Pesquisa Processual

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Orgão:Agência Nacional de Telecomunicações
Processo:53508.002650/2017-00
Tipo:Bens Reversíveis: Análise de RBR
Data de Geração:27/04/2017
Nível de Acesso:Restrito
Interessados: CLARO S.A.

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Lista de Protocolos (32 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 1414665Carta 27/04/201727/04/2017Protocolo.RJ
 1415410Conteúdo de Mídia 27/04/201728/04/2017Protocolo.RJ
 53587.000145/2017-80Fiscalização: Continuidade24/04/201724/04/2017UO113 
 53578.000953/2017-56Fiscalização: Continuidade20/10/201720/10/2017GR11FI1 
2045352Carta 27/10/201727/10/2017SUE
 2045353Planilha 27/10/201727/10/2017SUE
2045416Procuração 27/10/201727/10/2017SUE
 2050712Carta 30/10/201730/10/2017Protocolo.RJ
 2051249Conteúdo de Mídia 30/10/201730/10/2017Protocolo.RJ
2123495Ofício 24317/11/201717/11/2017COUN1
2156124Certidão de Intimação Cumprida 24/11/201724/11/2017COUN1
2173461Certidão de Intimação Cumprida 30/11/201730/11/2017COUN1
2187612Certidão de Intimação Cumprida 04/12/201704/12/2017COUN1
2187613Certidão de Intimação Cumprida 04/12/201704/12/2017COUN1
2187614Certidão de Intimação Cumprida 04/12/201704/12/2017COUN1
2173496Carta 30/11/201730/11/2017GR01OR
2173497Recibo Eletrônico de Protocolo 30/11/201730/11/2017GR01OR
 2174916Certidão 05/01/201805/01/2018COUN1
 2174955E-mail 20/11/201730/11/2017COUN1
 2209824E-mail 06/12/201711/12/2017COUN1
 3483333Carta 14/11/201814/11/2018COUN1
3483335Procuração 14/11/201814/11/2018COUN1
3483336Recibo Eletrônico de Protocolo 14/11/201814/11/2018COUN1
 4119576Informe 4817/06/201917/06/2019COUN1
 4118568Anexo 08/05/201908/05/2019COUN1
4263019Despacho Decisório 7617/06/201917/06/2019COUN1
4263071Ofício 10317/06/201917/06/2019COUN1
4275219Certidão de Intimação Cumprida 17/06/201917/06/2019COUN1
4279770Certidão de Intimação Cumprida 18/06/201918/06/2019COUN1
4290106Certidão de Intimação Cumprida 21/06/201921/06/2019COUN1
4339272Certidão de Intimação Cumprida 02/07/201902/07/2019COUN1
4339273Certidão de Intimação Cumprida 02/07/201902/07/2019COUN1
Lista de Andamentos (69 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
02/06/2020 15:35 COUN Conclusão do processo na unidade
02/06/2020 15:35 COUN Alterada hipótese legal do documento 1414665 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
02/06/2020 15:35 COUN Alterada hipótese legal do documento 2050712 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
02/06/2020 15:35 COUN Alterada hipótese legal do documento 2051249 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
02/06/2020 15:35 COUN Reabertura do processo na unidade
24/07/2019 16:30 COUN1 Conclusão do processo na unidade
08/07/2019 14:15 COUN1 Processo recebido na unidade
02/07/2019 23:00 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN1
02/07/2019 23:00 COUN1 Intimação cumprida em 02/07/2019 por Claudio Vaz Mendonca, conforme Certidão 4339273, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 17/06/2019 12:00:20 e Documento Principal 4263071 (Ofício 103)
02/07/2019 23:00 COUN1 Processo recebido na unidade
02/07/2019 23:00 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN1
02/07/2019 23:00 COUN1 Intimação cumprida em 02/07/2019 por Ana Beatriz Moreira Lindoso, conforme Certidão 4339272, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 17/06/2019 12:00:20 e Documento Principal 4263071 (Ofício 103)
25/06/2019 09:20 GR02FI1 Conclusão do processo na unidade
21/06/2019 10:08 COUN1 Processo recebido na unidade
21/06/2019 09:27 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN1
21/06/2019 09:27 COUN1 Intimação cumprida em 21/06/2019 por Vera Lucia Yoshie Kato Frigini, conforme Certidão 4290106, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 17/06/2019 12:00:20 e Documento Principal 4263071 (Ofício 103)
18/06/2019 13:42 COUN1 Processo recebido na unidade
18/06/2019 11:11 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN1
18/06/2019 11:11 COUN1 Intimação cumprida em 18/06/2019 por Mariana Carnaes Ferreira Tonetti, conforme Certidão 4279770, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 17/06/2019 12:00:20 e Documento Principal 4263071 (Ofício 103)
17/06/2019 12:10 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 4263071 (Ofício 103) para público
17/06/2019 12:07 COUN1 Processo recebido na unidade
17/06/2019 12:07 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN1
17/06/2019 12:07 COUN1 Intimação cumprida em 17/06/2019 por Ana Cristina Rabelo de Carvalho, conforme Certidão 4275219, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 17/06/2019 12:00:20 e Documento Principal 4263071 (Ofício 103)
17/06/2019 12:06 COUN1 Publicação do documento 4263019 (Despacho Decisório 76) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 17/06/2019 12:06:50
17/06/2019 12:00 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 4118568 (Anexo) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/06/2019 12:00 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 4119576 (Informe 48) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/06/2019 12:00 COUN1 Intimação Eletrônica expedida em 17/06/2019 12:00:20, sobre o Documento Principal 4263071 (Ofício 103), para Ana Beatriz Moreira Lindoso, Mariana Carnaes Ferreira Tonetti, Vera Lucia Yoshie Kato Frigini, Claudio Vaz Mendonca, Ana Cristina Rabelo de Carvalho
04/06/2019 16:13 COUN Conclusão do processo na unidade
08/05/2019 15:37 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 2500698 (Anexo) para público
08/05/2019 15:37 COUN1 Cancelado documento 2500698 (Anexo).
