Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.025259/2020-41
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Registro:03/06/2020
Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (52 registros):
Selecionar Tudo
Documento / Processo
Ordenar Documento / Processo Ascendente
Ordenar Documento / Processo Descendente
Tipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Ascendente
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Data do Documento
Ordenar Data do Documento Ascendente
Ordenar Data do Documento Descendente
Data de Registro
Ordenar Data de Registro Ascendente
Ordenar Data de Registro Descendente
Unidade
Ordenar Unidade Ascendente
Ordenar Unidade Descendente
5616670Despacho Ordinatório 03/06/2020 03/06/2020 ORER
5740637Documento 09/07/2020 09/07/2020 ORER
5744660Minuta de Consulta Pública 10/07/2020 10/07/2020 ORER
5745592Consulta Pública 60 14/07/2020 14/07/2020 ORER
5755408Recibo 14/07/2020 14/07/2020 ORER
5756345Publicação 15/07/2020 15/07/2020 ORER
5912988Carta 27/08/2020 27/08/2020 SOR
5912989Recibo Eletrônico de Protocolo 27/08/2020 27/08/2020 SOR
5913649Carta 27/08/2020 27/08/2020 Protocolo.Sede
 5917473Carta 28/08/2020 28/08/2020 SOR
 5917474Procuração 28/08/2020 28/08/2020 SOR
5917475Recibo Eletrônico de Protocolo 28/08/2020 28/08/2020 SOR
5917548Carta 28/08/2020 28/08/2020 SOR
5917549Recibo Eletrônico de Protocolo 28/08/2020 28/08/2020 SOR
 5917607Carta 28/08/2020 28/08/2020 SOR
5917608Recibo Eletrônico de Protocolo 28/08/2020 28/08/2020 SOR
5916740Carta 28/08/2020 28/08/2020 ORER
6278374Anexo 02/12/2020 02/12/2020 ORER
6278392Anexo 02/12/2020 02/12/2020 ORER
6250035Informe 1088 27/01/2021 27/01/2021 ORER
6278404Minuta de Ato 27/01/2021 27/01/2021 ORER
6286139Minuta de Consulta Pública 27/01/2021 27/01/2021 ORER
6476757Consulta Pública 4 27/01/2021 27/01/2021 ORER
6477588Recibo 27/01/2021 27/01/2021 ORER
6481069Publicação 28/01/2021 28/01/2021 ORER
6551031Ofício 203 12/02/2021 12/02/2021 ORER
6655008AR 12/03/2021 12/03/2021 ORER
6657529Carta 12/03/2021 12/03/2021 ORER
6657530Recibo Eletrônico de Protocolo 12/03/2021 12/03/2021 ORER
 6658351Carta 12/03/2021 12/03/2021 ORER
 6658352Procuração 12/03/2021 12/03/2021 ORER
 6658353Anexo 12/03/2021 12/03/2021 ORER
 6658354Anexo 12/03/2021 12/03/2021 ORER
6658355Recibo Eletrônico de Protocolo 12/03/2021 12/03/2021 ORER
6658977Carta 13/03/2021 13/03/2021 ORER
 6658978Anexo 13/03/2021 13/03/2021 ORER
6658979Recibo Eletrônico de Protocolo 13/03/2021 13/03/2021 ORER
 6659073Carta 13/03/2021 13/03/2021 ORER
6659074Recibo Eletrônico de Protocolo 13/03/2021 13/03/2021 ORER
 6659093Carta 13/03/2021 13/03/2021 ORER
6659094Recibo Eletrônico de Protocolo 13/03/2021 13/03/2021 ORER
6698556Relatório 24/03/2021 24/03/2021 ORER
6695488Informe 372 28/04/2021 28/04/2021 ORER
6698563Minuta de Ato 28/04/2021 28/04/2021 ORER
6826127Ato 2962 28/04/2021 28/04/2021 SOR
6826646Recibo 28/04/2021 28/04/2021 ORER
6827425Publicação 29/04/2021 29/04/2021 ORER
6903593Ofício 448 18/05/2021 18/05/2021 ORER
7008869AR 14/06/2021 14/06/2021 ORER
7014920Ofício 523 15/06/2021 15/06/2021 ORER
7018755Correspondência Eletrônica 15/06/2021 15/06/2021 ORER
7198356AR 30/07/2021 30/07/2021 ORER
Lista de Andamentos (67 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/10/2022 16:56 SOR Conclusão do processo na unidade
30/07/2021 15:27 ORER Conclusão do processo na unidade
30/07/2021 15:27 ORER Processo recebido na unidade
30/07/2021 11:57 ORER Processo remetido pela unidade ORER
30/07/2021 11:57 ORER Reabertura do processo na unidade
15/06/2021 19:19 ORER Conclusão do processo na unidade
14/06/2021 13:39 ORER Processo recebido na unidade
14/06/2021 12:07 ORER Processo remetido pela unidade ORER
14/06/2021 12:07 ORER Reabertura do processo na unidade
19/05/2021 09:19 ORER Conclusão do processo na unidade
19/05/2021 09:18 ORER Alterado nível de acesso do documento 6698556 (Relatório) para público
17/05/2021 23:41 ORER Reabertura do processo na unidade
29/04/2021 15:01 ORER Conclusão do processo na unidade
29/04/2021 09:10 SOR Publicação do documento 6826127 (Ato 2962) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/04/2021 09:10:19
28/04/2021 17:30 ORER Alterado nível de acesso do documento 6698563 (Minuta de Ato) para público
28/04/2021 17:29 ORER Alterado nível de acesso do documento 6695488 (Informe 372) para público
22/04/2021 18:42 ORER Alterada hipótese legal do documento 6698556 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
