
20/05/2021 15:44 PRUV Processo recebido na unidade
20/05/2021 15:35 PRUV Processo remetido pela unidade PRPE
20/05/2021 01:04 PRPE Processo recebido na unidade
19/05/2021 22:08 PRPE Processo remetido pela unidade SUE
19/05/2021 20:32 SUE Publicação do documento 6910750 (Despacho Decisório 6) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/05/2021 20:32:49
19/05/2021 20:32 SUE Alterado nível de acesso do documento 6910750 (Despacho Decisório 6) para público
19/05/2021 14:05 PRPE Alterada hipótese legal do documento 6910750 (Despacho Decisório 6) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
19/05/2021 14:05 PRPE Alterado nível de acesso do documento 6910750 (Despacho Decisório 6) para restrito
19/05/2021 09:06 SUE Reabertura do processo na unidade
20/04/2021 13:10 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6349670 (Planilha Consolidação das contribuições) para público
20/04/2021 13:10 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6296161 (Carta CT-DAR/835/2020 - IM) para público
20/04/2021 13:05 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6295978 (Carta CT_1763_2020_Contribuicao_TLF_Consulta_P) para público
20/04/2021 12:40 PRUV Alterada hipótese legal do documento 6295784 (Procuração Procuração Oi Móvel) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
20/04/2021 12:37 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6157258 (Ofício 130) para público
20/04/2021 12:37 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6157257 (Ofício 130) para público
24/03/2021 11:29 PRPE Processo recebido na unidade
24/03/2021 09:15 PRPE Processo remetido pela unidade PRUV
22/02/2021 07:34 PRUV Processo recebido na unidade
19/02/2021 19:03 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
19/02/2021 19:03 PRUV O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6575145 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
26/01/2021 19:50 PRUV Processo recebido na unidade
26/01/2021 15:07 PRUV Processo remetido pela unidade COQL
25/01/2021 11:44 PRPE Conclusão do processo na unidade
14/01/2021 09:35 PRUV Processo recebido na unidade
14/01/2021 09:09 PRUV Processo remetido pela unidade ORER
18/12/2020 15:33 COQL Processo recebido na unidade
18/12/2020 13:53 ORER Processo recebido na unidade
18/12/2020 11:46 COQL Processo remetido pela unidade PRUV
18/12/2020 11:46 ORER Processo remetido pela unidade PRUV
18/12/2020 11:43 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6349987 (Memorando 145) para público
18/12/2020 11:42 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6349695 (Memorando 144) para público
08/12/2020 09:40 PRPE Reabertura do processo na unidade
07/12/2020 08:49 PRUV Processo recebido na unidade
05/12/2020 16:04 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
05/12/2020 16:04 PRUV O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6297632 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/12/2020 16:04 PRUV Processo recebido na unidade
04/12/2020 19:24 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
04/12/2020 19:24 PRUV O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6296162 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/12/2020 19:24 PRUV Processo recebido na unidade
04/12/2020 18:47 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
04/12/2020 18:47 PRUV O Usuário Externo Alexandre Gasparini Salem efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6296064 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/12/2020 18:47 PRUV Processo recebido na unidade
04/12/2020 18:34 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
04/12/2020 18:34 PRUV O Usuário Externo Luiz Jochinsen Neto efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6295979 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/12/2020 18:34 PRUV Processo recebido na unidade
04/12/2020 17:50 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
04/12/2020 17:50 PRUV O Usuário Externo Wilson de Alcântara Machado Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6295785 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/12/2020 17:50 PRUV Processo recebido na unidade
04/12/2020 16:05 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
04/12/2020 16:05 PRUV O Usuário Externo José Raimundo Ramos efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6294826 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/12/2020 16:05 PRUV Processo recebido na unidade
04/12/2020 12:52 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
04/12/2020 12:52 PRUV O Usuário Externo Bernadete Lourdes Ferreira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6292670 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
17/11/2020 19:19 PRUV Processo recebido na unidade
17/11/2020 16:28 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
17/11/2020 16:28 PRUV Intimação cumprida em 17/11/2020 por Marília Fagundes, conforme Certidão 6207083, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 05/11/2020 17:18:51 e Documento Principal 6156805 (Ofício 130)
13/11/2020 12:25 PRUV Processo recebido na unidade
13/11/2020 10:07 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
13/11/2020 10:07 PRUV Intimação cumprida em 13/11/2020 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 6191392, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 05/11/2020 17:40:03 e Documento Principal 6157257 (Ofício 130)
13/11/2020 10:07 PRUV Processo recebido na unidade
13/11/2020 09:48 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
09/11/2020 08:40 PRPE Conclusão do processo na unidade
06/11/2020 11:17 PRUV O Documento Ofício 130 (6157255) (Ofício 130) foi expedido pelos Correios em 06/11/2020, sob o Código de Rastreamento BO732441365BR
06/11/2020 08:57 PRUV Processo recebido na unidade
06/11/2020 07:43 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
06/11/2020 07:43 PRUV Intimação cumprida em 06/11/2020 por Aline Catarine Paz, conforme Certidão 6161290, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 05/11/2020 17:43:39 e Documento Principal 6157258 (Ofício 130)
05/11/2020 17:43 PRUV Intimação Eletrônica expedida em 05/11/2020 17:43:39, sobre o Documento Principal 6157258 (Ofício 130), para Claro S.A.
