Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.044911/2018-10
Tipo:Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:28/09/2018
Interessados: Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

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Lista de Protocolos (75 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
3454593Termo de Abertura de Projeto (TAP) 14/12/201814/12/2018PRRE
3457218Informe 13414/12/201814/12/2018PRRE
3457014Relatório 08/11/201808/11/2018PRRE
3457049Minuta de Resolução 14/12/201814/12/2018PRRE
3458173Minuta de Consulta Pública 14/12/201814/12/2018PRRE
3613243Relatório 14/12/201814/12/2018PRRE
3990051Parecer 01/04/201902/04/2019PFE
3997144Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 38204/04/201904/04/2019PRRE
4004852Despacho Ordinatório 05/04/201905/04/2019SUE
4010153Certidão 08/04/201908/04/2019SCD
4015767Análise 9025/04/201925/04/2019EC
4076564Acórdão 19825/04/201925/04/2019SCD
4076599Despacho Ordinatório 25/04/201925/04/2019SCD
4076796Consulta Pública 1425/04/201925/04/2019SCD
4309344Carta 26/06/201926/06/2019PRRE
4309345Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/201926/06/2019PRRE
4313309Carta 26/06/201926/06/2019PRRE
4313311Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/201926/06/2019PRRE
4314696Carta 26/06/201926/06/2019PRRE
4314697Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/201926/06/2019PRRE
4315171Carta 26/06/201926/06/2019PRRE
4315172Anexo 26/06/201926/06/2019PRRE
4315173Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/201926/06/2019PRRE
4315713Carta 26/06/201926/06/2019PRRE
4315715Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/201926/06/2019PRRE
4317117Documento 26/06/201926/06/2019PRRE
4317118Carta 26/06/201926/06/2019PRRE
4317119Procuração 26/06/201926/06/2019PRRE
4317120Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/201926/06/2019PRRE
4318994Petição 26/06/201926/06/2019PRRE
4318995Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/201926/06/2019PRRE
4314004Ofício 18/06/201926/06/2019Protocolo.Sede
4312707Carta 26/06/201926/06/2019ARI
4417765Carta 25/06/201923/07/2019PRRE
4417839Carta 25/06/201923/07/2019PRRE
4417854Carta 25/06/201923/07/2019PRRE
4417914Carta 26/06/201923/07/2019PRRE
4417969Carta 26/06/201923/07/2019PRRE
 4417898Anexo 26/06/201923/07/2019PRRE
4417984Anexo 26/06/201923/07/2019PRRE
4417988Carta 27/06/201923/07/2019PRRE
4745061Informe 16215/10/201915/10/2019PRRE
4745263Relatório 11/10/201911/10/2019PRRE
4745274Relatório 11/10/201911/10/2019PRRE
4745288Minuta de Resolução 15/10/201915/10/2019PRRE
4745301Minuta 11/10/201911/10/2019PRRE
 4753730Informe 22816/10/201916/10/2019ORER
4963901Parecer 12/11/201929/11/2019PFE
 4963940Parecer 12/11/201929/11/2019PFE
4965029Informe 19521/02/202021/02/2020PRRE
5246150Minuta de Resolução 21/02/202021/02/2020PRRE
5246154Minuta 18/02/202018/02/2020PRRE
4969349Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 125921/02/202021/02/2020PRRE
5058049Memorando 14721/02/202021/02/2020PRRE
5268287Despacho Ordinatório 26/02/202026/02/2020SUE
5270129Certidão de Distribuição 27/02/202027/02/2020SCD
5296029Memorando 17506/03/202006/03/2020GPR
5549272Carta 15/05/202015/05/2020EC
5549273Recibo Eletrônico de Protocolo 15/05/202015/05/2020EC
5395131Análise 8502/07/202002/07/2020EC
5678691Minuta de Resolução 02/07/202002/07/2020EC
 5716643Anexo 02/07/202002/07/2020EC
5720473Certidão de Julgamento 03/07/202003/07/2020SCD
5858478Certidão de Julgamento 12/08/202012/08/2020SCD
5918077Certidão de Julgamento 29/08/202029/08/2020SCD
5739661Voto 1330/10/202030/10/2020VA
5762349Minuta de Resolução 30/10/202030/10/2020VA
 5905978Anexo 26/08/202026/08/2020VA
6137358Minuta 29/10/202029/10/2020VA
6137415Termo de Cancelamento de Documento 29/10/202029/10/2020VA
6154658Certidão de Julgamento 04/11/202004/11/2020SCD
6150050Acórdão 57704/11/202004/11/2020SCD
