Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.001549/2017-01
Tipo:Pessoal: Normatização Interna
Data de Geração:19/01/2017
Interessados: Agência Nacional de Telecomunicações
Lista de Protocolos (17 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
1129023Apresentação 19/01/201719/01/2017GPR
1129049Minuta de Portaria 20/01/201720/01/2017GPR
1148444Certidão 27/01/201727/01/2017SCD
1133376Portaria 8823/01/201723/01/2017SCD
1151924Certidão 30/01/201730/01/2017SCD
1152472Portaria 26/01/201730/01/2017SCD
3194379Memorando 9404/09/201804/09/2018SAF
3313734Termo de Cancelamento de Documento 05/10/201805/10/2018SFI
3313957Informe 905/10/201805/10/2018SFI
3314059Minuta de Portaria 05/10/201805/10/2018SFI
3339144Parecer 08/10/201810/10/2018PFE
3340391Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 106711/10/201811/10/2018SFI
3343915Despacho Ordinatório 11/10/201811/10/2018SUE
3404659Minuta de Portaria 01/11/201801/11/2018PR
3442117Certidão 08/11/201808/11/2018SCD
3442137Portaria 185308/11/201808/11/2018SCD
3458392Memorando 131208/11/201808/11/2018GPR
Lista de Andamentos (98 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
24/06/2021 17:40 SFI Conclusão do processo na unidade
24/06/2021 17:39 SFI Reabertura do processo na unidade
23/09/2019 18:30 PR Conclusão do processo na unidade
23/09/2019 18:30 PR Alterado nível de acesso do documento 3404659 (Minuta de Portaria) para público
23/09/2019 18:29 PR Reabertura do processo na unidade
18/09/2019 11:58 GPR Alterado nível de acesso do documento 1129049 (Minuta de Portaria) para público
22/04/2019 13:04 SFI Conclusão do processo na unidade
22/04/2019 13:03 SFI Alterado nível de acesso do documento 3314059 (Minuta de Portaria) para público
22/04/2019 13:03 SFI Alterado nível de acesso do documento 3313957 (Informe 9) para público
22/04/2019 13:03 SFI Reabertura do processo na unidade
22/04/2019 12:56 SFI Conclusão do processo na unidade
22/04/2019 12:56 SFI Alterado nível de acesso do documento 3340391 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1067) para público
22/04/2019 12:56 SFI Reabertura do processo na unidade
01/03/2019 16:07 SFI Conclusão do processo na unidade
07/01/2019 14:24 AD Conclusão do processo na unidade
10/12/2018 09:40 OV Conclusão do processo na unidade
16/11/2018 18:16 OR Conclusão do processo na unidade
13/11/2018 17:53 SFI Processo recebido na unidade
09/11/2018 18:30 GPR Conclusão do processo na unidade
09/11/2018 18:29 GPR Processo recebido na unidade
09/11/2018 18:29 GPR Processo remetido pela unidade PR
08/11/2018 19:06 SFI Processo remetido pela unidade GPR
08/11/2018 17:05 GPR Processo recebido na unidade
08/11/2018 16:52 GPR Processo remetido pela unidade SCD
08/11/2018 16:52 SFI Processo remetido pela unidade SCD
08/11/2018 15:39 SCD Publicação do documento 3442137 (Portaria 1853) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/11/2018 15:39:23
05/11/2018 13:48 EC Conclusão do processo na unidade
01/11/2018 19:04 SCD Processo recebido na unidade
01/11/2018 18:13 LM Conclusão do processo na unidade
01/11/2018 16:53 SCD Processo remetido pela unidade PR
31/10/2018 10:52 OV Processo recebido na unidade
31/10/2018 10:49 OV Processo remetido pela unidade PR
30/10/2018 09:55 OR Processo recebido na unidade
30/10/2018 09:07 SCD Processo recebido na unidade
30/10/2018 08:53 SCD Processo remetido pela unidade PR
30/10/2018 08:53 OR Processo remetido pela unidade PR
25/10/2018 11:07 GPR Conclusão do processo na unidade
22/10/2018 13:09 SAF Conclusão do processo na unidade
15/10/2018 14:04 OR Conclusão do processo na unidade
15/10/2018 13:41 OR Processo recebido na unidade
15/10/2018 13:01 AD Processo recebido na unidade
15/10/2018 12:13 EC Processo recebido na unidade
