Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.016903/2019-56
Tipo:Bens Reversíveis: Análise de RBR
Data de Geração:30/04/2019
Interessados: Sercomtel S.a. - Telecomunicacoes

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (29 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 4090996Carta 30/04/201930/04/2019Protocolo.Sede
 4090997Anexo 30/04/201930/04/2019Protocolo.Sede
 4090998Anexo 30/04/201930/04/2019Protocolo.Sede
 4091000Relação 30/04/201930/04/2019Protocolo.Sede
 4091002Relatório 30/04/201930/04/2019Protocolo.Sede
 4091003Procuração 30/04/201930/04/2019Protocolo.Sede
4091004Recibo Eletrônico de Protocolo 30/04/201930/04/2019Protocolo.Sede
 6694582Informe 13030/04/202130/04/2021COUN
 5822124Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822127Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822133Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822138Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822143Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822146Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822148Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822159Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822168Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822206Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822211Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822217Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822226Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822251Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822260Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822264Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822275Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
 5822282Anexo 03/08/202003/08/2020COUN
6703408Despacho Decisório 8530/04/202130/04/2021COUN
6844397Ofício 35304/05/202104/05/2021COUN
6915790Certidão de Intimação Cumprida 19/05/202119/05/2021COUN
Lista de Andamentos (21 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
01/07/2021 11:06 GR03FI1 Conclusão do processo na unidade
28/05/2021 11:25 COUN Processo recebido na unidade
19/05/2021 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
19/05/2021 23:00 COUN Intimação cumprida em 19/05/2021 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 6915790, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 04/05/2021 14:25:48 e Documento Principal 6844397 (Ofício 353)
04/05/2021 14:25 COUN Intimação Eletrônica expedida em 04/05/2021 14:25:48, sobre o Documento Principal 6844397 (Ofício 353), para SERCOMTEL SA TELECOMUNICACOES
30/04/2021 18:56 COUN Publicação do documento 6703408 (Despacho Decisório 85) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/04/2021 18:56:57
05/08/2020 08:29 COUN Reabertura do processo na unidade
05/08/2020 08:29 COUN Conclusão do processo na unidade
05/08/2020 08:29 COUN Reabertura do processo na unidade
05/08/2020 08:28 COUN Conclusão do processo na unidade
11/05/2020 14:41 COUN Alterada hipótese legal do documento 4567256 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
11/05/2020 14:41 COUN Alterado nível de acesso do documento 4567256 para restrito
08/10/2019 14:38 COUN Alterado nível de acesso do documento 4567256 para público
04/09/2019 09:20 GR03FI1 Processo recebido na unidade
03/09/2019 09:55 GR03FI1 Processo remetido pela unidade COUN
30/04/2019 13:30 COUN Processo recebido na unidade
30/04/2019 12:29 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/04/2019 12:28 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
30/04/2019 12:25 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/04/2019 12:25 Protocolo.Sede O Usuário Externo Nair Aparecida Ferreira dos Santos efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 4091004 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
30/04/2019 12:25 Protocolo.Sede Processo público gerado