Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.051495/2019-89
Tipo:Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Data de Geração:02/12/2019
Interessados: Oi S.a. - em Recuperacao Judicial
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (40 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
5008855Petição 06/11/201910/12/2019VA
5008870Petição 06/11/201910/12/2019VA
5008882Petição 06/11/201910/12/2019VA
5008900Petição 06/11/201910/12/2019VA
5080280Informe 20731/12/201931/12/2019PRRE
5080838Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 134531/12/201931/12/2019PRRE
5081006Despacho Ordinatório 31/12/201931/12/2019SUE
5081193Memorando 7802/01/202002/01/2020SCD
5084333Voto 103/01/202003/01/2020PR
5085016Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 03/01/202003/01/2020PR
5086880Certidão de Distribuição 03/01/202003/01/2020SCD
5086976Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103/01/202003/01/2020SCD
 5087022Correspondência Eletrônica 03/01/202003/01/2020SCD
5087069Voto em Circuito Deliberativo 103/01/202003/01/2020EC
5088331Voto em Circuito Deliberativo 103/01/202003/01/2020MM
5088356Certidão de Julgamento 03/01/202003/01/2020SCD
5088359Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103/01/202003/01/2020SCD
5088366Despacho Ordinatório 03/01/202003/01/2020SCD
5088528Certidão de Distribuição 03/01/202003/01/2020SCD
5514588Análise 12814/05/202014/05/2020EC
5549697Certidão de Julgamento 15/05/202015/05/2020SCD
6016255Análise 24208/10/202008/10/2020EC
6068305Certidão de Julgamento 11/10/202011/10/2020SCD
6095454Procuração 20/10/202020/10/2020EC
6095455Procuração 20/10/202020/10/2020EC
6095456Recibo Eletrônico de Protocolo 20/10/202020/10/2020EC
6267229Análise 27710/12/202010/12/2020EC
6319192Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 10/12/202010/12/2020EC
6319294Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 22810/12/202010/12/2020SCD
 6319393Correspondência Eletrônica 10/12/202010/12/2020SCD
6319557Voto em Circuito Deliberativo 3510/12/202010/12/2020AS
6319587Voto em Circuito Deliberativo 19010/12/202010/12/2020MM
6322042Voto em Circuito Deliberativo 15511/12/202011/12/2020CB
6323523Voto em Circuito Deliberativo 3911/12/202011/12/2020PR
6325369Certidão de Julgamento 11/12/202011/12/2020SCD
6325561Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 22811/12/202011/12/2020SCD
6325468Acórdão 67511/12/202011/12/2020SCD
6325480Despacho Ordinatório 11/12/202011/12/2020SCD
6349406Ofício 15118/12/202018/12/2020PRRE
6391518Certidão de Intimação Cumprida 04/01/202104/01/2021PRRE
Lista de Andamentos (152 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
11/11/2022 18:13 EC Conclusão do processo na unidade
11/11/2022 18:13 EC Publicação do documento 6267229 (Análise 277) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/11/2022 18:13:43
11/11/2022 18:10 EC Reabertura do processo na unidade
04/01/2021 10:16 PRRE Conclusão do processo na unidade
04/01/2021 10:16 PRRE Processo recebido na unidade
04/01/2021 09:58 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
04/01/2021 09:58 PRRE Intimação cumprida em 04/01/2021 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 6391518, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 18/12/2020 11:35:23 e Documento Principal 6349406 (Ofício 151)
04/01/2021 09:58 PRRE Reabertura do processo na unidade
21/12/2020 17:29 PRRE Conclusão do processo na unidade
21/12/2020 17:29 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5080838 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1345) para público
21/12/2020 17:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5080280 (Informe 207) para público
21/12/2020 17:27 PRRE Processo recebido na unidade
21/12/2020 15:43 SPR Conclusão do processo na unidade
21/12/2020 11:29 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
21/12/2020 11:23 SPR Processo recebido na unidade
21/12/2020 11:07 SPR Processo remetido pela unidade SCD
21/12/2020 11:06 SCD Processo recebido na unidade
21/12/2020 11:05 PR Conclusão do processo na unidade
21/12/2020 11:03 SCD Processo remetido pela unidade PR
18/12/2020 11:36 PRRE Conclusão do processo na unidade
