Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.016143/2019-87
Tipo:Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Data de Geração:25/04/2019
Interessados: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA

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Lista de Protocolos (32 registros):
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 4074990Ofício 16/04/201925/04/2019Protocolo.Sede
4084373Informe 7807/05/201907/05/2019ORER
4084611Minuta de Ato 07/05/201907/05/2019ORER
4084679Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 48607/05/201907/05/2019ORER
4124909Despacho Ordinatório 09/05/201909/05/2019SUE
4133216Certidão 13/05/201913/05/2019SCD
4136836Análise 7616/05/201916/05/2019MM
4137700Minuta de Ato 16/05/201916/05/2019MM
4149420Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 16/05/201916/05/2019MM
4152615Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 9316/05/201916/05/2019SCD
4152671Correspondência Eletrônica 16/05/201916/05/2019SCD
4152700Voto em Circuito Deliberativo 8616/05/201916/05/2019AD
4152709Voto em Circuito Deliberativo 8816/05/201916/05/2019VA
4152878Voto em Circuito Deliberativo 9216/05/201916/05/2019EC
4153282Voto em Circuito Deliberativo 1416/05/201916/05/2019PR
4153702Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 9316/05/201916/05/2019SCD
4153864Acórdão 24316/05/201916/05/2019SCD
4153906Ato 326816/05/201916/05/2019SCD
 4428158Ofício 24/07/201925/07/2019Protocolo.RJ
4466124Informe 16908/08/201908/08/2019ORER
4466370Minuta de Ato 08/08/201908/08/2019ORER
4466539Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 82509/08/201909/08/2019ORER
4482587Despacho Ordinatório 09/08/201909/08/2019SUE
4486895Certidão 12/08/201912/08/2019SCD
4494023Certidão de Distribuição 13/08/201913/08/2019SCD
4488210Análise 10323/08/201923/08/2019VA
4511414Minuta de Ato 23/08/201923/08/2019VA
4553564Certidão de Julgamento 28/08/201928/08/2019SCD
4543668Acórdão 43026/08/201926/08/2019SCD
4543737Ato 518626/08/201926/08/2019SCD
4548217Ofício 94928/08/201928/08/2019ORER
4638875AR 19/09/201919/09/2019ORER
Lista de Andamentos (119 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
19/09/2019 19:39 ORER Conclusão do processo na unidade
19/09/2019 19:38 ORER Alterado nível de acesso do documento 4638875 (AR) para público
19/09/2019 11:46 ORER Alterado nível de acesso do documento 4511414 (Minuta de Ato) para público
19/09/2019 11:45 ORER Alterado nível de acesso do documento 4548217 (Ofício 949) para público
19/09/2019 11:44 ORER Processo recebido na unidade
19/09/2019 10:53 ORER Processo remetido pela unidade ORER
19/09/2019 10:53 ORER Reabertura do processo na unidade
03/09/2019 14:19 ORER Conclusão do processo na unidade
03/09/2019 14:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 4466539 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 825) para público
03/09/2019 14:18 ORER Alterado nível de acesso do documento 4466370 (Minuta de Ato) para público
03/09/2019 14:18 ORER Alterado nível de acesso do documento 4466124 (Informe 169) para público
03/09/2019 14:17 ORER Reabertura do processo na unidade
29/08/2019 18:50 ORER Conclusão do processo na unidade
29/08/2019 12:36 ORER Processo recebido na unidade
29/08/2019 10:53 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
29/08/2019 08:59 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
28/08/2019 17:29 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade ORER
28/08/2019 16:33 SCD Conclusão do processo na unidade
28/08/2019 16:33 SCD Reabertura do processo na unidade
27/08/2019 15:34 ORER Processo recebido na unidade
27/08/2019 13:14 SOR Conclusão do processo na unidade
27/08/2019 13:12 SOR Processo recebido na unidade
27/08/2019 12:01 ORER Processo remetido pela unidade SCD
27/08/2019 12:01 SOR Processo remetido pela unidade SCD
27/08/2019 11:59 SCD Publicação do documento 4543737 (Ato 5186) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/08/2019 11:59:25
26/08/2019 19:01 SCD Publicação do documento 4543668 (Acórdão 430) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/08/2019 19:01:51
26/08/2019 12:03 VA Conclusão do processo na unidade
26/08/2019 12:03 VA Reabertura do processo na unidade
23/08/2019 14:05 SCD Processo recebido na unidade
23/08/2019 12:12 SCD Processo remetido pela unidade VA
23/08/2019 12:12 VA Publicação do documento 4488210 (Análise 103) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/08/2019 12:12:01
17/08/2019 15:56 ORLE Conclusão do processo na unidade
16/08/2019 15:23 ORER Alterado nível de acesso do documento 4084373 (Informe 78) para público
16/08/2019 15:23 ORER Alterado nível de acesso do documento 4084611 (Minuta de Ato) para público
16/08/2019 15:23 ORER Alterado nível de acesso do documento 4084679 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 486) para público
16/08/2019 15:23 ORER Alterado nível de acesso do documento 4149420 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para público
15/08/2019 17:35 SCD Conclusão do processo na unidade
15/08/2019 17:34 SCD Reabertura do processo na unidade
13/08/2019 12:59 VA Processo recebido na unidade