26/03/2021 19:17 GR05FI1 Conclusão do processo na unidade
25/03/2021 18:30 GR05FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 18:16 GR05FI1 Processo remetido pela unidade ORER
15/03/2021 11:46 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2021 21:59 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/03/2021 21:59 ORER O Usuário Externo Paulo Cesar Valete efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6659094 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
13/03/2021 21:59 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2021 19:44 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/03/2021 19:44 ORER O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6659074 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
13/03/2021 19:44 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2021 14:18 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/03/2021 14:18 ORER O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6658979 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
13/03/2021 14:18 ORER Processo recebido na unidade
12/03/2021 18:45 ORER Processo remetido pela unidade ORER
12/03/2021 18:45 ORER O Usuário Externo Aloisio Costa de Oliveira Junior efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6658355 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
12/03/2021 16:53 ORER Processo recebido na unidade
12/03/2021 16:34 ORER Processo remetido pela unidade ORER
12/03/2021 16:34 ORER O Usuário Externo Wilson de Alcântara Machado Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6657530 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
12/03/2021 16:34 ORER Processo recebido na unidade
12/03/2021 11:35 ORER Processo remetido pela unidade ORER
02/03/2021 18:28 ORER Reabertura do processo na unidade
12/02/2021 17:58 ORER Conclusão do processo na unidade
28/01/2021 15:18 ORER Reabertura do processo na unidade
28/01/2021 15:17 ORER Conclusão do processo na unidade
28/01/2021 15:16 ORER Publicação do documento 6476757 (Consulta Pública 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/01/2021 15:16:55
28/01/2021 11:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 6286139 (Minuta de Consulta Pública) para público
28/01/2021 11:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 6278404 (Minuta de Ato) para público
28/01/2021 11:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 6278392 (Anexo) para público
28/01/2021 11:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 6278374 (Anexo) para público
28/01/2021 11:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 6250035 (Informe 1088) para público
28/01/2021 11:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 5913649 (Carta) para público
31/08/2020 13:28 ORER Documento 5913649 (Carta) movido do processo 53500.040184/2020-28.
trata-se do mesmo assunto, assim é melhor que todas contribuições estejam no mesmo destino.
31/08/2020 10:24 ORER Documento 5916740 (Carta) movido do processo 53500.055269/2019-77.
Trata-se de contribuição à CP 60/2020
31/08/2020 08:49 SOR Processo recebido na unidade
28/08/2020 20:04 SOR Processo remetido pela unidade SOR
28/08/2020 20:04 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5917608 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/08/2020 20:04 SOR Processo recebido na unidade
28/08/2020 19:30 SOR Processo remetido pela unidade SOR
28/08/2020 19:30 SOR O Usuário Externo Marcelo Cortizo de Argolo Nobre efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5917549 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/08/2020 19:30 SOR Processo recebido na unidade
28/08/2020 18:56 SOR Processo remetido pela unidade SOR
28/08/2020 18:56 SOR O Usuário Externo Melissa Carvalho Coelho efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5917475 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/08/2020 14:32 SOR Processo recebido na unidade
27/08/2020 20:24 SOR Processo remetido pela unidade SOR
27/08/2020 20:24 SOR O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5912989 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
15/07/2020 09:38 ORER Publicação do documento 5745592 (Consulta Pública 60) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/07/2020 09:38:54
14/07/2020 10:37 SOR Processo recebido na unidade
14/07/2020 09:18 SOR Processo remetido pela unidade ORER
10/07/2020 17:47 ORER Alterado nível de acesso do documento 5744660 (Minuta de Consulta Pública) para público
03/06/2020 11:20 ORER Processo público gerado