6150051Resolução 73604/11/202004/11/2020SCD
6163763Resolução 73606/11/202006/11/2020SCD
6152763Termo de Encerramento de Projeto (TEP) 20/11/202020/11/2020PRRE
Lista de Andamentos (163 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
06/10/2022 16:12 SOR Conclusão do processo na unidade
14/07/2022 15:04 ORER Conclusão do processo na unidade
13/07/2022 10:52 ORER Reabertura do processo na unidade
20/11/2020 10:46 PRRE Conclusão do processo na unidade
12/11/2020 16:21 ORER Conclusão do processo na unidade
09/11/2020 18:33 PRRE Processo recebido na unidade
09/11/2020 15:36 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
09/11/2020 06:32 SCD Conclusão do processo na unidade
09/11/2020 06:26 SCD Retificação do documento 6163763 (Resolução 736) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/11/2020 06:26:12
06/11/2020 12:15 SCD Reabertura do processo na unidade
05/11/2020 11:46 SOR Processo recebido na unidade
05/11/2020 08:55 PRRE Processo recebido na unidade
05/11/2020 08:51 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
05/11/2020 08:50 SPR Processo recebido na unidade
05/11/2020 07:52 SOR Processo remetido pela unidade SCD
05/11/2020 07:52 SPR Processo remetido pela unidade SCD
05/11/2020 07:16 SCD Publicação do documento 6150050 (Acórdão 577) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/11/2020 07:16:49
05/11/2020 07:15 SCD Publicação do documento 6150051 (Resolução 736) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/11/2020 07:15:27
04/11/2020 14:36 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6137415 (Termo de Cancelamento de Documento) para público
04/11/2020 14:36 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5549272 (Carta) para público
04/11/2020 14:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5058049 (Memorando 147) para público
04/11/2020 14:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 4969349 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1259) para público
04/11/2020 14:34 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5246150 (Minuta de Resolução) para público
04/11/2020 14:34 PRRE Alterado nível de acesso do documento 4965029 (Informe 195) para público
04/11/2020 14:33 PRRE Alterado nível de acesso do documento 4745288 (Minuta de Resolução) para público
04/11/2020 14:32 PRRE Alterado nível de acesso do documento 4745061 (Informe 162) para público
04/11/2020 14:32 PRRE Reabertura do processo na unidade
30/10/2020 17:02 SCD Processo recebido na unidade
30/10/2020 16:45 SCD Processo remetido pela unidade VA
30/10/2020 16:06 VA Publicação do documento 5739661 (Voto 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/11/2020
30/10/2020 15:40 VA Processo recebido na unidade
30/10/2020 15:40 VA Processo remetido pela unidade SCD
30/10/2020 13:48 SCD Processo recebido na unidade
30/10/2020 13:27 SCD Processo remetido pela unidade VA
30/10/2020 13:27 VA Alterado nível de acesso do documento 5762349 (Minuta de Resolução) para público
30/10/2020 13:19 VA Alterado nível de acesso do documento 5739661 (Voto 13) para público
29/08/2020 12:19 SCD Conclusão do processo na unidade
29/08/2020 12:18 SCD Reabertura do processo na unidade
26/08/2020 13:52 VA Alterada hipótese legal do documento 5739661 (Voto 13) para Informação que possa violar Segurança (Art. 39, caput, da Lei nº 9.472/1997)
12/08/2020 12:31 SCD Conclusão do processo na unidade
12/08/2020 12:30 SCD Reabertura do processo na unidade
03/07/2020 19:52 VA Processo recebido na unidade
03/07/2020 16:31 VA Processo remetido pela unidade SCD
03/07/2020 16:31 SCD Reabertura do processo na unidade
03/07/2020 13:21 VA Processo recebido na unidade
03/07/2020 12:38 VA Processo remetido pela unidade SCD
03/07/2020 09:54 SCD Processo recebido na unidade
03/07/2020 09:50 SCD Processo remetido pela unidade EC
