Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53500.292359/2022-42
Tipo:Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Data de Geração:07/07/2022
Interessados: Agência Nacional de Telecomunicações

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (100 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8777817Termo de Abertura de Projeto (TAP) 08/07/202208/07/2022PRRE
8777974Memorando-Circular 1208/07/202208/07/2022PRRE
8781053Memorando 4208/07/202208/07/2022SGI
8786260Memorando 10411/07/202211/07/2022SOR
8789791Memorando 6911/07/202211/07/2022SAF
8790920Memorando 6811/07/202211/07/2022SCP
8793693Correspondência Eletrônica 12/07/202212/07/2022SCP
8809357Memorando 7918/07/202218/07/2022SUE
8843866Memorando 5321/07/202221/07/2022SCO
8848011Memorando 6922/07/202222/07/2022SFI
8855844Memorando 5126/07/202226/07/2022SRC
9070330Informe 8202/12/202202/12/2022PRRE
9070767Relatório de Análise de Impacto Regulatório 02/12/202202/12/2022PRRE
9466927Minuta de Edital 02/12/202202/12/2022PRRE
9466939Minuta 22/11/202222/11/2022PRRE
9466945Minuta 22/11/202222/11/2022PRRE
10041313Memorando 3003/04/202303/04/2023SCO
10248226Parecer 15/05/202316/05/2023PFE
10271709Informe 4002/06/202302/06/2023PRRE
10280692Minuta de Edital 02/06/202302/06/2023PRRE
10280748Minuta 23/05/202323/05/2023PRRE
10279839Minuta de Consulta Pública 02/06/202302/06/2023PRRE
10288893Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 38105/06/202305/06/2023PRRE
10349867Despacho Ordinatório 06/06/202306/06/2023SUE
10350929Certidão de Distribuição 06/06/202306/06/2023SCD
10377430Análise 4403/08/202303/08/2023MM
10583105Minuta de Edital 03/08/202303/08/2023MM
10648389Minuta 02/08/202302/08/2023MM
10648392Minuta 02/08/202302/08/2023MM
10735589Certidão de Julgamento 18/08/202318/08/2023SCD
10675862Acórdão 16508/08/202308/08/2023SCD
10675943Consulta Pública 4308/08/202308/08/2023SCD
 10910826Carta 25/09/202325/09/2023COUN
10911234Informe 9425/09/202325/09/2023PRRE
10911572Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 73325/09/202325/09/2023PRRE
10911863Despacho Ordinatório 25/09/202325/09/2023SUE
10912174Certidão de Distribuição 25/09/202325/09/2023SCD
10912487Análise 7825/09/202325/09/2023MM
10912686Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 25/09/202325/09/2023MM
10912978Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 21825/09/202325/09/2023SCD
 10912988Correspondência Eletrônica 25/09/202325/09/2023SCD
10913015Voto em Circuito Deliberativo 20225/09/202325/09/2023AF
10913017Voto em Circuito Deliberativo 17425/09/202325/09/2023AC
10913111Voto em Circuito Deliberativo 21325/09/202325/09/2023VA
10913237Voto em Circuito Deliberativo 3925/09/202325/09/2023PR
10913249Certidão de Julgamento 25/09/202325/09/2023SCD
10913254Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 21825/09/202325/09/2023SCD
10913256Acórdão 25525/09/202325/09/2023SCD
10913263Despacho Ordinatório 25/09/202325/09/2023SCD
10914226Parecer 25/09/202326/09/2023PRRE
10914456Petição 25/09/202326/09/2023PRRE
10913856Ofício 13226/09/202326/09/2023PRRE
10914135Ofício 13426/09/202326/09/2023PRRE
10935419Certidão de Intimação Cumprida 29/09/202329/09/2023PRRE
10946221Certidão de Intimação Cumprida 02/10/202302/10/2023PRRE
10896913Carta 21/09/202321/09/2023COUN
10969464Certidão de Intimação Cumprida 05/10/202305/10/2023PRRE
10969465Certidão de Intimação Cumprida 05/10/202305/10/2023PRRE
10992078Certidão de Intimação Cumprida 11/10/202311/10/2023PRRE
10997612Certidão de Intimação Cumprida 11/10/202311/10/2023PRRE
10997613Certidão de Intimação Cumprida 11/10/202311/10/2023PRRE
11049895Petição 25/10/202325/10/2023PRRE
