Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.042932/2018-92
Tipo:Gestão e Controle: Normatização Interna
Data de Registro:18/09/2018
Interessados:  
Lista de Protocolos (66 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
3242409Instrução Normativa CGU n.º 24/2015 17/11/2015 18/09/2018 AUD
3242421Instrução Normativa SFC/CGU n.º 3/2017 09/06/2017 18/09/2018 AUD
3242737Portaria 28/2013 21/01/2013 18/09/2018 AUD
3240964Informe 3 19/09/2018 19/09/2018 AUD
3241765Minuta de Portaria 19/09/2018 19/09/2018 AUD
3367215Parecer 765/2018/PFE-ANATEL/PGF/AGU 17/10/2018 17/10/2018 PFE
3433389Informe 4 05/11/2018 05/11/2018 AUD
3435579Minuta de Portaria 05/11/2018 05/11/2018 AUD
3441704Consulta Interna n.º 812 06/11/2018 06/11/2018 AUD
3472645Extrato - Consulta Interna n.º 812 13/11/2018 13/11/2018 AUD
3474523Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1166 13/11/2018 13/11/2018 AUD
3476490Despacho Ordinatório 14/11/2018 14/11/2018 SUE
3554477Memorando 143 30/11/2018 30/11/2018 AUD
3487311Voto 114 07/01/2019 07/01/2019 PR
3491453Minuta de Portaria 07/01/2019 07/01/2019 PR
3684903Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 07/01/2019 07/01/2019 PR
3684962Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 6 07/01/2019 07/01/2019 SCD
3685040Correspondência Eletrônica 07/01/2019 07/01/2019 SCD
3685097Voto em Circuito Deliberativo 7 07/01/2019 07/01/2019 EC
3685120Voto em Circuito Deliberativo 6 07/01/2019 07/01/2019 MM
3685125Voto em Circuito Deliberativo 5 07/01/2019 07/01/2019 AD
3685421Voto em Circuito Deliberativo 1 07/01/2019 07/01/2019 VA
3687339Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 6 08/01/2019 08/01/2019 SCD
3687634Portaria 45 08/01/2019 08/01/2019 SCD
3688024Memorando 16 08/01/2019 08/01/2019 GPR
3696589Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 30 10/01/2019 10/01/2019 AUD
3700552Despacho Ordinatório 10/01/2019 10/01/2019 SUE
3714188Voto 6 16/01/2019 16/01/2019 PR
3718905Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 16/01/2019 16/01/2019 PR
3719332Minuta de Portaria 16/01/2019 16/01/2019 PR
3719655Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 13 16/01/2019 16/01/2019 SCD
3719861Correspondência Eletrônica 16/01/2019 16/01/2019 SCD
3719876Voto em Circuito Deliberativo 14 16/01/2019 16/01/2019 EC
3719896Voto em Circuito Deliberativo 11 16/01/2019 16/01/2019 AD
3719970Voto em Circuito Deliberativo 13 16/01/2019 16/01/2019 MM
3720961Voto em Circuito Deliberativo 9 16/01/2019 16/01/2019 VA
3721825Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 13 17/01/2019 17/01/2019 SCD
3721859Portaria 101 17/01/2019 17/01/2019 SCD
3723937Memorando 61 17/01/2019 17/01/2019 GPR
3843045Publicação no TEIA 18/02/2019 19/02/2019 AUD
5555158Instrução Normativa CGU n.º 13/2020 06/05/2020 18/05/2020 AUD
5685560Informe 4 24/06/2020 24/06/2020 AUD
5686616Minuta de Portaria 24/06/2020 24/06/2020 AUD
5690518Comprovante - Consulta Interna n.º 865 25/06/2020 25/06/2020 AUD
5820830Extrato de contribuições - CI n.º 865 03/08/2020 03/08/2020 AUD
5824930Informe 5 05/08/2020 05/08/2020 AUD
5835591Minuta de Portaria 05/08/2020 05/08/2020 AUD
6098766Parecer 673/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU 20/10/2020 20/10/2020 PFE
6194026Informe 6 23/11/2020 23/11/2020 AUD
6194678Minuta de Resolução 23/11/2020 23/11/2020 AUD
6199168Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1179 23/11/2020 23/11/2020 AUD
6231321Despacho Ordinatório 24/11/2020 24/11/2020 SUE
