Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.004848/2022-57
Tipo:Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Data de Geração:21/01/2022
Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DE TELCOMUNICAÇÕES-ANATEL

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Lista de Protocolos (75 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
7948637Termo de Abertura de Projeto (TAP) 24/01/202224/01/2022PRRE
7948686Memorando-Circular 124/01/202224/01/2022PRRE
7955357Memorando 526/01/202226/01/2022SCP
7959931Correspondência Eletrônica 26/01/202226/01/2022SCP
7975910Memorando 631/01/202231/01/2022SCO
7978913Memorando 809/02/202209/02/2022SOR
8009037Informe 1410/03/202210/03/2022PRRE
7949159Relatório de Análise de Impacto Regulatório 10/03/202210/03/2022PRRE
8009046Minuta de Resolução 10/03/202210/03/2022PRRE
8082567Minuta 21/02/202221/02/2022PRRE
8009553Minuta de Consulta Pública 10/03/202210/03/2022PRRE
8309358Parecer 11/04/202212/04/2022PFE
8309816Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 34712/04/202212/04/2022PRRE
8312738Despacho Ordinatório 12/04/202212/04/2022SUE
8322180Certidão de Distribuição 14/04/202214/04/2022SCD
8325454Certidão de Cancelamento de Distribuição 14/04/202214/04/2022SCD
8329519Certidão de Distribuição 18/04/202218/04/2022SCD
8428193Análise 1024/05/202224/05/2022AC
8457776Minuta de Resolução 24/05/202224/05/2022AC
8457795Minuta de Consulta Pública 24/05/202224/05/2022AC
8516441Certidão de Julgamento 24/05/202224/05/2022SCD
8521688Acórdão 18625/05/202225/05/2022SCD
8521820Despacho Ordinatório 25/05/202225/05/2022SCD
8521841Consulta Pública 3825/05/202225/05/2022SCD
8642772Carta 14/06/202214/06/2022ARI
8661419Informe 6221/06/202221/06/2022PRRE
8661425Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 52521/06/202221/06/2022PRRE
8669279Despacho Ordinatório 22/06/202222/06/2022SUE
8677039Certidão de Distribuição 22/06/202222/06/2022SCD
8743116Carta 01/07/202201/07/2022AC
8766046Correspondência 06/07/202206/07/2022AC
8766047Recibo Eletrônico de Protocolo 06/07/202206/07/2022AC
8767190Ofício 06/07/202206/07/2022AC
8767191Recibo Eletrônico de Protocolo 06/07/202206/07/2022AC
8778060Carta 07/07/202207/07/2022AC
8778061Recibo Eletrônico de Protocolo 07/07/202207/07/2022AC
8743637Análise 2508/07/202208/07/2022AC
8782973Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 08/07/202208/07/2022AC
8784122Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 21308/07/202208/07/2022SCD
 8784224Correspondência Eletrônica 08/07/202208/07/2022SCD
8784290Voto em Circuito Deliberativo 18708/07/202208/07/2022EC
8787950Certidão 11/07/202211/07/2022EC
8784363Voto em Circuito Deliberativo 19108/07/202208/07/2022VA
8784588Voto em Circuito Deliberativo 15508/07/202208/07/2022MM
8784897Certidão de Julgamento 08/07/202208/07/2022SCD
8784908Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 21311/07/202211/07/2022SCD
8784921Acórdão 23011/07/202211/07/2022SCD
8808620Parecer 14/07/202214/07/2022PRRE
8808621Recibo Eletrônico de Protocolo 14/07/202214/07/2022PRRE
8945917Carta 10/08/202210/08/2022PRRE
 8945918Procuração 10/08/202210/08/2022PRRE
8945919Recibo Eletrônico de Protocolo 10/08/202210/08/2022PRRE
8953736Ofício 10216/08/202216/08/2022PRRE
8973164Certidão de Intimação Cumprida 16/08/202216/08/2022PRRE
8969330Informe 7412/09/202212/09/2022PRRE
9066477Planilha 05/09/202205/09/2022PRRE
9011126Relatório de Análise de Impacto Regulatório 12/09/202212/09/2022PRRE
9011475Organograma 05/08/202224/08/2022PRRE
9000006Minuta de Resolução 12/09/202212/09/2022PRRE
9066505Minuta 05/09/202205/09/2022PRRE
9101084Extrato 13/09/202213/09/2022PRRE
9293843Parecer 13/10/202213/10/2022PFE
9293996Informe 9314/10/202214/10/2022PRRE
9294284Minuta de Resolução 14/10/202214/10/2022PRRE
9294311Minuta 13/10/202213/10/2022PRRE
9295041Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 80014/10/202214/10/2022PRRE
9300136Despacho Ordinatório 14/10/202214/10/2022SUE
9303510Certidão de Distribuição 17/10/202217/10/2022SCD
9335030Análise 9603/11/202203/11/2022MM
9370856Minuta de Resolução 03/11/202203/11/2022MM
9393442Certidão de Julgamento 04/11/202204/11/2022SCD
9394785Acórdão 35604/11/202204/11/2022SCD
9394790Resolução 75604/11/202204/11/2022SCD
9400040Planilha 07/11/202207/11/2022PRRE
