Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53500.045607/2022-68
Tipo:Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Data de Geração:24/05/2022
Interessados: Conselho Diretor

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (19 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8513338Termo de Abertura de Projeto (TAP) 06/06/202306/06/2023PRRE
10357662Consulta Interna 1112/06/202312/06/2023PRRE
 8513348Informe 5222/06/202322/06/2023PRRE
 8513349Relatório de Análise de Impacto Regulatório 22/06/202322/06/2023PRRE
 10213736Minuta de Resolução 22/06/202322/06/2023PRRE
 10366817Minuta 12/06/202312/06/2023PRRE
 10213741Minuta de Resolução 22/06/202322/06/2023PRRE
 10366827Minuta 12/06/202312/06/2023PRRE
 10355241Relatório 06/06/202306/06/2023PRRE
 10355218Planilha 06/06/202306/06/2023PRRE
 10709951Parecer 14/08/202314/08/2023PFE
 10718699Informe 7415/09/202315/09/2023PRRE
 10813467Minuta de Resolução 15/09/202315/09/2023PRRE
 10720820Minuta de Consulta Pública 15/09/202315/09/2023PRRE
 10835717Planilha 08/09/202308/09/2023PRRE
 10862878Minuta 14/09/202314/09/2023PRRE
 10718704Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 60915/09/202315/09/2023PRRE
10895806Despacho Ordinatório 21/09/202321/09/2023SUE
10907574Certidão de Distribuição 25/09/202325/09/2023SCD
Lista de Andamentos (35 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
27/09/2023 09:20 SUE Conclusão do processo na unidade
25/09/2023 10:50 VA Processo recebido na unidade
25/09/2023 10:00 VA Processo remetido pela unidade SCD
25/09/2023 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Vicente Bandeira de Aquino Neto)
21/09/2023 16:58 SCD Processo recebido na unidade
21/09/2023 16:57 SCD Processo remetido pela unidade SUE
18/09/2023 17:57 SUE Processo recebido na unidade
18/09/2023 17:51 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
30/08/2023 15:37 ORER Reabertura do processo na unidade
17/08/2023 17:01 PRRE Alterada hipótese legal do documento 10709951 (Parecer) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 17:01 PRRE Alterado nível de acesso do documento 10709951 (Parecer) para restrito
14/08/2023 20:34 PRRE Processo recebido na unidade
14/08/2023 20:26 PRRE Processo remetido pela unidade PFE
03/08/2023 17:16 PFE Processo recebido na unidade
03/08/2023 14:56 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
26/06/2023 15:26 PRRE Conclusão do processo na unidade
23/06/2023 16:48 PFE-PR Processo recebido na unidade
23/06/2023 16:48 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
23/06/2023 16:47 PFE Processo recebido na unidade
23/06/2023 16:10 ORER Conclusão do processo na unidade
23/06/2023 16:01 PRRE Reabertura do processo na unidade
23/06/2023 16:00 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
06/06/2023 20:48 PRRE Reabertura do processo na unidade
06/06/2023 20:48 PRRE Conclusão do processo na unidade
06/06/2023 20:48 PRRE Reabertura do processo na unidade
06/06/2023 20:44 PRRE Conclusão do processo na unidade
08/03/2023 11:11 ORER Processo recebido na unidade
08/03/2023 11:10 ORER Processo remetido pela unidade PRRE
24/05/2022 13:15 PRRE Alterada hipótese legal do documento 8513349 (Relatório de Análise de Impacto Regulatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
24/05/2022 13:15 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8513349 (Relatório de Análise de Impacto Regulatório) para restrito
24/05/2022 13:14 PRRE Alterada hipótese legal do documento 8513348 (Informe 52) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
24/05/2022 13:14 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8513348 (Informe 52) para restrito
24/05/2022 13:14 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8513349 (Relatório de Análise de Impacto Regulatório) para público
24/05/2022 13:14 PRRE Alterado nível de acesso do documento 8513348 (Informe 52) para público
24/05/2022 13:12 PRRE Processo público gerado