AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
Produção
Produção
Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:
53500.032306/2022-74
Tipo:
Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:
18/04/2022
Interessados:
Lista de Protocolos (6 registros):
Processo / Documento
Tipo
Data
Data de Inclusão
Unidade
8330079
Informe 43
05/09/2022
05/09/2022
ORCN
8330123
Proposta
18/04/2022
18/04/2022
ORCN
8331959
Minuta de Ato
05/09/2022
05/09/2022
ORCN
8331960
Minuta de Consulta Pública
13/09/2022
13/09/2022
ORCN
9067605
Consulta Pública 65
04/10/2022
04/10/2022
ORCN
9258368
Ofício 352
06/10/2022
06/10/2022
ORCN
Lista de Andamentos (7 registros):
Data/Hora
Unidade
Descrição
30/12/2022 13:55
ORCN
Reabertura do processo na unidade
06/10/2022 11:10
ORCN
Conclusão do processo na unidade
06/10/2022 10:29
ORCN
Alterado nível de acesso do documento 8330079 (Informe 43) para público
06/10/2022 09:56
ORCN
Publicação do documento 9067605 (Consulta Pública 65) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/10/2022 09:56:42
18/04/2022 10:53
ORCN
Alterada hipótese legal do documento 8330079 (Informe 43) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
18/04/2022 10:53
ORCN
Alterado nível de acesso do documento 8330079 (Informe 43) para restrito
18/04/2022 10:48
ORCN
Processo público gerado