Documento substituído pelo SEI nº 4118568.
28/03/2019 15:16 COUN Reabertura do processo na unidade
11/03/2019 15:48 GR02FI1 Processo recebido na unidade
11/03/2019 15:47 GR02FI1 Processo remetido pela unidade COUN1
11/03/2019 15:47 GR01FI1 Conclusão do processo na unidade
11/03/2019 15:47 GR01FI1 Processo recebido na unidade
19/02/2019 10:38 GR01FI1 Processo remetido pela unidade GR01OR
16/11/2018 10:45 COUN1 Processo recebido na unidade
14/11/2018 18:39 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN1
07/05/2018 20:23 GR01OR Processo recebido na unidade
30/01/2018 18:49 COUN1 Reabertura do processo na unidade
30/01/2018 18:49 COUN1 Conclusão do processo na unidade
05/01/2018 20:06 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 2288663 para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
20/12/2017 17:43 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 2174955 (E-mail) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
20/12/2017 17:43 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 2174955 (E-mail) para restrito
12/12/2017 17:26 COUN1 Processo 53578.000953/2017-56 anexado
11/12/2017 17:39 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 2174916 (Certidão) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
11/12/2017 17:39 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 2174916 (Certidão) para restrito
04/12/2017 23:00 COUN1 Intimação cumprida em 04/12/2017 por Ana Beatriz Moreira Lindoso, conforme Certidão 2187614, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 17/11/2017 14:55:13 e Documento Principal 2123495 (Ofício 243)
04/12/2017 23:00 COUN1 Intimação cumprida em 04/12/2017 por Vera Lucia Yoshie Kato Frigini, conforme Certidão 2187613, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 17/11/2017 14:55:13 e Documento Principal 2123495 (Ofício 243)
04/12/2017 23:00 COUN1 Intimação cumprida em 04/12/2017 por Claudio Vaz Mendonca, conforme Certidão 2187612, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 17/11/2017 14:55:13 e Documento Principal 2123495 (Ofício 243)
30/11/2017 11:58 GR01OR Processo remetido pela unidade GR01OR
30/11/2017 11:54 COUN1 Intimação cumprida em 30/11/2017 por Priscila Ragazzi Gallego, conforme Certidão 2173461, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 17/11/2017 14:55:13 e Documento Principal 2123495 (Ofício 243)
24/11/2017 18:18 COUN1 Intimação cumprida em 24/11/2017 por Aline Catarine Paz, conforme Certidão 2156124, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 17/11/2017 14:55:13 e Documento Principal 2123495 (Ofício 243)
17/11/2017 14:55 COUN1 Intimação Eletrônica expedida em 17/11/2017 14:55:13, sobre o Documento Principal 2123495 (Ofício 243), para Aline Catarine Paz, Claudio Vaz Mendonca, Vera Lucia Yoshie Kato Frigini, Priscila Ragazzi Gallego, Ana Beatriz Moreira Lindoso
17/11/2017 08:22 GR01OR Processo recebido na unidade
14/11/2017 16:00 GR01FI1 Processo recebido na unidade
14/11/2017 14:13 GR01OR Processo remetido pela unidade COUN1
07/11/2017 11:09 GR01FI1 Processo remetido pela unidade COUN1
31/10/2017 11:27 COUN1 Processo 53587.000145/2017-80 anexado
31/10/2017 10:14 COUN1 Documento 2051249 (Conteúdo de Mídia) movido do processo 53508.002654/2016-07.
A análise da RBR de 2016 será realizada no Processo nº 53508.002650/2017-00.
31/10/2017 10:14 COUN1 Documento 2050712 (Carta) movido do processo 53508.002654/2016-07.
A análise da RBR de 2016 será realizada no Processo nº 53508.002650/2017-00.
30/10/2017 09:55 COUN1 Documento 2045416 (Procuração) movido do processo 53508.002654/2016-07.
A análise da RBR de 2016 será realizada no Processo nº 53508.002650/2017-00.
30/10/2017 09:54 COUN1 Documento 2045353 (Planilha) movido do processo 53508.002654/2016-07.
A análise da RBR de 2016 será realizada no Processo nº 53508.002650/2017-00.
30/10/2017 09:54 COUN1 Documento 2045352 (Carta) movido do processo 53508.002654/2016-07.
A análise da RBR de 2016 será realizada no Processo nº 53508.002650/2017-00.
02/05/2017 11:22 COUN1 Processo recebido na unidade
02/05/2017 11:12 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
02/05/2017 11:11 COUN Processo recebido na unidade
28/04/2017 17:02 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.RJ
27/04/2017 16:02 Protocolo.RJ Processo público gerado