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Pesquisa Processual

Autuação
Processo:	53500.051271/2019-77
Tipo:	PAC: Universalização
Data de Geração:	29/11/2019
Interessados:	Grupo Oi

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (31 registros):
Processo / Documento	Tipo	Data	Data de Inclusão	Unidade
5246874	Extrato	18/02/2020	18/02/2020	GR02FI3
5394756	Extrato	30/03/2020	30/03/2020	GR02FI3
5243896	Requerimento de Informações	21/02/2020	21/02/2020	GR02FI3
5250343	Ofício 17	21/02/2020	21/02/2020	GR02FI3
5275607	Certidão de Intimação Cumprida	28/02/2020	28/02/2020	GR02FI3
5275608	Certidão de Intimação Cumprida	28/02/2020	28/02/2020	GR02FI3
5292138	Correspondência Eletrônica	04/03/2020	04/03/2020	GR02FI3
5324670	Carta	11/03/2020	11/03/2020	GR02FI3
5324672	Anexo	11/03/2020	11/03/2020	GR02FI3
5324673	Anexo	11/03/2020	11/03/2020	GR02FI3
5324674	Anexo	11/03/2020	11/03/2020	GR02FI3
5324676	Anexo	11/03/2020	11/03/2020	GR02FI3
5324677	Recibo Eletrônico de Protocolo	11/03/2020	11/03/2020	GR02FI3
5331439	Correspondência Eletrônica	13/03/2020	13/03/2020	GR02FI3
5348155	Correspondência Eletrônica	18/03/2020	18/03/2020	GR02FI3
5462538	Correspondência Eletrônica	17/04/2020	17/04/2020	GR02FI3
5488426	Correspondência Eletrônica	28/04/2020	28/04/2020	GR02FI3
5535838	Carta	12/05/2020	12/05/2020	GR02FI3
5535839	Anexo	12/05/2020	12/05/2020	GR02FI3
5535840	Anexo	12/05/2020	12/05/2020	GR02FI3
5535841	Recibo Eletrônico de Protocolo	12/05/2020	12/05/2020	GR02FI3
5603676	Análise	31/05/2020	31/05/2020	GR02FI3
5408909	Relatório de Fiscalização 31	31/05/2020	31/05/2020	GR02FI3
5603694	Despacho Ordinatório	31/05/2020	31/05/2020	GR02FI3
5676127	Informe 616	26/06/2020	26/06/2020	COUN
5685823	Despacho Ordinatório de Encerramento 77	26/06/2020	26/06/2020	COUN
5685831	Ofício 445	26/06/2020	26/06/2020	COUN
8213519	Despacho Decisório 130	01/06/2022	01/06/2022	COUN
8230635	Ofício 219	01/06/2022	01/06/2022	COUN
8656830	Certidão de Intimação Cumprida	20/06/2022	20/06/2022	COUN
10787021	Despacho Ordinatório de Encerramento 66	13/03/2024	13/03/2024	COUN

