Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.026122/2019-70
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:02/07/2019
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (23 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
5162147Informe 617/03/202017/03/2020ORCN
4337576Minuta de Ato 17/03/202017/03/2020ORCN
5242758Consulta Pública 1317/03/202017/03/2020ORCN
5356671Ofício 17920/03/202020/03/2020ORCN
 5356844Correspondência Eletrônica 19/03/202019/03/2020ORCN
5389075Publicação 27/03/202027/03/2020ORCN
 5551129Carta 15/05/202015/05/2020ORCN
5551130Recibo Eletrônico de Protocolo 15/05/202015/05/2020ORCN
 5552177Procuração 17/05/202017/05/2020ORCN
 5552178Carta 17/05/202017/05/2020ORCN
5552179Recibo Eletrônico de Protocolo 17/05/202017/05/2020ORCN
5577429Carta 22/05/202022/05/2020ORCN
5577430Recibo Eletrônico de Protocolo 22/05/202022/05/2020ORCN
 53500.019751/2020-87Relacionamento Institucional: Gestão do Relacionamento07/05/202007/05/2020GPR 
 6386941Documento 30/12/202030/12/2020ORCN
6384339Informe 20605/01/202105/01/2021ORCN
6385569Relatório 30/12/202030/12/2020ORCN
6389630Termo de Cancelamento de Documento 05/01/202105/01/2021ORCN
6385621Minuta de Ato 23/01/202323/01/2023ORCN
6398818Minuta 05/01/202105/01/2021ORCN
6398831Ato 7705/01/202105/01/2021ORCN
6445217Ofício 1019/01/202119/01/2021ORCN
6445595Correspondência Eletrônica 19/01/202119/01/2021ORCN
Lista de Andamentos (53 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/08/2023 11:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
17/08/2023 12:27 ORCN Reabertura do processo na unidade
23/01/2023 11:18 ORCN Conclusão do processo na unidade
23/01/2023 11:18 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6398818 (Minuta) para público
23/01/2023 11:16 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6385569 (Relatório) para público
23/01/2023 11:05 ORCN Processo recebido na unidade
23/01/2023 10:57 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
19/01/2021 12:22 ORCN Conclusão do processo na unidade
19/01/2021 11:23 ORCN Reabertura do processo na unidade
07/01/2021 17:21 ORCN Conclusão do processo na unidade
05/01/2021 18:13 ORCN Publicação do documento 6398831 (Ato 77) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/01/2021 18:13:04
05/01/2021 14:48 ORCN Cancelado documento 6385685 (Minuta).
De acordo com o termo de cancelamento SEI 6389630.
05/01/2021 09:44 SOR Processo recebido na unidade
05/01/2021 09:44 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
30/12/2020 18:12 SOR Processo recebido na unidade
30/12/2020 18:12 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
30/12/2020 14:50 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6386941 (Documento) para Informação que possa violar Segurança (Art. 39, caput, da Lei nº 9.472/1997)
30/12/2020 14:50 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6386941 (Documento) para restrito
27/08/2020 15:16 ORCN Reabertura do processo na unidade
20/07/2020 15:54 ORCN Conclusão do processo na unidade
20/07/2020 15:52 ORCN Processo 53500.019751/2020-87 anexado
17/07/2020 15:48 ORCN Reabertura do processo na unidade
17/07/2020 11:23 Protocolo.Sede Desanexado do processo 53500.019751/2020-87.
conforme termo de desanexação.
24/06/2020 14:22 ORCN Anexado ao processo 53500.019751/2020-87
25/05/2020 08:09 ORCN Processo recebido na unidade
22/05/2020 17:22 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
22/05/2020 17:22 ORCN O Usuário Externo João Luiz Freire Da Costa Bezerra efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5577430 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
18/05/2020 04:49 ORCN Processo recebido na unidade
17/05/2020 13:06 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
17/05/2020 13:06 ORCN O Usuário Externo Marcia Majczan efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5552179 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
17/05/2020 13:06 ORCN Processo recebido na unidade
15/05/2020 23:19 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
15/05/2020 23:19 ORCN O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5551130 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
30/04/2020 11:23 ORCN Reabertura do processo na unidade
30/03/2020 10:15 ORCN Conclusão do processo na unidade
27/03/2020 11:59 ORCN Publicação do documento 5242758 (Consulta Pública 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/03/2020 11:59:09
27/03/2020 11:57 ORCN Reabertura do processo na unidade
20/03/2020 09:53 ORCN Conclusão do processo na unidade
19/03/2020 14:43 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5356844 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
19/03/2020 14:43 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5356844 (Correspondência Eletrônica) para restrito
17/03/2020 22:52 ORCN Reabertura do processo na unidade
18/02/2020 10:17 ORCN Conclusão do processo na unidade
12/02/2020 10:16 ORCN Reabertura do processo na unidade
11/02/2020 08:37 ORCN Conclusão do processo na unidade
11/02/2020 08:30 ORCN Reabertura do processo na unidade
10/02/2020 10:39 ORCN Conclusão do processo na unidade
07/02/2020 16:06 ORCN Alterado nível de acesso do processo para público
07/02/2020 16:05 ORCN Alterada hipótese legal do processo para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
07/02/2020 16:05 ORCN Alterado nível de acesso do processo para restrito
07/02/2020 16:05 ORCN Alterado nível de acesso do documento 4337576 (Minuta de Ato) para público
27/01/2020 09:49 ORCN Reabertura do processo na unidade
27/01/2020 09:49 ORCN Conclusão do processo na unidade
02/07/2019 15:12 ORCN Processo público gerado