Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.022318/2020-29
Tipo:Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Data de Registro:20/05/2020
Interessados:  

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Lista de Protocolos (28 registros):
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5550760Carta CT_Oi_GEIR_1152_2020 15/05/2020 15/05/2020 PRRE
 5550761Procuração Procuração Telemar 15/05/2020 15/05/2020 PRRE
 5550762Procuração Procuração Oi 15/05/2020 15/05/2020 PRRE
 5550763Procuração Procuração Oi Móvel 15/05/2020 15/05/2020 PRRE
5550798Carta CT DAR 281 2020 IM - CP 32 15/05/2020 15/05/2020 PRRE
5551393Carta Contrib. Setorial CP 32_Res Conflitos 16/05/2020 16/05/2020 PRRE
5986363Minuta de Resolução PRRE (com marcas) 18/09/2020 18/09/2020 PRRE
5986368Análise das contribuições recebidas nas CPs 18/09/2020 18/09/2020 PRRE
5986686Lista de processos com atos a serem convalidados 18/09/2020 18/09/2020 PRRE
5986328Informe 140 29/09/2020 29/09/2020 PRRE
5986356Minuta de Resolução 29/09/2020 29/09/2020 PRRE
6056841Parecer 704/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU 07/10/2020 07/10/2020 PFE
6058969Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1083 09/10/2020 09/10/2020 PRRE
6066884Despacho Ordinatório 09/10/2020 09/10/2020 SUE
6079699Certidão de Distribuição 15/10/2020 15/10/2020 SCD
6097270Análise 260 29/10/2020 29/10/2020 VA
6114823Minuta de Resolução 29/10/2020 29/10/2020 VA
6154620Certidão de Julgamento 04/11/2020 04/11/2020 SCD
6148839Acórdão 573 04/11/2020 04/11/2020 SCD
6148944Despacho Ordinatório 04/11/2020 04/11/2020 SCD
6243672Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL E ANP Nº 3 25/11/2020 25/11/2020 SCD
6257119Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL E ANP Nº 3 (DOU 1) 24/11/2020 27/11/2020 SCD
6257120Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL E ANP Nº 3 (DOU 2) 24/11/2020 27/11/2020 SCD
6322045Relatório de respostas às contribuições CP (SACP) 11/12/2020 11/12/2020 PRRE
6321935Termo de Encerramento de Projeto (TEP) 11/12/2020 11/12/2020 PRRE
6873449E-mail resposta ANEEL 11/05/2021 11/05/2021 PRRE
6873459E-mail resposta ANP 11/05/2021 11/05/2021 PRRE
6873513Memorando-Circular 16 12/05/2021 12/05/2021 PRRE
Lista de Andamentos (87 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
25/05/2021 16:50 SCP Conclusão do processo na unidade
14/05/2021 14:41 GPR Conclusão do processo na unidade
13/05/2021 16:17 SUE Conclusão do processo na unidade
13/05/2021 15:52 CB Conclusão do processo na unidade
13/05/2021 15:45 CB Processo recebido na unidade
13/05/2021 11:52 GPR Processo recebido na unidade
13/05/2021 10:58 VA Conclusão do processo na unidade
13/05/2021 10:55 MM Conclusão do processo na unidade
13/05/2021 10:49 MM Processo recebido na unidade
13/05/2021 08:32 GPR Processo remetido pela unidade PR
12/05/2021 18:20 SCD Conclusão do processo na unidade
12/05/2021 17:20 EC Conclusão do processo na unidade
12/05/2021 16:15 SCP Processo recebido na unidade
12/05/2021 15:14 VA Processo recebido na unidade
12/05/2021 14:51 SCD Processo recebido na unidade
12/05/2021 14:33 GPR Processo recebido na unidade
12/05/2021 14:09 PR Processo recebido na unidade
12/05/2021 14:06 EC Processo recebido na unidade
12/05/2021 14:03 SUE Processo recebido na unidade
12/05/2021 14:02 SCP Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 GPR Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 SCD Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 EC Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 CB Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 VA Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 MM Processo remetido pela unidade PRRE
12/05/2021 14:02 PR Processo remetido pela unidade PRRE
11/05/2021 10:32 PRRE Reabertura do processo na unidade
11/12/2020 13:00 PRRE Conclusão do processo na unidade
11/12/2020 13:00 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5986328 (Informe 140) para público
11/12/2020 13:00 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5986356 (Minuta de Resolução) para público
11/12/2020 12:59 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5986363 (Minuta de Resolução PRRE (com marcas)) para público
11/12/2020 12:59 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5986368 (Análise das contribuições recebidas nas CPs) para público