6352642Norma IN CGU 19/2020 18/12/2020 18/12/2020 PR
6362858Voto 49 22/12/2020 22/12/2020 EC
6347821Minuta de Resolução Interna 22/12/2020 22/12/2020 PR
6362890Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 22/12/2020 22/12/2020 EC
6362967Certidão de Distribuição 22/12/2020 22/12/2020 SCD
6363002Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 239 22/12/2020 22/12/2020 SCD
6363045Correspondência Eletrônica 22/12/2020 22/12/2020 SCD
6363158Voto em Circuito Deliberativo 42 22/12/2020 22/12/2020 AS
6364296Voto em Circuito Deliberativo 202 22/12/2020 22/12/2020 MM
6364298Voto em Circuito Deliberativo 165 22/12/2020 22/12/2020 CB
6364974Certidão de Julgamento 22/12/2020 22/12/2020 SCD
6365387Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 239 22/12/2020 22/12/2020 SCD
6365428Resolução Interna 4 22/12/2020 22/12/2020 SCD
6366166Memorando 1218 23/12/2020 23/12/2020 GPR
Lista de Andamentos (209 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
07/01/2021 18:04 AUD Alterado nível de acesso do documento 6363045 (Correspondência Eletrônica) para público
07/01/2021 18:04 AUD Alterado nível de acesso do documento 6347821 (Minuta de Resolução Interna) para público
07/01/2021 18:03 AUD Alterado nível de acesso do documento 6366166 (Memorando 1218) para público
23/12/2020 10:23 AUD Processo recebido na unidade
23/12/2020 09:40 AUD Processo remetido pela unidade GPR
22/12/2020 18:35 GPR Processo recebido na unidade
22/12/2020 18:35 PR Conclusão do processo na unidade
22/12/2020 18:34 PR Reabertura do processo na unidade
22/12/2020 18:15 SCD Conclusão do processo na unidade
22/12/2020 18:15 SCD Processo recebido na unidade
22/12/2020 18:07 SCD Processo remetido pela unidade EC
22/12/2020 17:49 SCD Conclusão do processo na unidade
22/12/2020 17:49 SCD Processo recebido na unidade
22/12/2020 17:48 SCD Processo remetido pela unidade CB
22/12/2020 17:44 GPR Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 17:42 SCD Publicação do documento 6365428 (Resolução Interna 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/12/2020 17:42:28
22/12/2020 17:42 SCD Publicação do documento 6365387 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 239) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/12/2020 17:42:20
22/12/2020 17:42 SCD Processo recebido na unidade
22/12/2020 17:32 SCD Processo remetido pela unidade AS
22/12/2020 16:06 SCD Processo recebido na unidade
22/12/2020 16:03 SCD Processo remetido pela unidade MM
22/12/2020 14:22 CB Processo recebido na unidade
22/12/2020 14:00 SCD Processo recebido na unidade
22/12/2020 13:37 GPR Processo recebido na unidade
22/12/2020 13:34 PR Conclusão do processo na unidade
22/12/2020 13:19 PR Reabertura do processo na unidade
22/12/2020 13:19 GPR Processo remetido pela unidade PR
22/12/2020 13:19 SCD Processo remetido pela unidade PR
22/12/2020 13:18 PR Processo recebido na unidade
22/12/2020 13:09 SCD Processo remetido pela unidade PFE
22/12/2020 12:13 PFE Processo recebido na unidade
22/12/2020 11:57 MM Processo recebido na unidade
22/12/2020 11:09 AS Processo recebido na unidade
22/12/2020 10:53 EC Processo recebido na unidade
22/12/2020 10:52 PR Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 10:52 PFE Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 10:52 MM Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 10:52 EC Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 10:52 CB Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 10:52 AS Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 10:51 SCD Alterada hipótese legal do documento 6363045 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
