Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.027382/2021-87
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:27/04/2021
Interessados: Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (SOR)

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Lista de Protocolos (63 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
6820956Informe 45308/06/202108/06/2021ORER
6825341Anexo 19/05/202128/04/2021ORER
6825434Anexo 28/04/202128/04/2021ORER
6825516Minuta de Ato 08/06/202108/06/2021ORER
6987883Consulta Pública 3008/06/202108/06/2021SOR
6990320Recibo 09/06/202109/06/2021ORER
6996932Publicação 10/06/202110/06/2021ORER
7000119Ofício 50215/06/202115/06/2021ORER
7198353AR 30/07/202130/07/2021ORER
7018776Correspondência Eletrônica 15/06/202115/06/2021ORER
7091949Informe 65602/07/202102/07/2021ORER
7164986Manifesto 21/07/202121/07/2021Protocolo.Sede
7176257Documento 23/07/202123/07/2021SOR
7176258Carta 23/07/202123/07/2021SOR
7176259Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/202123/07/2021SOR
7176354Carta 23/07/202123/07/2021SOR
 7176355Procuração 23/07/202123/07/2021SOR
7176356Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/202123/07/2021SOR
7176488Carta 23/07/202123/07/2021SOR
7176489Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/202123/07/2021SOR
7176763Carta 23/07/202123/07/2021SOR
7176764Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/202123/07/2021SOR
7177028Carta 24/07/202124/07/2021SOR
7177029Recibo Eletrônico de Protocolo 24/07/202124/07/2021SOR
7177038Carta 24/07/202124/07/2021SOR
7177039Anexo 24/07/202124/07/2021SOR
7177040Recibo Eletrônico de Protocolo 24/07/202124/07/2021SOR
7181227Carta 23/07/202126/07/2021ORER
7181297Carta 23/07/202126/07/2021ORER
7183667Carta 24/07/202127/07/2021ORER
7197804Carta 24/07/202130/07/2021ORER
7191110Carta 24/07/202128/07/2021ORER
7195182Carta 28/07/202129/07/2021ORER
7276284Carta 21/04/202118/08/2021ORER
7391456Informe 92209/06/202209/06/2022ORER
7407875Relatório 16/09/202116/09/2021ORER
7408152Minuta de Ato 09/06/202209/06/2022ORER
8712609Ato 899127/06/202227/06/2022ORER
8718876Recibo 28/06/202228/06/2022ORER
8725904Publicação 29/06/202229/06/2022ORER
8730523Ofício 85030/06/202230/06/2022ORER
8870063AR 27/07/202227/07/2022ORER
 8792700Recurso 11/07/202211/07/2022ORER
 8792701Comprovante 11/07/202211/07/2022ORER
 8792702Procuração 11/07/202211/07/2022ORER
8792703Recibo Eletrônico de Protocolo 11/07/202211/07/2022ORER
8833791Informe 149822/08/202222/08/2022ORER
9005247Despacho Decisório 425/08/202225/08/2022ORER
9029455Ofício 115631/08/202231/08/2022ORER
9036228Recibo 29/08/202229/08/2022ORER
9040840Publicação 30/08/202230/08/2022ORER
8998967Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 70525/08/202225/08/2022ORER
9034994Despacho Ordinatório 30/08/202230/08/2022SUE
9047434Certidão de Intimação Cumprida 31/08/202231/08/2022ORER
9053790Certidão de Distribuição 01/09/202201/09/2022SCD
9386165Análise 9708/12/202208/12/2022MM
9592122Certidão de Julgamento 20/12/202220/12/2022SCD
9562487Acórdão 38121/12/202221/12/2022SCD
9562668Despacho Ordinatório 21/12/202221/12/2022SCD
9704635Ofício 7720/01/202320/01/2023ORER
9719654AR referente ao Ofício 970463523/01/202323/01/2023ORER
9790914Certidão de Intimação Cumprida 06/02/202306/02/2023ORER
9791186Certidão de Intimação Cumprida 07/02/202307/02/2023ORER
Lista de Andamentos (98 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
17/05/2023 15:35 ORER Conclusão do processo na unidade
17/05/2023 15:35 ORER Alterado nível de acesso do documento 8998967 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 705) para público
17/05/2023 15:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 8833791 (Informe 1498) para público
10/02/2023 18:31 ORER Processo recebido na unidade
07/02/2023 06:21 ORER Processo remetido pela unidade ORER
07/02/2023 06:21 ORER Intimação cumprida em 07/02/2023 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 9791186, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 23/01/2023 17:17:11 e Documento Principal 9704635 (Ofício 77)
