Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53500.062340/2020-10
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Outras
Data de Geração:30/11/2020
Interessados: Hp Comunicacao Ltda

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (37 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
6265003Solicitação 30/11/202030/11/2020ORER
6265004Solicitação 30/11/202030/11/2020ORER
6265005Declaração 30/11/202030/11/2020ORER
6326573Ofício 151214/12/202014/12/2020ORER
8599929Volume de Processo 24/02/202209/06/2022Protocolo.Sede
8600088Licença 24/02/202209/06/2022Protocolo.Sede
8600116Volume de Processo 27/05/202209/06/2022Protocolo.Sede
8600130Volume de Processo 22/02/202209/06/2022Protocolo.Sede
8600171Volume de Processo 18/05/202209/06/2022Protocolo.Sede
8600177Volume de Processo 19/05/202209/06/2022Protocolo.Sede
8657440Informe 115720/06/202220/06/2022GR01OR
8657504Memorando 28320/06/202220/06/2022GR01OR
8822042Consulta 18/07/202218/07/2022ORER
8822063Lista 18/07/202218/07/2022ORER
8822392Planilha 18/07/202218/07/2022ORER
8822403Mapa 18/07/202218/07/2022ORER
8822533Memória 18/07/202218/07/2022ORER
8826451Ofício 91025/07/202225/07/2022ORER
9014250AR 24/08/202224/08/2022ORER
 9645893Informe Aguarda Parcelamento Valor Dif Classe FM03/01/202303/01/2023ORER
9668467Recibo 10/01/202310/01/2023ORER
 9668474Ofício 3510/01/202310/01/2023ORER
 10627079Volume de Processo 30/07/202330/07/2023MCOM.Protocolo
 10814350Ofício 211705/09/202305/09/2023ORER
11147975Despacho 11/09/202317/11/2023Protocolo.Sede
 11147980Parecer 31/10/202317/11/2023Protocolo.Sede
 11147990Nota 31/10/202317/11/2023Protocolo.Sede
 11147998Despacho 31/10/202317/11/2023Protocolo.Sede
 11148005Comprovante 31/10/202317/11/2023Protocolo.Sede
 11148051Boleto 31/10/202317/11/2023Protocolo.Sede
11148060Ofício 01/11/202317/11/2023Protocolo.Sede
 11148071Correspondência 03/11/202317/11/2023Protocolo.Sede
 53115.029389/2023-49Radiodifusão: Alteração Técnica09/11/202309/11/2023Protocolo.Sede 
 11148118Consulta 10/11/202317/11/2023Protocolo.Sede
11148126Ofício 10/11/202317/11/2023Protocolo.Sede
11154446Informe 157819/11/202319/11/2023ORER
11215646Informe 165104/12/202304/12/2023ORER
Lista de Andamentos (65 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
07/02/2024 17:04 ORER Conclusão do processo na unidade
07/02/2024 17:04 ORER Alterada hipótese legal do documento 11148051 (Boleto) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/02/2024 17:04 ORER Alterada hipótese legal do documento 11148005 (Comprovante) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/02/2024 17:03 ORER Alterada hipótese legal do documento 11147990 (Nota) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/02/2024 17:02 ORER Alterada hipótese legal do documento 11147980 (Parecer) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/02/2024 17:00 ORER Alterado nível de acesso do documento 11148126 (Ofício) para público
07/02/2024 17:00 ORER Alterada hipótese legal do documento 11148118 (Consulta) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/02/2024 17:00 ORER Alterada hipótese legal do documento 11148071 (Correspondência) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
07/02/2024 17:00 ORER Alterado nível de acesso do documento 11148060 (Ofício) para público
07/02/2024 16:59 ORER Alterada hipótese legal do documento 11147998 (Despacho) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/02/2024 16:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 11147975 (Despacho) para público
07/02/2024 16:57 ORER Alterada hipótese legal do documento 10627079 (Volume de Processo) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/11/2023 15:24 ORER Processo recebido na unidade
17/11/2023 10:28 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
17/11/2023 10:26 Protocolo.Sede Processo 53115.029389/2023-49 anexado
17/11/2023 09:03 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
17/11/2023 09:01 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
17/11/2023 09:01 MCOM.Protocolo Remoção de sobrestamento
08/09/2023 10:04 MCOM.Protocolo Sobrestamento.
