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Autuação
Processo:53500.055269/2019-77
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Registro:23/12/2019
Interessados:  

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Lista de Protocolos (46 registros):
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 5004758Carta CT SINDI 100/2019 09/12/2019 09/12/2019 ARI
 5004759Relatório 20191205_Relatório_1_Metodologia_Simulaç 09/12/2019 09/12/2019 ARI
 5004760Relatório 20191205_Relatório_2_Desenvolvimento_RLA 09/12/2019 09/12/2019 ARI
 5004761Relatório 20191205_Relatório_3_Resultados_Simulaçõ 09/12/2019 09/12/2019 ARI
 5004762Estudo Sinditelebrasil-Aumento RLAN 1W-Resultad 09/12/2019 09/12/2019 ARI
5062181E-mail Qualcomm solicitando análise da Anatel para o ITS 14/08/2019 23/12/2019 ORCN
5062035Análise para uso do ITS na faixa 5,9 GHz no Brasil 23/12/2019 23/12/2019 ORCN
5061974Relatório estudo de convivência CETUC/PUC-Rio para Qualcomm 05/02/2019 23/12/2019 ORCN
5062071Proposta de alteração requisitos de Radiação Restrita 23/12/2019 23/12/2019 ORCN
5135975Carta ABINEE 2020002 regulamentação equip. para rede ITS 17/01/2020 17/01/2020 Protocolo.Sede
5142122Análise dos Aspectos do RSU em redes ITS 20/01/2020 20/01/2020 ORCN
 53500.026158/2020-97Certificação de Produto: Requisitos Técnicos 08/06/2020 08/06/2020 ORCN  
5646365E-mail 20/09/2018 11/06/2020 ORCN
5646369Apresentação 20/09/2018 11/06/2020 ORCN
5646373Correspondência 20/09/2018 11/06/2020 ORCN
5646379Correspondência 20/09/2018 11/06/2020 ORCN
5646769Correspondência 04/05/2020 11/06/2020 ORCN
5650294Informe 95 23/06/2020 23/06/2020 ORCN
5650303Minuta de Ato 23/06/2020 23/06/2020 ORCN
5684639Consulta Pública 54 24/06/2020 24/06/2020 ORCN
5694424Ofício 398 26/06/2020 26/06/2020 ORCN
5883775E-mail Contribuições Comitê dos OCDs 11/08/2020 19/08/2020 ORCN
5898118Carta CT_1991_2020_OI_GEIR_CONTRIBUIÇÃO CP54 24/08/2020 24/08/2020 ORER
5898119Recibo Eletrônico de Protocolo 24/08/2020 24/08/2020 ORER
5898350Carta Contribuições Telefônica Brasil S.A. 24/08/2020 24/08/2020 ORER
5898351Recibo Eletrônico de Protocolo 24/08/2020 24/08/2020 ORER
 5898415Carta CT GRE 08.016 24/08/2020 24/08/2020 ORER
 5898416Procuração Procuração 24/08/2020 24/08/2020 ORER
5898417Recibo Eletrônico de Protocolo 24/08/2020 24/08/2020 ORER
5898567Carta CT SIND 181 - CP 54/2020 24/08/2020 24/08/2020 ORER
5898568Recibo Eletrônico de Protocolo 24/08/2020 24/08/2020 ORER
 5898686Carta CT DAR 560 2020 HL 24/08/2020 24/08/2020 ORER
5898687Recibo Eletrônico de Protocolo 24/08/2020 24/08/2020 ORER
 5901371Carta ABINEE 11/08/2020 25/08/2020 ORCN
 5901378Carta FB 24/08/2020 25/08/2020 ORCN
 5906699E-mail ANFAVEA 26/08/2020 26/08/2020 ORCN
5905030Relatório de Análise das Contribuições - CP 54/2020 26/08/2020 26/08/2020 ORCN
5912452Minuta de Ato com marcas de revisão pós CP 54/2020 27/08/2020 27/08/2020 ORCN
5913651Correspondência da empresa DSA 27/08/2020 28/08/2020 ORCN
5913675E-mail de recebimento da proposta dsa 27/08/2020 28/08/2020 ORCN
5916741Recibo Eletrônico de Protocolo 28/08/2020 28/08/2020 ORER
5901460Minuta de Ato 31/08/2020 31/08/2020 ORCN
5925360Termo de Cancelamento de Documento 01/09/2020 01/09/2020 ORCN
5925003Informe 161 01/09/2020 01/09/2020 ORCN
5924552Ato 4776 01/09/2020 01/09/2020 ORCN
6123577Carta 26/10/2020 27/10/2020 Protocolo.Sede
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
08/10/2021 19:10 ORER Conclusão do processo na unidade
21/01/2021 08:43 ORCN Conclusão do processo na unidade
14/01/2021 01:54 ORCN Reabertura do processo na unidade
13/01/2021 23:09 ORCN Conclusão do processo na unidade
13/01/2021 23:07 ORCN Processo 53500.026158/2020-97 anexado
13/01/2021 23:05 ORCN Reabertura do processo na unidade
16/11/2020 15:21 ORCN Conclusão do processo na unidade
16/11/2020 11:03 ORCN Reabertura do processo na unidade
12/11/2020 12:26 ORCN Conclusão do processo na unidade
12/11/2020 12:25 ORCN Documento 6123577 (Carta) movido do processo 53500.054441/2020-17.
retornando o processo para o original no qual o documento fora protocolado.