22/12/2020 10:51 SCD Alterado nível de acesso do documento 6363045 (Correspondência Eletrônica) para restrito
22/12/2020 10:51 SCD Publicação do documento 6363002 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 239) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/12/2020 10:51:14
22/12/2020 10:41 EC Processo recebido na unidade
22/12/2020 10:38 SCD Reabertura do processo na unidade
22/12/2020 10:38 EC Processo remetido pela unidade SCD
22/12/2020 10:38 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Emmanoel Campelo de Souza Pereira)
22/12/2020 10:37 SCD Processo recebido na unidade
22/12/2020 10:35 PR Reabertura do processo na unidade
22/12/2020 10:32 SCD Processo remetido pela unidade EC
22/12/2020 10:13 EC Processo recebido na unidade
22/12/2020 10:08 EC Processo remetido pela unidade PR
08/12/2020 20:35 PR Processo recebido na unidade
08/12/2020 17:11 PR Processo remetido pela unidade CRG
01/12/2020 16:35 PR Processo recebido na unidade
01/12/2020 16:35 PR Processo remetido pela unidade GPR
01/12/2020 16:06 GPR Reabertura do processo na unidade
25/11/2020 08:20 CRG Processo recebido na unidade
24/11/2020 15:53 CRG Processo remetido pela unidade GPR
24/11/2020 10:37 GPR Processo recebido na unidade
24/11/2020 10:35 GPR Processo remetido pela unidade SUE
23/11/2020 16:11 SUE Processo recebido na unidade
23/11/2020 15:45 SUE Processo remetido pela unidade AUD
20/10/2020 17:53 AUD Processo recebido na unidade
20/10/2020 17:30 AUD Processo remetido pela unidade PFE
20/10/2020 12:13 PFE Processo recebido na unidade
20/10/2020 11:19 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PA
06/08/2020 17:52 PFE-PA Processo recebido na unidade
06/08/2020 16:47 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE-PR
06/08/2020 14:13 PFE-PR Processo recebido na unidade
06/08/2020 12:47 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
06/08/2020 12:46 PFE Processo recebido na unidade
06/08/2020 10:46 PFE Processo remetido pela unidade AUD
18/05/2020 14:18 AUD Reabertura do processo na unidade
03/12/2019 12:48 AUD Conclusão do processo na unidade
03/12/2019 12:47 AUD Reabertura do processo na unidade
06/11/2019 15:07 GPR Conclusão do processo na unidade
06/11/2019 15:06 GPR Reabertura do processo na unidade
30/10/2019 14:49 PR Conclusão do processo na unidade
30/10/2019 14:43 PR Alterado nível de acesso do documento 3487311 (Voto 114) para público
30/10/2019 14:42 PR Reabertura do processo na unidade
15/10/2019 11:52 SCD Conclusão do processo na unidade
15/10/2019 11:52 SCD Processo recebido na unidade
15/10/2019 11:12 SCD Processo remetido pela unidade OV
29/03/2019 12:50 AUD Conclusão do processo na unidade
29/03/2019 12:49 AUD Alterado nível de acesso do documento 3435579 (Minuta de Portaria) para público
29/03/2019 12:49 AUD Alterado nível de acesso do documento 3433389 (Informe 4) para público
29/03/2019 12:49 AUD Alterado nível de acesso do documento 3241765 (Minuta de Portaria) para público
29/03/2019 12:49 AUD Alterado nível de acesso do documento 3240964 (Informe 3) para público
29/03/2019 12:48 AUD Reabertura do processo na unidade
19/02/2019 18:10 AUD Conclusão do processo na unidade
19/02/2019 18:08 AUD Reabertura do processo na unidade
07/02/2019 15:43 PR Conclusão do processo na unidade