18/12/2020 11:35 PRRE Intimação Eletrônica expedida em 18/12/2020 11:35:23, sobre o Documento Principal 6349406 (Ofício 151), para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2020 08:23 PRRE Reabertura do processo na unidade
18/12/2020 08:08 SCD Conclusão do processo na unidade
18/12/2020 08:07 SCD Processo recebido na unidade
18/12/2020 08:07 SCD Processo remetido pela unidade PFE
16/12/2020 11:32 SPR Conclusão do processo na unidade
15/12/2020 20:51 PRRE Conclusão do processo na unidade
15/12/2020 11:15 PRRE Processo recebido na unidade
15/12/2020 09:53 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
15/12/2020 09:52 SPR Processo recebido na unidade
15/12/2020 09:51 SPR Processo remetido pela unidade SCD
15/12/2020 08:47 SCD Publicação do documento 6325468 (Acórdão 675) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/12/2020 08:47:28
14/12/2020 18:41 SCD Reabertura do processo na unidade
14/12/2020 15:45 SCD Conclusão do processo na unidade
14/12/2020 15:45 SCD Processo recebido na unidade
14/12/2020 14:39 SCD Processo remetido pela unidade CB
11/12/2020 20:10 SCD Publicação do documento 6325561 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 228) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/12/2020 20:10:55
11/12/2020 17:43 SCD Processo recebido na unidade
11/12/2020 16:25 SCD Processo remetido pela unidade MM
11/12/2020 16:05 SCD Processo remetido pela unidade EC
11/12/2020 15:36 PR Processo recebido na unidade
11/12/2020 14:49 PFE Processo recebido na unidade
11/12/2020 11:53 CB Processo recebido na unidade
10/12/2020 22:12 SCD Processo recebido na unidade
10/12/2020 22:05 SCD Processo remetido pela unidade AS
10/12/2020 20:09 EC Processo recebido na unidade
10/12/2020 20:04 MM Processo recebido na unidade
10/12/2020 19:59 AS Processo recebido na unidade
10/12/2020 19:12 PR Processo remetido pela unidade SCD
10/12/2020 19:12 PFE Processo remetido pela unidade SCD
10/12/2020 19:12 MM Processo remetido pela unidade SCD
10/12/2020 19:12 EC Processo remetido pela unidade SCD
10/12/2020 19:12 CB Processo remetido pela unidade SCD
10/12/2020 19:12 AS Processo remetido pela unidade SCD
10/12/2020 19:12 SCD Alterada hipótese legal do documento 6319393 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
10/12/2020 19:12 SCD Alterado nível de acesso do documento 6319393 (Correspondência Eletrônica) para restrito
10/12/2020 19:11 SCD Publicação do documento 6319294 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 228) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/12/2020 19:11:41
10/12/2020 18:44 SCD Processo recebido na unidade
10/12/2020 18:43 SCD Processo remetido pela unidade EC
04/11/2020 14:12 SCD Conclusão do processo na unidade
04/11/2020 14:12 SCD Reabertura do processo na unidade
20/10/2020 10:39 EC Processo recebido na unidade
20/10/2020 10:38 EC Processo remetido pela unidade EC
20/10/2020 10:38 EC O Usuário Externo Simone Lavor do Rego Lobão efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 6095456 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
09/10/2020 07:45 EC Processo recebido na unidade
08/10/2020 23:42 EC Processo remetido pela unidade SCD
08/10/2020 17:02 SCD Processo recebido na unidade
08/10/2020 16:58 SCD Processo remetido pela unidade EC
08/10/2020 16:48 EC Publicação do documento 6016255 (Análise 242) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/10/2020 16:48:25
01/10/2020 13:37 SCD Conclusão do processo na unidade
01/10/2020 13:35 SCD Reabertura do processo na unidade
01/07/2020 10:53 RCTS Conclusão do processo na unidade
16/06/2020 14:19 RCTS Processo recebido na unidade
16/06/2020 14:04 RCTS Processo remetido pela unidade PRRE
16/06/2020 14:04 PRRE Reabertura do processo na unidade
14/05/2020 17:56 SCD Conclusão do processo na unidade
14/05/2020 17:06 SCD Processo recebido na unidade
14/05/2020 17:06 SCD Processo remetido pela unidade EC
14/05/2020 17:04 EC Publicação do documento 5514588 (Análise 128) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/05/2020 17:04:03
04/05/2020 20:50 SCD Conclusão do processo na unidade
04/05/2020 20:49 SCD Reabertura do processo na unidade
05/03/2020 12:46 SCD Conclusão do processo na unidade
05/03/2020 12:46 SCD Processo recebido na unidade
