AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
Produção
Produção
Pesquisa Processual
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I
mprimir
Autuação
Processo:
53500.016224/2018-04
Tipo:
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:
27/04/2018
Interessados:
Lista de Protocolos (13 registros):
Processo / Documento
Tipo
Data
Data de Inclusão
Unidade
2671874
Informe 76
03/05/2018
03/05/2018
ORER
2672621
Minuta de Ato
03/05/2018
03/05/2018
ORER
2689295
Consulta Pública 15
04/05/2018
04/05/2018
ORER
2692928
Recibo
04/05/2018
04/05/2018
ORER
2695374
Publicação
07/05/2018
07/05/2018
ORER
2758261
Petição
21/05/2018
21/05/2018
SOR
2758262
Recibo Eletrônico de Protocolo
21/05/2018
21/05/2018
SOR
2787747
Correspondência
21/05/2018
29/05/2018
ORER
2810181
E-mail
21/05/2018
06/06/2018
ORER
2815413
Informe 92
08/06/2018
08/06/2018
ORER
2815427
Minuta de Ato
08/06/2018
08/06/2018
ORER
2817518
Planilha
07/06/2018
07/06/2018
ORER
2828297
Ato 4456
11/06/2018
11/06/2018
SOR
Lista de Andamentos (22 registros):
Data/Hora
Unidade
Descrição
21/01/2021 17:26
ORER
Conclusão do processo na unidade
21/01/2021 17:25
ORER
Reabertura do processo na unidade
29/01/2019 07:08
ORER
Conclusão do processo na unidade
29/01/2019 07:07
ORER
Alterado nível de acesso do documento 2815427 (Minuta de Ato) para público
29/01/2019 07:07
ORER
Alterado nível de acesso do documento 2815413 (Informe 92) para público
29/01/2019 07:07
ORER
Reabertura do processo na unidade
11/01/2019 12:05
ORER
Conclusão do processo na unidade
14/06/2018 09:29
SOR
Conclusão do processo na unidade
13/06/2018 15:20
SOR
Publicação do documento 2828297 (Ato 4456) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2018 15:20:32
22/05/2018 09:34
SOR
Processo recebido na unidade
21/05/2018 16:26
SOR
Processo remetido pela unidade
SOR
07/05/2018 08:04
ORER
Publicação do documento 2689295 (Consulta Pública 15) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/05/2018 08:04:25
07/05/2018 07:15
ORER
Alterado nível de acesso do documento 2671874 (Informe 76) para público
07/05/2018 07:15
ORER
Alterado nível de acesso do documento 2672621 (Minuta de Ato) para público
07/05/2018 07:15
ORER
Alterado nível de acesso do documento 2689295 (Consulta Pública 15) para público
03/05/2018 14:12
SOR
Processo recebido na unidade
03/05/2018 11:53
SOR
Processo remetido pela unidade
ORER
02/05/2018 07:58
ORER
Alterada hipótese legal do documento 2672621 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/05/2018 07:58
ORER
Alterado nível de acesso do documento 2672621 (Minuta de Ato) para restrito
02/05/2018 07:57
ORER
Alterada hipótese legal do documento 2671874 (Informe 76) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/05/2018 07:57
ORER
Alterado nível de acesso do documento 2671874 (Informe 76) para restrito
27/04/2018 15:40
ORER
Processo público gerado