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Autuação
Processo:53500.027683/2020-20
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:17/06/2020
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (42 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 7206076Carta 05/09/201902/08/2021ORCN
 7206089Carta 13/04/202002/08/2021ORCN
 7206102Carta 13/04/202002/08/2021ORCN
 7206120Carta 18/09/202002/08/2021ORCN
 53500.044614/2020-81Demanda Externa: Outras Entidades Privadas21/09/202021/09/2020Protocolo.Sede 
 7206152Relatório 26/10/202002/08/2021ORCN
 7206159Carta 25/11/202002/08/2021ORCN
 7206168Carta 25/11/202002/08/2021ORCN
 7206175Carta 25/11/202002/08/2021ORCN
7206204Relatório 20/04/202102/08/2021ORCN
7206218Relatório 22/06/202102/08/2021ORCN
5677915Informe 10306/09/202106/09/2021ORCN
7166756Minuta de Ato 06/09/202106/09/2021ORCN
7363583Consulta Pública 4706/09/202106/09/2021ORCN
7364145Ofício 17906/09/202106/09/2021ORCN
 7631996Carta 05/11/202105/11/2021ORCN
7631997Recibo Eletrônico de Protocolo 05/11/202105/11/2021ORCN
7741585Informe 10708/04/202208/04/2022ORCN
7753235Relatório 01/12/202101/12/2021ORCN
7950589Relatório 24/01/202224/01/2022ORCN
7873706Minuta 31/12/202131/12/2021ORCN
7789242Minuta de Ato 08/04/202208/04/2022ORCN
8295577Ato 515927/04/202227/04/2022ORCN
8384321Ofício 13429/04/202229/04/2022ORCN
9137337Informe 10806/10/202206/10/2022ORCN
9154164Minuta de Ato 06/10/202206/10/2022ORCN
9153097Ato 1342307/10/202207/10/2022ORCN
 53500.316771/2022-65Certificação de Produto: Requisitos Técnicos21/09/202221/09/2022ORCN 
9808950Minuta de Consulta Pública 01/09/202301/09/2023ORCN
9613428Informe 13701/09/202301/09/2023ORCN
9613570Minuta de Ato 01/09/202301/09/2023ORCN
10287834Minuta de Ato 01/09/202301/09/2023ORCN
10669622Consulta Pública 4101/09/202301/09/2023ORCN
10818458Ofício 30405/09/202305/09/2023ORCN
10807613Ato 1301101/09/202301/09/2023ORCN
11688189Minuta de Ato 17/04/202417/04/2024ORCN
11357928Informe 317/04/202417/04/2024ORCN
11358259Relatório 10/01/202410/01/2024ORCN
11369952Minuta 12/01/202412/01/2024ORCN
11369943Minuta de Ato 17/04/202417/04/2024ORCN
11836265Ato 515517/04/202417/04/2024ORCN
11839108Ofício 15723/04/202423/04/2024ORCN
Lista de Andamentos (62 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
23/04/2024 11:37 ORCN Conclusão do processo na unidade
18/04/2024 09:54 ORCN Publicação do documento 11836265 (Ato 5155) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 18/04/2024 09:54:34
17/04/2024 14:35 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11357928 (Informe 3) para público
17/04/2024 14:35 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11369943 (Minuta de Ato) para público
17/04/2024 14:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11836265 (Ato 5155) para público
07/12/2023 23:05 ORCN Reabertura do processo na unidade
18/10/2023 18:28 ORCN Conclusão do processo na unidade
18/10/2023 15:17 ORCN Reabertura do processo na unidade
12/09/2023 11:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
11/09/2023 09:23 ORCN Reabertura do processo na unidade
08/09/2023 09:16 ORCN Conclusão do processo na unidade
06/09/2023 09:25 ORCN Publicação do documento 10669622 (Consulta Pública 41) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/09/2023 09:25:45
06/09/2023 09:24 ORCN Reabertura do processo na unidade
05/09/2023 13:49 ORCN Conclusão do processo na unidade
05/09/2023 13:49 ORCN Alterado nível de acesso do documento 10669622 (Consulta Pública 41) para público
05/09/2023 13:48 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9613570 (Minuta de Ato) para público
05/09/2023 13:48 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9808950 (Minuta de Consulta Pública) para público
04/09/2023 11:00 ORCN Alterado nível de acesso do documento 10287834 (Minuta de Ato) para público
04/09/2023 10:59 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9613428 (Informe 137) para público
04/09/2023 10:30 ORCN Publicação do documento 10807613 (Ato 13011) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/09/2023 10:30:26
04/09/2023 10:29 ORCN Alterado nível de acesso do documento 10807613 (Ato 13011) para público
01/09/2023 15:44 ORCN Alterada hipótese legal do documento 10669622 (Consulta Pública 41) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
01/09/2023 15:44 ORCN Alterado nível de acesso do documento 10669622 (Consulta Pública 41) para restrito
14/06/2023 10:27 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9613428 (Informe 137) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
14/06/2023 10:27 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9613428 (Informe 137) para restrito
14/06/2023 10:26 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9808950 (Minuta de Consulta Pública) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
14/06/2023 10:26 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9808950 (Minuta de Consulta Pública) para restrito
14/06/2023 10:26 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9613570 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
14/06/2023 10:26 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9613570 (Minuta de Ato) para restrito
14/06/2023 10:26 ORCN Alterada hipótese legal do documento 10287834 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
14/06/2023 10:26 ORCN Alterado nível de acesso do documento 10287834 (Minuta de Ato) para restrito
04/01/2023 11:27 ORCN Processo 53500.316771/2022-65 anexado
26/12/2022 14:55 ORCN Reabertura do processo na unidade
31/10/2022 16:37 ORCN Conclusão do processo na unidade
14/10/2022 13:32 ORCN Publicação do documento 9153097 (Ato 13423) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/10/2022 13:32:39
14/10/2022 13:32 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9153097 (Ato 13423) para público
14/10/2022 13:31 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9154164 (Minuta de Ato) para público
14/10/2022 13:31 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9137337 (Informe 108) para público
10/10/2022 14:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9137337 (Informe 108) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/10/2022 14:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9137337 (Informe 108) para restrito
10/10/2022 14:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9154164 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/10/2022 14:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9154164 (Minuta de Ato) para restrito
10/10/2022 14:13 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9153097 (Ato 13423) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/10/2022 14:13 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9153097 (Ato 13423) para restrito
19/09/2022 10:22 ORCN Reabertura do processo na unidade
13/09/2022 11:54 ORCN Conclusão do processo na unidade
12/09/2022 09:02 ORCN Reabertura do processo na unidade
22/06/2022 16:58 ORCN Conclusão do processo na unidade
22/06/2022 15:57 ORCN Reabertura do processo na unidade
29/04/2022 17:20 ORCN Conclusão do processo na unidade
29/04/2022 10:07 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7631996 (Carta) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
29/04/2022 10:07 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7631996 (Carta) para restrito
29/04/2022 10:06 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7631996 (Carta) para público
29/04/2022 09:45 ORCN Publicação do documento 8295577 (Ato 5159) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/04/2022 09:45:05
25/11/2021 08:23 ORCN Reabertura do processo na unidade
08/11/2021 11:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
06/11/2021 10:51 ORCN Processo recebido na unidade
05/11/2021 20:17 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
05/11/2021 20:17 ORCN Reabertura do processo na unidade
06/09/2021 16:51 ORCN Conclusão do processo na unidade
14/01/2021 17:05 ORCN Processo 53500.044614/2020-81 anexado
17/06/2020 14:29 ORCN Processo público gerado