9400044Termo de Encerramento de Projeto (TEP) 08/11/202208/11/2022PRRE
Lista de Andamentos (207 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
28/12/2022 15:25 PRRE Conclusão do processo na unidade
13/12/2022 11:07 CPOE Conclusão do processo na unidade
07/11/2022 11:09 SCD Conclusão do processo na unidade
07/11/2022 07:33 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9370856 (Minuta de Resolução) para público
07/11/2022 07:32 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9295041 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 800) para público
07/11/2022 07:32 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9294311 (Minuta) para público
07/11/2022 07:32 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9294284 (Minuta de Resolução) para público
07/11/2022 07:32 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9293996 (Informe 93) para público
07/11/2022 07:32 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9066505 (Minuta) para público
07/11/2022 07:32 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9000006 (Minuta de Resolução) para público
07/11/2022 07:31 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9011475 (Organograma) para público
07/11/2022 07:31 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9011126 (Relatório de Análise de Impacto Regulatório) para público
07/11/2022 07:31 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9066477 (Planilha) para público
07/11/2022 07:30 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8969330 (Informe 74) para público
07/11/2022 07:30 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8766046 (Correspondência) para público
07/11/2022 07:29 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8743116 (Carta) para público
07/11/2022 07:29 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8669279 (Despacho Ordinatório) para público
07/11/2022 07:29 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8661425 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 525) para público
07/11/2022 07:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8661419 (Informe 62) para público
07/11/2022 07:16 SCD Publicação do documento 9394785 (Acórdão 356) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/11/2022 07:16:17
07/11/2022 07:13 SCD Publicação do documento 9394790 (Resolução 756) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/11/2022 07:13:43
04/11/2022 18:35 PRRE Processo recebido na unidade
04/11/2022 16:59 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
04/11/2022 16:59 SPR Processo recebido na unidade
04/11/2022 16:56 PRRE Processo remetido pela unidade SCD
04/11/2022 16:56 SPR Processo remetido pela unidade SCD
04/11/2022 07:41 CPOE Processo recebido na unidade
04/11/2022 07:41 CPOE Processo remetido pela unidade SCP
04/11/2022 07:40 SCP Reabertura do processo na unidade
03/11/2022 18:26 SCD Processo recebido na unidade
03/11/2022 18:09 SCD Processo remetido pela unidade MM
03/11/2022 17:52 SCD Processo remetido pela unidade MM
03/11/2022 17:51 MM Publicação do documento 9335030 (Análise 96) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/11/2022 17:51:23
21/10/2022 14:07 MM Processo recebido na unidade
17/10/2022 10:00 MM Processo remetido pela unidade SCD
17/10/2022 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
14/10/2022 16:55 SCD Processo recebido na unidade
14/10/2022 16:46 SCD Processo remetido pela unidade SUE
14/10/2022 15:47 SUE Processo recebido na unidade
14/10/2022 15:46 SPR Conclusão do processo na unidade
14/10/2022 15:44 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
14/10/2022 09:25 PRUV Conclusão do processo na unidade
13/10/2022 15:58 PRRE Reabertura do processo na unidade
13/10/2022 15:58 PRRE Conclusão do processo na unidade
13/10/2022 15:57 PRRE Processo recebido na unidade
13/10/2022 15:54 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
13/10/2022 15:52 SPR Processo recebido na unidade
13/10/2022 15:46 SPR Processo remetido pela unidade PFE
13/10/2022 14:53 PFE Processo recebido na unidade
13/10/2022 14:45 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
14/09/2022 14:19 PFE-PR Processo recebido na unidade
14/09/2022 11:31 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
14/09/2022 11:02 PFE Processo recebido na unidade
