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Autuação
Processo:53500.036151/2018-69
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:03/08/2018
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (10 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8126289Informe 2411/01/202311/01/2023ORCN
8126302Minuta de Ato 12/01/202312/01/2023ORCN
9644692Minuta de Consulta Pública 12/01/202312/01/2023ORCN
9676835Consulta Pública 519/01/202319/01/2023ORCN
 9708207Recibo 19/01/202319/01/2023ORCN
9797259Informe 1324/03/202324/03/2023ORCN
9797451Ato 125404/05/202304/05/2023ORCN
9798886Parecer Sec Reformas Econômicas - Min da Fazenda07/02/202307/02/2023ORCN
9798887Recibo Eletrônico de Protocolo 07/02/202307/02/2023ORCN
10261473Correspondência Eletrônica 18/05/202318/05/2023ORCN
Lista de Andamentos (20 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
19/05/2023 14:40 ORCN Conclusão do processo na unidade
19/05/2023 14:39 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9797259 (Informe 13) para público
18/05/2023 10:21 ORCN Publicação do documento 9797451 (Ato 1254) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 18/05/2023 10:21:14
09/02/2023 14:52 ORCN Processo recebido na unidade
07/02/2023 21:59 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
07/02/2023 21:59 ORCN O Usuário Externo Tatiane Bezerra dos Santos efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9798887 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
07/02/2023 16:53 ORCN Reabertura do processo na unidade
23/01/2023 10:24 ORCN Conclusão do processo na unidade
23/01/2023 10:24 ORCN Publicação do documento 9676835 (Consulta Pública 5) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/01/2023 10:24:03
23/01/2023 10:20 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9708207 (Recibo) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
23/01/2023 10:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9644692 (Minuta de Consulta Pública) para público
23/01/2023 10:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8126302 (Minuta de Ato) para público
23/01/2023 10:13 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8126289 (Informe 24) para público
04/03/2022 15:25 ORCN Alterada hipótese legal do documento 8126302 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
04/03/2022 15:25 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8126302 (Minuta de Ato) para restrito
04/03/2022 15:18 ORCN Reabertura do processo na unidade
30/07/2020 13:56 ORCN Conclusão do processo na unidade
26/03/2020 09:36 ORCN Reabertura do processo na unidade
29/01/2019 10:40 ORCN Conclusão do processo na unidade
03/08/2018 09:50 ORCN Processo público gerado