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Autuação
Processo:53500.010325/2020-88
Tipo:Certificação de Produto: Procedimento Operacional
Data de Geração:09/03/2020
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (18 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
6416414Termo de Cancelamento de Documento 26/01/202126/01/2021ORCN
 6206425Formulário 17/11/202017/11/2020ORCN
6595640Termo de Cancelamento de Documento 25/02/202125/02/2021ORCN
6668542Termo de Cancelamento de Documento 16/03/202116/03/2021ORCN
6668765Termo de Cancelamento de Documento 16/03/202116/03/2021ORCN
 6594761Formulário 25/02/202125/02/2021ORCN
6653345Minuta de Ato 16/03/202116/03/2021ORCN
6648116Consulta Pública 1118/03/202118/03/2021ORCN
6668763Informe 2316/03/202116/03/2021ORCN
6691527Ofício 4223/03/202123/03/2021ORCN
6942586E-mail 26/05/202126/05/2021ORCN
6942607Anexo 26/05/202126/05/2021ORCN
6942729Ofício 24/05/202126/05/2021Protocolo.Sede
6979754Parecer 05/05/202107/06/2021ORCN
6979169Minuta 07/06/202107/06/2021ORCN
6979203Relatório 07/06/202107/06/2021ORCN
6941416Informe 4107/06/202107/06/2021ORCN
6968168Ato 393907/06/202107/06/2021ORCN
Lista de Andamentos (52 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
16/06/2021 11:39 ORCN Conclusão do processo na unidade
15/06/2021 15:52 ORCN Reabertura do processo na unidade
14/06/2021 16:37 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/06/2021 19:05 ORCN Reabertura do processo na unidade
09/06/2021 19:05 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/06/2021 19:04 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6206425 (Formulário) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
09/06/2021 19:04 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6206425 (Formulário) para restrito
08/06/2021 22:48 ORCN Publicação do documento 6968168 (Ato 3939) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/06/2021 22:48:57
08/06/2021 22:32 ORCN Reabertura do processo na unidade
07/06/2021 15:45 SOR Processo recebido na unidade
07/06/2021 15:33 ORCN Conclusão do processo na unidade
07/06/2021 15:33 ORCN Reabertura do processo na unidade
07/06/2021 15:27 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
07/06/2021 15:16 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6942729 (Ofício) para público
07/06/2021 10:57 ORCN Reabertura do processo na unidade
02/06/2021 08:22 SOR Processo recebido na unidade
01/06/2021 20:11 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
27/05/2021 14:29 ORCN Documento 6942729 (Ofício) movido do processo 53500.035208/2021-16.
As informações objeto dessa demanda estão sendo tratadas no processo SEI 53500.010325/2020-88.
07/05/2021 13:08 ORCN Reabertura do processo na unidade
26/03/2021 10:16 ORCN Conclusão do processo na unidade
26/03/2021 10:15 ORCN Reabertura do processo na unidade
23/03/2021 15:23 ORCN Conclusão do processo na unidade
23/03/2021 11:21 ORCN Publicação do documento 6648116 (Consulta Pública 11) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/03/2021 11:21:10
23/03/2021 11:16 ORCN Reabertura do processo na unidade
17/03/2021 10:25 SOR Processo recebido na unidade
17/03/2021 10:20 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
16/03/2021 20:47 ORCN Cancelado documento 5338785 (Informe 43).
De acordo com o termo de cancelamento sei 6668765.
16/03/2021 18:44 ORCN Cancelado documento 6653346 (Informe 20).
De acordo com o termo de cancelamento 6668542.
16/03/2021 18:14 ORCN Reabertura do processo na unidade
12/03/2021 17:53 SOR Processo recebido na unidade
12/03/2021 17:51 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
12/03/2021 07:18 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6653346 (Informe 20) para público
12/03/2021 07:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6653344 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/03/2021 07:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6653344 para restrito
12/03/2021 07:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6653346 (Informe 20) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/03/2021 07:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6653346 (Informe 20) para restrito
11/03/2021 12:13 ORCN Reabertura do processo na unidade
11/03/2021 11:08 SOR Processo recebido na unidade
10/03/2021 21:33 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
10/03/2021 21:33 ORCN Reabertura do processo na unidade
10/03/2021 21:32 ORCN Conclusão do processo na unidade
10/03/2021 20:14 ORCN Reabertura do processo na unidade
25/02/2021 17:19 SOR Processo recebido na unidade
25/02/2021 17:18 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
19/02/2021 16:00 ORCN Remoção de sobrestamento
10/02/2021 10:41 ORCN Sobrestamento.
Aguardando retorno da avaliação da proposta pelos comitês OCD e Laboratório até 18/02/2021.
10/02/2021 10:41 ORCN Remoção de sobrestamento
29/01/2021 16:34 ORCN Sobrestamento.
Aguardando retorno da avaliação da proposta pelos comitês OCD e Laboratório até 08/02/2021.
26/01/2021 09:43 ORCN Cancelado documento 5347121 (Formulário).
De acordo com o termo de cancelamento SEI 6416414.
23/12/2020 18:22 ORCN Reabertura do processo na unidade
23/12/2020 18:22 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/03/2020 12:06 ORCN Processo público gerado