03/07/2020 09:50 EC Publicação do documento 5395131 (Análise 85) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/07/2020 09:50:48
25/06/2020 14:17 SCD Conclusão do processo na unidade
25/06/2020 14:15 SCD Reabertura do processo na unidade
18/05/2020 09:14 EC Processo recebido na unidade
15/05/2020 15:52 EC Processo remetido pela unidade EC
27/04/2020 10:19 PRRE Conclusão do processo na unidade
15/04/2020 15:15 EC Reabertura do processo na unidade
15/04/2020 15:15 EC Conclusão do processo na unidade
15/04/2020 11:44 PRRE Reabertura do processo na unidade
15/04/2020 11:41 PRRE Conclusão do processo na unidade
15/04/2020 11:41 PRRE Reabertura do processo na unidade
19/03/2020 16:31 SPR Conclusão do processo na unidade
06/03/2020 17:33 PRRE Conclusão do processo na unidade
06/03/2020 10:25 PRRE Processo recebido na unidade
06/03/2020 10:01 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
06/03/2020 10:00 SPR Processo recebido na unidade
06/03/2020 09:52 SPR Processo remetido pela unidade GPR
02/03/2020 13:25 GPR Alterado nível de acesso do processo para público
02/03/2020 13:21 GPR Alterada hipótese legal do processo para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
02/03/2020 13:21 GPR Alterado nível de acesso do processo para restrito
02/03/2020 13:18 GPR Alterado nível de acesso do processo para público
27/02/2020 16:59 GPR Reabertura do processo
27/02/2020 16:59 GPR Processo concluído
27/02/2020 16:57 GPR Alterada hipótese legal do processo para Processo com Informação que possa violar Segurança (Art. 39, caput, da Lei nº 9.472/1997)
27/02/2020 16:57 GPR Alterado nível de acesso do processo para sigiloso
27/02/2020 16:56 SOR Conclusão do processo na unidade
27/02/2020 16:48 ORER Conclusão do processo na unidade
27/02/2020 16:46 EC Conclusão do processo na unidade
27/02/2020 10:02 EC Processo recebido na unidade
27/02/2020 10:00 EC Processo remetido pela unidade SCD
27/02/2020 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Emmanoel Campelo de Souza Pereira)
26/02/2020 17:58 SCD Processo recebido na unidade
26/02/2020 17:57 SCD Processo remetido pela unidade SUE
26/02/2020 15:23 SUE Processo recebido na unidade
21/02/2020 17:20 GPR Processo recebido na unidade
21/02/2020 17:05 GPR Processo remetido pela unidade PRRE
21/02/2020 17:05 PRRE Reabertura do processo na unidade
21/02/2020 16:26 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
03/12/2019 08:17 SOR Processo recebido na unidade
02/12/2019 11:12 PRRE Alterada hipótese legal do documento 4753730 (Informe 228) para Informação que possa violar Segurança (Art. 39, caput, da Lei nº 9.472/1997)
29/11/2019 15:20 PRRE Reabertura do processo na unidade
29/11/2019 13:51 SOR Processo remetido pela unidade PFE
12/11/2019 14:52 PFE Processo recebido na unidade
12/11/2019 14:35 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
18/10/2019 16:03 PFE-PR Processo recebido na unidade
18/10/2019 14:55 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
18/10/2019 14:50 PFE Processo recebido na unidade
18/10/2019 09:32 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
07/10/2019 15:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 4313309 (Carta) para público
07/10/2019 15:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 4314696 (Carta) para público
07/10/2019 15:34 PRRE Alterado nível de acesso do documento 3997144 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 382) para público
07/10/2019 15:34 PRRE Alterado nível de acesso do documento 3458173 (Minuta de Consulta Pública) para público
07/10/2019 15:34 PRRE Alterado nível de acesso do documento 3457049 (Minuta de Resolução) para público
07/10/2019 15:33 PRRE Alterado nível de acesso do documento 3457218 (Informe 134) para público
23/07/2019 13:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 4314004 (Ofício) para público
01/07/2019 09:38 PRRE Documento 4312707 (Carta) movido do processo 53500.025247/2019-82.
