Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.041260/2020-12
Tipo:TAC: Processo de Acompanhamento
Data de Registro:02/09/2020
Interessados: TIM CELULAR S.A.
Tim S A

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Lista de Protocolos (80 registros):
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Data de Registro
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Unidade
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 5932332Despacho Ordinatório de Instauração 174 03/09/2020 03/09/2020 COGE
 5938265Correspondência 04/09/2020 04/09/2020 COGE
 5938275Anexo 04/09/2020 04/09/2020 COGE
 5938282Anexo 04/09/2020 04/09/2020 COGE
 5938294Anexo 04/09/2020 04/09/2020 COGE
 5990988Registro de Reunião 22/09/2020 22/09/2020 RCTS
 6008506Petição 24/09/2020 24/09/2020 RCTS
 6008507Anexo 24/09/2020 24/09/2020 RCTS
 6008508Anexo 24/09/2020 24/09/2020 RCTS
 6008509Recibo Eletrônico de Protocolo 24/09/2020 24/09/2020 RCTS
 6014006Informe 112 30/09/2020 30/09/2020 RCTS
 6026357Despacho Decisório 19 07/10/2020 07/10/2020 RCTS
 6029035Ofício 223 07/10/2020 07/10/2020 RCTS
 6058693Certidão de Intimação Cumprida 08/10/2020 08/10/2020 RCTS
 6843267Petição 03/05/2021 03/05/2021 GR02FI1
 6843268Anexo 03/05/2021 03/05/2021 GR02FI1
 6843269Anexo 03/05/2021 03/05/2021 GR02FI1
 6843270Recibo Eletrônico de Protocolo 03/05/2021 03/05/2021 GR02FI1
 6843277Anexo 03/05/2021 03/05/2021 GR02FI1
 6843278Recibo Eletrônico de Protocolo 03/05/2021 03/05/2021 GR02FI1
 6880219Informe 78 02/06/2021 02/06/2021 RCTS
 6957553Despacho Decisório 13 02/06/2021 02/06/2021 RCTS
 6957567Ofício 124 02/06/2021 02/06/2021 RCTS
 6975956Certidão de Intimação Cumprida 04/06/2021 04/06/2021 RCTS
 7077358Petição 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077359Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077360Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077361Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077362Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077363Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077364Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077365Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077366Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077367Anexo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7077368Recibo Eletrônico de Protocolo 29/06/2021 29/06/2021 RCTS
 7201651Petição 30/07/2021 30/07/2021 RCTS
 7201652Anexo 30/07/2021 30/07/2021 RCTS
 7201653Recibo Eletrônico de Protocolo 30/07/2021 30/07/2021 RCTS
 7321006Informe 149 30/08/2021 30/08/2021 RCTS
 7325720Despacho Decisório 26 30/08/2021 30/08/2021 RCTS
 7325728Ofício 203 30/08/2021 30/08/2021 RCTS
 7333600Certidão de Intimação Cumprida 30/08/2021 30/08/2021 RCTS
 7339991Petição 31/08/2021 31/08/2021 RCTS
 7339992Anexo 31/08/2021 31/08/2021 RCTS
 7339993Planilha 31/08/2021 31/08/2021 RCTS
 7339995Recibo Eletrônico de Protocolo 31/08/2021 31/08/2021 RCTS
 7465987Petição 28/09/2021 28/09/2021 RCTS
 7465988Orientação 28/09/2021 28/09/2021 RCTS
 7465989Exposição 28/09/2021 28/09/2021 RCTS
 7465990Publicação 28/09/2021 28/09/2021 RCTS
 7465991Recibo Eletrônico de Protocolo 28/09/2021 28/09/2021 RCTS
 7475788Informe 166 01/10/2021 01/10/2021 RCTS
 7476166Despacho Decisório 35 01/10/2021 01/10/2021 RCTS
 7476190Ofício 227 01/10/2021 01/10/2021 RCTS
 7490558Certidão de Intimação Cumprida 04/10/2021 04/10/2021 RCTS
 7512576Informe 171 03/11/2021 03/11/2021 RCTS
 7618169Ofício 243 03/11/2021 03/11/2021 RCTS
 7632965Certidão de Intimação Cumprida 08/11/2021 08/11/2021 RCTS
 8109124Petição 25/02/2022 25/02/2022 RCTS
 8109125Procuração 25/02/2022 25/02/2022 RCTS
 8109126Informação 25/02/2022 25/02/2022 RCTS
 8109127Informação 25/02/2022 25/02/2022 RCTS
 8109128Informação 25/02/2022 25/02/2022 RCTS
 8109129Recibo Eletrônico de Protocolo 25/02/2022 25/02/2022 RCTS
 8398852Informação 02/05/2022 02/05/2022 RCTS
 8398853Petição 02/05/2022 02/05/2022 RCTS
 8398854Recibo Eletrônico de Protocolo 02/05/2022 02/05/2022 RCTS
 8895211Petição 01/08/2022 01/08/2022 RCTS
 8895212Recibo Eletrônico de Protocolo 01/08/2022 01/08/2022 RCTS
 9038110Informação anexo 01 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9038111Informação anexo 01 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9038112Informação anexo 01 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9038113Informação anexo 01 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9038114Informação anexo 01 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9038115Informação anexo 01 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9038116Petição RQ DAR 218 2022-BC 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9038117Recibo Eletrônico de Protocolo 29/08/2022 29/08/2022 RCTS
 9047132Informe 138 01/09/2022 01/09/2022 RCTS
 9059625Ofício 405 02/09/2022 02/09/2022 RCTS
 9060388Certidão de Intimação Cumprida 02/09/2022 02/09/2022 RCTS
Lista de Andamentos (108 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
13/09/2022 09:20 COGE Conclusão do processo na unidade
