Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.016224/2018-04
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:27/04/2018
Interessados:  
Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
2671874Informe 7603/05/201803/05/2018ORER
2672621Minuta de Ato 03/05/201803/05/2018ORER
2689295Consulta Pública 1504/05/201804/05/2018ORER
2692928Recibo 04/05/201804/05/2018ORER
2695374Publicação 07/05/201807/05/2018ORER
2758261Petição 21/05/201821/05/2018SOR
2758262Recibo Eletrônico de Protocolo 21/05/201821/05/2018SOR
2787747Correspondência 21/05/201829/05/2018ORER
2810181E-mail 21/05/201806/06/2018ORER
2815413Informe 9208/06/201808/06/2018ORER
2815427Minuta de Ato 08/06/201808/06/2018ORER
2817518Planilha 07/06/201807/06/2018ORER
2828297Ato 445611/06/201811/06/2018SOR
Lista de Andamentos (22 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
21/01/2021 17:26 ORER Conclusão do processo na unidade
21/01/2021 17:25 ORER Reabertura do processo na unidade
29/01/2019 07:08 ORER Conclusão do processo na unidade
29/01/2019 07:07 ORER Alterado nível de acesso do documento 2815427 (Minuta de Ato) para público
29/01/2019 07:07 ORER Alterado nível de acesso do documento 2815413 (Informe 92) para público
29/01/2019 07:07 ORER Reabertura do processo na unidade
11/01/2019 12:05 ORER Conclusão do processo na unidade
14/06/2018 09:29 SOR Conclusão do processo na unidade
13/06/2018 15:20 SOR Publicação do documento 2828297 (Ato 4456) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2018 15:20:32
22/05/2018 09:34 SOR Processo recebido na unidade
21/05/2018 16:26 SOR Processo remetido pela unidade SOR
07/05/2018 08:04 ORER Publicação do documento 2689295 (Consulta Pública 15) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/05/2018 08:04:25
07/05/2018 07:15 ORER Alterado nível de acesso do documento 2671874 (Informe 76) para público
07/05/2018 07:15 ORER Alterado nível de acesso do documento 2672621 (Minuta de Ato) para público
07/05/2018 07:15 ORER Alterado nível de acesso do documento 2689295 (Consulta Pública 15) para público
03/05/2018 14:12 SOR Processo recebido na unidade
03/05/2018 11:53 SOR Processo remetido pela unidade ORER
02/05/2018 07:58 ORER Alterada hipótese legal do documento 2672621 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/05/2018 07:58 ORER Alterado nível de acesso do documento 2672621 (Minuta de Ato) para restrito
02/05/2018 07:57 ORER Alterada hipótese legal do documento 2671874 (Informe 76) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/05/2018 07:57 ORER Alterado nível de acesso do documento 2671874 (Informe 76) para restrito
27/04/2018 15:40 ORER Processo público gerado