14/09/2022 09:21 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
17/08/2022 10:11 PRRE Processo recebido na unidade
16/08/2022 16:09 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
16/08/2022 16:09 PRRE Intimação cumprida em 16/08/2022 por Marcelle Rosadas Campos, conforme Certidão 8973164, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 16/08/2022 10:02:37 e Documento Principal 8953736 (Ofício 102)
16/08/2022 10:02 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 16/08/2022 10:02:37, sobre o Documento Principal 8953736 (Ofício 102), para CLARO S.A.
10/08/2022 20:14 PRRE Processo recebido na unidade
10/08/2022 18:53 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
10/08/2022 18:53 PRRE O Usuário Externo Jorge Henrique Barbedo Pereira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8945919 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/07/2022 08:49 AC Conclusão do processo na unidade
18/07/2022 16:52 PRRE Processo recebido na unidade
14/07/2022 12:12 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
14/07/2022 12:12 PRRE O Usuário Externo Tatiane Bezerra dos Santos efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8808621 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
14/07/2022 09:45 PRRE Processo recebido na unidade
12/07/2022 13:51 AC Processo recebido na unidade
12/07/2022 10:46 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
12/07/2022 10:37 SCD Conclusão do processo na unidade
12/07/2022 08:58 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
12/07/2022 08:57 SPR Processo recebido na unidade
12/07/2022 08:08 AC Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2022 08:08 SPR Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2022 08:07 SCD Publicação do documento 8784921 (Acórdão 230) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/07/2022 08:07:06
12/07/2022 08:06 SCD Processo recebido na unidade
12/07/2022 07:59 SCD Processo remetido pela unidade EC
11/07/2022 14:46 OV Conclusão do processo na unidade
11/07/2022 11:21 SCD Processo recebido na unidade
11/07/2022 11:21 SCD Processo remetido pela unidade OV
11/07/2022 11:10 SCD Processo recebido na unidade
11/07/2022 11:10 SCD Processo remetido pela unidade MM
11/07/2022 11:01 EC Reabertura do processo na unidade
11/07/2022 10:33 SCD Publicação do documento 8784908 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 213) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/07/2022 10:33:09
11/07/2022 00:38 AC Conclusão do processo na unidade
10/07/2022 21:42 SCD Processo recebido na unidade
10/07/2022 21:19 SCD Processo remetido pela unidade PFE
08/07/2022 20:34 SCD Processo recebido na unidade
08/07/2022 20:34 SCD Processo remetido pela unidade AC
08/07/2022 20:30 SCD Processo recebido na unidade
08/07/2022 20:29 SCD Processo remetido pela unidade EC
08/07/2022 17:50 SCD Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:47 PFE Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:47 SCD Processo remetido pela unidade VA
08/07/2022 17:39 VA Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:37 MM Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:34 OV Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:31 SCD Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:30 SCD Processo remetido pela unidade PR
08/07/2022 17:28 PR Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:26 AC Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:23 EC Processo recebido na unidade
08/07/2022 17:18 VA Processo remetido pela unidade SCD
08/07/2022 17:18 PR Processo remetido pela unidade SCD
08/07/2022 17:18 PFE Processo remetido pela unidade SCD
08/07/2022 17:18 OV Processo remetido pela unidade SCD
08/07/2022 17:18 MM Processo remetido pela unidade SCD
08/07/2022 17:18 EC Processo remetido pela unidade SCD
08/07/2022 17:18 AC Processo remetido pela unidade SCD
08/07/2022 17:17 SCD Alterada hipótese legal do documento 8784224 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
08/07/2022 17:17 SCD Alterado nível de acesso do documento 8784224 (Correspondência Eletrônica) para restrito
08/07/2022 17:16 SCD Publicação do documento 8784122 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 213) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/07/2022 17:16:36
08/07/2022 16:49 SCD Processo recebido na unidade
