Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.019250/2019-67
Tipo:Suporte à Fiscalização: Normas
Data de Registro:16/05/2019
Interessados: Superintendência de Fiscalização
Lista de Protocolos (56 registros):
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Documento / Processo
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Unidade
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4151015Memorando-Circular 12 17/05/2019 17/05/2019 FISF
4151428Memorando 85 17/05/2019 17/05/2019 FISF
4160919Memorando 49 20/05/2019 20/05/2019 COUN
4163269Memorando 4 20/05/2019 20/05/2019 GR04FI3
4166006Memorando 7 20/05/2019 20/05/2019 GR07AT
4172196Memorando 16 21/05/2019 21/05/2019 GR01
4176078Memorando 11 22/05/2019 22/05/2019 GR03FI1
4182244Memorando 38 24/05/2019 24/05/2019 GR08
4196962Memorando 37 28/05/2019 28/05/2019 GR11
4194360Memorando 6 30/05/2019 30/05/2019 GR05FI1
4209046Memorando 12 31/05/2019 31/05/2019 GR10AT
4211080Memorando 12 31/05/2019 31/05/2019 GR02
4211782Memorando 23 31/05/2019 31/05/2019 GR06
4216590Memorando 10 03/06/2019 03/06/2019 GR09
4220184Memorando 90 04/06/2019 04/06/2019 FIGF
4241199Informe 96 29/07/2019 29/07/2019 FISF
4431229Portaria 1352 29/07/2019 29/07/2019 FISF
4440413Correspondência Eletrônica 30/07/2019 30/07/2019 FISF
4440428Correspondência Eletrônica 30/07/2019 30/07/2019 FISF
4613425Correspondência Eletrônica 12/09/2019 12/09/2019 FISF
4687673Cronograma 19/09/2019 02/10/2019 GR04
4687682Pauta 19/09/2019 02/10/2019 GR04
4687687Ata 19/09/2019 02/10/2019 GR04
4687698Pauta 25/09/2019 02/10/2019 GR04
4687724Ata 25/09/2019 02/10/2019 GR04
4687741Pauta 02/10/2019 02/10/2019 GR04
4688851Correspondência Eletrônica 02/10/2019 02/10/2019 FISF
4729272Pauta 01/10/2019 09/10/2019 GR04FI3
4729285Ata 02/10/2019 09/10/2019 GR04FI3
4729300Pauta 08/10/2019 09/10/2019 GR04FI3
4737283Ata 09/10/2019 10/10/2019 GR04FI3
4930572Pauta 21/11/2019 21/11/2019 GR04FI3
4930792Ata 21/11/2019 21/11/2019 GR04FI3
4930814Pauta 21/11/2019 21/11/2019 GR04FI3
4930866Ata 21/11/2019 21/11/2019 GR04FI3
4938389Pauta 25/11/2019 25/11/2019 GR04FI3
4938397Ata 25/11/2019 25/11/2019 GR04FI3
4938583Cronograma 25/11/2019 25/11/2019 GR04FI3
4938620Informe 15 29/11/2019 29/11/2019 GR04FI3
4938930Minuta de Portaria 29/11/2019 29/11/2019 GR04FI3
5099147E-mail 07/01/2020 07/01/2020 FISF
5099159Informação 02/03/2010 07/01/2020 FISF
5017153Informe 237 17/01/2020 17/01/2020 FISF
5017192Minuta de Portaria 17/01/2020 17/01/2020 FISF
5136279Consulta Interna 853 20/01/2020 20/01/2020 FISF
5191327Correspondência Eletrônica 04/02/2020 04/02/2020 FISF
5250668Correspondência Eletrônica 19/02/2020 19/02/2020 FISF
5274925Informe 3 28/02/2020 28/02/2020 GR04FI3
5279509Portaria 240 02/03/2020 02/03/2020 FISF
5330587Minuta de Portaria 17/03/2020 17/03/2020 GR04FI3
5340875Informe 4 17/03/2020 17/03/2020 GR04FI3
5360075Informe 62 26/03/2020 26/03/2020 FISF
5360441Minuta de Portaria 26/03/2020 26/03/2020 FISF
5386223Portaria 418 26/03/2020 26/03/2020 FISF
5408882Correspondência Eletrônica 02/04/2020 02/04/2020 FISF
5411677Despacho Ordinatório 24/04/2020 24/04/2020 FISF
Lista de Andamentos (143 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
31/08/2020 16:26 FISF Conclusão do processo na unidade
31/08/2020 16:22 FISF Alterado nível de acesso do documento 5099147 (E-mail) para público
31/08/2020 16:22 FISF Reabertura do processo na unidade
31/08/2020 15:33 FISF Conclusão do processo na unidade
31/08/2020 15:33 FISF Alterada hipótese legal do documento 5099147 (E-mail) para Fiscalização / Investigação da Anatel (Art. 174 da Lei nº 9.472/1997)
31/08/2020 15:32 FISF Alterada hipótese legal do documento 5099147 (E-mail) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
31/08/2020 15:31 FISF Reabertura do processo na unidade
11/05/2020 17:30 FISF Conclusão do processo na unidade
29/04/2020 09:53 GR04FI3 Conclusão do processo na unidade
11/04/2020 18:13 GR06FI1 Conclusão do processo na unidade
26/03/2020 19:14 FISF Publicação do documento 5386223 (Portaria 418) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/03/2020 19:14:52
