Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.025259/2020-41
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:03/06/2020
Interessados: Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (52 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
5616670Despacho Ordinatório 03/06/202003/06/2020ORER
5740637Documento 09/07/202009/07/2020ORER
5744660Minuta de Consulta Pública 10/07/202010/07/2020ORER
5745592Consulta Pública 6014/07/202014/07/2020ORER
5755408Recibo 14/07/202014/07/2020ORER
5756345Publicação 15/07/202015/07/2020ORER
5912988Carta 27/08/202027/08/2020SOR
5912989Recibo Eletrônico de Protocolo 27/08/202027/08/2020SOR
 5917473Carta 28/08/202028/08/2020SOR
 5917474Procuração 28/08/202028/08/2020SOR
5917475Recibo Eletrônico de Protocolo 28/08/202028/08/2020SOR
5917548Carta 28/08/202028/08/2020SOR
5917549Recibo Eletrônico de Protocolo 28/08/202028/08/2020SOR
 5917607Carta 28/08/202028/08/2020SOR
5917608Recibo Eletrônico de Protocolo 28/08/202028/08/2020SOR
5916740Carta 28/08/202028/08/2020ORER
5913649Carta 27/08/202028/08/2020Protocolo.Sede
6250035Informe 108827/01/202127/01/2021ORER
6278374Anexo 02/12/202002/12/2020ORER
6278392Anexo 02/12/202002/12/2020ORER
6278404Minuta de Ato 27/01/202127/01/2021ORER
6286139Minuta de Consulta Pública 27/01/202127/01/2021ORER
6476757Consulta Pública 427/01/202127/01/2021ORER
6477588Recibo 27/01/202127/01/2021ORER
6481069Publicação 28/01/202128/01/2021ORER
6551031Ofício 20312/02/202112/02/2021ORER
6655008AR 12/03/202112/03/2021ORER
6657529Carta 12/03/202112/03/2021ORER
6657530Recibo Eletrônico de Protocolo 12/03/202112/03/2021ORER
 6658351Carta 12/03/202112/03/2021ORER
 6658352Procuração 12/03/202112/03/2021ORER
 6658353Anexo 12/03/202112/03/2021ORER
 6658354Anexo 12/03/202112/03/2021ORER
6658355Recibo Eletrônico de Protocolo 12/03/202112/03/2021ORER
6658977Carta 13/03/202113/03/2021ORER
 6658978Anexo 13/03/202113/03/2021ORER
6658979Recibo Eletrônico de Protocolo 13/03/202113/03/2021ORER
 6659073Carta 13/03/202113/03/2021ORER
6659074Recibo Eletrônico de Protocolo 13/03/202113/03/2021ORER
 6659093Carta 13/03/202113/03/2021ORER
6659094Recibo Eletrônico de Protocolo 13/03/202113/03/2021ORER
6695488Informe 37228/04/202128/04/2021ORER
6698556Relatório 24/03/202124/03/2021ORER
6698563Minuta de Ato 28/04/202128/04/2021ORER
6826127Ato 296228/04/202128/04/2021SOR
6826646Recibo 28/04/202128/04/2021ORER
6827425Publicação 29/04/202129/04/2021ORER
6903593Ofício 44818/05/202118/05/2021ORER
7008869AR 14/06/202114/06/2021ORER
7014920Ofício 52315/06/202115/06/2021ORER
7018755Correspondência Eletrônica 15/06/202115/06/2021ORER
7198356AR 30/07/202130/07/2021ORER
Lista de Andamentos (67 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/10/2022 16:56 SOR Conclusão do processo na unidade
30/07/2021 15:27 ORER Conclusão do processo na unidade
30/07/2021 15:27 ORER Processo recebido na unidade
30/07/2021 11:57 ORER Processo remetido pela unidade ORER
30/07/2021 11:57 ORER Reabertura do processo na unidade
15/06/2021 19:19 ORER Conclusão do processo na unidade
14/06/2021 13:39 ORER Processo recebido na unidade
14/06/2021 12:07 ORER Processo remetido pela unidade ORER
14/06/2021 12:07 ORER Reabertura do processo na unidade
19/05/2021 09:19 ORER Conclusão do processo na unidade
19/05/2021 09:18 ORER Alterado nível de acesso do documento 6698556 (Relatório) para público
17/05/2021 23:41 ORER Reabertura do processo na unidade
29/04/2021 15:01 ORER Conclusão do processo na unidade
29/04/2021 09:10 SOR Publicação do documento 6826127 (Ato 2962) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/04/2021 09:10:19
28/04/2021 17:30 ORER Alterado nível de acesso do documento 6698563 (Minuta de Ato) para público
28/04/2021 17:29 ORER Alterado nível de acesso do documento 6695488 (Informe 372) para público
22/04/2021 18:42 ORER Alterada hipótese legal do documento 6698556 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
26/03/2021 19:17 GR05FI1 Conclusão do processo na unidade
25/03/2021 18:30 GR05FI1 Processo recebido na unidade
25/03/2021 18:16 GR05FI1 Processo remetido pela unidade ORER