Contribuição à CP nº 14/2019. Movido para o processo do projeto regulamentar.
27/06/2019 18:35 PRRE Documento 4314004 (Ofício) movido do processo 53500.025261/2019-86.
Contribuição à CP nº 14/2019, que consta do referido processo.
27/06/2019 17:20 PRRE Processo recebido na unidade
26/06/2019 20:53 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
26/06/2019 20:53 PRRE Processo recebido na unidade
26/06/2019 19:00 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
26/06/2019 18:10 PRRE Processo recebido na unidade
26/06/2019 18:05 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
26/06/2019 18:05 PRRE Processo recebido na unidade
26/06/2019 17:25 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
26/06/2019 17:25 PRRE Processo recebido na unidade
26/06/2019 16:28 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
26/06/2019 15:51 PRRE Processo recebido na unidade
26/06/2019 14:15 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
26/06/2019 09:49 PRRE Processo recebido na unidade
26/06/2019 09:44 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
02/05/2019 15:37 PRRE Processo recebido na unidade
29/04/2019 15:59 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
26/04/2019 14:57 ORER Processo recebido na unidade
26/04/2019 14:39 SCD Conclusão do processo na unidade
26/04/2019 14:37 SCD Publicação do documento 4076796 (Consulta Pública 14) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/04/2019 14:37:43
26/04/2019 13:29 SOR Conclusão do processo na unidade
26/04/2019 13:28 ORER Processo remetido pela unidade SOR
26/04/2019 09:55 SOR Processo recebido na unidade
26/04/2019 09:22 PRRE Processo recebido na unidade
26/04/2019 08:55 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
26/04/2019 08:54 SPR Processo recebido na unidade
25/04/2019 18:01 SOR Processo remetido pela unidade SCD
25/04/2019 18:01 SPR Processo remetido pela unidade SCD
25/04/2019 17:48 SCD Publicação do documento 4076564 (Acórdão 198) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/04/2019 17:48:50
25/04/2019 15:45 SCD Processo recebido na unidade
25/04/2019 15:39 SCD Processo remetido pela unidade EC
25/04/2019 15:39 EC Publicação do documento 4015767 (Análise 90) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/04/2019 15:39:08
08/04/2019 14:09 EC Processo recebido na unidade
08/04/2019 12:10 EC Processo remetido pela unidade SCD
05/04/2019 15:13 SCD Processo recebido na unidade
05/04/2019 15:11 SCD Processo remetido pela unidade SUE
05/04/2019 09:27 SUE Processo recebido na unidade
04/04/2019 18:36 PRRE Conclusão do processo na unidade
04/04/2019 18:36 PRRE Reabertura do processo na unidade
04/04/2019 17:58 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
02/04/2019 18:59 PRRE Processo recebido na unidade
02/04/2019 16:07 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
02/04/2019 15:26 PRRE Processo recebido na unidade
02/04/2019 15:12 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
02/04/2019 15:12 SPR Processo recebido na unidade
02/04/2019 14:58 SPR Processo remetido pela unidade PFE
01/04/2019 17:53 PFE Processo recebido na unidade
01/04/2019 16:36 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
26/03/2019 14:57 SPR Conclusão do processo na unidade
26/03/2019 14:57 SPR Processo recebido na unidade
26/03/2019 14:57 SPR Processo remetido pela unidade PRRE
26/03/2019 14:56 PRRE Reabertura do processo na unidade
17/12/2018 11:49 PFE-PR Processo recebido na unidade
17/12/2018 10:41 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
17/12/2018 10:40 PFE Processo recebido na unidade
17/12/2018 10:37 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
30/09/2018 10:36 ORER Processo recebido na unidade
28/09/2018 16:50 ORER Processo remetido pela unidade PRRE
28/09/2018 16:47 PRRE Processo público gerado