02/09/2022 12:06 RCTS Alterada hipótese legal do documento 8398852 (Informação) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/09/2022 12:06 RCTS Alterado nível de acesso do documento 8398852 (Informação) para restrito
02/09/2022 12:05 RCTS Alterada hipótese legal do documento 8109125 (Procuração) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/09/2022 12:05 RCTS Alterado nível de acesso do documento 8109125 (Procuração) para restrito
02/09/2022 09:50 RCTS Processo recebido na unidade
02/09/2022 09:47 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
02/09/2022 09:47 RCTS Intimação cumprida em 02/09/2022 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 9060388, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 02/09/2022 08:38:28 e Documento Principal 9059625 (Ofício 405)
02/09/2022 08:38 RCTS Intimação Eletrônica expedida em 02/09/2022 08:38:28, sobre o Documento Principal 9059625 (Ofício 405), para Tim S A
01/09/2022 17:00 COGE Processo recebido na unidade
01/09/2022 15:22 COGE Processo remetido pela unidade RCTS
30/08/2022 09:37 RCTS Processo recebido na unidade
29/08/2022 21:27 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
29/08/2022 21:27 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9038117 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
10/08/2022 15:31 RCTS Processo recebido na unidade
01/08/2022 22:49 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
01/08/2022 22:49 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8895212 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/05/2022 07:57 RCTS Processo recebido na unidade
02/05/2022 18:58 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
02/05/2022 18:58 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8398854 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
26/02/2022 08:32 RCTS Processo recebido na unidade
25/02/2022 19:10 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
25/02/2022 19:10 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8109129 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
06/01/2022 12:43 COGE Conclusão do processo na unidade
06/01/2022 09:24 COGE Reabertura do processo na unidade
16/11/2021 11:09 RCTS Publicação do documento 7476166 (Despacho Decisório 35) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/11/2021 11:09:18
08/11/2021 17:47 RCTS Processo recebido na unidade
08/11/2021 06:18 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
08/11/2021 06:18 RCTS Intimação cumprida em 08/11/2021 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 7632965, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 04/11/2021 09:09:27 e Documento Principal 7618169 (Ofício 243)
04/11/2021 18:23 COGE Conclusão do processo na unidade
04/11/2021 14:04 SCO Conclusão do processo na unidade
04/11/2021 13:28 COGE Processo recebido na unidade
04/11/2021 09:31 SCO Processo recebido na unidade
04/11/2021 09:11 COGE Processo remetido pela unidade RCTS
04/11/2021 09:11 SCO Processo remetido pela unidade RCTS
04/11/2021 09:11 COGE Processo remetido pela unidade RCTS
04/11/2021 09:11 SCO Processo remetido pela unidade RCTS
04/11/2021 09:09 RCTS Intimação Eletrônica expedida em 04/11/2021 09:09:27, sobre o Documento Principal 7618169 (Ofício 243), para TIM S A
04/10/2021 09:37 RCTS Processo recebido na unidade
04/10/2021 08:41 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
04/10/2021 08:41 RCTS Intimação cumprida em 04/10/2021 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 7490558, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 04/10/2021 07:37:45 e Documento Principal 7476190 (Ofício 227)
04/10/2021 07:37 RCTS Intimação Eletrônica expedida em 04/10/2021 07:37:45, sobre o Documento Principal 7476190 (Ofício 227), para TIM S A
04/10/2021 07:36 RCTS Alterado nível de acesso do documento 7475788 (Informe 166) para público
30/09/2021 07:35 RCTS Processo recebido na unidade
28/09/2021 20:06 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
28/09/2021 20:06 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7465991 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/09/2021 08:52 COGE Conclusão do processo na unidade
21/09/2021 08:51 COGE Reabertura do processo na unidade
10/09/2021 18:03 RCTS Publicação do documento 7325720 (Despacho Decisório 26) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/09/2021 18:03:03
01/09/2021 08:29 RCTS Processo recebido na unidade
31/08/2021 20:56 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
31/08/2021 20:56 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7339995 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
31/08/2021 16:24 RCTS Processo recebido na unidade
31/08/2021 10:47 COGE Conclusão do processo na unidade
30/08/2021 19:08 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
30/08/2021 19:08 RCTS Intimação cumprida em 30/08/2021 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 7333600, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 30/08/2021 18:34:31 e Documento Principal 7325728 (Ofício 203)
