Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.027382/2021-87
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Registro:27/04/2021
Interessados: Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (SOR)

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Lista de Protocolos (55 registros):
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Documento / Processo
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Data de Registro
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Unidade
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6825341Anexo 19/05/2021 28/04/2021 ORER
6825434Anexo 28/04/2021 28/04/2021 ORER
6820956Informe 453 08/06/2021 08/06/2021 ORER
6825516Minuta de Ato 08/06/2021 08/06/2021 ORER
6987883Consulta Pública 30 08/06/2021 08/06/2021 SOR
6990320Recibo 09/06/2021 09/06/2021 ORER
6996932Publicação 10/06/2021 10/06/2021 ORER
7000119Ofício 502 15/06/2021 15/06/2021 ORER
7018776Correspondência Eletrônica 15/06/2021 15/06/2021 ORER
7091949Informe 656 02/07/2021 02/07/2021 ORER
7164986Manifesto 21/07/2021 21/07/2021 Protocolo.Sede
7176257Documento 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176258Carta 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176259Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176354Carta 23/07/2021 23/07/2021 SOR
 7176355Procuração 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176356Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176488Carta 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176489Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176763Carta 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7176764Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/2021 23/07/2021 SOR
7177028Carta 24/07/2021 24/07/2021 SOR
7177029Recibo Eletrônico de Protocolo 24/07/2021 24/07/2021 SOR
7177038Carta 24/07/2021 24/07/2021 SOR
7177039Anexo 24/07/2021 24/07/2021 SOR
7177040Recibo Eletrônico de Protocolo 24/07/2021 24/07/2021 SOR
7181227Carta 23/07/2021 26/07/2021 ORER
7181297Carta 23/07/2021 26/07/2021 ORER
7183667Carta 24/07/2021 27/07/2021 ORER
7191110Carta 24/07/2021 28/07/2021 ORER
7195182Carta 28/07/2021 29/07/2021 ORER
7198353AR 30/07/2021 30/07/2021 ORER
7197804Carta 24/07/2021 30/07/2021 ORER
7276284Carta 21/04/2021 18/08/2021 ORER
7407875Relatório 16/09/2021 16/09/2021 ORER
7391456Informe 922 09/06/2022 09/06/2022 ORER
7408152Minuta de Ato 09/06/2022 09/06/2022 ORER
8712609Ato 8991 27/06/2022 27/06/2022 ORER
8718876Recibo 28/06/2022 28/06/2022 ORER
8725904Publicação 29/06/2022 29/06/2022 ORER
8730523Ofício 850 30/06/2022 30/06/2022 ORER
 8792700Recurso 11/07/2022 11/07/2022 ORER
 8792701Comprovante 11/07/2022 11/07/2022 ORER
 8792702Procuração 11/07/2022 11/07/2022 ORER
8792703Recibo Eletrônico de Protocolo 11/07/2022 11/07/2022 ORER
8870063AR 27/07/2022 27/07/2022 ORER
 8833791Informe 1498 22/08/2022 22/08/2022 ORER
9005247Despacho Decisório 4 25/08/2022 25/08/2022 ORER
 8998967Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 705 25/08/2022 25/08/2022 ORER
9036228Recibo 29/08/2022 29/08/2022 ORER
9040840Publicação 30/08/2022 30/08/2022 ORER
9034994Despacho Ordinatório 30/08/2022 30/08/2022 SUE
9029455Ofício 1156 31/08/2022 31/08/2022 ORER
9047434Certidão de Intimação Cumprida 31/08/2022 31/08/2022 ORER
9053790Certidão de Distribuição 01/09/2022 01/09/2022 SCD
Lista de Andamentos (76 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
01/09/2022 19:42 MM Processo recebido na unidade
01/09/2022 10:00 MM Processo remetido pela unidade SCD
01/09/2022 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
31/08/2022 14:42 ORER Processo recebido na unidade
31/08/2022 10:45 ORER Processo remetido pela unidade ORER
31/08/2022 10:45 ORER Intimação cumprida em 31/08/2022 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 9047434, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 31/08/2022 10:37:59 e Documento Principal 9029455 (Ofício 1156)
31/08/2022 10:38 ORER Intimação Eletrônica expedida em 31/08/2022 10:37:59, sobre o Documento Principal 9029455 (Ofício 1156), para Tim S A
31/08/2022 10:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9029455 (Ofício 1156) para público
30/08/2022 18:37 SCD Processo recebido na unidade
30/08/2022 18:25 SCD Processo remetido pela unidade SUE
30/08/2022 11:42 ORER Publicação do documento 9005247 (Despacho Decisório 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/08/2022 11:42:42
29/08/2022 09:36 SUE Processo recebido na unidade
26/08/2022 18:23 SUE Processo remetido pela unidade SOR
26/08/2022 18:22 SOR Reabertura do processo na unidade
27/07/2022 14:56 ORER Processo recebido na unidade
27/07/2022 14:29 ORER Processo remetido pela unidade ORER
12/07/2022 10:15 ORER Processo recebido na unidade
11/07/2022 22:29 ORER Processo remetido pela unidade ORER
