Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.061638/2017-07
Tipo:Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Data de Registro:21/06/2017
Interessados: Conselho Diretor
Lista de Protocolos (10 registros):
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Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
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Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
1577810Memorando 820 28/06/2017 28/06/2017 GPR
1881845Parecer 679/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU 13/09/2017 13/09/2017 PFE-CA
1889494Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 827 18/09/2017 18/09/2017 PR
1893760Minuta de Súmula 18/09/2017 18/09/2017 PR
1896744Memorando 1249 18/09/2017 18/09/2017 GPR
1911246Certidão 21/09/2017 21/09/2017 SCD
1945946Análise 115 06/10/2017 06/10/2017 LM
1978306Acórdão 474 09/10/2017 09/10/2017 SCD
1982724Termo de Cancelamento de Documento 10/10/2017 10/10/2017 SCD
1983580Súmula 21 10/10/2017 10/10/2017 SCD
Lista de Andamentos (36 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
16/10/2017 14:29 PR Conclusão do processo na unidade
16/10/2017 14:29 PR Alterado nível de acesso do documento 1889494 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 827) para público
16/10/2017 14:28 PR Reabertura do processo na unidade
16/10/2017 14:19 PR Conclusão do processo na unidade
16/10/2017 14:19 PR Alterado nível de acesso do documento 1896744 (Memorando 1249) para público
16/10/2017 14:18 PR Alterado nível de acesso do documento 1893760 (Minuta de Súmula) para público
16/10/2017 14:18 PR Reabertura do processo na unidade
13/10/2017 13:22 PR Conclusão do processo na unidade
11/10/2017 11:57 SCD Conclusão do processo na unidade
11/10/2017 11:56 SCD Publicação do documento 1983580 (Súmula 21) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/10/2017 11:56:16
10/10/2017 11:47 SCD Cancelado documento 1978451 (Súmula 20).
Retificação no teor da súmula, tendo em vista a redação dada pela Análise 115, que alterou o texto anteriormente encaminhado na minuta de súmula.
09/10/2017 17:45 SCD Publicação do documento 1978306 (Acórdão 474) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/10/2017 17:45:35
06/10/2017 18:27 SCD Processo recebido na unidade
06/10/2017 18:09 PR Processo recebido na unidade
06/10/2017 18:09 PR Processo remetido pela unidade GPR
06/10/2017 17:40 GPR Processo recebido na unidade
06/10/2017 17:25 GPR Processo remetido pela unidade LM
06/10/2017 17:25 SCD Processo remetido pela unidade LM
06/10/2017 16:54 LM Publicação do documento 1945946 (Análise 115) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/10/2017 16:54:07
21/09/2017 17:32 LM Processo recebido na unidade
21/09/2017 17:07 LM Processo remetido pela unidade SCD
18/09/2017 15:04 SCD Processo recebido na unidade
18/09/2017 15:03 SCD Processo remetido pela unidade GPR
18/09/2017 14:45 GPR Reabertura do processo na unidade
18/09/2017 14:32 GPR Conclusão do processo na unidade
18/09/2017 11:37 GPR Processo recebido na unidade
18/09/2017 11:37 GPR Processo remetido pela unidade PR
14/09/2017 11:49 PR Processo recebido na unidade
14/09/2017 11:49 PR Processo remetido pela unidade GPR
13/09/2017 16:00 GPR Processo recebido na unidade
13/09/2017 15:44 GPR Processo remetido pela unidade PFE-CA
03/07/2017 17:48 PFE-CA Processo recebido na unidade
03/07/2017 17:09 PFE-CA Processo remetido pela unidade PFE
28/06/2017 14:46 PFE Processo recebido na unidade
28/06/2017 10:38 PFE Processo remetido pela unidade GPR
21/06/2017 11:04 GPR Processo público gerado