08/07/2022 16:48 SCD Processo remetido pela unidade AC
08/07/2022 15:15 AC Alterado nível de acesso do documento 8743637 (Análise 25) para público
07/07/2022 19:30 AC Processo recebido na unidade
07/07/2022 18:06 AC Processo remetido pela unidade AC
07/07/2022 18:06 AC O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8778061 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
06/07/2022 11:29 AC Processo recebido na unidade
06/07/2022 11:10 AC Processo remetido pela unidade AC
06/07/2022 11:10 AC O Usuário Externo Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8767191 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
06/07/2022 09:24 AC Processo recebido na unidade
06/07/2022 09:18 AC Processo remetido pela unidade AC
06/07/2022 09:18 AC O Usuário Externo Neiva Miranda Coelho efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8766047 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/06/2022 10:38 SUE Conclusão do processo na unidade
22/06/2022 14:54 AC Processo recebido na unidade
22/06/2022 14:06 SCD Conclusão do processo na unidade
22/06/2022 14:06 SCD Reabertura do processo na unidade
22/06/2022 13:59 AC Processo remetido pela unidade SCD
22/06/2022 13:59 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Artur Coimbra de Oliveira)
22/06/2022 13:48 SCD Processo recebido na unidade
22/06/2022 13:48 SCD Processo remetido pela unidade SUE
21/06/2022 14:41 SUE Processo recebido na unidade
21/06/2022 14:37 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
20/06/2022 15:26 PRRE Documento 8642772 (Carta) movido do processo 53500.053226/2022-52.
Pedido de prorrogação de Consulta Pública constante naquele processo.
26/05/2022 11:08 SCD Conclusão do processo na unidade
26/05/2022 09:14 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8457795 (Minuta de Consulta Pública) para público
26/05/2022 09:14 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8457776 (Minuta de Resolução) para público
26/05/2022 09:09 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8309816 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 347) para público
26/05/2022 09:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8009553 (Minuta de Consulta Pública) para público
26/05/2022 09:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8082567 (Minuta) para público
26/05/2022 09:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8009046 (Minuta de Resolução) para público
26/05/2022 09:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 7949159 (Relatório de Análise de Impacto Regulatório) para público
26/05/2022 09:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8009037 (Informe 14) para público
26/05/2022 09:07 PRRE Processo recebido na unidade
26/05/2022 09:04 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
26/05/2022 09:01 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
26/05/2022 08:59 SPR Processo recebido na unidade
26/05/2022 08:54 PRRE Reabertura do processo na unidade
26/05/2022 08:42 SPR Processo remetido pela unidade SCD
26/05/2022 08:39 SCD Publicação do documento 8521841 (Consulta Pública 38) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/05/2022 08:39:09
26/05/2022 08:38 SCD Publicação do documento 8521688 (Acórdão 186) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/05/2022 08:38:46
24/05/2022 19:14 AC Publicação do documento 8428193 (Análise 10) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 24/05/2022 19:14:47
24/05/2022 18:53 SCD Processo recebido na unidade
24/05/2022 18:52 SCD Processo remetido pela unidade AC
18/05/2022 11:47 PRUV Processo recebido na unidade
18/05/2022 11:45 PRUV Processo remetido pela unidade PRRE
18/05/2022 11:45 PRRE Reabertura do processo na unidade
27/04/2022 18:56 SCD Conclusão do processo na unidade
27/04/2022 18:56 SCD Reabertura do processo na unidade
20/04/2022 10:23 AC Processo recebido na unidade
18/04/2022 10:04 AC Processo remetido pela unidade SCD
18/04/2022 10:04 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Artur Coimbra de Oliveira)
14/04/2022 18:50 SCD Processo recebido na unidade
14/04/2022 18:20 SCD Processo remetido pela unidade CB
14/04/2022 15:57 SCD Distribuição cancelada (Conselho Diretor)
Vacância do cargo de Conselheiro - RI Anatel: art. 9º, § 8º, e Decreto 2338/1997: art. 26, caput.