11049894Informação 25/10/202325/10/2023PRRE
 11049893Procuração 25/10/202325/10/2023PRRE
11086807Recibo 03/11/202303/11/2023PRRE
11095766Ofício 16308/11/202308/11/2023PRRE
11095786Ofício 16408/11/202308/11/2023PRRE
11095789Ofício 16508/11/202308/11/2023PRRE
11109504Certidão de Intimação Cumprida 08/11/202308/11/2023PRRE
11131212Certidão de Intimação Cumprida 13/11/202313/11/2023PRRE
11171707Certidão de Intimação Cumprida 23/11/202323/11/2023PRRE
11153361Petição 17/11/202317/11/2023PRRE
 11153362Procuração 17/11/202317/11/2023PRRE
11153363Informação 17/11/202317/11/2023PRRE
11179050Recibo 17/11/202324/11/2023PRRE
11267553Certidão 13/12/202313/12/2023PRRE
11086815Informe 10622/12/202322/12/2023PRRE
11284353Planilha 18/12/202318/12/2023PRRE
11283665Minuta de Edital 22/12/202322/12/2023PRRE
11283680Minuta 18/12/202318/12/2023PRRE
11283694Minuta 18/12/202318/12/2023PRRE
11283704Minuta 18/12/202318/12/2023PRRE
11497006Parecer 09/02/202409/02/2024PFE
11502152Informe 1228/02/202428/02/2024PRRE
11523990Minuta de Edital 28/02/202428/02/2024PRRE
11524000Minuta 19/02/202419/02/2024PRRE
11524010Minuta 19/02/202419/02/2024PRRE
11526925Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 13601/03/202401/03/2024PRRE
11596234Despacho Ordinatório 01/03/202401/03/2024SUE
11599742Certidão de Distribuição 04/03/202404/03/2024SCD
12142587Certidão de Julgamento 18/06/202418/06/2024SCD
12062709Análise 5522/07/202422/07/2024AF
12077583Minuta de Edital 22/07/202422/07/2024AF
12097693Minuta 08/06/202408/06/2024AF
12097694Minuta 08/06/202408/06/2024AF
12360232Certidão de Julgamento 31/07/202431/07/2024SCD
12334368Acórdão 19325/07/202425/07/2024SCD
12334408Despacho Ordinatório 25/07/202425/07/2024SCD
12338151Ofício 106430/07/202430/07/2024GPR
12373165Planilha 05/08/202405/08/2024PRRE
Lista de Andamentos (314 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
16/08/2024 18:07 GPR Conclusão do processo na unidade
05/08/2024 15:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 12097694 (Minuta) para público
05/08/2024 15:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 12097693 (Minuta) para público
05/08/2024 15:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 12077583 (Minuta de Edital) para público
05/08/2024 14:49 VA Conclusão do processo na unidade
31/07/2024 08:40 VA Reabertura do processo na unidade
30/07/2024 09:44 CC Processo recebido na unidade
30/07/2024 09:40 SCD Processo recebido na unidade
30/07/2024 08:23 CC Processo remetido pela unidade GPR
30/07/2024 08:23 SCD Processo remetido pela unidade GPR
29/07/2024 12:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11526925 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 136) para público
29/07/2024 12:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11524010 (Minuta) para público
29/07/2024 12:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11524000 (Minuta) para público
29/07/2024 12:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11523990 (Minuta de Edital) para público
29/07/2024 12:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11502152 (Informe 12) para público
29/07/2024 12:09 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11497006 (Parecer) para público
29/07/2024 12:09 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11283704 (Minuta) para público
29/07/2024 12:09 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11283694 (Minuta) para público
29/07/2024 12:09 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11283680 (Minuta) para público
29/07/2024 12:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11283665 (Minuta de Edital) para público
29/07/2024 12:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11284353 (Planilha) para público