13/08/2019 12:17 VA Processo remetido pela unidade SCD
13/08/2019 12:17 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Vicente Bandeira de Aquino Neto)
12/08/2019 20:10 SCD Reabertura do processo na unidade
12/08/2019 12:53 VA Processo recebido na unidade
12/08/2019 12:06 VA Processo remetido pela unidade SCD
09/08/2019 15:48 SCD Processo recebido na unidade
09/08/2019 15:38 SCD Processo remetido pela unidade SUE
09/08/2019 11:36 ORER Alterada hipótese legal do documento 4428158 (Ofício) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
09/08/2019 08:15 SUE Processo recebido na unidade
09/08/2019 08:11 SUE Processo remetido pela unidade SOR
09/08/2019 08:07 SOR Processo recebido na unidade
08/08/2019 18:23 SOR Processo remetido pela unidade ORER
13/06/2019 10:06 MM Conclusão do processo na unidade
13/06/2019 10:05 MM Publicação do documento 4136836 (Análise 76) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2019 10:05:12
13/06/2019 10:04 MM Alterado nível de acesso do documento 4137700 (Minuta de Ato) para público
13/06/2019 10:04 MM Alterado nível de acesso do documento 4136836 (Análise 76) para público
13/06/2019 10:04 MM Reabertura do processo na unidade
28/05/2019 12:50 ORER Processo recebido na unidade
28/05/2019 12:38 ORER Processo remetido pela unidade ORLE
27/05/2019 12:07 ORER Conclusão do processo na unidade
27/05/2019 11:37 ORCN Conclusão do processo na unidade
27/05/2019 11:34 ORCN Processo recebido na unidade
24/05/2019 17:03 SCD Conclusão do processo na unidade
24/05/2019 17:03 SCD Processo recebido na unidade
24/05/2019 16:28 SCD Processo remetido pela unidade MM
20/05/2019 13:28 ORER Processo recebido na unidade
20/05/2019 11:42 ORLE Processo recebido na unidade
20/05/2019 11:01 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
20/05/2019 11:01 ORLE Processo remetido pela unidade SOR
20/05/2019 11:00 SOR Reabertura do processo na unidade
20/05/2019 11:00 ORER Processo remetido pela unidade SOR
17/05/2019 13:45 SCD Conclusão do processo na unidade
17/05/2019 13:45 SCD Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:18 SCD Processo remetido pela unidade PR
17/05/2019 12:09 SOR Processo recebido na unidade
17/05/2019 11:51 MM Processo recebido na unidade
17/05/2019 11:49 MM Processo remetido pela unidade SCD
17/05/2019 11:49 SOR Processo remetido pela unidade SCD
17/05/2019 11:48 SCD Publicação do documento 4153906 (Ato 3268) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 17/05/2019 11:48:14
16/05/2019 16:21 SCD Publicação do documento 4153864 (Acórdão 243) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/05/2019 16:21:42
16/05/2019 16:17 SCD Publicação do documento 4153702 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 93) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/05/2019 16:17:50
16/05/2019 14:38 SCD Processo recebido na unidade
16/05/2019 14:29 PFE Processo recebido na unidade
16/05/2019 14:29 SCD Processo remetido pela unidade PFE
16/05/2019 14:29 OV Processo recebido na unidade
16/05/2019 14:29 SCD Processo remetido pela unidade OV
16/05/2019 14:25 MM Processo recebido na unidade
16/05/2019 13:47 PR Processo recebido na unidade
16/05/2019 13:41 SCD Processo recebido na unidade
16/05/2019 13:30 SCD Processo remetido pela unidade EC
16/05/2019 12:42 SCD Processo remetido pela unidade VA
16/05/2019 12:14 SCD Processo recebido na unidade
16/05/2019 12:13 SCD Processo remetido pela unidade AD
16/05/2019 12:13 VA Processo recebido na unidade
16/05/2019 12:12 AD Processo recebido na unidade
16/05/2019 12:11 EC Processo recebido na unidade
16/05/2019 12:08 VA Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2019 12:08 PR Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2019 12:08 PFE Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2019 12:08 OV Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2019 12:08 MM Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2019 12:08 EC Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2019 12:08 AD Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2019 12:07 SCD Publicação do documento 4152615 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 93) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/05/2019 12:07:34
16/05/2019 11:39 SCD Processo recebido na unidade
16/05/2019 11:37 SCD Processo remetido pela unidade MM
13/05/2019 14:34 MM Processo recebido na unidade
13/05/2019 10:54 MM Processo remetido pela unidade SCD
09/05/2019 17:13 SCD Processo recebido na unidade
09/05/2019 17:11 SCD Processo remetido pela unidade SUE
09/05/2019 15:15 SUE Processo recebido na unidade
09/05/2019 15:12 ORER Conclusão do processo na unidade
09/05/2019 15:11 ORER Reabertura do processo na unidade
09/05/2019 15:10 SUE Processo remetido pela unidade ORER
07/05/2019 14:32 ORER Alterada hipótese legal do documento 4074990 (Ofício) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/04/2019 14:34 ORER Processo recebido na unidade
26/04/2019 11:21 ORER Processo remetido pela unidade SOR
26/04/2019 09:50 SOR Processo recebido na unidade
26/04/2019 09:14 SOR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
25/04/2019 14:17 Protocolo.Sede Processo público gerado