05/03/2020 12:08 SCD Processo remetido pela unidade OV
13/01/2020 10:15 SCD Conclusão do processo na unidade
13/01/2020 10:15 SCD Processo recebido na unidade
13/01/2020 10:14 SCD Processo remetido pela unidade PFE
06/01/2020 09:49 PR Conclusão do processo na unidade
03/01/2020 17:24 SCD Conclusão do processo na unidade
03/01/2020 17:24 SCD Processo recebido na unidade
03/01/2020 17:24 SCD Processo remetido pela unidade MM
03/01/2020 16:16 SCD Conclusão do processo na unidade
03/01/2020 16:03 EC Processo recebido na unidade
03/01/2020 16:02 SCD Reabertura do processo na unidade
03/01/2020 16:02 SCD Conclusão do processo na unidade
03/01/2020 16:01 SCD Reabertura do processo na unidade
03/01/2020 16:00 EC Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 16:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Emmanoel Campelo de Souza Pereira)
03/01/2020 16:00 SCD Publicação do documento 5088359 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 1) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/01/2020 16:00:00
03/01/2020 15:35 PFE Processo recebido na unidade
03/01/2020 13:20 SCD Processo recebido na unidade
03/01/2020 13:18 SCD Processo remetido pela unidade VA
03/01/2020 12:12 OV Processo recebido na unidade
03/01/2020 12:04 PR Processo recebido na unidade
03/01/2020 11:57 SCD Processo recebido na unidade
03/01/2020 11:56 EC Reabertura do processo na unidade
03/01/2020 11:56 SCD Processo remetido pela unidade EC
03/01/2020 11:56 VA Processo recebido na unidade
03/01/2020 11:55 MM Processo recebido na unidade
03/01/2020 11:51 EC Processo recebido na unidade
03/01/2020 11:50 VA Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 11:50 PR Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 11:50 PFE Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 11:50 OV Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 11:50 MM Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 11:50 EC Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 11:50 SCD Alterada hipótese legal do documento 5087022 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/01/2020 11:50 SCD Alterado nível de acesso do documento 5087022 (Correspondência Eletrônica) para restrito
03/01/2020 11:49 SCD Publicação do documento 5086976 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 1) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/01/2020 11:49:14
03/01/2020 11:42 PR Processo recebido na unidade
03/01/2020 11:41 SCD Reabertura do processo na unidade
03/01/2020 11:35 PR Processo remetido pela unidade SCD
03/01/2020 11:35 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Leonardo Euler de Morais)
02/01/2020 12:50 PR Processo recebido na unidade
02/01/2020 12:50 PR Processo remetido pela unidade GPR
02/01/2020 11:37 GPR Processo recebido na unidade
02/01/2020 11:31 SCD Reabertura do processo na unidade
02/01/2020 11:29 GPR Processo remetido pela unidade SCD
31/12/2019 11:48 SCD Processo recebido na unidade
31/12/2019 11:37 SCD Processo remetido pela unidade SUE
31/12/2019 11:11 SUE Processo recebido na unidade
31/12/2019 11:02 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
11/12/2019 17:55 PRRE Processo recebido na unidade
11/12/2019 11:57 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
11/12/2019 11:07 SUE Conclusão do processo na unidade
11/12/2019 10:37 SCO Conclusão do processo na unidade
11/12/2019 09:17 SCO Processo recebido na unidade
10/12/2019 22:05 SCO Processo remetido pela unidade CODI
10/12/2019 17:53 SRC Conclusão do processo na unidade
10/12/2019 17:26 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
10/12/2019 17:23 SPR Processo recebido na unidade
10/12/2019 17:22 SPR Processo remetido pela unidade SCO
10/12/2019 17:12 SCO Reabertura do processo na unidade
10/12/2019 15:27 SRC Processo recebido na unidade
10/12/2019 15:23 SRC Processo remetido pela unidade CODI
10/12/2019 14:45 CODI Processo recebido na unidade
10/12/2019 14:44 CODI Processo remetido pela unidade SCO
10/12/2019 14:43 SUE Processo recebido na unidade
10/12/2019 14:35 SCO Processo recebido na unidade
10/12/2019 14:32 SUE Processo remetido pela unidade VA
10/12/2019 14:32 SCO Processo remetido pela unidade VA
02/12/2019 13:44 VA Processo público gerado