Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.019257/2019-89
Tipo:Suporte à Fiscalização: Normas
Data de Registro:16/05/2019
Interessados: Superintendência de Fiscalização
Lista de Protocolos (70 registros):
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Data de Registro
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Unidade
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4151371Memorando-Circular 14 17/05/2019 17/05/2019 FISF
4151698Memorando-Circular 16 17/05/2019 17/05/2019 FISF
4160069Memorando 21 17/05/2019 17/05/2019 PRUV
4160897Memorando 48 20/05/2019 20/05/2019 COUN
4166040Memorando 8 20/05/2019 20/05/2019 GR07AT
4175964Memorando 10 22/05/2019 22/05/2019 GR03FI1
4173854Memorando 14 23/05/2019 23/05/2019 GR01FI2
4182227Memorando 37 24/05/2019 24/05/2019 GR08
4186567Memorando 33 24/05/2019 24/05/2019 GR11
4194291Memorando 4 30/05/2019 30/05/2019 GR05FI1
4208963Memorando 11 31/05/2019 31/05/2019 GR10AT
4211021Memorando 11 31/05/2019 31/05/2019 GR02
4211790Memorando 24 31/05/2019 31/05/2019 GR06
4216534Memorando 9 03/06/2019 03/06/2019 GR09
4220238Memorando 91 04/06/2019 04/06/2019 FIGF
4220018Informe 93 26/07/2019 26/07/2019 FISF
4430883Portaria 1349 26/07/2019 26/07/2019 FISF
4440487Correspondência Eletrônica 30/07/2019 30/07/2019 FISF
4440497Correspondência Eletrônica 30/07/2019 30/07/2019 FISF
4440512Correspondência Eletrônica 30/07/2019 30/07/2019 FISF
4617976Correspondência Eletrônica 13/09/2019 13/09/2019 FISF
4818098Ata 30/10/2019 30/10/2019 GR09FI1
4818123Estudo 30/10/2019 30/10/2019 GR09FI1
4818209Estudo 30/10/2019 30/10/2019 GR09FI1
4979489Ata 03/12/2019 03/12/2019 GR09FI1
4979501Apresentação 03/12/2019 03/12/2019 GR09FI1
5075072Anexo 27/12/2019 27/12/2019 GR09FI1
5075079Informe 5 27/12/2019 27/12/2019 GR09FI1
5082384Portaria 1 03/01/2020 03/01/2020 FISF
5096469Correspondência Eletrônica 07/01/2020 07/01/2020 FISF
5358033Correspondência Eletrônica 19/03/2020 19/03/2020 FISF
5358063Correspondência Eletrônica 19/03/2020 19/03/2020 FISF
5358068Correspondência Eletrônica 19/03/2020 19/03/2020 FISF
5358077Correspondência Eletrônica 19/03/2020 19/03/2020 FISF
5429292Correspondência Eletrônica 08/04/2020 08/04/2020 FISF
5433581Ata 09/04/2020 09/04/2020 GR09FI1
5433582Apresentação 09/04/2020 09/04/2020 GR09FI1
5445301Informe 2 14/04/2020 14/04/2020 GR09FI1
5446795Minuta de Portaria 14/04/2020 14/04/2020 GR09FI1
5459140Portaria 561 20/04/2020 20/04/2020 FISF
5483995Correspondência Eletrônica 27/04/2020 27/04/2020 FISF
5515880E-mail 06/05/2020 06/05/2020 FISF
5542524Correspondência Eletrônica 14/05/2020 14/05/2020 FISF
5974465Estudo 15/09/2020 15/09/2020 GR09FI1
5974969Estudo 16/09/2020 16/09/2020 GR09FI1
5993170Informe 5 22/09/2020 22/09/2020 GR09FI1
5459144Informe 87 24/09/2020 24/09/2020 FISF
5469976Minuta de Portaria 24/09/2020 24/09/2020 FISF
5998723Informe 200 25/09/2020 25/09/2020 FISF
5998727Minuta de Portaria 25/09/2020 25/09/2020 FISF
6010592Consulta Interna 878 25/09/2020 25/09/2020 FISF
5998578Portaria 1357 01/10/2020 01/10/2020 FISF
6058574E-mail 08/10/2020 08/10/2020 FISF
6068651Anexo 12/10/2020 12/10/2020 GR09FI1
6232296Anexo 24/11/2020 24/11/2020 GR09FI1
6232297Anexo 24/11/2020 24/11/2020 GR09FI1
6232298Ata 24/11/2020 24/11/2020 GR09FI1
6232300Anexo 24/11/2020 24/11/2020 GR09FI1
6237608Anexo 24/11/2020 24/11/2020 GR09FI1
6237663Anexo 24/11/2020 24/11/2020 GR09FI1
6319835Informe 8 10/12/2020 10/12/2020 GR09FI1
6319854Minuta de Portaria 10/12/2020 10/12/2020 GR09FI1
6319869Anexo 10/12/2020 10/12/2020 GR09FI1
6343917Informe 248 22/12/2020 22/12/2020 FISF
6464460Informe 12 26/01/2021 26/01/2021 FISF
6464471Minuta de Portaria 26/01/2021 26/01/2021 FISF
6476764Portaria 1901 27/01/2021 27/01/2021 FISF
6486304E-mail 29/01/2021 29/01/2021 FISF
6486476Correspondência Eletrônica 29/01/2021 29/01/2021 FISF
6688701Despacho Ordinatório 30/03/2021 30/03/2021 FISF
Lista de Andamentos (145 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
05/11/2021 14:21 GR03FI1 Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 10:18 FIGF Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 10:16 FIGF Reabertura do processo na unidade
31/05/2021 10:46 FIGF Conclusão do processo na unidade
31/05/2021 10:44 FIGF Reabertura do processo na unidade
25/05/2021 17:24 FIGF Conclusão do processo na unidade