06/02/2023 23:00 ORER Processo remetido pela unidade ORER
06/02/2023 23:00 ORER Intimação cumprida em 06/02/2023 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 9790914, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 20/01/2023 18:06:05 e Documento Principal 9704635 (Ofício 77)
27/01/2023 10:06 SOR Conclusão do processo na unidade
23/01/2023 17:17 ORER Intimação Eletrônica expedida em 23/01/2023 17:17:11, sobre o Documento Principal 9704635 (Ofício 77), para Tim S A
23/01/2023 15:09 ORER Processo recebido na unidade
23/01/2023 15:06 ORER Processo remetido pela unidade ORER
20/01/2023 18:06 ORER Intimação Eletrônica expedida em 20/01/2023 18:06:05, sobre o Documento Principal 9704635 (Ofício 77), para Alexandre Weisz
20/01/2023 17:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 9704635 (Ofício 77) para público
04/01/2023 15:47 ORER Processo recebido na unidade
26/12/2022 08:36 ORER Processo remetido pela unidade SOR
26/12/2022 08:35 SOR Processo recebido na unidade
23/12/2022 15:17 SOR Processo remetido pela unidade SCD
23/12/2022 15:16 SCD Publicação do documento 9562487 (Acórdão 381) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/12/2022 15:16:39
08/12/2022 17:35 SCD Processo recebido na unidade
08/12/2022 17:15 SCD Processo remetido pela unidade MM
08/12/2022 17:15 MM Publicação do documento 9386165 (Análise 97) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/12/2022 17:15:30
01/09/2022 19:42 MM Processo recebido na unidade
01/09/2022 10:00 MM Processo remetido pela unidade SCD
01/09/2022 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
31/08/2022 14:42 ORER Processo recebido na unidade
31/08/2022 10:45 ORER Processo remetido pela unidade ORER
31/08/2022 10:45 ORER Intimação cumprida em 31/08/2022 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 9047434, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 31/08/2022 10:37:59 e Documento Principal 9029455 (Ofício 1156)
31/08/2022 10:38 ORER Intimação Eletrônica expedida em 31/08/2022 10:37:59, sobre o Documento Principal 9029455 (Ofício 1156), para Tim S A
31/08/2022 10:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9029455 (Ofício 1156) para público
30/08/2022 18:37 SCD Processo recebido na unidade
30/08/2022 18:25 SCD Processo remetido pela unidade SUE
30/08/2022 11:42 ORER Publicação do documento 9005247 (Despacho Decisório 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/08/2022 11:42:42
29/08/2022 09:36 SUE Processo recebido na unidade
26/08/2022 18:23 SUE Processo remetido pela unidade SOR
26/08/2022 18:22 SOR Reabertura do processo na unidade
27/07/2022 14:56 ORER Processo recebido na unidade
27/07/2022 14:29 ORER Processo remetido pela unidade ORER
12/07/2022 10:15 ORER Processo recebido na unidade
11/07/2022 22:29 ORER Processo remetido pela unidade ORER
11/07/2022 22:29 ORER O Usuário Externo Carlos Eduardo Braz Siqueira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8792703 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/07/2022 14:48 ORER Alterado nível de acesso do documento 6825341 (Anexo) para público
28/06/2022 14:58 ORER Alterado nível de acesso do documento 7407875 (Relatório) para público
28/06/2022 14:58 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176354 (Carta) para público
28/06/2022 14:57 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176257 (Documento) para público
28/06/2022 14:57 ORER Alterado nível de acesso do documento 7164986 (Manifesto) para público
28/06/2022 14:56 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176258 (Carta) para público
28/06/2022 14:56 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176488 (Carta) para público
28/06/2022 14:55 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176763 (Carta) para público
28/06/2022 14:55 ORER Alterado nível de acesso do documento 7177038 (Carta) para público