07/02/2019 15:43 PR Alterado nível de acesso do documento 3491453 (Minuta de Portaria) para público
07/02/2019 15:43 PR Reabertura do processo na unidade
24/01/2019 12:59 OV Processo recebido na unidade
18/01/2019 12:08 AUD Conclusão do processo na unidade
18/01/2019 08:36 AUD Processo recebido na unidade
18/01/2019 07:52 AUD Processo remetido pela unidade GPR
17/01/2019 16:49 SCD Conclusão do processo na unidade
17/01/2019 16:49 SCD Processo recebido na unidade
17/01/2019 16:46 SCD Processo remetido pela unidade PFE
17/01/2019 13:35 GPR Processo recebido na unidade
17/01/2019 10:45 AUD Processo recebido na unidade
17/01/2019 10:13 SCD Conclusão do processo na unidade
17/01/2019 10:13 SCD Processo recebido na unidade
17/01/2019 10:11 SCD Processo remetido pela unidade PR
17/01/2019 10:11 PR Processo recebido na unidade
17/01/2019 09:51 PR Processo remetido pela unidade SCD
17/01/2019 09:51 GPR Processo remetido pela unidade SCD
17/01/2019 09:51 AUD Processo remetido pela unidade SCD
17/01/2019 09:51 SCD Processo recebido na unidade
17/01/2019 09:50 SCD Processo remetido pela unidade MM
17/01/2019 09:50 SCD Publicação do documento 3721859 (Portaria 101) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 17/01/2019 09:50:13
17/01/2019 09:49 SCD Publicação do documento 3721825 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 17/01/2019 09:49:34
17/01/2019 08:59 SCD Processo recebido na unidade
17/01/2019 08:30 SCD Processo remetido pela unidade EC
16/01/2019 18:45 SCD Processo recebido na unidade
16/01/2019 18:37 SCD Processo remetido pela unidade VA
16/01/2019 18:23 VA Processo recebido na unidade
16/01/2019 16:29 PFE Processo recebido na unidade
16/01/2019 16:17 PR Processo recebido na unidade
16/01/2019 16:00 SCD Processo recebido na unidade
16/01/2019 15:59 SCD Processo remetido pela unidade AD
16/01/2019 15:58 AD Processo recebido na unidade
16/01/2019 15:57 MM Processo recebido na unidade
16/01/2019 15:56 EC Processo recebido na unidade
16/01/2019 15:55 VA Processo remetido pela unidade SCD
16/01/2019 15:55 PR Processo remetido pela unidade SCD
16/01/2019 15:55 PFE Processo remetido pela unidade SCD
16/01/2019 15:55 OV Processo remetido pela unidade SCD
16/01/2019 15:55 MM Processo remetido pela unidade SCD
16/01/2019 15:55 EC Processo remetido pela unidade SCD
16/01/2019 15:55 AD Processo remetido pela unidade SCD
16/01/2019 15:53 SCD Publicação do documento 3719655 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/01/2019 15:53:39
16/01/2019 15:26 SCD Processo recebido na unidade
16/01/2019 15:25 SCD Processo remetido pela unidade PR
16/01/2019 15:02 PR Alterado nível de acesso do documento 3714188 (Voto 6) para público
10/01/2019 19:44 PR Processo recebido na unidade
10/01/2019 19:44 PR Processo remetido pela unidade GPR
10/01/2019 19:43 GPR Processo recebido na unidade
10/01/2019 19:41 SUE Conclusão do processo na unidade
10/01/2019 19:40 SUE Reabertura do processo na unidade
10/01/2019 19:38 GPR Processo remetido pela unidade SUE
10/01/2019 16:11 SUE Processo recebido na unidade
10/01/2019 13:00 SUE Processo remetido pela unidade AUD
09/01/2019 09:14 AUD Processo recebido na unidade
08/01/2019 20:21 AUD Processo remetido pela unidade GPR
08/01/2019 17:15 AUD Processo remetido pela unidade SCD
08/01/2019 16:13 SCD Processo recebido na unidade
08/01/2019 16:13 SCD Processo remetido pela unidade PR
08/01/2019 14:22 SCD Processo recebido na unidade
08/01/2019 14:21 SCD Processo remetido pela unidade MM
08/01/2019 13:15 GPR Processo recebido na unidade