29/07/2024 12:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11086815 (Informe 106) para público
29/07/2024 12:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10912686 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para público
29/07/2024 12:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10911572 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 733) para público
29/07/2024 12:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10911234 (Informe 94) para público
26/07/2024 14:59 PRRE Processo recebido na unidade
26/07/2024 14:18 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
26/07/2024 14:18 SPR Processo recebido na unidade
26/07/2024 12:58 GPR Processo recebido na unidade
26/07/2024 12:52 GPR Processo remetido pela unidade SCD
26/07/2024 12:52 SPR Processo remetido pela unidade SCD
26/07/2024 12:50 SCD Publicação do documento 12334368 (Acórdão 193) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/07/2024 12:50:43
22/07/2024 14:42 SCD Processo recebido na unidade
22/07/2024 14:24 SCD Processo remetido pela unidade AF
22/07/2024 14:24 AF Publicação do documento 12062709 (Análise 55) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/07/2024 14:24:30
22/07/2024 14:04 AF Alterado nível de acesso do documento 12062709 (Análise 55) para público
09/07/2024 16:57 PRRE Reabertura do processo na unidade
05/07/2024 14:04 VA Conclusão do processo na unidade
30/06/2024 17:05 VA Reabertura do processo na unidade
29/04/2024 11:39 RCIC Conclusão do processo na unidade
28/03/2024 14:52 RCTS Conclusão do processo na unidade
05/03/2024 15:53 SUE Conclusão do processo na unidade
04/03/2024 10:14 AF Processo recebido na unidade
04/03/2024 10:00 AF Processo remetido pela unidade SCD
04/03/2024 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Alexandre Reis Siqueira Freire)
02/03/2024 11:47 SCD Processo recebido na unidade
01/03/2024 23:26 SCD Processo remetido pela unidade SUE
01/03/2024 22:12 SCD Processo recebido na unidade
01/03/2024 22:08 SCD Processo remetido pela unidade SUE
01/03/2024 19:28 SUE Processo recebido na unidade
01/03/2024 18:37 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
15/02/2024 17:17 PRRE Alterada hipótese legal do documento 11497006 (Parecer) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
15/02/2024 17:17 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11497006 (Parecer) para restrito
09/02/2024 15:45 PRRE Processo recebido na unidade
09/02/2024 14:55 PRRE Processo remetido pela unidade PFE
07/02/2024 11:37 PFE Processo recebido na unidade
07/02/2024 11:28 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
27/12/2023 12:40 PFE-PR Processo recebido na unidade
27/12/2023 11:29 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE-PF
27/12/2023 11:23 PFE-PF Processo recebido na unidade
27/12/2023 11:16 PFE-PF Processo remetido pela unidade PFE
26/12/2023 10:10 PFE Processo recebido na unidade
22/12/2023 21:24 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
14/12/2023 08:06 PRRE Alterado nível de acesso do documento 11049894 (Informação) para público
24/11/2023 11:34 PRRE Documento 11153363 (Informação) movido do processo 53500.103748/2023-93.
Trata-se de documento encaminhado em resposta a Ofício que se encontra anexado ao processo nº 53500.292359/2022-42.
24/11/2023 11:34 PRRE Documento 11153362 (Procuração) movido do processo 53500.103748/2023-93.
Trata-se de procuração encaminhada junto à resposta a Ofício que se encontra anexado ao processo nº 53500.292359/2022-42.
24/11/2023 11:33 PRRE Documento 11153361 (Petição) movido do processo 53500.103748/2023-93.
