Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.035660/2019-55
Tipo:Relacionamento Institucional: Gestão do Relacionamento
Data de Geração:05/09/2019
Interessados: Agência Nacional de Telecomunicações
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (44 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
4589265E-mail 06/09/201906/09/2019ARI
4589276Ofício 06/09/201906/09/2019ARI
4589290Anexo 06/09/201906/09/2019ARI
4589301Anexo 06/09/201906/09/2019ARI
4589308Memorando 128406/09/201906/09/2019ARI
4600249Informe 12911/09/201911/09/2019ARI
4600262Memorando 129911/09/201911/09/2019ARI
4605149Memorando 1011/09/201911/09/2019AFFO1
4605191Relatório 10/09/201910/09/2019AFFO1
4612512Informe 8212/09/201912/09/2019APC
4614437Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 99212/09/201912/09/2019APC
4624051Despacho Ordinatório 16/09/201916/09/2019SUE
4626835Voto 8324/09/201924/09/2019PR
4627369Minuta de Portaria 24/09/201924/09/2019PR
4627370Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 25/09/201925/09/2019PR
4657848Certidão de Distribuição 25/09/201925/09/2019SCD
4657882Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 16925/09/201925/09/2019SCD
 4658043Correspondência Eletrônica 25/09/201925/09/2019SCD
4662169E-mail 25/09/201925/09/2019SCD
4662215Certidão de Julgamento 25/09/201925/09/2019SCD
4662175Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 16925/09/201925/09/2019SCD
4666150Voto 8926/09/201926/09/2019PR
4666278Minuta de Portaria 26/09/201926/09/2019PR
4666356Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 26/09/201926/09/2019PR
4667873Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 17026/09/201926/09/2019SCD
 4667893Correspondência Eletrônica 26/09/201926/09/2019SCD
4667938Voto em Circuito Deliberativo 13726/09/201926/09/2019EC
4673510Voto em Circuito Deliberativo 17127/09/201927/09/2019MM
4673590Voto em Circuito Deliberativo 15527/09/201927/09/2019AD
4690687Voto 802/10/201902/10/2019MM
4690804Voto em Circuito Deliberativo 17602/10/201902/10/2019MM
4690805Voto em Circuito Deliberativo 16702/10/201902/10/2019VA
4690807Voto em Circuito Deliberativo 16102/10/201902/10/2019AD
4696199Certidão de Julgamento 03/10/201903/10/2019SCD
4696201Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 17004/10/201904/10/2019SCD
4696281Portaria 201104/10/201904/10/2019SCD
4699088Memorando 113306/10/201906/10/2019GPR
 4702935Conteúdo de Mídia 08/05/201807/10/2019APC
4702942Memorando 12307/10/201907/10/2019APC
4732352Ofício 44509/10/201909/10/2019GPR
4734596Correspondência Eletrônica 09/10/201909/10/2019ARI
4814359AR 29/10/201929/10/2019GPR
4896225Relatório 14/11/201914/11/2019ARI
5043862Despacho Ordinatório 18/12/201918/12/2019ARI
Lista de Andamentos (135 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
05/11/2020 13:57 ARI Conclusão do processo na unidade
05/11/2020 10:21 ARI Reabertura do processo na unidade
18/12/2019 14:13 ARI Conclusão do processo na unidade
18/12/2019 11:07 ARI Reabertura do processo na unidade
14/11/2019 17:20 ARI Conclusão do processo na unidade
14/11/2019 17:16 ARI Reabertura do processo na unidade
12/11/2019 09:05 ARI Conclusão do processo na unidade
29/10/2019 14:55 GPR Conclusão do processo na unidade
29/10/2019 14:55 GPR Processo recebido na unidade
29/10/2019 13:55 GPR Processo remetido pela unidade GPR
29/10/2019 13:55 GPR Reabertura do processo na unidade
18/10/2019 14:16 AIN Conclusão do processo na unidade
14/10/2019 09:21 GPR Conclusão do processo na unidade
10/10/2019 19:20 PR Conclusão do processo na unidade
08/10/2019 12:15 PR Reabertura do processo na unidade
08/10/2019 10:37 AIN Processo recebido na unidade
08/10/2019 10:32 AIN Processo remetido pela unidade ARI
08/10/2019 10:07 SCD Conclusão do processo na unidade
08/10/2019 09:57 SCD Processo recebido na unidade
08/10/2019 09:52 SCD Processo remetido pela unidade VA
08/10/2019 09:39 GPR Processo recebido na unidade
08/10/2019 09:39 GPR Processo remetido pela unidade PR