08/01/2019 12:55 AUD Processo recebido na unidade
08/01/2019 12:24 AUD Processo remetido pela unidade SCD
08/01/2019 12:24 GPR Processo remetido pela unidade SCD
08/01/2019 12:23 SCD Publicação do documento 3687634 (Portaria 45) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/01/2019 12:23:26
08/01/2019 11:47 SCD Publicação do documento 3687339 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 6) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/01/2019 11:47:27
08/01/2019 11:27 SCD Processo recebido na unidade
08/01/2019 11:26 SCD Processo remetido pela unidade PFE
08/01/2019 11:26 OV Processo recebido na unidade
08/01/2019 11:26 SCD Processo remetido pela unidade OV
08/01/2019 11:26 SCD Processo remetido pela unidade EC
07/01/2019 19:28 SCD Processo recebido na unidade
07/01/2019 19:11 SCD Processo remetido pela unidade VA
07/01/2019 19:10 VA Processo recebido na unidade
07/01/2019 18:22 VA Processo remetido pela unidade SCD
07/01/2019 18:05 SCD Processo recebido na unidade
07/01/2019 17:55 PR Processo recebido na unidade
07/01/2019 17:35 SCD Processo remetido pela unidade AD
07/01/2019 17:34 AD Processo recebido na unidade
07/01/2019 17:31 MM Processo recebido na unidade
07/01/2019 17:30 PFE Processo recebido na unidade
07/01/2019 17:29 EC Processo recebido na unidade
07/01/2019 17:25 PR Processo remetido pela unidade SCD
07/01/2019 17:25 PFE Processo remetido pela unidade SCD
07/01/2019 17:25 OV Processo remetido pela unidade SCD
07/01/2019 17:25 MM Processo remetido pela unidade SCD
07/01/2019 17:25 EC Processo remetido pela unidade SCD
07/01/2019 17:25 AD Processo remetido pela unidade SCD
07/01/2019 17:21 SCD Publicação do documento 3684962 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 6) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/01/2019 17:21:17
07/01/2019 17:10 SCD Processo recebido na unidade
07/01/2019 17:10 SCD Processo remetido pela unidade PR
14/11/2018 13:01 PR Processo recebido na unidade
14/11/2018 13:00 PR Processo remetido pela unidade GPR
14/11/2018 11:46 GPR Processo recebido na unidade
14/11/2018 11:16 GPR Processo remetido pela unidade SUE
13/11/2018 14:45 SUE Processo recebido na unidade
13/11/2018 14:39 SUE Processo remetido pela unidade AUD
05/11/2018 10:04 AUD Alterada hipótese legal do documento 3433389 (Informe 4) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
05/11/2018 10:04 AUD Alterado nível de acesso do documento 3433389 (Informe 4) para restrito
17/10/2018 12:36 AUD Processo recebido na unidade
17/10/2018 11:49 AUD Processo remetido pela unidade PFE
11/10/2018 12:05 PFE Processo recebido na unidade
11/10/2018 12:04 PFE-PA Processo recebido na unidade
11/10/2018 12:04 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PA
11/10/2018 12:03 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE
11/10/2018 12:00 PFE Processo recebido na unidade
11/10/2018 11:17 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PA
11/10/2018 11:06 PFE-PA Processo recebido na unidade
10/10/2018 19:04 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE07
21/09/2018 15:49 PFE07 Processo recebido na unidade
21/09/2018 15:47 PFE07 Processo remetido pela unidade PFE-PA
19/09/2018 15:01 PFE-PA Processo recebido na unidade
19/09/2018 14:53 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE
19/09/2018 14:44 PFE Processo recebido na unidade
19/09/2018 14:26 PFE Processo remetido pela unidade AUD
18/09/2018 11:15 AUD Processo público gerado