Trata-se de resposta a Ofício que se encontra anexado ao processo nº 53500.292359/2022-42.
23/11/2023 07:46 PRRE Processo recebido na unidade
23/11/2023 04:57 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
23/11/2023 04:57 PRRE Intimação cumprida em 23/11/2023 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 11171707, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 08/11/2023 08:16:46 e Documento Principal 11095766 (Ofício 163)
13/11/2023 16:43 PRRE Processo recebido na unidade
13/11/2023 16:15 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
13/11/2023 16:15 PRRE Intimação cumprida em 13/11/2023 por Camilla Tedeschi de Toledo Tápias, conforme Certidão 11131212, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 08/11/2023 08:19:10 e Documento Principal 11095789 (Ofício 165)
08/11/2023 15:54 PRRE Processo recebido na unidade
08/11/2023 15:17 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
08/11/2023 15:17 PRRE Intimação cumprida em 08/11/2023 por Rhian Simões Monteiro Duarte, conforme Certidão 11109504, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 08/11/2023 08:20:13 e Documento Principal 11095786 (Ofício 164)
08/11/2023 08:20 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 08/11/2023 08:20:13, sobre o Documento Principal 11095786 (Ofício 164), para Rhian Simões Monteiro Duarte
08/11/2023 08:19 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 08/11/2023 08:19:10, sobre o Documento Principal 11095789 (Ofício 165), para TELEFONICA BRASIL S.A.
08/11/2023 08:16 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 08/11/2023 08:16:46, sobre o Documento Principal 11095766 (Ofício 163), para Oi S.a. - em Recuperacao Judicial
03/11/2023 08:49 PRRE Documento 11049893 (Procuração) movido do processo 53500.096677/2023-65.
Trata-se de anexo a petição apresentada com contribuições à Consulta Pública do item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024, objeto do processo 53500.292359/2022-42. O documento foi movido para ser tratado em conjunto com as demais contribuições apresentadas.
03/11/2023 08:41 PRRE Documento 11049894 (Informação) movido do processo 53500.096677/2023-65.
Trata-se de anexo a petição apresentada com contribuições à Consulta Pública do item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024, objeto do processo 53500.292359/2022-42. O documento foi movido para ser tratado em conjunto com as demais contribuições apresentadas.
03/11/2023 08:39 PRRE Documento 11049895 (Petição) movido do processo 53500.096677/2023-65.
Trata-se de petição com contribuições à Consulta Pública do item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024, objeto do processo 53500.292359/2022-42. Assim, a petição foi movida para ser tratada juntamente com o restante das contribuições apresentadas.
16/10/2023 17:25 SCP Conclusão do processo na unidade
16/10/2023 08:41 PRRE Processo recebido na unidade
11/10/2023 23:51 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
11/10/2023 23:51 PRRE Intimação cumprida em 11/10/2023 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 10997613, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 26/09/2023 17:34:39 e Documento Principal 10913856 (Ofício 132)
11/10/2023 23:51 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
11/10/2023 23:51 PRRE Intimação cumprida em 11/10/2023 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 10997612, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 26/09/2023 17:34:39 e Documento Principal 10913856 (Ofício 132)
11/10/2023 09:30 PRRE Processo recebido na unidade
11/10/2023 09:09 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
11/10/2023 09:09 PRRE Intimação cumprida em 11/10/2023 por Euler da Cruz Dalcol, conforme Certidão 10992078, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 26/09/2023 17:34:39 e Documento Principal 10913856 (Ofício 132)
06/10/2023 09:22 PRRE Processo recebido na unidade
05/10/2023 22:29 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
05/10/2023 22:29 PRRE Intimação cumprida em 05/10/2023 por Pedro Henrique Garcia Ayrolla Molina Simon, conforme Certidão 10969465, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 26/09/2023 17:27:43 e Documento Principal 10914135 (Ofício 134)
05/10/2023 22:29 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
05/10/2023 22:29 PRRE Intimação cumprida em 05/10/2023 por Pedro Henrique Garcia Ayrolla Molina Simon, conforme Certidão 10969464, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 26/09/2023 17:29:01 e Documento Principal 10913856 (Ofício 132)
05/10/2023 08:51 PRRE Documento 10896913 (Carta) movido do processo 53500.086656/2023-31.
