Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.084196/2021-45
Tipo:Outorga: Uso Temporário do Espectro
Data de Geração:22/11/2021
Interessados: STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.

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Lista de Protocolos (20 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 7698698Solicitação 22/11/202122/11/2021ORLE
7698699Comprovante 22/11/202122/11/2021ORLE
7698700Comprovante 22/11/202122/11/2021ORLE
7717591Memorando 79925/11/202125/11/2021ORLE
 7743108Informe 125501/12/202101/12/2021ORER
7756219Memorando 50602/12/202102/12/2021ORER
 7764930Solicitação 03/12/202103/12/2021ORLE
7764931E-mail 03/12/202103/12/2021ORLE
7776975Comprovante 07/12/202107/12/2021ORLE
7776976Comprovante 07/12/202107/12/2021ORLE
7776977Comprovante 07/12/202107/12/2021ORLE
7875784Informe 603/01/202203/01/2022ORLE
7867064Despacho Decisório 319903/01/202203/01/2022ORLE
7876761Ofício 2103/01/202203/01/2022ORLE
7879101Certidão de Intimação Cumprida 04/01/202204/01/2022ORLE
7982373Correspondência Eletrônica 01/02/202201/02/2022ORLE
7985658E-mail 01/02/202201/02/2022ORLE
7986119Despacho Decisório 28601/02/202201/02/2022ORLE
7989762Correspondência Eletrônica 02/02/202202/02/2022ORLE
7787992Ato 1218101/02/202201/02/2022ORLE
Lista de Andamentos (32 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
02/12/2022 11:46 ORLE Conclusão do processo na unidade
02/12/2022 11:45 ORLE Alterada hipótese legal do documento 7764930 (Solicitação) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/12/2022 11:45 ORLE Alterado nível de acesso do documento 7764930 (Solicitação) para restrito
02/12/2022 11:45 ORLE Alterada hipótese legal do documento 7698698 (Solicitação) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/12/2022 11:45 ORLE Alterado nível de acesso do documento 7698698 (Solicitação) para restrito
02/12/2022 11:45 ORLE Reabertura do processo na unidade
02/12/2022 11:45 ORLE Conclusão do processo na unidade
28/03/2022 18:09 ORLE Reabertura do processo na unidade
08/03/2022 10:50 ORLE Conclusão do processo na unidade
08/03/2022 10:49 ORLE Publicação do documento 7986119 (Despacho Decisório 286) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/03/2022 10:49:42
08/03/2022 10:49 ORLE Reabertura do processo na unidade
02/02/2022 11:58 ORLE Conclusão do processo na unidade
02/02/2022 07:49 ORLE Publicação do documento 7787992 (Ato 12181) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/02/2022 07:49:15
01/02/2022 10:31 ORLE Remoção de sobrestamento
04/01/2022 09:35 ORLE Sobrestamento.
Sobrestado conforme Despacho Decisório 3199 (7867064)
04/01/2022 09:14 ORLE Processo recebido na unidade
04/01/2022 09:10 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
04/01/2022 09:10 ORLE Intimação cumprida em 04/01/2022 por Geraldo Tasso de Andrade Rocha Neto, conforme Certidão 7879101, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 03/01/2022 18:27:17 e Documento Principal 7876761 (Ofício 21)
03/01/2022 18:27 ORLE Intimação Eletrônica expedida em 03/01/2022 18:27:17, sobre o Documento Principal 7876761 (Ofício 21), para STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.
03/01/2022 14:40 ORLE Alterado nível de acesso do documento 7875784 (Informe 6) para público
03/01/2022 11:53 ORLE Publicação do documento 7867064 (Despacho Decisório 3199) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/01/2022 11:53:52
28/12/2021 15:34 ORLE Remoção de sobrestamento
22/12/2021 18:02 ORLE Sobrestamento.
Aguardando Decisão do CD.
09/12/2021 15:48 ORLE Remoção de sobrestamento
09/12/2021 10:48 ORLE Sobrestamento.
Visão aberto, tendo em vista a geração de múltiplos Atos para a mesma solicitação.
07/12/2021 18:40 ORLE Reabertura do processo na unidade
03/12/2021 19:29 ORLE Conclusão do processo na unidade
03/12/2021 11:50 ORLE Processo recebido na unidade
02/12/2021 18:24 ORLE Processo remetido pela unidade ORER
25/11/2021 16:17 ORER Processo recebido na unidade
25/11/2021 15:36 ORER Processo remetido pela unidade ORLE
22/11/2021 17:51 ORLE Processo público gerado