30/08/2021 18:34 RCTS Intimação Eletrônica expedida em 30/08/2021 18:34:31, sobre o Documento Principal 7325728 (Ofício 203), para TIM S A
30/08/2021 15:17 COGE Processo recebido na unidade
30/08/2021 14:40 COGE Processo remetido pela unidade RCTS
30/08/2021 14:39 RCTS Alterado nível de acesso do documento 7321006 (Informe 149) para público
02/08/2021 09:26 RCTS Processo recebido na unidade
30/07/2021 20:52 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
30/07/2021 20:52 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7201653 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
20/07/2021 12:07 RCTS Publicação do documento 6957553 (Despacho Decisório 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 20/07/2021 12:07:52
13/07/2021 02:27 GR02FI1 Processo recebido na unidade
30/06/2021 08:34 RCTS Processo recebido na unidade
29/06/2021 21:37 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
29/06/2021 21:37 RCTS O Usuário Externo Bruna da Cruz Vianna efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7077368 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
07/06/2021 11:35 RCTS Processo recebido na unidade
04/06/2021 10:54 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
04/06/2021 10:54 RCTS Intimação cumprida em 07/06/2021 por Marcello Fortunato Louzada, conforme Certidão 6975956, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 02/06/2021 18:12:58 e Documento Principal 6957567 (Ofício 124)
02/06/2021 18:12 RCTS Intimação Eletrônica expedida em 02/06/2021 18:12:58, sobre o Documento Principal 6957567 (Ofício 124), para TIM S A
02/06/2021 18:07 RCTS Alterada hipótese legal do documento 6008507 (Anexo) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/06/2021 18:07 RCTS Alterado nível de acesso do documento 6008507 (Anexo) para restrito
02/06/2021 18:07 RCTS Alterada hipótese legal do documento 6843268 (Anexo) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/06/2021 08:45 RCTS Alterada hipótese legal do processo para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/06/2021 08:45 RCTS Alterado nível de acesso do processo para restrito
01/06/2021 09:55 RCTS Alterado nível de acesso do documento 6880219 (Informe 78) para público
03/05/2021 22:05 GR02FI1 Processo remetido pela unidade GR02FI1
03/05/2021 22:05 GR02FI1 O Usuário Externo Marcello Fortunato Louzada efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6843278 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
03/05/2021 22:04 GR02FI1 Processo recebido na unidade
03/05/2021 21:55 GR02FI1 Processo remetido pela unidade GR02FI1
03/05/2021 21:55 GR02FI1 O Usuário Externo Marcello Fortunato Louzada efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6843270 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
06/04/2021 17:01 UO081 Conclusão do processo na unidade
06/04/2021 11:39 GR02FI1 Processo recebido na unidade
06/04/2021 10:14 UO081 Processo recebido na unidade
06/04/2021 10:06 GR02FI1 Processo remetido pela unidade RCTS
06/04/2021 10:06 UO081 Processo remetido pela unidade RCTS
11/12/2020 09:37 RCTS Alterado nível de acesso do documento 6008507 (Anexo) para público
11/12/2020 09:36 RCTS Alterado nível de acesso do documento 6008506 (Petição) para público
11/12/2020 09:35 RCTS Alterado nível de acesso do documento 5938265 (Correspondência) para público
11/12/2020 09:29 RCTS Alterada hipótese legal do documento 6014006 (Informe 112) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
08/10/2020 11:20 RCTS Processo recebido na unidade
08/10/2020 10:53 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
08/10/2020 10:53 RCTS Intimação cumprida em 08/10/2020 por Carlos Eduardo Braz Siqueira, conforme Certidão 6058693, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 07/10/2020 14:46:05 e Documento Principal 6029035 (Ofício 223)
07/10/2020 14:46 RCTS Publicação do documento 6026357 (Despacho Decisório 19) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/10/2020 14:46:42
07/10/2020 14:46 RCTS Intimação Eletrônica expedida em 07/10/2020 14:46:05, sobre o Documento Principal 6029035 (Ofício 223), para TIM S A
30/09/2020 18:12 RCTS Alterado nível de acesso do documento 5990988 (Registro de Reunião) para público
24/09/2020 19:19 RCTS Processo recebido na unidade
24/09/2020 17:50 RCTS Processo remetido pela unidade RCTS
24/09/2020 17:50 RCTS O Usuário Externo Carlos Eduardo Braz Siqueira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6008509 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/09/2020 09:32 RCTS Alterada hipótese legal do documento 5990988 (Registro de Reunião) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/09/2020 15:27 SRC Conclusão do processo na unidade
04/09/2020 12:37 SRC Processo recebido na unidade
04/09/2020 10:38 SRC Processo remetido pela unidade RCTS
04/09/2020 10:20 RCTS Processo recebido na unidade
04/09/2020 10:16 RCTS Processo remetido pela unidade COGE
02/09/2020 17:42 COGE Processo público gerado