Trata-se de contribuição à Consulta Pública sobre o Edital de licitação do STFC em regime público, tratada no processo nº 53500.292359/2022-42.
02/10/2023 15:40 PRRE Processo recebido na unidade
02/10/2023 15:10 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
02/10/2023 15:10 PRRE Intimação cumprida em 02/10/2023 por Camilla Tedeschi de Toledo Tápias, conforme Certidão 10946221, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 26/09/2023 17:34:39 e Documento Principal 10913856 (Ofício 132)
29/09/2023 15:13 SCD Conclusão do processo na unidade
29/09/2023 15:11 SCD Processo recebido na unidade
29/09/2023 15:10 SCD Processo remetido pela unidade PFE
29/09/2023 10:15 PRRE Processo recebido na unidade
29/09/2023 09:42 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
29/09/2023 09:42 PRRE Intimação cumprida em 29/09/2023 por Roberta Campos Mariano, conforme Certidão 10935419, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 26/09/2023 17:34:39 e Documento Principal 10913856 (Ofício 132)
27/09/2023 10:12 PRRE Processo recebido na unidade
27/09/2023 10:05 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
27/09/2023 10:04 SCD Conclusão do processo na unidade
27/09/2023 10:04 SPR Processo recebido na unidade
27/09/2023 10:02 SPR Processo remetido pela unidade SCD
27/09/2023 08:57 SCD Processo recebido na unidade
27/09/2023 08:55 SCD Processo remetido pela unidade AF
26/09/2023 17:40 SCD Processo recebido na unidade
26/09/2023 17:34 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 26/09/2023 17:34:39, sobre o Documento Principal 10913856 (Ofício 132), para Algar Telecom S.A., Oi S.a. - em Recuperacao Judicial, TELEFONICA BRASIL S.A., SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES e Solintel - Solucoes Inteligentes em Telecomunicacoes Ltda
26/09/2023 17:29 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 26/09/2023 17:29:01, sobre o Documento Principal 10913856 (Ofício 132), para Pedro Henrique Garcia Ayrolla Molina Simon
26/09/2023 17:27 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 26/09/2023 17:27:43, sobre o Documento Principal 10914135 (Ofício 134), para Pedro Henrique Garcia Ayrolla Molina Simon
26/09/2023 17:09 SCD Processo remetido pela unidade MM
26/09/2023 17:07 MM Publicação do documento 10912487 (Análise 78) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/09/2023 17:07:43
26/09/2023 10:49 PFE Processo recebido na unidade
26/09/2023 10:00 SUE Conclusão do processo na unidade
26/09/2023 09:50 SCD Processo recebido na unidade
26/09/2023 09:49 SCD Processo remetido pela unidade OV
26/09/2023 09:03 SCD Processo recebido na unidade
26/09/2023 08:46 SCD Processo remetido pela unidade AC
25/09/2023 22:47 SCD Publicação do documento 10913256 (Acórdão 255) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/09/2023 22:47:47
25/09/2023 22:10 SCD Processo recebido na unidade
25/09/2023 22:09 SCD Processo remetido pela unidade PR
25/09/2023 22:06 PR Processo recebido na unidade
25/09/2023 21:55 MM Processo recebido na unidade
25/09/2023 21:36 SCD Processo recebido na unidade
25/09/2023 21:36 SCD Processo remetido pela unidade VA
25/09/2023 21:32 VA Processo recebido na unidade
25/09/2023 20:33 AC Processo recebido na unidade
25/09/2023 20:32 AF Processo recebido na unidade
25/09/2023 20:21 OV Processo recebido na unidade
25/09/2023 20:21 VA Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 20:21 PR Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 20:21 PFE Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 20:21 OV Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 20:21 MM Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 20:21 AF Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 20:21 AC Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 20:20 SCD Alterada hipótese legal do documento 10912988 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