25/05/2021 17:21 FIGF Reabertura do processo na unidade
06/04/2021 10:59 FISF Conclusão do processo na unidade
28/01/2021 13:01 FISF Publicação do documento 6476764 (Portaria 1901) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/01/2021 13:01:39
27/01/2021 16:15 FISF Alterado nível de acesso do documento 6343917 (Informe 248) para público
27/01/2021 16:15 FISF Alterado nível de acesso do processo para público
27/01/2021 13:24 FISF Processo recebido na unidade
27/01/2021 12:32 FISF Processo remetido pela unidade SFI
26/01/2021 15:57 SFI Processo recebido na unidade
26/01/2021 14:38 SFI Processo remetido pela unidade FISF
13/01/2021 14:31 FISF Processo recebido na unidade
13/01/2021 14:01 FISF Processo remetido pela unidade SFI
13/01/2021 13:58 SFI Processo recebido na unidade
13/01/2021 10:43 SFI Processo remetido pela unidade FISF
07/01/2021 18:03 GR09FI1 Conclusão do processo na unidade
24/12/2020 09:42 FISF Processo recebido na unidade
24/12/2020 09:23 FISF Processo remetido pela unidade SFI
24/12/2020 09:16 SFI Processo recebido na unidade
24/12/2020 09:16 SFI Processo remetido pela unidade FISF
06/11/2020 16:34 COUN Conclusão do processo na unidade
06/11/2020 16:33 COUN Reabertura do processo na unidade
21/10/2020 09:17 COUN Conclusão do processo na unidade
19/10/2020 12:44 COUN Reabertura do processo na unidade
01/10/2020 17:11 FISF Alterada hipótese legal do processo para Fiscalização / Investigação da Anatel (Art. 174 da Lei nº 9.472/1997)
01/10/2020 17:11 FISF Alterado nível de acesso do processo para restrito
01/10/2020 09:38 FISF Publicação do documento 5998578 (Portaria 1357) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/10/2020 09:38:32
20/04/2020 18:40 FISF Publicação do documento 5459140 (Portaria 561) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 20/04/2020 18:40:31
07/01/2020 11:17 FISF Publicação do documento 5082384 (Portaria 1) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/01/2020 11:17:16
25/11/2019 12:03 FISF Processo recebido na unidade
21/11/2019 14:20 FISF Processo remetido pela unidade GR04
26/07/2019 17:21 FISF Publicação do documento 4430883 (Portaria 1349) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/07/2019 17:21:53
18/06/2019 15:00 GR06FI1 Conclusão do processo na unidade
05/06/2019 16:21 FISF Processo recebido na unidade
05/06/2019 15:14 GR02 Conclusão do processo na unidade
05/06/2019 15:13 GR02 Alterado nível de acesso do documento 4211021 (Memorando 11) para público
05/06/2019 15:12 GR02 Processo recebido na unidade
05/06/2019 11:54 GR02 Processo remetido pela unidade GR02FI1
04/06/2019 15:04 FISF Processo remetido pela unidade FIGF
04/06/2019 10:33 FISF Processo recebido na unidade
03/06/2019 15:19 FISF Processo remetido pela unidade GR09
02/06/2019 11:44 FISF Processo recebido na unidade
31/05/2019 20:29 FISF Processo remetido pela unidade GR02
31/05/2019 17:12 UO062 Conclusão do processo na unidade
31/05/2019 17:11 UO062 Processo recebido na unidade
31/05/2019 17:10 UO062 Processo remetido pela unidade GR06
31/05/2019 17:10 FISF Processo remetido pela unidade GR06
31/05/2019 16:23 FISF Processo remetido pela unidade GR10
31/05/2019 16:20 GR10AT Conclusão do processo na unidade
31/05/2019 15:42 GR02 Processo recebido na unidade
31/05/2019 12:12 GR10 Alterado nível de acesso do documento 4208963 (Memorando 11) para público
31/05/2019 12:02 UO091 Conclusão do processo na unidade
31/05/2019 12:01 UO091 Processo recebido na unidade
31/05/2019 09:11 GR05FI1 Conclusão do processo na unidade
30/05/2019 18:08 FISF Processo remetido pela unidade GR05
29/05/2019 14:08 GR02 Processo remetido pela unidade GR02FI3
29/05/2019 09:59 UO062 Conclusão do processo na unidade
28/05/2019 15:25 FISF Processo recebido na unidade
27/05/2019 15:23 FISF Processo remetido pela unidade GR03
26/05/2019 15:02 FISF Processo recebido na unidade
24/05/2019 18:06 FISF Processo remetido pela unidade GR11
24/05/2019 15:04 FISF Processo remetido pela unidade GR08
24/05/2019 12:57 UO061 Conclusão do processo na unidade
24/05/2019 12:24 GR02 Processo remetido pela unidade GR02FI2
24/05/2019 12:24 GR02FI2 Processo recebido na unidade
24/05/2019 08:17 GR02 Processo remetido pela unidade UO021
23/05/2019 16:26 GR02FI3 Processo recebido na unidade