Lista de Andamentos (48 registros):
Data/Hora	Unidade	Descrição
19/03/2024 21:09	COUN	Conclusão do processo na unidade
19/03/2024 21:05	COUN	Alterado nível de acesso do documento 10787021 (Despacho Ordinatório de Encerramento 66) para público
23/05/2023 15:45	GR03FI1	Conclusão do processo na unidade
03/03/2023 13:22	GR03FI1	Processo recebido na unidade
03/03/2023 08:56	GR03FI1	Processo remetido pela unidade COUN
04/08/2022 15:07	FIGF3	Conclusão do processo na unidade
03/08/2022 11:24	FIGF3	Processo recebido na unidade
28/07/2022 15:38	FIGF3	Processo remetido pela unidade COUN
26/07/2022 17:48	FIGF3	Conclusão do processo na unidade
26/07/2022 17:36	FIGF3	Processo recebido na unidade
26/07/2022 17:31	FIGF3	Processo remetido pela unidade COUN
20/06/2022 09:06	COUN	Processo recebido na unidade
20/06/2022 07:58	COUN	Processo remetido pela unidade COUN
20/06/2022 07:58	COUN	Intimação cumprida em 20/06/2022 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 8656830, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 01/06/2022 16:25:50 e Documento Principal 8230635 (Ofício 219)
01/06/2022 16:25	COUN	Intimação Eletrônica expedida em 01/06/2022 16:25:50, sobre o Documento Principal 8230635 (Ofício 219), para Oi S.a. - em Recuperacao Judicial
01/06/2022 10:56	COUN	Publicação do documento 8213519 (Despacho Decisório 130) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/06/2022 10:56:04
23/03/2022 16:56	COUN	Reabertura do processo na unidade
21/02/2022 17:01	COUN	Conclusão do processo na unidade
21/02/2022 16:59	COUN	Reabertura do processo na unidade
25/05/2021 09:16	GR02FI3	Conclusão do processo na unidade
20/07/2020 16:01	GR02FI3	Reabertura do processo na unidade
20/07/2020 14:52	GR02FI3	Conclusão do processo na unidade
29/06/2020 17:18	COUN	Conclusão do processo na unidade
22/06/2020 10:13	COUN	Alterado nível de acesso do documento 5246874 (Extrato) para público
22/06/2020 10:13	COUN	Alterado nível de acesso do documento 5250343 (Ofício 17) para público
22/06/2020 10:13	COUN	Alterado nível de acesso do documento 5243896 (Requerimento de Informações) para público
22/06/2020 10:12	COUN	Alterado nível de acesso do documento 5394756 (Extrato) para público
22/06/2020 10:12	COUN	Alterado nível de acesso do documento 5603676 (Análise) para público
22/06/2020 10:12	COUN	Alterado nível de acesso do documento 5408909 (Relatório de Fiscalização 31) para público
13/05/2020 10:07	GR02FI3	Processo recebido na unidade
12/05/2020 18:13	GR02FI3	Processo remetido pela unidade GR02FI3
12/05/2020 18:13	GR02FI3	O Usuário Externo Weimar Toledo de Oliveira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5535841 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
02/04/2020 10:13	GR02FI3	Alterada hipótese legal do documento 5408909 (Relatório de Fiscalização 31) para Fiscalização / Investigação da Anatel (Art. 174 da Lei nº 9.472/1997)
02/04/2020 10:13	GR02FI3	Alterado nível de acesso do documento 5408909 (Relatório de Fiscalização 31) para restrito
12/03/2020 08:26	GR02FI3	Processo recebido na unidade
11/03/2020 17:04	GR02FI3	Processo remetido pela unidade GR02FI3
11/03/2020 17:04	GR02FI3	O Usuário Externo Weimar Toledo de Oliveira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5324677 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/02/2020 16:40	GR02FI3	Processo recebido na unidade
28/02/2020 11:19	GR02FI3	Processo remetido pela unidade GR02FI3
28/02/2020 11:19	GR02FI3	Intimação cumprida em 28/02/2020 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 5275608, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 21/02/2020 14:35:39 e Documento Principal 5250343 (Ofício 17)
28/02/2020 11:19	GR02FI3	Intimação cumprida em 28/02/2020 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 5275607, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 21/02/2020 14:35:39 e Documento Principal 5250343 (Ofício 17)
21/02/2020 14:35	GR02FI3	Intimação Eletrônica expedida em 21/02/2020 14:35:39, sobre o Documento Principal 5250343 (Ofício 17), para OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A.
19/02/2020 12:43	GR02FI3	Alterada hipótese legal do documento 5243896 (Requerimento de Informações) para Fiscalização / Investigação da Anatel (Art. 174 da Lei nº 9.472/1997)
19/02/2020 12:43	GR02FI3	Alterado nível de acesso do documento 5243896 (Requerimento de Informações) para restrito
18/02/2020 08:53	COUN	Reabertura do processo na unidade
18/02/2020 08:53	GR02FI3	Processo recebido na unidade
18/02/2020 08:53	GR02FI3	Processo remetido pela unidade COUN
29/11/2019 16:12	COUN	Processo público gerado

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