26/03/2020 17:16 FISF Processo recebido na unidade
26/03/2020 17:02 FISF Processo remetido pela unidade SFI
26/03/2020 16:57 SFI Processo recebido na unidade
26/03/2020 16:51 SFI Processo remetido pela unidade FISF
20/03/2020 09:36 FISF Processo recebido na unidade
19/03/2020 18:08 FISF Processo remetido pela unidade GR04FI3
04/03/2020 11:53 FISF Publicação do documento 5279509 (Portaria 240) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/03/2020 11:53:19
11/02/2020 11:29 GR03FI1 Conclusão do processo na unidade
20/01/2020 17:26 FISF Processo recebido na unidade
20/01/2020 16:55 FISF Processo remetido pela unidade GR01FI1
07/01/2020 12:08 GR09FI1 Conclusão do processo na unidade
05/12/2019 15:01 GR03FI1 Processo recebido na unidade
03/12/2019 10:28 FISF Processo recebido na unidade
03/12/2019 09:42 FISF Processo remetido pela unidade GR04FI3
02/12/2019 16:29 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03
29/11/2019 14:41 GR03 Reabertura do processo na unidade
25/11/2019 10:12 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4938583 (Cronograma) para público
25/11/2019 10:12 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4938397 (Ata) para público
25/11/2019 10:12 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4938389 (Pauta) para público
25/11/2019 10:12 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4930866 (Ata) para público
25/11/2019 10:12 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4930814 (Pauta) para público
25/11/2019 10:12 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4930792 (Ata) para público
25/11/2019 10:12 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4930572 (Pauta) para público
25/11/2019 10:11 GR04FI3 Alterado nível de acesso do documento 4737283 (Ata) para público
09/10/2019 08:41 GR04FI3 Processo recebido na unidade
03/10/2019 09:16 GR04FI3 Processo remetido pela unidade GR04
02/10/2019 16:02 GR04FI3 Processo recebido na unidade
02/10/2019 15:45 GR04FI3 Processo remetido pela unidade FISF
02/10/2019 15:44 FISF Processo recebido na unidade
02/10/2019 15:44 FISF Processo remetido pela unidade GR04
02/10/2019 15:13 FISF Alterado nível de acesso do documento 4211080 (Memorando 12) para público
05/09/2019 17:40 FISF Publicação do documento 4431229 (Portaria 1352) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/09/2019 17:40:39
06/07/2019 09:40 GR02 Conclusão do processo na unidade
04/07/2019 11:54 GR02 Processo recebido na unidade
04/07/2019 09:32 GR02 Processo remetido pela unidade GR02FI2
04/07/2019 09:30 GR02FI2 Processo recebido na unidade
06/06/2019 12:27 FISF Processo recebido na unidade
04/06/2019 15:05 FISF Processo remetido pela unidade FIGF
03/06/2019 17:52 FISF Processo recebido na unidade
03/06/2019 15:22 FISF Processo remetido pela unidade GR09
02/06/2019 11:32 FISF Processo recebido na unidade
31/05/2019 20:30 FISF Processo remetido pela unidade GR02
31/05/2019 17:11 UO062 Conclusão do processo na unidade
31/05/2019 17:10 UO062 Processo recebido na unidade
31/05/2019 17:07 UO062 Processo remetido pela unidade GR06
31/05/2019 17:07 FISF Processo remetido pela unidade GR06
31/05/2019 16:23 FISF Processo remetido pela unidade GR10
31/05/2019 16:19 GR10AT Conclusão do processo na unidade
31/05/2019 16:10 GR02 Processo recebido na unidade
31/05/2019 15:52 GR02 Processo remetido pela unidade GR02FI1
31/05/2019 15:49 GR02 Processo recebido na unidade
31/05/2019 12:12 GR10 Alterado nível de acesso do documento 4209046 (Memorando 12) para público
31/05/2019 10:16 GR02 Processo remetido pela unidade GR02FI3
31/05/2019 10:15 GR02FI3 Processo recebido na unidade
31/05/2019 09:10 GR05FI1 Conclusão do processo na unidade
30/05/2019 18:07 FISF Processo remetido pela unidade GR05
29/05/2019 09:59 UO062 Conclusão do processo na unidade
28/05/2019 17:29 FISF Processo remetido pela unidade GR11
28/05/2019 14:58 FISF Processo recebido na unidade
27/05/2019 15:23 FISF Processo remetido pela unidade GR03
27/05/2019 10:49 GR04FI3 Conclusão do processo na unidade