23/05/2019 15:54 UO092 Conclusão do processo na unidade
23/05/2019 15:31 FISF Processo remetido pela unidade GR01FI2
23/05/2019 11:01 UO021 Processo recebido na unidade
23/05/2019 10:45 GR01FI1 Conclusão do processo na unidade
23/05/2019 09:38 FISF Processo remetido pela unidade GR01
22/05/2019 13:03 FISF Processo remetido pela unidade GR07
21/05/2019 17:21 GR01FI2 Processo recebido na unidade
21/05/2019 17:20 FISF Processo remetido pela unidade GR07AT
21/05/2019 17:00 GR02FI1 Processo recebido na unidade
21/05/2019 16:58 GR08 Processo recebido na unidade
21/05/2019 16:07 GR01FI2 Processo remetido pela unidade GR01FI1
21/05/2019 15:52 GR02FI3 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:52 GR02FI2 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:52 GR02FI1 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:52 UO021 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:51 GR02 Processo recebido na unidade
21/05/2019 09:22 GR09FI1 Processo recebido na unidade
21/05/2019 09:06 UO062 Processo recebido na unidade
20/05/2019 17:02 UO092 Processo recebido na unidade
20/05/2019 16:10 GR07AT Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:57 GR09FI1 Processo remetido pela unidade GR09
20/05/2019 15:57 UO092 Processo remetido pela unidade GR09
20/05/2019 15:57 UO091 Processo remetido pela unidade GR09
20/05/2019 15:56 GR09 Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:27 GR06FI1 Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:24 UO061 Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:05 GR06FI1 Processo remetido pela unidade GR06
20/05/2019 15:05 UO062 Processo remetido pela unidade GR06
20/05/2019 15:05 UO061 Processo remetido pela unidade GR06
20/05/2019 15:02 GR05FI1 Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:02 GR06 Processo recebido na unidade
20/05/2019 14:33 FISF Processo recebido na unidade
20/05/2019 13:57 FISF Processo remetido pela unidade UO001
20/05/2019 11:51 FISF Processo remetido pela unidade COUN
20/05/2019 09:54 GR04FI3 Conclusão do processo na unidade
20/05/2019 09:08 GR11 Processo recebido na unidade
17/05/2019 16:21 GR10AT Processo recebido na unidade
17/05/2019 16:20 FISF Processo remetido pela unidade PRUV
17/05/2019 16:15 PRUV Processo recebido na unidade
17/05/2019 15:25 GR04FI3 Processo recebido na unidade
17/05/2019 15:21 GR04FI3 Processo remetido pela unidade GR04
17/05/2019 15:21 GR04 Processo recebido na unidade
17/05/2019 15:12 GR10AT Processo remetido pela unidade GR10
17/05/2019 15:02 GR10 Processo recebido na unidade
17/05/2019 14:36 GR01FI1 Processo recebido na unidade
17/05/2019 14:33 UO001 Processo recebido na unidade
17/05/2019 14:23 GR01FI1 Processo remetido pela unidade GR01
17/05/2019 14:22 GR01 Processo recebido na unidade
17/05/2019 13:55 GR03FI1 Processo recebido na unidade
17/05/2019 13:37 COUN Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:55 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03
17/05/2019 12:52 GR07AT Processo remetido pela unidade GR07
17/05/2019 12:52 GR07 Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:39 FIGF Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:23 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03
17/05/2019 12:22 GR03 Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:22 GR05FI1 Processo remetido pela unidade GR05
17/05/2019 12:20 GR05 Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:02 GR05 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR11 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR10 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR09 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR08 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR07 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR06 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR04 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR03 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR02 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 GR01 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 UO001 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:02 FIGF Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 11:55 COUN Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 11:55 PRUV Processo remetido pela unidade FISF
16/05/2019 10:08 FISF Processo público gerado