"Em razão da tramitação integral do processo para o Ministério das Comunicações, conforme indicado no Ofício 2117 (SEI nº 10814350).”
06/09/2023 15:35 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
06/09/2023 15:08 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
31/07/2023 10:44 ORER Processo recebido na unidade
30/07/2023 12:46 ORER Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
30/07/2023 12:42 MCOM.Protocolo Remoção de sobrestamento
12/01/2023 09:20 MCOM.Protocolo Sobrestamento.
"Em razão da tramitação integral do processo para o Ministério das Comunicações, conforme indicado no Ofício 35 (SEI nº 9668474).”
11/01/2023 14:40 MCOM.Protocolo O processo foi recusado pelo orgão Ministério das Comunicações pelo seguinte motivo: Já existe um processo utilizando o número de protocolo 53500.062340/2020-10.
11/01/2023 14:32 MCOM.Protocolo Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
11/01/2023 14:31 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
11/01/2023 14:23 ORER Conclusão do processo na unidade
11/01/2023 14:23 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
10/01/2023 14:33 ORER Documento 9645893 (Informe Aguarda Parcelamento Valor Dif Classe FM) movido do processo 53500.101377/2022-24.
.
10/01/2023 10:32 ORER Alterado nível de acesso do documento 9014250 (AR) para público
10/01/2023 10:31 ORER Alterado nível de acesso do documento 8826451 (Ofício 910) para público
10/01/2023 10:31 ORER Alterado nível de acesso do documento 8600130 (Volume de Processo) para público
10/01/2023 10:31 ORER Reabertura do processo na unidade
24/08/2022 15:27 ORER Conclusão do processo na unidade
24/08/2022 15:27 ORER Processo recebido na unidade
24/08/2022 14:48 ORER Processo remetido pela unidade ORER
24/08/2022 14:48 ORER Reabertura do processo na unidade
26/07/2022 15:23 ORER Conclusão do processo na unidade
15/07/2022 17:53 ORER Reabertura do processo na unidade
20/06/2022 16:16 ORER Conclusão do processo na unidade
20/06/2022 16:16 ORER Alterado nível de acesso do documento 8600177 (Volume de Processo) para público
20/06/2022 16:16 ORER Alterado nível de acesso do documento 8600171 (Volume de Processo) para público
20/06/2022 16:15 ORER Alterada hipótese legal do documento 8600130 (Volume de Processo) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
20/06/2022 16:15 ORER Alterado nível de acesso do documento 8600116 (Volume de Processo) para público
20/06/2022 16:15 ORER Alterado nível de acesso do documento 8600088 (Licença) para público
20/06/2022 16:15 ORER Alterado nível de acesso do documento 8599929 (Volume de Processo) para público
20/06/2022 16:14 ORER Processo recebido na unidade
20/06/2022 15:54 GR01OR Conclusão do processo na unidade
20/06/2022 15:13 ORER Processo remetido pela unidade GR01OR
13/06/2022 19:56 GR01OR Processo recebido na unidade
13/06/2022 17:22 GR01OR Processo remetido pela unidade ORER
09/06/2022 14:13 ORER Processo recebido na unidade
09/06/2022 11:34 ORER Processo remetido pela unidade SOR
09/06/2022 11:33 SOR Processo recebido na unidade
09/06/2022 09:43 SOR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
09/06/2022 09:07 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
09/06/2022 09:07 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
09/06/2022 09:07 MCOM.Protocolo Remoção de sobrestamento
15/12/2020 09:04 MCOM.Protocolo Sobrestamento.
"Em razão da tramitação integral do processo para o Ministério das Comunicações, conforme indicado no Ofício 1512 (SEI nº 6326573).”
15/12/2020 08:54 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
14/12/2020 22:13 ORER Conclusão do processo na unidade
14/12/2020 22:12 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
30/11/2020 17:47 ORER Processo público gerado