11/07/2022 22:29 ORER O Usuário Externo Carlos Eduardo Braz Siqueira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8792703 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/07/2022 14:48 ORER Alterado nível de acesso do documento 6825341 (Anexo) para público
28/06/2022 14:58 ORER Alterado nível de acesso do documento 7407875 (Relatório) para público
28/06/2022 14:58 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176354 (Carta) para público
28/06/2022 14:57 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176257 (Documento) para público
28/06/2022 14:57 ORER Alterado nível de acesso do documento 7164986 (Manifesto) para público
28/06/2022 14:56 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176258 (Carta) para público
28/06/2022 14:56 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176488 (Carta) para público
28/06/2022 14:55 ORER Alterado nível de acesso do documento 7176763 (Carta) para público
28/06/2022 14:55 ORER Alterado nível de acesso do documento 7177038 (Carta) para público
28/06/2022 14:54 ORER Alterado nível de acesso do documento 7177039 (Anexo) para público
28/06/2022 14:54 ORER Alterado nível de acesso do documento 7183667 (Carta) para público
28/06/2022 14:54 ORER Alterado nível de acesso do documento 7197804 (Carta) para público
28/06/2022 14:53 ORER Alterado nível de acesso do documento 7191110 (Carta) para público
28/06/2022 14:53 ORER Alterado nível de acesso do documento 7195182 (Carta) para público
28/06/2022 14:53 ORER Alterado nível de acesso do documento 7391456 (Informe 922) para público
28/06/2022 14:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 7408152 (Minuta de Ato) para público
27/06/2022 18:36 ORER Publicação do documento 8712609 (Ato 8991) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/06/2022 18:36:20
30/07/2021 15:38 ORER Processo recebido na unidade
30/07/2021 11:57 ORER Processo remetido pela unidade ORER
28/07/2021 15:21 ORER Alterado nível de acesso do documento 7181297 (Carta) para público
28/07/2021 15:20 ORER Alterado nível de acesso do documento 7181227 (Carta) para público
26/07/2021 08:53 SOR Conclusão do processo na unidade
26/07/2021 08:53 SOR Processo recebido na unidade
24/07/2021 19:39 SOR Processo remetido pela unidade SOR
24/07/2021 19:39 SOR O Usuário Externo Rodolfo F. De Souza Salema efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7177040 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/07/2021 19:39 SOR Processo recebido na unidade
24/07/2021 17:13 SOR Processo remetido pela unidade SOR
24/07/2021 17:13 SOR O Usuário Externo Jose Carlos Picolo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7177029 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/07/2021 17:13 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 22:14 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 22:14 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176764 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/07/2021 22:14 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 19:51 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 19:51 SOR O Usuário Externo Luiz Otavio Vasconcelos Prates efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176489 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/07/2021 19:51 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 18:48 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 18:48 SOR O Usuário Externo Erica Sousa Neves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176356 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/07/2021 18:48 SOR Processo recebido na unidade
23/07/2021 18:16 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/07/2021 18:16 SOR O Usuário Externo Humberto Carvalho Thiengo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7176259 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/07/2021 11:38 SOR Reabertura do processo na unidade
21/07/2021 11:38 ORER Reabertura do processo na unidade
13/07/2021 09:29 ORER Conclusão do processo na unidade
09/07/2021 16:35 ORER Reabertura do processo na unidade
07/07/2021 14:49 ORER Conclusão do processo na unidade
28/06/2021 18:26 ORER Reabertura do processo na unidade
17/06/2021 17:37 ORER Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 14:45 SOR Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 14:45 SOR Publicação do documento 6987883 (Consulta Pública 30) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/06/2021 14:45:12
10/06/2021 12:03 SOR Processo recebido na unidade
10/06/2021 11:55 SOR Processo remetido pela unidade ORER
10/06/2021 11:51 SOR Conclusão do processo na unidade
10/06/2021 11:14 ORER Alterado nível de acesso do documento 6820956 (Informe 453) para público
10/06/2021 11:13 ORER Alterado nível de acesso do documento 6825516 (Minuta de Ato) para público
08/06/2021 17:13 SOR Processo recebido na unidade
08/06/2021 17:12 SOR Processo remetido pela unidade ORER
27/04/2021 18:03 ORER Processo público gerado