25/09/2023 20:20 SCD Alterado nível de acesso do documento 10912988 (Correspondência Eletrônica) para restrito
25/09/2023 20:19 SCD Publicação do documento 10912978 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 218) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/09/2023 20:19:49
25/09/2023 20:00 SCD Processo recebido na unidade
25/09/2023 19:59 SCD Processo remetido pela unidade MM
25/09/2023 18:34 SCD Conclusão do processo na unidade
25/09/2023 18:01 MM Processo recebido na unidade
25/09/2023 17:26 SCD Reabertura do processo na unidade
25/09/2023 17:24 MM Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 17:24 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
25/09/2023 17:16 SCD Processo recebido na unidade
25/09/2023 17:05 SCD Processo remetido pela unidade SUE
25/09/2023 16:57 MM Processo recebido na unidade
25/09/2023 16:48 SUE Processo recebido na unidade
25/09/2023 16:48 SUE Processo recebido na unidade
25/09/2023 16:42 MM Processo remetido pela unidade PRRE
25/09/2023 16:42 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
25/09/2023 16:05 PRRE Documento 10910826 (Carta) movido do processo 53500.087498/2023-37.
Trata-se de pedido de dilação de prazo de Consulta Pública constante naquele processo.
12/09/2023 17:51 AUD Conclusão do processo na unidade
12/09/2023 17:48 AUD Processo recebido na unidade
12/09/2023 17:08 SUE Conclusão do processo na unidade
12/09/2023 17:07 SUE Reabertura do processo na unidade
12/09/2023 17:07 AUD Processo remetido pela unidade SUE
12/09/2023 17:07 SUE Reabertura do processo na unidade
19/08/2023 00:20 SCD Conclusão do processo na unidade
19/08/2023 00:20 SCD Reabertura do processo na unidade
18/08/2023 09:02 PRUV Conclusão do processo na unidade
17/08/2023 15:32 SFI Conclusão do processo na unidade
16/08/2023 10:43 SPR Conclusão do processo na unidade
11/08/2023 18:22 SFI Processo recebido na unidade
09/08/2023 15:16 COUN Processo recebido na unidade
09/08/2023 13:39 SCD Conclusão do processo na unidade
09/08/2023 11:14 COUN Processo remetido pela unidade SCO
09/08/2023 10:36 PRUV Processo recebido na unidade
09/08/2023 10:21 SCP Processo recebido na unidade
09/08/2023 09:39 SCO Processo recebido na unidade
09/08/2023 09:26 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10288893 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 381) para público
09/08/2023 09:26 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10248226 (Parecer) para público
09/08/2023 09:24 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10648392 (Minuta) para público
09/08/2023 09:24 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10648389 (Minuta) para público
09/08/2023 09:23 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10583105 (Minuta de Edital) para público
09/08/2023 09:23 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10279839 (Minuta de Consulta Pública) para público
09/08/2023 09:23 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10280748 (Minuta) para público
09/08/2023 09:22 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10280692 (Minuta de Edital) para público
09/08/2023 09:22 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10271709 (Informe 40) para público
09/08/2023 09:22 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9466945 (Minuta) para público
09/08/2023 09:22 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9466939 (Minuta) para público
09/08/2023 09:21 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9466927 (Minuta de Edital) para público
