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Autuação
Processo:53500.007037/2020-46
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Registro:16/02/2020
Interessados: RADAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
Lista de Protocolos (23 registros):
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5238025Requerimento de Serviços de Telecomunicações 16/02/2020 16/02/2020 ORLE
5238026Documento CARTA para o SISTEMA 16/02/2020 16/02/2020 ORLE
5238027Documento Descrição do equipamento 16/02/2020 16/02/2020 ORLE
5238028Documento OBJETIVO E JUSTIFICATIVA 16/02/2020 16/02/2020 ORLE
5238029Formulário SOLICITAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS 16/02/2020 16/02/2020 ORLE
5238030Procuração PROCURAÇÃO 16/02/2020 16/02/2020 ORLE
5238031Recibo Eletrônico de Protocolo 16/02/2020 16/02/2020 ORLE
5254877Informe 85 19/03/2020 19/03/2020 ORER
5256024Consulta Pública 14 19/03/2020 19/03/2020 ORER
5256082Minuta de Ato 19/03/2020 19/03/2020 ORER
5360881Recibo Envio IN_CP 14 20/03/2020 20/03/2020 ORER
5366519Publicação DOU_CP 14 23/03/2020 23/03/2020 ORER
5508771Carta 04/05/2020 05/05/2020 Protocolo.Sede
 53504.003327/2020-81Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência 14/05/2020 14/05/2020 Protocolo.SP  
5691156E-mail serviços de telecomunicações autorização 25/06/2020 25/06/2020 ORER
5691157Recibo Eletrônico de Protocolo 25/06/2020 25/06/2020 ORER
5704634Relatório de respostas às contribuições via SACP 30/06/2020 30/06/2020 ORER
5704672Relatório de respostas às contribuições via carta 30/06/2020 30/06/2020 ORER
5704146Informe 567 08/07/2020 08/07/2020 ORER
5718525Minuta de Ato 08/07/2020 08/07/2020 ORER
5747365Ato 3694 14/07/2020 14/07/2020 ORER
5760386Recibo Envio IN_Ato 1694 16/07/2020 16/07/2020 ORER
5760394Publicação DOU_Ato 3694 16/07/2020 16/07/2020 ORER
Lista de Andamentos (28 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
21/01/2021 17:27 ORER Conclusão do processo na unidade
21/01/2021 17:27 ORER Reabertura do processo na unidade
25/08/2020 07:24 ORER Conclusão do processo na unidade
17/07/2020 15:32 SOR Conclusão do processo na unidade
17/07/2020 12:05 ORER Alterado nível de acesso do documento 5718525 (Minuta de Ato) para público
17/07/2020 12:05 ORER Alterado nível de acesso do documento 5704672 (Relatório de respostas às contribuições via carta) para público
17/07/2020 12:05 ORER Alterado nível de acesso do documento 5704634 (Relatório de respostas às contribuições via SACP) para público
17/07/2020 12:04 ORER Alterado nível de acesso do documento 5704146 (Informe 567) para público
16/07/2020 10:03 ORER Publicação do documento 5747365 (Ato 3694) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/07/2020 10:03:01
14/07/2020 18:35 ORER Alterado nível de acesso do documento 5747365 (Ato 3694) para público
10/07/2020 16:22 SOR Processo recebido na unidade
10/07/2020 15:41 SOR Processo remetido pela unidade ORER
30/06/2020 13:35 ORER Alterado nível de acesso do documento 5508771 (Carta) para público
30/06/2020 13:31 ORER Alterado nível de acesso do documento 5256082 (Minuta de Ato) para público
30/06/2020 13:31 ORER Alterado nível de acesso do documento 5254877 (Informe 85) para público
25/06/2020 18:17 ORER Processo recebido na unidade
25/06/2020 16:29 ORER Processo remetido pela unidade ORER
25/06/2020 16:29 ORER O Usuário Externo CICERO RIBEIRO MAGALHÃES efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5691157 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
19/05/2020 12:09 ORER Processo 53504.003327/2020-81 anexado
23/03/2020 09:15 ORER Reabertura do processo na unidade
23/03/2020 09:15 ORER Conclusão do processo na unidade
23/03/2020 09:04 ORER Publicação do documento 5256024 (Consulta Pública 14) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/03/2020 09:04:17
18/02/2020 09:44 ORER Processo recebido na unidade
18/02/2020 08:58 ORER Processo remetido pela unidade ORLE
17/02/2020 10:11 ORLE Processo recebido na unidade
16/02/2020 23:38 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
16/02/2020 23:38 ORLE O Usuário Externo CICERO RIBEIRO MAGALHÃES efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 5238031 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
16/02/2020 23:38 ORLE Processo público gerado