12/11/2020 12:25 ORCN Reabertura do processo na unidade
10/11/2020 17:07 ORCN Conclusão do processo na unidade
10/11/2020 17:07 ORCN Documento 6123577 (Carta) movido para o processo 53500.054441/2020-17.
A demanda será tratada neste novo processo de revisão do Ato nº 14448/2017.
04/11/2020 08:12 ORCN Reabertura do processo na unidade
03/11/2020 19:44 ORCN Conclusão do processo na unidade
27/10/2020 12:26 ORER Reabertura do processo na unidade
06/10/2020 20:39 ORCN Reabertura do processo na unidade
18/09/2020 17:16 ORER Conclusão do processo na unidade
02/09/2020 17:06 ORCN Conclusão do processo na unidade
02/09/2020 17:05 ORCN Reabertura do processo na unidade
02/09/2020 16:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
01/09/2020 21:22 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5901460 (Minuta de Ato) para público
01/09/2020 17:49 ORCN Publicação do documento 5924552 (Ato 4776) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/09/2020 17:49:17
01/09/2020 12:17 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5901393 (Informe 152) para público
01/09/2020 12:17 ORCN Cancelado documento 5901393 (Informe 152).
Termo de Cancelamento de Documento ORCN 5925360
31/08/2020 10:24 ORER Documento 5916740 (Carta CT_2041_2020_OI_GEIR_CONTRIBUIÇÃO CP60) movido para o processo 53500.025259/2020-41.
Trata-se de contribuição à CP 60/2020
28/08/2020 17:57 ORER Processo recebido na unidade
28/08/2020 17:05 ORER Processo remetido pela unidade ORER
28/08/2020 17:05 ORER O Usuário Externo Jose Carlos Picolo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5916741 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
26/08/2020 12:51 ORER Processo recebido na unidade
25/08/2020 21:20 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5901371 (Carta ABINEE) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
25/08/2020 21:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5901371 (Carta ABINEE) para restrito
25/08/2020 21:19 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5901378 (Carta FB) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
25/08/2020 21:19 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5901378 (Carta FB) para restrito
24/08/2020 22:15 ORER Processo remetido pela unidade ORER
24/08/2020 22:15 ORER O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5898687 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/08/2020 22:15 ORER Processo recebido na unidade
24/08/2020 21:12 ORER Processo remetido pela unidade ORER
24/08/2020 21:12 ORER O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5898568 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/08/2020 19:54 ORER Processo recebido na unidade
24/08/2020 19:39 ORER Processo remetido pela unidade ORER
24/08/2020 19:39 ORER O Usuário Externo Melissa Carvalho Coelho efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5898417 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/08/2020 19:39 ORER Processo recebido na unidade
24/08/2020 19:13 ORER Processo remetido pela unidade ORER
24/08/2020 19:13 ORER O Usuário Externo Paulo Cesar Valete efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5898351 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/08/2020 18:40 ORER Processo recebido na unidade
24/08/2020 18:11 ORER Processo remetido pela unidade ORER
24/08/2020 18:11 ORER O Usuário Externo Jose Carlos Picolo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5898119 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
17/08/2020 17:01 ORER Processo recebido na unidade
17/08/2020 16:08 ORER Processo remetido pela unidade ORCN
21/07/2020 14:56 ORER Conclusão do processo na unidade
29/06/2020 11:09 ORCN Reabertura do processo na unidade
26/06/2020 16:53 ORCN Conclusão do processo na unidade
26/06/2020 10:32 ORCN Publicação do documento 5684639 (Consulta Pública 54) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/06/2020 10:32:13
23/06/2020 11:39 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5650303 (Minuta de Ato) para público
23/06/2020 11:39 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5650294 (Informe 95) para público
11/06/2020 11:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5099951 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
11/06/2020 11:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5099951 para restrito
11/06/2020 11:13 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5091024 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
11/06/2020 11:13 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5091024 para restrito
10/06/2020 09:23 SOR Processo recebido na unidade
09/06/2020 19:34 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
20/05/2020 14:26 ORER Documento 5004762 (Estudo Sinditelebrasil-Aumento RLAN 1W-Resultad) movido do processo 53500.053025/2019-50.
Para alteração do Ato 14.448/2017
20/05/2020 14:26 ORER Documento 5004761 (Relatório 20191205_Relatório_3_Resultados_Simulaçõ) movido do processo 53500.053025/2019-50.
Para alteração do Ato 14.448/2017
20/05/2020 14:25 ORER Documento 5004760 (Relatório 20191205_Relatório_2_Desenvolvimento_RLA) movido do processo 53500.053025/2019-50.
Para alteração do Ato 14.448/2017
20/05/2020 14:25 ORER Documento 5004759 (Relatório 20191205_Relatório_1_Metodologia_Simulaç) movido do processo 53500.053025/2019-50.
Para alteração do Ato 14.448/2017
20/05/2020 14:24 ORER Documento 5004758 (Carta CT SINDI 100/2019) movido do processo 53500.053025/2019-50.
Para alteração do Ato 14.448/2017
17/05/2020 18:34 ORCN Documento 5135975 (Carta ABINEE 2020002 regulamentação equip. para rede ITS) movido do processo 53500.002254/2020-40.
A carta em questão trata-se de mesmo tema em análise no processo SEI n° 53500.055269/2019-77
28/04/2020 11:36 ORER Processo recebido na unidade
28/04/2020 11:36 ORER Processo remetido pela unidade ORCN
23/12/2019 10:35 ORCN Processo público gerado