05/11/2020 17:40 PRUV Intimação Eletrônica expedida em 05/11/2020 17:40:03, sobre o Documento Principal 6157257 (Ofício 130), para OI S.A.
05/11/2020 17:29 PRUV Solicitação de Expedição pelos Correios gerada em 05/11/2020 17:29:42, do Documento 6157255 (Ofício 130), por meio de Correspondência Registrada , com Aviso de Recebimento
05/11/2020 17:20 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6156805 (Ofício 130) para público
05/11/2020 17:19 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6157255 (Ofício 130) para público
05/11/2020 17:18 PRUV Intimação Eletrônica expedida em 05/11/2020 17:18:51, sobre o Documento Principal 6156805 (Ofício 130), para ALGAR TELECOM S/A
04/11/2020 08:05 SUE Conclusão do processo na unidade
03/11/2020 17:02 SUE Processo recebido na unidade
03/11/2020 17:01 SUE Processo remetido pela unidade SCD
03/11/2020 16:50 SCD Processo recebido na unidade
03/11/2020 16:50 SCD Processo remetido pela unidade SUE
03/11/2020 11:14 SUE Reabertura do processo na unidade
03/11/2020 10:54 PRPE Processo recebido na unidade
03/11/2020 10:34 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6135969 (Informe 157) para público
03/11/2020 10:34 PRPE Processo remetido pela unidade PRUV
03/11/2020 10:27 PRPE Reabertura do processo na unidade
29/10/2020 14:19 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6125664 (Carta CT_Oi_GEIR_2548_2020) para público
29/10/2020 14:18 PRUV Alterada hipótese legal do documento 6126634 (Carta Solicitação Dilação de Prazo) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
29/10/2020 13:44 PRUV Alterado nível de acesso do documento 6103643 (Correspondência CT_ASSREG_0174_2020) para público
28/10/2020 09:46 PRUV Processo recebido na unidade
27/10/2020 19:24 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
27/10/2020 19:24 PRUV O Usuário Externo Alexandre Gasparini Salem efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6126635 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
27/10/2020 19:24 PRUV Processo recebido na unidade
27/10/2020 16:41 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
27/10/2020 16:41 PRUV O Usuário Externo Wilson de Alcântara Machado Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6125665 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
27/10/2020 13:55 PRUV Processo recebido na unidade
27/10/2020 13:15 PRUV Processo remetido pela unidade PRPE
27/10/2020 12:30 PRPE Reabertura do processo na unidade
27/10/2020 08:15 PRUV Processo recebido na unidade
26/10/2020 19:28 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
26/10/2020 19:28 PRUV O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6120661 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/10/2020 17:26 PRUV Processo recebido na unidade
21/10/2020 17:16 PRUV Processo remetido pela unidade PRUV
21/10/2020 17:16 PRUV O Usuário Externo Erica Rocha de Paula Lima efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6103645 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
06/10/2020 09:19 PRPE Conclusão do processo na unidade
06/10/2020 08:53 PRUV Alterado nível de acesso do documento 5927245 (Anexo II da Consulta Coleta de Infraestrutura) para público
06/10/2020 08:53 PRUV Alterado nível de acesso do documento 5924320 (Anexo I da Consulta Coleta de Infraestrutura) para público
06/10/2020 08:53 PRUV Alterado nível de acesso do documento 5911918 (Minuta de Consulta Pública) para público
06/10/2020 08:53 PRUV Alterado nível de acesso do documento 5911786 (Análise de Impacto das propostas de coleta) para público
06/10/2020 08:52 PRUV Alterado nível de acesso do documento 5902250 (Informe 125) para público
06/10/2020 08:46 PRPE Publicação do documento 6008673 (Consulta Pública 68) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/10/2020 08:46:43
17/09/2020 08:10 PRPE Processo recebido na unidade
15/09/2020 21:53 PRPE Processo remetido pela unidade PRUV
22/06/2020 08:54 PRUV Documento 5673712 (Ofício de tomada de subsídio) movido do processo 53500.028215/2020-72.
Mover documento com subsídios para o processo originador da coleta de infraestrutura.
29/05/2020 19:40 PRUV Processo recebido na unidade
29/05/2020 17:28 PRUV Processo remetido pela unidade PRPE
26/05/2020 17:38 PRPE Alterado nível de acesso do documento 5581644 para público
20/04/2020 11:21 PRPE Processo recebido na unidade
20/04/2020 11:06 PRPE Processo remetido pela unidade SUE
20/04/2020 11:05 SUE Processo recebido na unidade
20/04/2020 10:58 PRPE Processo remetido pela unidade PRUV
20/04/2020 10:58 SUE Processo remetido pela unidade PRUV
16/04/2020 08:54 PRUV Processo público gerado