09/08/2023 09:21 PRRE Processo recebido na unidade
09/08/2023 09:21 PRUV Processo remetido pela unidade SPR
09/08/2023 09:21 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
09/08/2023 09:20 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9070767 (Relatório de Análise de Impacto Regulatório) para público
09/08/2023 09:20 SPR Processo recebido na unidade
09/08/2023 09:20 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9070330 (Informe 82) para público
09/08/2023 05:52 SFI Processo remetido pela unidade SCD
09/08/2023 05:52 SCO Processo remetido pela unidade SCD
09/08/2023 05:52 SCP Processo remetido pela unidade SCD
09/08/2023 05:52 SPR Processo remetido pela unidade SCD
09/08/2023 05:50 SCD Publicação do documento 10675943 (Consulta Pública 43) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/08/2023 05:50:04
09/08/2023 05:49 SCD Publicação do documento 10675862 (Acórdão 165) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/08/2023 05:49:27
07/08/2023 10:34 PRRE Reabertura do processo na unidade
03/08/2023 20:29 SCD Processo recebido na unidade
03/08/2023 20:22 SCD Processo remetido pela unidade MM
03/08/2023 20:22 MM Publicação do documento 10377430 (Análise 44) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/08/2023 20:22:00
16/06/2023 09:55 PRUV Conclusão do processo na unidade
15/06/2023 16:40 COUN Conclusão do processo na unidade
07/06/2023 08:47 SUE Conclusão do processo na unidade
06/06/2023 12:15 MM Processo recebido na unidade
06/06/2023 11:43 MM Processo remetido pela unidade SCD
06/06/2023 11:43 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
06/06/2023 11:12 SCD Processo recebido na unidade
06/06/2023 11:04 SCD Processo remetido pela unidade SUE
05/06/2023 17:13 SCP Conclusão do processo na unidade
05/06/2023 17:12 SCP Reabertura do processo na unidade
05/06/2023 15:56 SUE Processo recebido na unidade
05/06/2023 15:16 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
05/06/2023 14:25 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
17/05/2023 08:38 PRRE Alterada hipótese legal do documento 10248226 (Parecer) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/05/2023 08:38 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10248226 (Parecer) para restrito
16/05/2023 17:05 PRRE Processo recebido na unidade
16/05/2023 17:02 PRRE Processo remetido pela unidade PFE
11/05/2023 19:19 PFE Processo recebido na unidade
10/05/2023 21:37 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
05/05/2023 17:16 CPAE Conclusão do processo na unidade
05/05/2023 15:49 CPAE Processo recebido na unidade
05/05/2023 15:41 CPAE Processo remetido pela unidade PRRE
05/05/2023 15:40 PRRE Reabertura do processo na unidade
10/04/2023 10:27 FIGF3 Conclusão do processo na unidade
05/04/2023 16:00 COUN Processo recebido na unidade
05/04/2023 15:29 COUN Processo remetido pela unidade PRRE
05/04/2023 15:29 PRRE Reabertura do processo na unidade
03/04/2023 12:20 PRRE Conclusão do processo na unidade
03/04/2023 12:20 PRRE Processo recebido na unidade
03/04/2023 11:34 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
03/04/2023 11:34 SPR Processo recebido na unidade
03/04/2023 11:26 SPR Processo remetido pela unidade SCO
31/03/2023 17:21 SCO Reabertura do processo na unidade
08/03/2023 09:55 GR04RC Conclusão do processo na unidade
05/12/2022 17:46 PFE-PR Processo recebido na unidade
05/12/2022 17:34 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
05/12/2022 15:22 PFE Processo recebido na unidade
05/12/2022 13:32 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
03/10/2022 10:55 PRUV Processo recebido na unidade
03/10/2022 10:55 PRUV Processo remetido pela unidade PRRE
