Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.027683/2020-20
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Registro:17/06/2020
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (27 registros):
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Unidade
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 53500.044614/2020-81Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 21/09/2020 21/09/2020 Protocolo.Sede  
 7206076Carta 05/09/2019 02/08/2021 ORCN
 7206089Carta 13/04/2020 02/08/2021 ORCN
 7206102Carta 13/04/2020 02/08/2021 ORCN
 7206120Carta 18/09/2020 02/08/2021 ORCN
 7206152Relatório 26/10/2020 02/08/2021 ORCN
 7206159Carta 25/11/2020 02/08/2021 ORCN
 7206168Carta 25/11/2020 02/08/2021 ORCN
 7206175Carta 25/11/2020 02/08/2021 ORCN
7206204Relatório 20/04/2021 02/08/2021 ORCN
7206218Relatório 22/06/2021 02/08/2021 ORCN
5677915Informe 103 06/09/2021 06/09/2021 ORCN
7166756Minuta de Ato 06/09/2021 06/09/2021 ORCN
7363583Consulta Pública 47 06/09/2021 06/09/2021 ORCN
7364145Ofício 179 06/09/2021 06/09/2021 ORCN
 7631996Carta 05/11/2021 05/11/2021 ORCN
7631997Recibo Eletrônico de Protocolo 05/11/2021 05/11/2021 ORCN
7753235Relatório 01/12/2021 01/12/2021 ORCN
7873706Minuta 31/12/2021 31/12/2021 ORCN
7950589Relatório 24/01/2022 24/01/2022 ORCN
7741585Informe 107 08/04/2022 08/04/2022 ORCN
7789242Minuta de Ato 08/04/2022 08/04/2022 ORCN
8295577Ato 5159 27/04/2022 27/04/2022 ORCN
8384321Ofício 134 29/04/2022 29/04/2022 ORCN
9137337Informe 108 06/10/2022 06/10/2022 ORCN
9154164Minuta de Ato 06/10/2022 06/10/2022 ORCN
9153097Ato 13423 07/10/2022 07/10/2022 ORCN
Lista de Andamentos (39 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
31/10/2022 16:37 ORCN Conclusão do processo na unidade
14/10/2022 13:32 ORCN Publicação do documento 9153097 (Ato 13423) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/10/2022 13:32:39
14/10/2022 13:32 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9153097 (Ato 13423) para público
14/10/2022 13:31 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9154164 (Minuta de Ato) para público
14/10/2022 13:31 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9137337 (Informe 108) para público
10/10/2022 14:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9137337 (Informe 108) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/10/2022 14:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9137337 (Informe 108) para restrito
10/10/2022 14:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9154164 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/10/2022 14:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9154164 (Minuta de Ato) para restrito
10/10/2022 14:13 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9153097 (Ato 13423) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/10/2022 14:13 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9153097 (Ato 13423) para restrito
19/09/2022 10:22 ORCN Reabertura do processo na unidade
13/09/2022 11:54 ORCN Conclusão do processo na unidade
12/09/2022 09:02 ORCN Reabertura do processo na unidade
22/06/2022 16:58 ORCN Conclusão do processo na unidade
22/06/2022 15:57 ORCN Reabertura do processo na unidade
29/04/2022 17:20 ORCN Conclusão do processo na unidade
29/04/2022 10:07 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7631996 (Carta) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
29/04/2022 10:07 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7631996 (Carta) para restrito
29/04/2022 10:06 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7631996 (Carta) para público
29/04/2022 10:05 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7753235 (Relatório) para público
29/04/2022 10:05 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7950589 (Relatório) para público
29/04/2022 10:03 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7873706 (Minuta) para público
29/04/2022 09:45 ORCN Publicação do documento 8295577 (Ato 5159) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/04/2022 09:45:05
30/03/2022 10:55 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7753235 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
30/03/2022 10:55 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7753235 (Relatório) para restrito
30/03/2022 10:55 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7950589 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
30/03/2022 10:55 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7950589 (Relatório) para restrito
30/03/2022 10:55 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7873706 (Minuta) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
30/03/2022 10:55 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7873706 (Minuta) para restrito
25/11/2021 08:23 ORCN Reabertura do processo na unidade
08/11/2021 11:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
06/11/2021 10:51 ORCN Processo recebido na unidade
05/11/2021 20:17 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
05/11/2021 20:17 ORCN O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7631997 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/11/2021 20:17 ORCN Reabertura do processo na unidade
06/09/2021 16:51 ORCN Conclusão do processo na unidade
14/01/2021 17:05 ORCN Processo 53500.044614/2020-81 anexado
17/06/2020 14:29 ORCN Processo público gerado