Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.044664/2022-20
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:20/05/2022
Interessados: PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

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Lista de Protocolos (75 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8500575Informe 117720/05/202220/05/2022ORER
8500576Relatório 20/05/202220/05/2022ORER
8500580Estudo 20/05/202220/05/2022ORER
8500585Minuta de Ato 20/05/202220/05/2022ORER
8500588Consulta Pública 3620/05/202220/05/2022ORER
8500723Recibo 20/05/202220/05/2022ORER
8502645Publicação 23/05/202223/05/2022ORER
8506522Ofício 61023/05/202223/05/2022ORER
8580991AR 06/06/202206/06/2022ORER
8681757Carta 22/06/202222/06/2022ORER
8681758Recibo Eletrônico de Protocolo 22/06/202222/06/2022ORER
8682006Carta 22/06/202222/06/2022ORER
8682007Exposição 22/06/202222/06/2022ORER
 8682008Procuração 22/06/202222/06/2022ORER
8682009Recibo Eletrônico de Protocolo 22/06/202222/06/2022ORER
8682316Carta 22/06/202222/06/2022ORER
8682317Recibo Eletrônico de Protocolo 22/06/202222/06/2022ORER
8682475Carta 22/06/202222/06/2022ORER
8682476Extrato 22/06/202222/06/2022ORER
8682477Recibo Eletrônico de Protocolo 22/06/202222/06/2022ORER
8682736Carta 22/06/202222/06/2022ORER
8682737Recibo Eletrônico de Protocolo 22/06/202222/06/2022ORER
8692717E-mail 22/06/202224/06/2022ORER
8692721E-mail 22/06/202224/06/2022ORER
8692728E-mail 22/06/202224/06/2022ORER
8692735E-mail 22/06/202224/06/2022ORER
8692748E-mail 22/06/202224/06/2022ORER
8735607Ofício 24/06/202230/06/2022ORER
8723816Informe 142201/07/202201/07/2022ORER
8747573Relatório 01/07/202201/07/2022ORER
8747574Minuta de Ato 01/07/202201/07/2022ORER
8720836Ato 906401/07/202201/07/2022ORER
8747649Recibo 01/07/202201/07/2022ORER
8748185Ofício 86904/07/202204/07/2022ORER
8754234Publicação 04/07/202204/07/2022ORER
8796230E-mail 08/07/202212/07/2022ORER
8796247Lista 08/07/202212/07/2022ORER
8802809Ato 906422/07/202222/07/2022ORER
8858477Recibo 25/07/202225/07/2022ORER
8861620Publicação 26/07/202226/07/2022ORER
8869115AR 27/07/202227/07/2022ORER
 53500.291339/2022-54Regulamentação: Proposição de Ato Normativo05/07/202205/07/2022Protocolo.Sede 
9607602Informe 237129/12/202229/12/2022ORER
 9607644E-mail 23/12/202223/12/2022ORER
9608173Minuta de Ato 29/12/202229/12/2022ORER
9630384Consulta Pública 8629/12/202229/12/2022ORER
9631098Recibo 29/12/202229/12/2022ORER
9637050Publicação 30/12/202202/01/2023ORER
 9685280Carta CT.0057/2023/LLLADB13/01/202313/01/2023ORER
9685281Certificado CT.0057/2023/LLLADB Anexo13/01/202313/01/2023ORER
9685282Recibo Eletrônico de Protocolo 13/01/202313/01/2023ORER
9758301Informe 13501/02/202301/02/2023ORER
9768243Relatório 01/02/202301/02/2023ORER
9768565Ato 105101/02/202301/02/2023ORER
9782087Recibo 03/02/202303/02/2023ORER
9785445Publicação 06/02/202306/02/2023ORER
10606875Informe 101931/07/202331/07/2023ORER
10612992Minuta de Ato 31/07/202331/07/2023ORER
10619551Consulta Pública 3831/07/202331/07/2023ORER
 10619586Ofício 6225/07/202327/07/2023ORER
 10619599Carta 23/05/202327/07/2023ORER
 10619615Nota 25/07/202327/07/2023ORER
10634315Recibo 31/07/202331/07/2023ORER
10636170Publicação 01/08/202301/08/2023ORER
 10802553Carta 31/08/202331/08/2023ORER
10802554Recibo Eletrônico de Protocolo 31/08/202331/08/2023ORER
 00058.054053/2023-80 Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações23/08/202323/08/2023Tramita.GOV.BR 
11143298Informe 156316/11/202316/11/2023ORER
10996751Relatório 11/10/202311/10/2023ORER
11143325Termo de Cancelamento de Documento 16/11/202316/11/2023ORER
 11111122E-mail 08/11/202308/11/2023ORER
10996856Ato 1470416/11/202316/11/2023ORER
11143831Recibo 16/11/202316/11/2023ORER