11/12/2020 12:59 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5986686 (Lista de processos com atos a serem convalidados) para público
11/12/2020 12:59 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6058969 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1083) para público
11/12/2020 12:59 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6114823 (Minuta de Resolução) para público
02/12/2020 10:04 SPR Conclusão do processo na unidade
01/12/2020 09:15 CPRP Conclusão do processo na unidade
01/12/2020 08:23 PRRE Processo recebido na unidade
30/11/2020 19:54 SPR Processo recebido na unidade
27/11/2020 23:12 PRRE Processo remetido pela unidade SCD
27/11/2020 23:12 SPR Processo remetido pela unidade SCD
27/11/2020 10:37 SCD Publicação do documento 6243672 (Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL E ANP Nº 3) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/11/2020 10:37:12
09/11/2020 18:33 PRRE Processo recebido na unidade
09/11/2020 15:33 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
05/11/2020 08:49 PRRE Processo recebido na unidade
05/11/2020 08:47 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
05/11/2020 08:46 SPR Processo recebido na unidade
05/11/2020 07:56 SCD Reabertura do processo na unidade
05/11/2020 07:56 SPR Processo remetido pela unidade SCD
05/11/2020 07:22 SCD Publicação do documento 6148839 (Acórdão 573) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/11/2020 07:22:46
03/11/2020 13:25 CPRP Processo recebido na unidade
03/11/2020 13:04 CPRP Processo remetido pela unidade PRRE
03/11/2020 13:03 PRRE Reabertura do processo na unidade
30/10/2020 01:09 SCD Processo recebido na unidade
29/10/2020 20:31 SCD Processo remetido pela unidade VA
29/10/2020 20:31 VA Publicação do documento 6097270 (Análise 260) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/10/2020 20:31:01
22/10/2020 16:11 SCD Conclusão do processo na unidade
22/10/2020 16:11 SCD Reabertura do processo na unidade
15/10/2020 13:41 VA Processo recebido na unidade
15/10/2020 10:01 VA Processo remetido pela unidade SCD
15/10/2020 10:01 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Vicente Bandeira de Aquino Neto)
09/10/2020 17:52 SCD Processo recebido na unidade
09/10/2020 17:51 SCD Processo remetido pela unidade SUE
09/10/2020 16:15 SUE Processo recebido na unidade
09/10/2020 16:10 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
08/10/2020 11:29 PRRE Processo recebido na unidade
08/10/2020 10:40 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
08/10/2020 07:48 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
08/10/2020 07:44 SPR Processo recebido na unidade
07/10/2020 19:06 SPR Processo remetido pela unidade PFE
07/10/2020 17:41 PFE Processo recebido na unidade
07/10/2020 17:39 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
30/09/2020 10:40 PFE-PR Processo recebido na unidade
30/09/2020 10:35 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
30/09/2020 10:35 PFE Processo recebido na unidade
30/09/2020 10:23 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
10/08/2020 11:03 PRRE Documento 5551393 (Carta Contrib. Setorial CP 32_Res Conflitos) movido do processo 53500.016190/2019-21.
Recriação da Comissão está sendo tratada em outro processo. 53500.022318/2020-29
10/08/2020 11:02 PRRE Documento 5550798 (Carta CT DAR 281 2020 IM - CP 32) movido do processo 53500.016190/2019-21.
Recriação da Comissão está sendo tratada em outro processo. 53500.022318/2020-29
10/08/2020 11:01 PRRE Documento 5550763 (Procuração Procuração Oi Móvel) movido do processo 53500.016190/2019-21.
Recriação da Comissão está sendo tratada em outro processo. 53500.022318/2020-29
10/08/2020 11:00 PRRE Documento 5550762 (Procuração Procuração Oi) movido do processo 53500.016190/2019-21.
Recriação da Comissão está sendo tratada em outro processo. 53500.022318/2020-29
10/08/2020 11:00 PRRE Documento 5550761 (Procuração Procuração Telemar) movido do processo 53500.016190/2019-21.
Recriação da Comissão está sendo tratada em outro processo. 53500.022318/2020-29
10/08/2020 10:59 PRRE Documento 5550760 (Carta CT_Oi_GEIR_1152_2020) movido do processo 53500.016190/2019-21.
Recriação da Comissão está sendo tratada em outro processo. 53500.022318/2020-29
10/08/2020 10:51 PRRE Reabertura do processo na unidade
04/06/2020 11:35 PRRE Conclusão do processo na unidade
20/05/2020 13:29 PRRE Processo público gerado