28/06/2022 14:54 ORER Alterado nível de acesso do documento 7177039 (Anexo) para público
28/06/2022 14:54 ORER Alterado nível de acesso do documento 7183667 (Carta) para público
28/06/2022 14:54 ORER Alterado nível de acesso do documento 7197804 (Carta) para público
28/06/2022 14:53 ORER Alterado nível de acesso do documento 7191110 (Carta) para público
28/06/2022 14:53 ORER Alterado nível de acesso do documento 7195182 (Carta) para público
28/06/2022 14:53 ORER Alterado nível de acesso do documento 7391456 (Informe 922) para público
28/06/2022 14:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 7408152 (Minuta de Ato) para público
27/06/2022 18:36 ORER Publicação do documento 8712609 (Ato 8991) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/06/2022 18:36:20
30/07/2021 15:38 ORER Processo recebido na unidade
30/07/2021 11:57 ORER Processo remetido pela unidade ORER
28/07/2021 15:21 ORER Alterado nível de acesso do documento 7181297 (Carta) para público
28/07/2021 15:20 ORER Alterado nível de acesso do documento 7181227 (Carta) para público
26/07/2021 08:53 SOR Conclusão do processo na unidade
26/07/2021 08:53 SOR Processo recebido na unidade
24/07/2021 19:39 SOR Processo remetido pela unidade SOR
24/07/2021 19:39 SOR O Usuário Externo Rodolfo F. De Souza Salema efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7177040 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/07/2021 19:39 SOR Processo recebido na unidade
24/07/2021 17:13 SOR Processo remetido pela unidade SOR
24/07/2021 17:13 SOR O Usuário Externo Jose Carlos Picolo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7177029 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/07/2021 17:13 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 22:14 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 22:14 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176764 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/07/2021 22:14 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 19:51 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 19:51 SOR O Usuário Externo Luiz Otavio Vasconcelos Prates efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176489 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/07/2021 19:51 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 18:48 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 18:48 SOR O Usuário Externo Erica Sousa Neves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176356 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/07/2021 18:48 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 18:16 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 18:16 SOR O Usuário Externo Humberto Carvalho Thiengo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176259 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/07/2021 11:38 SOR Reabertura do processo na unidade
21/07/2021 11:38 ORER Reabertura do processo na unidade
13/07/2021 09:29 ORER Conclusão do processo na unidade
09/07/2021 16:35 ORER Reabertura do processo na unidade
07/07/2021 14:49 ORER Conclusão do processo na unidade
28/06/2021 18:26 ORER Reabertura do processo na unidade
17/06/2021 17:37 ORER Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 14:45 SOR Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 14:45 SOR Publicação do documento 6987883 (Consulta Pública 30) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/06/2021 14:45:12
10/06/2021 12:03 SOR Processo recebido na unidade
10/06/2021 11:55 SOR Processo remetido pela unidade ORER
10/06/2021 11:51 SOR Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 11:14 ORER Alterado nível de acesso do documento 6820956 (Informe 453) para público
10/06/2021 11:13 ORER Alterado nível de acesso do documento 6825516 (Minuta de Ato) para público
08/06/2021 17:13 SOR Processo recebido na unidade
08/06/2021 17:12 SOR Processo remetido pela unidade ORER
27/04/2021 18:03 ORER Processo público gerado