15/03/2021 11:46 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2021 21:59 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/03/2021 21:59 ORER O Usuário Externo Paulo Cesar Valete efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6659094 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
13/03/2021 21:59 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2021 19:44 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/03/2021 19:44 ORER O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6659074 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
13/03/2021 19:44 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2021 14:18 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/03/2021 14:18 ORER O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6658979 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
13/03/2021 14:18 ORER Processo recebido na unidade
12/03/2021 18:45 ORER Processo remetido pela unidade ORER
12/03/2021 18:45 ORER O Usuário Externo Aloisio Costa de Oliveira Junior efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6658355 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
12/03/2021 16:53 ORER Processo recebido na unidade
12/03/2021 16:34 ORER Processo remetido pela unidade ORER
12/03/2021 16:34 ORER O Usuário Externo Wilson de Alcântara Machado Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6657530 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
12/03/2021 16:34 ORER Processo recebido na unidade
12/03/2021 11:35 ORER Processo remetido pela unidade ORER
02/03/2021 18:28 ORER Reabertura do processo na unidade
12/02/2021 17:58 ORER Conclusão do processo na unidade
28/01/2021 15:18 ORER Reabertura do processo na unidade
28/01/2021 15:17 ORER Conclusão do processo na unidade
28/01/2021 15:16 ORER Publicação do documento 6476757 (Consulta Pública 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/01/2021 15:16:55
28/01/2021 11:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 6286139 (Minuta de Consulta Pública) para público
28/01/2021 11:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 6278404 (Minuta de Ato) para público
28/01/2021 11:52 ORER Alterado nível de acesso do documento 6278392 (Anexo) para público
28/01/2021 11:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 6278374 (Anexo) para público
28/01/2021 11:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 6250035 (Informe 1088) para público
28/01/2021 11:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 5913649 (Carta) para público
31/08/2020 13:28 ORER Documento 5913649 (Carta) movido do processo 53500.040184/2020-28.
trata-se do mesmo assunto, assim é melhor que todas contribuições estejam no mesmo destino.
31/08/2020 10:24 ORER Documento 5916740 (Carta) movido do processo 53500.055269/2019-77.
Trata-se de contribuição à CP 60/2020
31/08/2020 08:49 SOR Processo recebido na unidade
28/08/2020 20:04 SOR Processo remetido pela unidade SOR
28/08/2020 20:04 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5917608 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/08/2020 20:04 SOR Processo recebido na unidade
28/08/2020 19:30 SOR Processo remetido pela unidade SOR
28/08/2020 19:30 SOR O Usuário Externo Marcelo Cortizo de Argolo Nobre efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5917549 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/08/2020 19:30 SOR Processo recebido na unidade
28/08/2020 18:56 SOR Processo remetido pela unidade SOR
28/08/2020 18:56 SOR O Usuário Externo Melissa Carvalho Coelho efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5917475 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/08/2020 14:32 SOR Processo recebido na unidade
27/08/2020 20:24 SOR Processo remetido pela unidade SOR
27/08/2020 20:24 SOR O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5912989 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
15/07/2020 09:38 ORER Publicação do documento 5745592 (Consulta Pública 60) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/07/2020 09:38:54
14/07/2020 10:37 SOR Processo recebido na unidade
14/07/2020 09:18 SOR Processo remetido pela unidade ORER
10/07/2020 17:47 ORER Alterado nível de acesso do documento 5744660 (Minuta de Consulta Pública) para público
03/06/2020 11:20 ORER Processo público gerado