11149392Publicação 17/11/202317/11/2023ORER
 11231987E-mail 06/12/202306/12/2023ORER
Lista de Andamentos (81 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
21/12/2023 11:38 ORER Conclusão do processo na unidade
21/12/2023 10:47 ORER Reabertura do processo na unidade
06/12/2023 10:26 ORER Conclusão do processo na unidade
06/12/2023 10:22 ORER Alterada hipótese legal do documento 11231987 (E-mail) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
06/12/2023 10:22 ORER Alterado nível de acesso do documento 11231987 (E-mail) para restrito
06/12/2023 10:20 ORER Reabertura do processo na unidade
06/12/2023 10:05 ORER Conclusão do processo na unidade
06/12/2023 10:02 ORER Reabertura do processo na unidade
27/11/2023 15:19 ORER Conclusão do processo na unidade
22/11/2023 13:56 ORER Alterado nível de acesso do documento 11143298 (Informe 1563) para público
17/11/2023 11:58 ORER Publicação do documento 10996856 (Ato 14704) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 17/11/2023 11:58:19
16/11/2023 13:44 ORER Alterado nível de acesso do documento 10989984 (Informe 1326) para público
16/11/2023 13:44 ORER Cancelado documento 10989984 (Informe 1326).
Cancelamento em função de erro material no conteúdo do informe.
13/11/2023 20:03 UO031 Conclusão do processo na unidade
18/09/2023 18:35 ORER Processo 00058.054053/2023-80 anexado
04/09/2023 10:37 ORER Processo recebido na unidade
31/08/2023 18:02 ORER Processo remetido pela unidade ORER
31/08/2023 18:02 ORER O Usuário Externo Larissa Gontijo Jales efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10802554 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
01/08/2023 08:14 ORER Publicação do documento 10619551 (Consulta Pública 38) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/08/2023 08:14:14
25/07/2023 18:48 ORER Reabertura do processo na unidade
25/07/2023 18:35 UO031 Reabertura do processo na unidade
18/05/2023 13:01 UO031 Conclusão do processo na unidade
18/05/2023 09:24 UO031 Processo recebido na unidade
18/05/2023 08:50 UO031 Processo remetido pela unidade ORER
18/05/2023 08:49 ORER Reabertura do processo na unidade
04/04/2023 19:41 ORER Conclusão do processo na unidade
02/02/2023 05:38 ORER Publicação do documento 9768565 (Ato 1051) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/02/2023 05:38:05
01/02/2023 19:24 ORER Alterado nível de acesso do documento 9758301 (Informe 135) para público
17/01/2023 17:26 ORER Processo recebido na unidade
13/01/2023 21:55 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/01/2023 21:55 ORER O Usuário Externo Marcelo Cortizo de Argolo Nobre efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9685282 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
02/01/2023 10:46 ORER Alterada hipótese legal do documento 9607644 (E-mail) para Sigilo das Comunicações (Art. 3º, V, da Lei nº 9.472/1997)
02/01/2023 10:44 ORER Alterado nível de acesso do documento 9608173 (Minuta de Ato) para público
02/01/2023 10:42 ORER Alterado nível de acesso do documento 9607602 (Informe 2371) para público
02/01/2023 08:51 ORER Publicação do documento 9630384 (Consulta Pública 86) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/01/2023 08:51:47
13/09/2022 08:47 ORER Processo 53500.291339/2022-54 anexado
27/07/2022 14:37 ORER Processo recebido na unidade
27/07/2022 12:29 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/07/2022 17:42 ORER Retificação do documento 8802809 (Ato 9064) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/07/2022 17:42:20
06/07/2022 16:22 ORER Reabertura do processo na unidade
05/07/2022 14:32 ORER Conclusão do processo na unidade
04/07/2022 14:05 ORER Publicação do documento 8720836 (Ato 9064) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/07/2022 14:05:41
