Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.032306/2022-74
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:18/04/2022
Interessados:  
Lista de Protocolos (6 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8330079Informe 4305/09/202205/09/2022ORCN
8330123Proposta 18/04/202218/04/2022ORCN
8331959Minuta de Ato 05/09/202205/09/2022ORCN
8331960Minuta de Consulta Pública 13/09/202213/09/2022ORCN
9067605Consulta Pública 6504/10/202204/10/2022ORCN
9258368Ofício 35206/10/202206/10/2022ORCN
Lista de Andamentos (7 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
30/12/2022 13:55 ORCN Reabertura do processo na unidade
06/10/2022 11:10 ORCN Conclusão do processo na unidade
06/10/2022 10:29 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8330079 (Informe 43) para público
06/10/2022 09:56 ORCN Publicação do documento 9067605 (Consulta Pública 65) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/10/2022 09:56:42
18/04/2022 10:53 ORCN Alterada hipótese legal do documento 8330079 (Informe 43) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
18/04/2022 10:53 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8330079 (Informe 43) para restrito
18/04/2022 10:48 ORCN Processo público gerado