07/10/2019 17:43 SCD Conclusão do processo na unidade
07/10/2019 17:43 SCD Processo recebido na unidade
07/10/2019 16:44 SCD Processo remetido pela unidade VA
07/10/2019 14:13 ARI Processo recebido na unidade
07/10/2019 14:02 AD Conclusão do processo na unidade
07/10/2019 11:12 ARI Processo remetido pela unidade APC
07/10/2019 08:34 APC Processo recebido na unidade
07/10/2019 08:27 SAF Conclusão do processo na unidade
07/10/2019 07:41 APC Processo remetido pela unidade GPR
04/10/2019 19:29 SCD Conclusão do processo na unidade
04/10/2019 19:28 SCD Processo recebido na unidade
04/10/2019 16:08 SCD Processo remetido pela unidade MM
04/10/2019 16:08 MM Processo recebido na unidade
04/10/2019 13:06 GPR Processo recebido na unidade
04/10/2019 12:47 GPR Processo remetido pela unidade SCD
04/10/2019 12:45 SCD Publicação do documento 4696281 (Portaria 2011) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/10/2019 12:45:46
04/10/2019 12:45 SCD Publicação do documento 4696201 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 170) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/10/2019 12:45:38
03/10/2019 18:26 MM Processo remetido pela unidade SCD
03/10/2019 15:13 EC Conclusão do processo na unidade
03/10/2019 14:47 SCD Processo recebido na unidade
03/10/2019 11:11 SCD Processo remetido pela unidade PR
03/10/2019 00:01 SCD Processo recebido na unidade
02/10/2019 23:14 SCD Processo remetido pela unidade AD
02/10/2019 18:47 AD Reabertura do processo na unidade
30/09/2019 18:17 SCD Processo recebido na unidade
30/09/2019 17:59 SCD Processo remetido pela unidade OV
29/09/2019 21:29 SCD Processo recebido na unidade
29/09/2019 09:56 SCD Processo remetido pela unidade AD
27/09/2019 17:52 EC Reabertura do processo na unidade
27/09/2019 10:42 OV Processo recebido na unidade
27/09/2019 09:57 SCD Processo recebido na unidade
27/09/2019 08:42 SCD Processo remetido pela unidade PFE
27/09/2019 08:29 SCD Processo remetido pela unidade EC
26/09/2019 21:08 AD Processo recebido na unidade
26/09/2019 19:01 PR Processo recebido na unidade
26/09/2019 18:24 MM Processo recebido na unidade
26/09/2019 18:21 VA Processo recebido na unidade
26/09/2019 17:57 PFE Processo recebido na unidade
26/09/2019 17:53 EC Processo recebido na unidade
26/09/2019 17:50 OV Processo remetido pela unidade SCD
26/09/2019 17:50 VA Processo remetido pela unidade SCD
26/09/2019 17:50 PR Processo remetido pela unidade SCD
26/09/2019 17:50 PFE Processo remetido pela unidade SCD
26/09/2019 17:50 MM Processo remetido pela unidade SCD
26/09/2019 17:50 EC Processo remetido pela unidade SCD
26/09/2019 17:50 AD Processo remetido pela unidade SCD
26/09/2019 17:49 SCD Alterada hipótese legal do documento 4667893 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
26/09/2019 17:49 SCD Alterado nível de acesso do documento 4667893 (Correspondência Eletrônica) para restrito
26/09/2019 17:48 SCD Publicação do documento 4667873 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 170) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/09/2019 17:48:45
26/09/2019 17:41 OV Processo recebido na unidade
26/09/2019 17:40 SCD Processo recebido na unidade
26/09/2019 17:40 SCD Processo remetido pela unidade PR
26/09/2019 15:19 SCD Conclusão do processo na unidade
26/09/2019 15:18 SCD Processo recebido na unidade
26/09/2019 15:16 SCD Processo remetido pela unidade PFE
26/09/2019 14:30 PR Processo recebido na unidade
26/09/2019 14:29 PR Processo remetido pela unidade GPR
26/09/2019 08:43 SCD Conclusão do processo na unidade
26/09/2019 07:39 SCD Processo recebido na unidade
26/09/2019 00:22 SCD Processo remetido pela unidade MM
25/09/2019 19:08 SCD Conclusão do processo na unidade
25/09/2019 19:08 SCD Publicação do documento 4662175 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 169) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/09/2019 19:08:19
25/09/2019 16:50 EC Cancelado documento 4658194 (Voto em Circuito Deliberativo 136).
