Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.019691/2020-01
Tipo:Regulamentação: Projetos Especiais
Data de Registro:07/05/2020
Interessados: Conselho Diretor
Lista de Protocolos (25 registros):
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Ordenar Unidade Descendente
5781084Carta com contribuições do grupo TIM 21/07/2020 22/07/2020 PRRE
5783739Carta com contribuições do Sinditelebrasil 22/07/2020 22/07/2020 PRRE
5787724Carta CT SIND 164/2020 23/07/2020 23/07/2020 OV
5787725Recibo Eletrônico de Protocolo 23/07/2020 23/07/2020 OV
5904511Carta OI (contribuições CP Agenda 21-22) 26/08/2020 26/08/2020 PRRE
5976232Minuta de Portaria PRRE (com marcas) 16/09/2020 16/09/2020 PRRE
6006154Análise das contribuições recebidas na Consulta Interna 24/09/2020 24/09/2020 PRRE
5621589Termo de Abertura de Projeto (TAP) 14/10/2020 14/10/2020 PRRE
5976148Informe 138 14/10/2020 14/10/2020 PRRE
5976228Minuta de Portaria 14/10/2020 14/10/2020 PRRE
6289206Parecer 784/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU 03/12/2020 03/12/2020 PFE
6317544Minuta de Resolução Interna PRRE (com marcas PFE) 10/12/2020 10/12/2020 PRRE
6299666Informe 166 15/12/2020 15/12/2020 PRRE
6317538Minuta de Resolução Interna 15/12/2020 15/12/2020 PRRE
6320559Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1238 15/12/2020 15/12/2020 PRRE
6353413Despacho Ordinatório 18/12/2020 18/12/2020 SUE
6356775Certidão de Distribuição 21/12/2020 21/12/2020 SCD
6474930Análise 17 25/02/2021 25/02/2021 MM
6590207Minuta de Resolução Interna 25/02/2021 25/02/2021 MM
6594916Minuta de Resolução Interna MM com marcas 25/02/2021 25/02/2021 MM
6600000Acórdão 60 26/02/2021 26/02/2021 SCD
6600183Resolução Interna 8 26/02/2021 26/02/2021 SCD
6608214Certidão de Julgamento 02/03/2021 02/03/2021 SCD
6783043Correspondência Eletrônica 16/04/2021 16/04/2021 PRRE
6783045Termo de Encerramento de Projeto (TEP) 16/04/2021 16/04/2021 PRRE
Lista de Andamentos (63 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
28/06/2021 17:37 RCIC Conclusão do processo na unidade
06/05/2021 15:19 RCIC Processo recebido na unidade
06/05/2021 15:19 RCIC Processo remetido pela unidade PRRE
06/05/2021 15:18 PRRE Reabertura do processo na unidade
16/04/2021 15:14 PRRE Conclusão do processo na unidade
16/04/2021 15:14 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6320559 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1238) para público
16/04/2021 15:13 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6317544 (Minuta de Resolução Interna PRRE (com marcas PFE)) para público
16/04/2021 15:13 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6006154 (Análise das contribuições recebidas na Consulta Interna) para público
16/04/2021 15:11 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6317538 (Minuta de Resolução Interna) para público
16/04/2021 15:11 PRRE Alterado nível de acesso do documento 6299666 (Informe 166) para público
16/04/2021 15:11 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5976228 (Minuta de Portaria) para público
16/04/2021 15:11 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5976232 (Minuta de Portaria PRRE (com marcas)) para público
16/04/2021 15:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5976148 (Informe 138) para público
05/03/2021 17:58 PRRE Processo recebido na unidade
05/03/2021 17:11 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
02/03/2021 12:34 PRRE Processo recebido na unidade
02/03/2021 11:44 SCD Conclusão do processo na unidade
02/03/2021 10:10 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
02/03/2021 10:10 SPR Processo recebido na unidade
02/03/2021 09:52 SPR Processo remetido pela unidade SCD
02/03/2021 09:50 SCD Publicação do documento 6600000 (Acórdão 60) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/03/2021 09:50:51
01/03/2021 18:10 SCD Publicação do documento 6600183 (Resolução Interna 8) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/03/2021 18:10:03
25/02/2021 18:44 SCD Processo recebido na unidade
25/02/2021 16:07 SCD Processo remetido pela unidade MM
25/02/2021 16:06 MM Publicação do documento 6474930 (Análise 17) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/02/2021 16:06:57
25/02/2021 15:33 MM Alterado nível de acesso do documento 6590207 (Minuta de Resolução Interna) para público
18/02/2021 15:29 SCD Conclusão do processo na unidade
18/02/2021 15:29 SCD Reabertura do processo na unidade
21/12/2020 12:58 MM Processo recebido na unidade
21/12/2020 10:00 MM Processo remetido pela unidade SCD
21/12/2020 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
18/12/2020 17:56 SCD Processo recebido na unidade
18/12/2020 17:55 SCD Processo remetido pela unidade SUE
15/12/2020 11:37 SUE Processo recebido na unidade
15/12/2020 11:25 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
07/12/2020 10:55 PRRE Processo recebido na unidade
04/12/2020 14:03 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
04/12/2020 09:03 PRRE Processo recebido na unidade
04/12/2020 08:49 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
04/12/2020 08:48 SPR Processo recebido na unidade
03/12/2020 21:12 SPR Processo remetido pela unidade PFE
03/12/2020 21:06 PFE Processo recebido na unidade
03/12/2020 16:25 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
15/10/2020 11:05 PFE-PR Processo recebido na unidade
15/10/2020 10:21 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
15/10/2020 10:19 PFE Processo recebido na unidade
15/10/2020 10:16 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
22/09/2020 14:15 OV Conclusão do processo na unidade
16/09/2020 12:33 PRRE Reabertura do processo na unidade
26/08/2020 09:21 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/08/2020 09:21 PRRE Reabertura do processo na unidade
23/07/2020 17:29 OV Processo recebido na unidade
23/07/2020 15:37 OV Processo remetido pela unidade OV
23/07/2020 15:37 OV O Usuário Externo Daphne de Carvalho Pereira Nunes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5787725 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/07/2020 16:36 PRRE Conclusão do processo na unidade
22/07/2020 16:33 PRRE Reabertura do processo na unidade
22/07/2020 10:52 PRRE Conclusão do processo na unidade
22/07/2020 10:44 PRRE Reabertura do processo na unidade
29/06/2020 16:41 OV Processo recebido na unidade
29/06/2020 16:31 OV Processo remetido pela unidade PRRE
29/06/2020 16:31 PRRE Reabertura do processo na unidade
04/06/2020 11:35 PRRE Conclusão do processo na unidade
07/05/2020 12:19 PRRE Processo público gerado