14/04/2022 15:57 SCD Reabertura do processo na unidade
14/04/2022 11:40 CB Processo recebido na unidade
14/04/2022 10:02 CB Processo remetido pela unidade SCD
14/04/2022 10:02 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Carlos Manuel Baigorri)
13/04/2022 15:26 SUE Conclusão do processo na unidade
12/04/2022 17:08 SCD Processo recebido na unidade
12/04/2022 17:08 SCD Processo remetido pela unidade SUE
12/04/2022 17:05 SCD Processo recebido na unidade
12/04/2022 16:45 SCD Processo remetido pela unidade SUE
12/04/2022 14:51 SUE Processo recebido na unidade
12/04/2022 14:50 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
12/04/2022 12:07 PRRE Alterada hipótese legal do documento 8009553 (Minuta de Consulta Pública) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/04/2022 12:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8009553 (Minuta de Consulta Pública) para restrito
12/04/2022 11:38 PRRE Processo recebido na unidade
12/04/2022 11:11 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
12/04/2022 11:10 SPR Processo recebido na unidade
12/04/2022 11:06 SPR Processo remetido pela unidade PFE
11/04/2022 14:46 PFE Processo recebido na unidade
11/04/2022 12:22 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
14/03/2022 09:24 PFE-PR Processo recebido na unidade
12/03/2022 09:46 PRRE Conclusão do processo na unidade
11/03/2022 19:45 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
11/03/2022 19:45 PFE Processo recebido na unidade
11/03/2022 16:54 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
10/02/2022 08:40 SOR Conclusão do processo na unidade
31/01/2022 14:26 PRRE Processo recebido na unidade
31/01/2022 11:59 PRRE Processo remetido pela unidade SCO
26/01/2022 18:49 PRRE Processo recebido na unidade
26/01/2022 14:15 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
26/01/2022 14:14 SPR Processo recebido na unidade
26/01/2022 14:13 SPR Processo remetido pela unidade SCP
26/01/2022 14:09 SCP Alterado nível de acesso do documento 7955357 (Memorando 5) para público
25/01/2022 14:29 SCP Processo recebido na unidade
25/01/2022 09:07 SOR Processo recebido na unidade
25/01/2022 09:01 SCO Processo recebido na unidade
24/01/2022 18:39 SOR Processo remetido pela unidade PRRE
24/01/2022 18:39 SCO Processo remetido pela unidade PRRE
24/01/2022 18:39 SCP Processo remetido pela unidade PRRE
24/01/2022 17:20 SPR Conclusão do processo na unidade
24/01/2022 17:19 SPR Processo recebido na unidade
24/01/2022 17:19 SPR Processo remetido pela unidade PRRE
21/01/2022 11:44 PRRE Processo público gerado