26/05/2019 15:03 FISF Processo recebido na unidade
24/05/2019 15:10 FISF Processo remetido pela unidade GR08
24/05/2019 12:57 UO061 Conclusão do processo na unidade
24/05/2019 09:32 GR01AT Conclusão do processo na unidade
24/05/2019 08:17 GR02 Processo remetido pela unidade UO021
23/05/2019 11:02 UO021 Processo recebido na unidade
22/05/2019 13:05 FISF Processo remetido pela unidade GR07
22/05/2019 12:56 GR01AT Processo recebido na unidade
22/05/2019 12:55 GR01AT Processo remetido pela unidade GR01
22/05/2019 12:55 GR01 Reabertura do processo na unidade
22/05/2019 09:30 FISF Processo recebido na unidade
22/05/2019 08:33 UO062 Processo recebido na unidade
22/05/2019 08:10 GR03FI1 Processo recebido na unidade
21/05/2019 20:36 FISF Processo remetido pela unidade GR01
21/05/2019 17:19 FISF Processo remetido pela unidade GR07AT
21/05/2019 17:12 GR02FI1 Processo recebido na unidade
21/05/2019 16:59 GR08 Processo recebido na unidade
21/05/2019 15:50 GR02FI3 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:50 GR02FI2 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:50 GR02FI1 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:50 UO021 Processo remetido pela unidade GR02
21/05/2019 15:49 GR02 Processo recebido na unidade
21/05/2019 15:30 UO061 Processo recebido na unidade
21/05/2019 11:24 GR09FI1 Processo recebido na unidade
21/05/2019 09:57 GR06FI1 Processo recebido na unidade
20/05/2019 16:10 GR07AT Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:56 GR09FI1 Processo remetido pela unidade GR09
20/05/2019 15:55 GR09 Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:33 GR06FI1 Processo remetido pela unidade GR06
20/05/2019 15:33 UO062 Processo remetido pela unidade GR06
20/05/2019 15:33 UO061 Processo remetido pela unidade GR06
20/05/2019 15:30 GR06 Processo recebido na unidade
20/05/2019 15:24 FISF Processo recebido na unidade
20/05/2019 13:56 FISF Processo remetido pela unidade UO001
20/05/2019 11:50 FISF Processo remetido pela unidade COUN
20/05/2019 10:33 FIGF Processo recebido na unidade
20/05/2019 09:10 GR11 Processo recebido na unidade
17/05/2019 16:23 GR10AT Processo recebido na unidade
17/05/2019 15:25 GR04FI3 Processo recebido na unidade
17/05/2019 15:22 GR04FI3 Processo remetido pela unidade GR04
17/05/2019 15:15 GR04 Processo recebido na unidade
17/05/2019 15:13 GR10AT Processo remetido pela unidade GR10
17/05/2019 15:12 GR10 Processo recebido na unidade
17/05/2019 14:39 GR01FI1 Processo recebido na unidade
17/05/2019 14:33 UO001 Processo recebido na unidade
17/05/2019 14:25 GR01FI1 Processo remetido pela unidade GR01
17/05/2019 14:23 GR01 Processo recebido na unidade
17/05/2019 13:41 COUN Processo recebido na unidade
17/05/2019 13:34 GR05FI1 Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:51 GR07AT Processo remetido pela unidade GR07
17/05/2019 12:51 GR07 Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:23 GR05FI1 Processo remetido pela unidade GR05
17/05/2019 12:22 GR03FI1 Processo remetido pela unidade GR03
17/05/2019 12:22 GR05 Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:22 GR03 Processo recebido na unidade
17/05/2019 12:05 UO001 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 FIGF Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR11 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR10 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR09 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR08 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR07 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR06 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR05 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR04 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR03 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR02 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:05 GR01 Processo remetido pela unidade FISF
17/05/2019 12:03 FISF Reabertura do processo na unidade
17/05/2019 12:03 COUN Processo remetido pela unidade FISF
16/05/2019 09:31 FISF Processo público gerado