15/10/2018 12:01 LM Processo recebido na unidade
15/10/2018 12:01 OR Processo remetido pela unidade PR
15/10/2018 12:01 EC Processo remetido pela unidade PR
15/10/2018 12:01 AD Processo remetido pela unidade PR
15/10/2018 12:01 LM Processo remetido pela unidade PR
15/10/2018 11:59 PR Reabertura do processo na unidade
11/10/2018 14:10 GPR Processo recebido na unidade
11/10/2018 10:51 GPR Processo remetido pela unidade SUE
11/10/2018 09:21 SUE Processo recebido na unidade
11/10/2018 08:58 SUE Processo remetido pela unidade SFI
10/10/2018 18:56 SAF Reabertura do processo na unidade
10/10/2018 15:34 SFI Alterada hipótese legal do documento 3340391 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1067) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/10/2018 15:34 SFI Alterado nível de acesso do documento 3340391 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1067) para restrito
10/10/2018 13:37 SFI Processo recebido na unidade
10/10/2018 13:20 SFI Processo remetido pela unidade PFE
10/10/2018 13:16 PFE Processo recebido na unidade
10/10/2018 13:16 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PA
10/10/2018 11:37 PFE-PA Processo recebido na unidade
10/10/2018 11:37 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE
09/10/2018 16:11 PFE Processo recebido na unidade
09/10/2018 16:07 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PA
08/10/2018 12:01 PFE-PA Processo recebido na unidade
05/10/2018 16:52 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE
05/10/2018 16:43 PFE Processo recebido na unidade
05/10/2018 16:21 PFE Processo remetido pela unidade SFI
05/10/2018 10:25 SFI Alterado nível de acesso do documento 3232476 (Minuta de Portaria) para público
05/10/2018 10:25 SFI Cancelado documento 3232476 (Minuta de Portaria).
De acordo com o Termo de Cancelamento SEI (3313734)
05/10/2018 10:24 SFI Alterado nível de acesso do documento 3202777 (Informe 8) para público
05/10/2018 10:24 SFI Cancelado documento 3202777 (Informe 8).
De acordo com o Termo de Cancelamento SEI (3313734)
05/10/2018 10:22 SFI Alterada hipótese legal do documento 3314059 (Minuta de Portaria) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
05/10/2018 10:22 SFI Alterado nível de acesso do documento 3314059 (Minuta de Portaria) para restrito
28/09/2018 10:10 SFI Reabertura do processo na unidade
17/09/2018 11:34 PFE-PA Processo recebido na unidade
14/09/2018 17:47 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE
14/09/2018 17:43 PFE Processo recebido na unidade
14/09/2018 17:35 PFE Processo remetido pela unidade SFI
05/09/2018 18:32 SFI Processo recebido na unidade
04/09/2018 19:06 SFI Processo remetido pela unidade SAF
04/09/2018 17:57 SFI Processo recebido na unidade
03/09/2018 22:32 SAF Cancelado documento 3185300 (Memorando 93).
Cancelamento devido a erro material no memorando.
03/09/2018 17:37 SFI Processo remetido pela unidade SAF
03/09/2018 15:18 SAF Processo recebido na unidade
03/09/2018 15:18 SAF Processo remetido pela unidade AFPE
03/09/2018 15:18 AFPE Reabertura do processo na unidade
14/03/2018 17:12 AFPE4 Conclusão do processo na unidade
14/03/2018 11:35 AFPE4 Processo recebido na unidade
14/03/2018 10:29 AFPE4 Processo remetido pela unidade AFPE
14/03/2018 10:21 AFPE Processo recebido na unidade
14/03/2018 10:04 AFPE Processo remetido pela unidade PR
03/07/2017 18:47 PR Processo recebido na unidade
03/07/2017 18:47 PR Processo remetido pela unidade GPR
31/01/2017 11:17 SCD Conclusão do processo na unidade
23/01/2017 14:58 SCD Publicação do documento 1133376 (Portaria 88) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/01/2017 14:58:24
20/01/2017 11:00 SCD Processo recebido na unidade
20/01/2017 11:00 SCD Processo remetido pela unidade GPR
19/01/2017 16:23 GPR Processo público gerado