Haverá modificações no circuito, razão pela qual o voto será substituído.
25/09/2019 16:50 EC Reabertura do processo na unidade
25/09/2019 16:16 MM Cancelado documento 4659084 (Voto em Circuito Deliberativo 165).
Voto cancelado em virtude de necessidade de cancelamento do Circuito deliberativo para ajustes na Portaria.
25/09/2019 15:59 AD Cancelado documento 4658321 (Voto em Circuito Deliberativo 151).
cancelamento
25/09/2019 15:59 AD Reabertura do processo na unidade
25/09/2019 14:55 PR Conclusão do processo na unidade
25/09/2019 14:53 PR Reabertura do processo na unidade
25/09/2019 14:30 VA Processo recebido na unidade
25/09/2019 13:32 GPR Processo recebido na unidade
25/09/2019 13:16 SCD Processo recebido na unidade
25/09/2019 13:10 SCD Processo remetido pela unidade PR
25/09/2019 13:10 GPR Processo remetido pela unidade PR
25/09/2019 13:10 PR Processo recebido na unidade
25/09/2019 12:21 PFE Processo recebido na unidade
25/09/2019 11:56 SCD Processo recebido na unidade
25/09/2019 10:31 SCD Processo remetido pela unidade EC
25/09/2019 10:13 SCD Processo remetido pela unidade AD
25/09/2019 10:12 AD Processo recebido na unidade
25/09/2019 09:55 EC Processo recebido na unidade
25/09/2019 09:47 MM Processo recebido na unidade
25/09/2019 09:36 VA Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:36 PR Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:36 PFE Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:36 OV Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:36 MM Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:36 EC Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:36 AD Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:35 SCD Alterada hipótese legal do documento 4658043 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
25/09/2019 09:35 SCD Alterado nível de acesso do documento 4658043 (Correspondência Eletrônica) para restrito
25/09/2019 09:34 SCD Publicação do documento 4657882 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 169) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/09/2019 09:34:06
25/09/2019 09:06 PR Processo recebido na unidade
25/09/2019 09:04 SCD Reabertura do processo na unidade
25/09/2019 09:03 PR Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2019 09:03 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Leonardo Euler de Morais)
25/09/2019 08:55 SCD Processo recebido na unidade
25/09/2019 08:32 SCD Processo remetido pela unidade PR
16/09/2019 16:32 PR Processo recebido na unidade
16/09/2019 16:31 PR Processo remetido pela unidade GPR
16/09/2019 16:30 GPR Processo recebido na unidade
16/09/2019 15:53 GPR Processo remetido pela unidade SUE
12/09/2019 17:59 SUE Processo recebido na unidade
12/09/2019 17:21 SUE Processo remetido pela unidade APC
11/09/2019 18:13 APC Processo recebido na unidade
11/09/2019 17:43 ARI Reabertura do processo na unidade
11/09/2019 17:43 APC Processo remetido pela unidade ARI
11/09/2019 16:37 AFFO1 Conclusão do processo na unidade
10/09/2019 16:12 AFFO1 Processo recebido na unidade
10/09/2019 14:31 AFFO1 Processo remetido pela unidade SAF
07/09/2019 02:57 SAF Processo recebido na unidade
06/09/2019 17:59 SAF Processo remetido pela unidade ARI
05/09/2019 16:28 ARI Processo público gerado