Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.032857/2019-32
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:19/08/2019
Interessados:  

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Lista de Protocolos (41 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
6361317Informe 123906/04/202106/04/2021ORER
 6361325Planilha 21/12/202021/12/2020ORER
 6361344Anexo 21/12/202021/12/2020ORER
 6361347Anexo 21/12/202021/12/2020ORER
 6361349Anexo 21/12/202021/12/2020ORER
 6361354Anexo 21/12/202021/12/2020ORER
 6361360Anexo 21/12/202021/12/2020ORER
 6361365Anexo 21/12/202021/12/2020ORER
6361377Minuta de Ato 06/04/202106/04/2021ORER
6361382Minuta de Consulta Pública 06/04/202106/04/2021ORER
6734770Consulta Pública 1506/04/202106/04/2021SOR
6736152Recibo 06/04/202106/04/2021ORER
6740643Publicação 07/04/202107/04/2021ORER
6901113Ofício 44517/05/202117/05/2021ORER
7008868AR 14/06/202114/06/2021ORER
6922592Carta 21/05/202121/05/2021SOR
 6922594Anexo 21/05/202121/05/2021SOR
6922595Recibo Eletrônico de Protocolo 21/05/202121/05/2021SOR
 6925670Carta 21/05/202121/05/2021SOR
 6925671Procuração 21/05/202121/05/2021SOR
6925672Recibo Eletrônico de Protocolo 21/05/202121/05/2021SOR
6926296Carta 21/05/202121/05/2021SOR
6926297Recibo Eletrônico de Protocolo 21/05/202121/05/2021SOR
 6926456Carta 21/05/202121/05/2021SOR
6926457Recibo Eletrônico de Protocolo 21/05/202121/05/2021SOR
6926708Documento 21/05/202121/05/2021SOR
6926709Recibo Eletrônico de Protocolo 21/05/202121/05/2021SOR
6926929Carta 21/05/202121/05/2021SOR
6926930Recibo Eletrônico de Protocolo 21/05/202121/05/2021SOR
7110393Carta 21/05/202107/07/2021ORER
7015081Ofício 52615/06/202115/06/2021ORER
7018705Correspondência Eletrônica 15/06/202115/06/2021ORER
7198355AR 30/07/202130/07/2021ORER
6964372Informe 54427/10/202127/10/2021ORER
 6964388Relatório 01/06/202101/06/2021ORER
6964396Minuta de Ato 27/10/202127/10/2021ORER
7595677Ato 952327/10/202127/10/2021SOR
7602450Recibo 28/10/202128/10/2021ORER
7605881Publicação 29/10/202129/10/2021ORER
7644475Ofício 105411/11/202111/11/2021ORER
7779701AR 08/12/202108/12/2021ORER
Lista de Andamentos (64 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
08/12/2021 16:19 ORER Conclusão do processo na unidade
08/12/2021 16:17 ORER Processo recebido na unidade
08/12/2021 13:41 ORER Processo remetido pela unidade ORER
08/12/2021 13:41 ORER Reabertura do processo na unidade
12/11/2021 11:20 ORER Conclusão do processo na unidade
09/11/2021 16:04 ORER Reabertura do processo na unidade
08/11/2021 11:30 PRRE Conclusão do processo na unidade
03/11/2021 13:51 ORER Conclusão do processo na unidade
03/11/2021 13:50 ORER Reabertura do processo na unidade
29/10/2021 10:51 ORER Conclusão do processo na unidade
29/10/2021 10:50 ORER Alterado nível de acesso do documento 6964396 (Minuta de Ato) para público
29/10/2021 10:50 ORER Alterado nível de acesso do documento 6964372 (Informe 544) para público
29/10/2021 10:18 SOR Publicação do documento 7595677 (Ato 9523) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/10/2021 10:18:13
28/10/2021 14:31 SPR Conclusão do processo na unidade
28/10/2021 11:41 PRRE Processo recebido na unidade
28/10/2021 10:51 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
28/10/2021 08:26 SPR Processo recebido na unidade
27/10/2021 23:02 SPR Processo remetido pela unidade SOR
27/10/2021 15:47 SOR Reabertura do processo na unidade
02/08/2021 08:57 ORER Processo recebido na unidade
30/07/2021 11:57 ORER Processo remetido pela unidade ORER
14/06/2021 14:48 ORER Processo recebido na unidade
14/06/2021 12:07 ORER Processo remetido pela unidade ORER
24/05/2021 11:05 ORER Processo recebido na unidade