04/07/2022 11:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 8747574 (Minuta de Ato) para público
04/07/2022 11:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 8747573 (Relatório) para público
04/07/2022 11:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 8723816 (Informe 1422) para público
04/07/2022 11:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 8735607 (Ofício) para público
04/07/2022 11:35 ORER Alterado nível de acesso do documento 8692748 (E-mail) para público
04/07/2022 11:35 ORER Alterado nível de acesso do documento 8692735 (E-mail) para público
04/07/2022 11:35 ORER Alterado nível de acesso do documento 8692728 (E-mail) para público
04/07/2022 11:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 8692721 (E-mail) para público
04/07/2022 11:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 8692717 (E-mail) para público
04/07/2022 11:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 8682476 (Extrato) para público
04/07/2022 11:30 ORER Alterado nível de acesso do documento 8682007 (Exposição) para público
04/07/2022 11:30 ORER Alterado nível de acesso do documento 8682006 (Carta) para público
04/07/2022 11:29 ORER Alterado nível de acesso do documento 8682736 (Carta) para público
04/07/2022 11:22 ORER Alterado nível de acesso do documento 8720836 (Ato 9064) para público
28/06/2022 19:12 ORER Alterada hipótese legal do documento 8720836 (Ato 9064) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
28/06/2022 19:12 ORER Alterado nível de acesso do documento 8720836 (Ato 9064) para restrito
23/06/2022 07:10 ORER Processo recebido na unidade
22/06/2022 23:31 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/06/2022 23:31 ORER O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8682737 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/06/2022 23:31 ORER Processo recebido na unidade
22/06/2022 21:54 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/06/2022 21:54 ORER O Usuário Externo Larissa Gontijo Jales efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8682477 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/06/2022 21:54 ORER Processo recebido na unidade
22/06/2022 20:30 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/06/2022 20:30 ORER O Usuário Externo Marcelo Cortizo de Argolo Nobre efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8682317 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/06/2022 20:30 ORER Processo recebido na unidade
22/06/2022 19:28 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/06/2022 19:28 ORER O Usuário Externo Aloisio Costa de Oliveira Junior efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8682009 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/06/2022 19:28 ORER Processo recebido na unidade
22/06/2022 18:54 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/06/2022 18:54 ORER O Usuário Externo Alexandre José Guerra de Castro Monteiro efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8681758 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
06/06/2022 16:04 ORER Processo recebido na unidade
06/06/2022 16:00 ORER Processo remetido pela unidade ORER
23/05/2022 14:18 ORER Alterado nível de acesso do documento 8500585 (Minuta de Ato) para público
23/05/2022 14:18 ORER Alterado nível de acesso do documento 8500580 (Estudo) para público
23/05/2022 14:17 ORER Alterado nível de acesso do documento 8500576 (Relatório) para público
23/05/2022 14:17 ORER Alterado nível de acesso do documento 8500575 (Informe 1177) para público
23/05/2022 08:26 ORER Publicação do documento 8500588 (Consulta Pública 36) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/05/2022 08:26:47
20/05/2022 18:24 ORER Processo público gerado