Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53500.019767/2022-51
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Outras
Data de Geração:09/03/2022
Interessados: UNIESTE PROPAGANDA, MARKETING E RADIODIFUSAO LTDA

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (30 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8145221Solicitação 09/03/202209/03/2022ORER
8145222Solicitação 09/03/202209/03/2022ORER
 8145223Declaração 09/03/202209/03/2022ORER
8145374Requerimento 09/03/202209/03/2022ORER
8145375Recibo Eletrônico de Protocolo 09/03/202209/03/2022ORER
8166869Ofício 30915/03/202215/03/2022ORER
8521643Ato 21/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521644Ato 21/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521645Ato 21/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521646Ato 21/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521647Abaixo-Assinado 21/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521648Nota 21/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521649Ofício 21/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521650Abaixo-Assinado 24/03/202225/05/2022Protocolo.Sede
 53115.008312/2022-54Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais09/03/202209/03/2022Protocolo.Sede 
8521652Ato 01/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
 8521653Ato 01/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521654Abaixo-Assinado 01/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521655Nota 01/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521656Ofício 01/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521657Abaixo-Assinado 13/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521658Aviso 18/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521659Aviso 02/05/202225/05/2022Protocolo.Sede
 53115.010602/2022-68Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais09/03/202209/03/2022Protocolo.Sede 
8521661Nota 29/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8521662Ofício 29/04/202225/05/2022Protocolo.Sede
8684048Informe 138423/06/202223/06/2022ORER
8774204Memorial 07/07/202207/07/2022ORER
8852755Relatório 13/06/202223/07/2022ORER
 8855230Ofício 96725/07/202225/07/2022ORER
Lista de Andamentos (51 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
02/08/2022 16:20 MCOM.Protocolo Tramitação externa do processo 53500.019767/2022-51 concluída com sucesso. Recebido em Ministério das Comunicações - - Estruturas em Transição
02/08/2022 16:20 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
02/08/2022 16:13 MCOM.Protocolo Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - - Estruturas em Transição
02/08/2022 16:12 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
02/08/2022 15:52 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORLE
02/08/2022 15:47 ORLE Processo recebido na unidade
27/07/2022 18:32 ORLE Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
27/07/2022 11:40 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
27/07/2022 11:36 ORER Conclusão do processo na unidade
27/07/2022 11:36 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
23/07/2022 12:00 ORER Reabertura do processo na unidade
23/07/2022 11:53 ORER Conclusão do processo na unidade
23/07/2022 11:15 ORER Reabertura do processo na unidade
08/07/2022 15:32 ORER Conclusão do processo na unidade
07/07/2022 11:27 ORER Reabertura do processo na unidade
23/06/2022 09:47 ORER Conclusão do processo na unidade
25/05/2022 17:22 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521662 (Ofício) para público
25/05/2022 17:22 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521661 (Nota) para público
25/05/2022 17:21 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521656 (Ofício) para público
25/05/2022 17:21 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521655 (Nota) para público
25/05/2022 17:21 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521654 (Abaixo-Assinado) para público
25/05/2022 17:21 ORER Alterada hipótese legal do documento 8521653 (Ato) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
25/05/2022 17:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521649 (Ofício) para público
25/05/2022 17:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521648 (Nota) para público
25/05/2022 17:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 8521647 (Abaixo-Assinado) para público
25/05/2022 17:18 ORER Processo recebido na unidade
25/05/2022 17:17 ORLE Processo recebido na unidade
25/05/2022 16:34 ORLE Processo remetido pela unidade SOR
25/05/2022 16:34 ORER Processo remetido pela unidade SOR
25/05/2022 16:06 SOR Processo recebido na unidade
25/05/2022 16:05 SOR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
25/05/2022 16:05 Protocolo.Sede Processo 53115.010602/2022-68 anexado
25/05/2022 16:05 Protocolo.Sede Processo 53115.008312/2022-54 anexado
25/05/2022 16:05 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
25/05/2022 16:05 Protocolo.Sede Processo recebido da unidade externa Unidade para remessa à ANATEL - PROT_ANATEL - Estruturas em Transição
25/05/2022 16:05 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
25/05/2022 16:05 MCOM.Protocolo Reabertura do processo na unidade
24/05/2022 12:23 ORER Conclusão do processo na unidade
24/05/2022 09:43 ORER Reabertura do processo na unidade
24/05/2022 08:05 ORER Conclusão do processo na unidade
24/05/2022 08:04 ORER Reabertura do processo na unidade
16/03/2022 15:18 MCOM.Protocolo Tramitação externa do processo 53500.019767/2022-51 concluída com sucesso. Recebido em Ministério das Comunicações - - Estruturas em Transição
16/03/2022 15:18 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
16/03/2022 15:14 MCOM.Protocolo Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - - Estruturas em Transição
16/03/2022 15:06 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
16/03/2022 11:46 ORER Conclusão do processo na unidade
16/03/2022 11:46 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
10/03/2022 08:38 ORER Processo recebido na unidade
09/03/2022 12:52 ORER Processo remetido pela unidade ORER
09/03/2022 12:52 ORER O Usuário Externo Emanuel José de Oliveira Zucarini efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8145375 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
09/03/2022 12:17 ORER Processo público gerado