Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.008060/2020-58
Tipo:Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:21/02/2020
Interessados: ORER - Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
Lista de Protocolos (16 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
5262275Informe 10005/03/202005/03/2020ORER
5262641Minuta de Ato 05/03/202005/03/2020ORER
5262950Minuta de Ato 05/03/202005/03/2020ORER
5262995Minuta de Ato 05/03/202005/03/2020ORER
5264035Consulta Pública 1505/03/202005/03/2020ORER
5268127Anexo 26/02/202026/02/2020ORER
5303099Publicação 06/03/202006/03/2020ORER
5464682Carta 18/04/202018/04/2020ORER
5464683Recibo Eletrônico de Protocolo 18/04/202018/04/2020ORER
5638789Informe 50514/10/202014/10/2020ORER
5643145Relatório 10/06/202010/06/2020ORER
5643148Ato 311414/10/202014/10/2020ORER
5643153Ato 311514/10/202014/10/2020ORER
5643158Ato 311614/10/202014/10/2020ORER
6084274Publicação 16/10/202016/10/2020ORER
6084331Recibo 15/10/202016/10/2020ORER
Lista de Andamentos (16 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
28/06/2021 15:51 ORER Conclusão do processo na unidade
28/06/2021 15:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 5643145 (Relatório) para público
28/06/2021 15:51 ORER Reabertura do processo na unidade
16/10/2020 10:31 ORER Conclusão do processo na unidade
14/10/2020 11:42 ORER Publicação do documento 5643158 (Ato 3116) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/10/2020 11:42:50
14/10/2020 11:42 ORER Publicação do documento 5643153 (Ato 3115) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/10/2020 11:42:18
14/10/2020 11:27 ORER Publicação do documento 5643148 (Ato 3114) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/10/2020 11:27:36
14/10/2020 08:50 ORER Alterado nível de acesso do documento 5643158 (Ato 3116) para público
14/10/2020 08:50 ORER Alterado nível de acesso do documento 5643153 (Ato 3115) para público
14/10/2020 08:50 ORER Alterado nível de acesso do documento 5643148 (Ato 3114) para público
14/10/2020 08:50 ORER Alterado nível de acesso do documento 5638789 (Informe 505) para público
20/04/2020 08:47 ORER Processo recebido na unidade
18/04/2020 20:56 ORER Processo remetido pela unidade ORER
18/04/2020 20:56 ORER O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5464683 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
06/03/2020 10:49 ORER Publicação do documento 5264035 (Consulta Pública 15) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/03/2020 10:49:23
21/02/2020 12:28 ORER Processo público gerado