26/09/2022 11:35 FIGF3 Processo recebido na unidade
26/09/2022 11:34 GR01FI1 Processo recebido na unidade
26/09/2022 11:34 GR01FI1 Processo remetido pela unidade FIGF
26/09/2022 11:34 FIGF3 Processo remetido pela unidade FIGF
26/09/2022 11:33 FIGF Reabertura do processo na unidade
01/08/2022 17:25 FIGF Conclusão do processo na unidade
26/07/2022 19:09 GR04RC Processo recebido na unidade
26/07/2022 18:58 GR04RC Processo remetido pela unidade GR04
26/07/2022 18:55 GR04 Processo recebido na unidade
26/07/2022 14:51 SRC Conclusão do processo na unidade
26/07/2022 14:50 GR04 Processo remetido pela unidade SRC
26/07/2022 14:44 SRC Reabertura do processo na unidade
26/07/2022 10:52 PRRE Processo recebido na unidade
26/07/2022 10:39 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
26/07/2022 10:39 SPR Processo recebido na unidade
26/07/2022 10:29 PRRE Processo remetido pela unidade SRC
26/07/2022 10:29 SPR Processo remetido pela unidade SRC
22/07/2022 15:29 PRRE Processo recebido na unidade
22/07/2022 15:23 PRRE Processo remetido pela unidade SFI
21/07/2022 15:45 PRRE Processo recebido na unidade
21/07/2022 15:07 PRRE Processo remetido pela unidade SCO
20/07/2022 17:45 FIGF Processo recebido na unidade
20/07/2022 11:14 FIGF Processo remetido pela unidade SFI
18/07/2022 08:56 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
18/07/2022 08:56 SPR Processo recebido na unidade
18/07/2022 08:49 PRRE Processo remetido pela unidade SUE
18/07/2022 08:49 SPR Processo remetido pela unidade SUE
15/07/2022 11:13 SFI Processo recebido na unidade
15/07/2022 10:43 RCRC Conclusão do processo na unidade
13/07/2022 16:09 RCIC Processo recebido na unidade
13/07/2022 14:32 RCRC Processo recebido na unidade
13/07/2022 13:39 RCTS Processo recebido na unidade
13/07/2022 11:20 RCTS Processo remetido pela unidade SRC
13/07/2022 11:20 RCIC Processo remetido pela unidade SRC
13/07/2022 11:20 RCRC Processo remetido pela unidade SRC
12/07/2022 16:07 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
12/07/2022 16:07 SPR Processo recebido na unidade
12/07/2022 16:00 PRRE Processo remetido pela unidade SOR
12/07/2022 16:00 SPR Processo remetido pela unidade SOR
12/07/2022 10:24 SAF Conclusão do processo na unidade
12/07/2022 10:06 PRRE Processo remetido pela unidade SAF
12/07/2022 09:45 PRRE Processo remetido pela unidade SCP
11/07/2022 17:51 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
11/07/2022 17:50 SPR Processo recebido na unidade
11/07/2022 17:39 SPR Processo remetido pela unidade SCP
08/07/2022 14:08 SRC Processo recebido na unidade
08/07/2022 12:06 PRRE Processo recebido na unidade
08/07/2022 11:56 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
08/07/2022 11:56 SPR Processo recebido na unidade
08/07/2022 11:50 PRRE Processo recebido na unidade
08/07/2022 11:48 PRRE Processo remetido pela unidade SGI
08/07/2022 11:48 SPR Processo remetido pela unidade SGI
08/07/2022 11:47 SAF Processo recebido na unidade
08/07/2022 11:43 SCP Processo recebido na unidade
08/07/2022 11:10 SGI Processo recebido na unidade
08/07/2022 11:07 SOR Processo recebido na unidade
08/07/2022 10:55 SUE Processo recebido na unidade
08/07/2022 10:55 SCO Processo recebido na unidade
08/07/2022 10:55 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
08/07/2022 10:55 SAF Processo remetido pela unidade PRRE
08/07/2022 10:55 SOR Processo remetido pela unidade PRRE
08/07/2022 10:55 SGI Processo remetido pela unidade PRRE
08/07/2022 10:55 SFI Processo remetido pela unidade PRRE
08/07/2022 10:55 SCP Processo remetido pela unidade PRRE
08/07/2022 10:55 SCO Processo remetido pela unidade PRRE
08/07/2022 10:55 SRC Processo remetido pela unidade PRRE
07/07/2022 15:13 PRRE Processo público gerado