24/05/2021 08:59 ORER Processo remetido pela unidade SOR
24/05/2021 08:59 SOR Processo recebido na unidade
21/05/2021 22:11 SOR Processo remetido pela unidade SOR
21/05/2021 22:11 SOR O Usuário Externo Gabriela Miranda Naves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6926930 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/05/2021 22:11 SOR Processo recebido na unidade
21/05/2021 19:37 SOR Processo remetido pela unidade SOR
21/05/2021 19:37 SOR O Usuário Externo Marina Celia de Oliveira Rodrigues dos Santos efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6926709 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/05/2021 19:37 SOR Processo recebido na unidade
21/05/2021 18:14 SOR Processo remetido pela unidade SOR
21/05/2021 18:14 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6926457 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/05/2021 18:14 SOR Processo recebido na unidade
21/05/2021 17:47 SOR Processo remetido pela unidade SOR
21/05/2021 17:47 SOR O Usuário Externo Gabriela Miranda Naves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6926297 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/05/2021 16:49 SOR Processo recebido na unidade
21/05/2021 16:47 SOR Processo remetido pela unidade SOR
21/05/2021 16:47 SOR O Usuário Externo Erica Sousa Neves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6925672 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/05/2021 13:51 SOR Processo recebido na unidade
21/05/2021 10:56 SOR Processo remetido pela unidade SOR
21/05/2021 10:56 SOR O Usuário Externo Gabriela Miranda Naves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6922595 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
18/05/2021 11:34 ORER Conclusão do processo na unidade
18/05/2021 11:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 6361382 (Minuta de Consulta Pública) para público
18/05/2021 11:34 ORER Alterada hipótese legal do documento 6361365 (Anexo) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
18/05/2021 11:33 ORER Alterada hipótese legal do documento 6361360 (Anexo) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
18/05/2021 11:33 ORER Alterada hipótese legal do documento 6361354 (Anexo) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
18/05/2021 11:33 ORER Alterada hipótese legal do documento 6361349 (Anexo) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
18/05/2021 11:33 ORER Alterada hipótese legal do documento 6361347 (Anexo) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
18/05/2021 11:33 ORER Alterada hipótese legal do documento 6361344 (Anexo) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
19/04/2021 11:04 ORER Alterado nível de acesso do documento 6361317 (Informe 1239) para público
19/04/2021 11:01 ORER Alterado nível de acesso do documento 6361377 (Minuta de Ato) para público
30/03/2021 16:31 SOR Processo recebido na unidade
30/03/2021 16:31 SOR Processo remetido pela unidade ORER
25/03/2020 17:52 ORER Reabertura do processo na unidade
25/03/2020 17:52 ORER Conclusão do processo na unidade
19/08/2019 10:47 ORER Alterada hipótese legal do documento 4513599 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
19/08/2019 10:47 ORER Alterado nível de acesso do documento 4513599 para restrito
19/08/2019 10:47 ORER Alterada hipótese legal do documento 4513275 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
19/08/2019 10:47 ORER Alterado nível de acesso do documento 4513275 para restrito
19/08/2019 10:46 ORER Alterada hipótese legal do documento 4512938 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
19/08/2019 10:46 ORER Alterado nível de acesso do documento 4512938 para restrito
19/08/2019 09:32 ORER Processo público gerado