Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.064596/2020-53
Tipo:PAC: Universalização
Data de Geração:04/12/2020
Interessados: Sercomtel S.a. - Telecomunicacoes

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Lista de Protocolos (42 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
6570631Solicitação 19/02/202119/02/2021GR03FI1
6577824Requerimento de Informações 22/02/202122/02/2021GR03FI1
6579045Ofício 6523/02/202123/02/2021GR03FI1
6648444Certidão de Intimação Cumprida 10/03/202110/03/2021GR03FI1
 6704666Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704667Carta 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704668Carta 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704669Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704670Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704684Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704685Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704690Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704691Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704711Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704712Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704726Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704728Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704738Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704739Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704759Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704760Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6704772Demonstrativo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
6704773Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202125/03/2021GR03FI1
 6712872Demonstrativo 29/03/202129/03/2021GR03FI1
6712873Recibo Eletrônico de Protocolo 29/03/202129/03/2021GR03FI1
6873636Relatório de Fiscalização 6220/05/202120/05/2021GR03FI1
 6898876Anexo 17/05/202117/05/2021GR03FI1
 6900149Anexo 17/05/202117/05/2021GR03FI1
 6900304Anexo 17/05/202117/05/2021GR03FI1
 6900362Anexo 17/05/202117/05/2021GR03FI1
 6900476Anexo 17/05/202117/05/2021GR03FI1
 6911965Anexo 19/05/202119/05/2021GR03FI1
 6912235Anexo 19/05/202119/05/2021GR03FI1
6916507Extrato 01/02/202120/05/2021GR03FI1
6917495Despacho Ordinatório 21/05/202121/05/2021GR03FI1
7155168Informe 29610/11/202110/11/2021COUN
7155398Ofício 52310/11/202110/11/2021COUN
7727506Certidão de Intimação Cumprida 26/11/202126/11/2021COUN
8213103Despacho Decisório 12401/06/202201/06/2022COUN
8231662Ofício 22301/06/202201/06/2022COUN
8637627Certidão de Intimação Cumprida 14/06/202214/06/2022COUN
10532807Despacho Ordinatório de Encerramento 5621/08/202321/08/2023COUN
Lista de Andamentos (67 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
22/11/2023 10:49 COUN Conclusão do processo na unidade
22/11/2023 10:49 COUN Reabertura do processo na unidade
21/11/2023 18:02 COUN Conclusão do processo na unidade
21/11/2023 18:02 COUN Reabertura do processo na unidade
28/08/2023 12:42 COUN Conclusão do processo na unidade
28/08/2023 12:41 COUN Alterado nível de acesso do documento 10532807 (Despacho Ordinatório de Encerramento 56) para público
07/07/2023 15:44 COUN Alterado nível de acesso do documento 10194914 para público
23/05/2023 15:43 GR03FI1 Conclusão do processo na unidade
03/03/2023 13:11 GR03FI1 Processo recebido na unidade
03/03/2023 08:58 GR03FI1 Processo remetido pela unidade COUN
28/09/2022 09:40 COUN Alterado nível de acesso do documento 6873636 (Relatório de Fiscalização 62) para público
19/08/2022 11:55 COUN Alterada hipótese legal do documento 6873636 (Relatório de Fiscalização 62) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
19/08/2022 11:55 COUN Alterado nível de acesso do documento 6873636 (Relatório de Fiscalização 62) para restrito
19/08/2022 11:54 COUN Alterado nível de acesso do documento 6704667 (Carta) para público
19/08/2022 11:54 COUN Alterada hipótese legal do documento 6704667 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
19/08/2022 11:54 COUN Alterado nível de acesso do documento 6704667 (Carta) para restrito
14/06/2022 10:34 COUN Processo recebido na unidade
14/06/2022 08:11 COUN Processo remetido pela unidade COUN
14/06/2022 08:11 COUN Intimação cumprida em 14/06/2022 por Fabio Fernandes Bueno, conforme Certidão 8637627, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 01/06/2022 12:33:55 e Documento Principal 8231662 (Ofício 223)
01/06/2022 12:33 COUN Intimação Eletrônica expedida em 01/06/2022 12:33:55, sobre o Documento Principal 8231662 (Ofício 223), para SERCOMTEL SA TELECOMUNICACOES
01/06/2022 10:55 COUN Publicação do documento 8213103 (Despacho Decisório 124) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/06/2022 10:55:08
01/12/2021 08:16 COUN Processo recebido na unidade
26/11/2021 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
26/11/2021 23:00 COUN Intimação cumprida em 26/11/2021 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 7727506, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 11/11/2021 10:26:37 e Documento Principal 7155398 (Ofício 523)
11/11/2021 10:26 COUN Intimação Eletrônica expedida em 11/11/2021 10:26:37, sobre o Documento Principal 7155398 (Ofício 523), para SERCOMTEL SA TELECOMUNICACOES
19/07/2021 13:37 COUN Reabertura do processo na unidade
25/06/2021 16:45 COUN Conclusão do processo na unidade
24/05/2021 10:20 COUN Processo recebido na unidade
24/05/2021 09:52 COUN Processo remetido pela unidade GR03FI1
20/05/2021 10:00 GR03FI1 Alterado nível de acesso do documento 6873636 (Relatório de Fiscalização 62) para público
20/05/2021 09:58 GR03FI1 Alterada hipótese legal do documento 6873636 (Relatório de Fiscalização 62) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
29/03/2021 16:22 GR03FI1 Processo recebido na unidade
29/03/2021 14:24 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
29/03/2021 14:24 GR03FI1 O Usuário Externo Antonio Carlos Vialli efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6712873 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
26/03/2021 09:38 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:24 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:24 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704773 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/03/2021 19:24 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:22 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:22 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704760 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/03/2021 19:22 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:17 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:17 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704739 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/03/2021 19:17 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:14 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:14 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704728 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/03/2021 19:14 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:10 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:10 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704712 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/03/2021 19:10 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:07 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:07 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704691 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/03/2021 19:07 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:05 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:05 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704685 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/03/2021 19:05 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 19:02 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
25/03/2021 19:02 GR03FI1 O Usuário Externo Ivan Alves Bion efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6704670 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
11/03/2021 10:25 GR03FI1 Processo recebido na unidade
10/03/2021 23:00 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03FI1
10/03/2021 23:00 GR03FI1 Intimação cumprida em 10/03/2021 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 6648444, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 23/02/2021 10:22:00 e Documento Principal 6579045 (Ofício 65)
23/02/2021 10:22 GR03FI1 Intimação Eletrônica expedida em 23/02/2021 10:22:00, sobre o Documento Principal 6579045 (Ofício 65), para SERCOMTEL SA TELECOMUNICACOES
19/02/2021 09:26 GR03FI1 Processo recebido na unidade
19/02/2021 09:26 GR03FI1 Processo remetido pela unidade COUN
19/02/2021 09:25 COUN Reabertura do processo na unidade
04/12/2020 16:00 COUN Conclusão do processo na unidade
04/12/2020 15:44 COUN Processo público gerado