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Autuação
Processo:53500.020569/2019-35
Tipo:Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Data de Geração:24/05/2019
Interessados: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (19 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 4185581Ofício 24/05/201924/05/2019Protocolo.Sede
 4186321Informe 9724/05/201924/05/2019ORER
 4186458Minuta de Ato 24/05/201924/05/2019ORER
 4186462Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 56624/05/201924/05/2019ORER
4188425Despacho Ordinatório 27/05/201927/05/2019SUE
4189102Certidão 27/05/201927/05/2019SCD
4189264Análise 14827/05/201927/05/2019AD
4189605Minuta de Ato 27/05/201927/05/2019AD
4189279Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 27/05/201927/05/2019AD
4190764Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 10027/05/201927/05/2019SCD
4191211Correspondência Eletrônica 27/05/201927/05/2019SCD
4191247Voto em Circuito Deliberativo 9427/05/201927/05/2019VA
4191504Voto em Circuito Deliberativo 10127/05/201927/05/2019MM
4191776Voto em Circuito Deliberativo 1627/05/201927/05/2019PR
4191834Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 10027/05/201927/05/2019SCD
4191881Acórdão 24727/05/201927/05/2019SCD
4191938Ato 339427/05/201927/05/2019SCD
4334182Ofício 58506/07/201906/07/2019ORER
 4421100AR 16/07/201924/07/2019Protocolo.Sede
Lista de Andamentos (91 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
30/09/2019 10:47 AD Conclusão do processo na unidade
30/09/2019 10:47 AD Alterado nível de acesso do documento 4189264 (Análise 148) para público
30/09/2019 10:47 AD Alterado nível de acesso do documento 4189605 (Minuta de Ato) para público
30/09/2019 10:46 AD Reabertura do processo na unidade
30/09/2019 10:46 AD Conclusão do processo na unidade
30/09/2019 10:45 AD Alterada hipótese legal do documento 4189264 (Análise 148) para Sigilo das Comunicações (Art. 3º, V, da Lei nº 9.472/1997)
30/09/2019 10:45 AD Reabertura do processo na unidade
03/09/2019 14:17 ORER Conclusão do processo na unidade
03/09/2019 14:17 ORER Alterado nível de acesso do documento 4334182 (Ofício 585) para público
03/09/2019 14:17 ORER Reabertura do processo na unidade
05/08/2019 17:54 ORER Conclusão do processo na unidade
05/08/2019 17:53 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
05/08/2019 17:53 ORER Reabertura do processo na unidade
29/07/2019 13:53 VA Conclusão do processo na unidade
29/07/2019 13:53 VA Reabertura do processo na unidade
29/07/2019 09:00 VA Conclusão do processo na unidade
29/07/2019 09:00 VA Alterado nível de acesso do documento 4191247 (Voto em Circuito Deliberativo 94) para público
29/07/2019 09:00 VA Reabertura do processo na unidade
24/07/2019 13:45 ORER Conclusão do processo na unidade
24/07/2019 13:44 ORER Processo recebido na unidade
24/07/2019 10:18 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
24/07/2019 10:17 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
10/07/2019 13:16 ORER Conclusão do processo na unidade
10/07/2019 13:15 ORER Processo recebido na unidade
10/07/2019 11:30 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
08/07/2019 10:56 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
08/07/2019 08:27 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade ORER
01/07/2019 15:15 ORER Processo recebido na unidade
01/07/2019 15:15 ORER Processo remetido pela unidade SOR
10/06/2019 08:02 ORER Conclusão do processo na unidade
06/06/2019 12:54 AD Conclusão do processo na unidade
29/05/2019 08:38 SOR Processo recebido na unidade
28/05/2019 13:59 EC Conclusão do processo na unidade
28/05/2019 13:59 EC Reabertura do processo na unidade
28/05/2019 12:47 AD Processo recebido na unidade
28/05/2019 12:04 SOR Processo remetido pela unidade SCD
28/05/2019 12:04 AD Processo remetido pela unidade SCD
28/05/2019 12:03 SCD Publicação do documento 4191938 (Ato 3394) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/05/2019 12:03:18
28/05/2019 10:16 SCD Processo recebido na unidade
28/05/2019 10:08 SCD Processo remetido pela unidade VA
27/05/2019 18:14 SCD Processo recebido na unidade
27/05/2019 18:06 SCD Processo remetido pela unidade PR
27/05/2019 17:57 SCD Publicação do documento 4191834 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 100) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/05/2019 17:57:34
27/05/2019 17:56 SCD Publicação do documento 4191881 (Acórdão 247) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/05/2019 17:56:00
27/05/2019 17:52 SCD Processo recebido na unidade
27/05/2019 17:51 SCD Processo remetido pela unidade MM
27/05/2019 17:29 SCD Processo recebido na unidade
27/05/2019 17:29 SCD Processo remetido pela unidade PFE
27/05/2019 17:29 OV Processo recebido na unidade
27/05/2019 17:29 SCD Processo remetido pela unidade OV
27/05/2019 17:29 SCD Processo remetido pela unidade EC
27/05/2019 17:29 SCD Processo remetido pela unidade AD
27/05/2019 17:11 PFE Processo recebido na unidade
27/05/2019 16:48 MM Processo recebido na unidade
27/05/2019 16:39 PR Processo recebido na unidade
27/05/2019 16:29 AD Processo recebido na unidade
27/05/2019 16:22 VA Alterada hipótese legal do documento 4191247 (Voto em Circuito Deliberativo 94) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
27/05/2019 16:20 VA Processo recebido na unidade
27/05/2019 16:18 EC Processo recebido na unidade
27/05/2019 16:17 VA Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 16:17 PR Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 16:17 PFE Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 16:17 OV Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 16:17 MM Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 16:17 EC Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 16:17 AD Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 16:16 SCD Publicação do documento 4190764 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 100) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/05/2019 16:16:52
27/05/2019 15:19 SCD Processo recebido na unidade
27/05/2019 15:19 SCD Processo remetido pela unidade AD
27/05/2019 11:46 SCD Conclusão do processo na unidade
27/05/2019 11:44 AD Processo recebido na unidade
27/05/2019 11:42 AD Processo remetido pela unidade SCD
27/05/2019 11:00 SCD Processo recebido na unidade
27/05/2019 10:50 SCD Processo remetido pela unidade SUE
27/05/2019 10:08 SUE Processo recebido na unidade
27/05/2019 10:06 SUE Processo remetido pela unidade SOR
27/05/2019 10:06 SOR Alterada hipótese legal do processo para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
27/05/2019 10:06 SOR Alterado nível de acesso do processo para restrito
27/05/2019 10:06 SOR Alterada hipótese legal do documento 4186462 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 566) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
27/05/2019 10:06 SOR Alterada hipótese legal do documento 4186458 (Minuta de Ato) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
27/05/2019 10:05 SOR Alterada hipótese legal do documento 4186321 (Informe 97) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
27/05/2019 10:05 SOR Alterada hipótese legal do documento 4185581 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
27/05/2019 10:04 SOR Reabertura do processo na unidade
27/05/2019 09:27 SUE Processo recebido na unidade
24/05/2019 19:13 SUE Processo remetido pela unidade SOR
24/05/2019 17:01 ORER Processo recebido na unidade
24/05/2019 17:00 SOR Reabertura do processo na unidade
24/05/2019 16:59 ORER Processo remetido pela unidade SOR
24/05/2019 16:59 SOR Processo recebido na unidade
24/05/2019 16:40 SOR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
24/05/2019 15:25 Protocolo.Sede Processo público gerado