Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.049314/2019-54
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:19/11/2019
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Lista de Protocolos (10 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
4905109Informe 13712/03/202012/03/2020ORCN
5114306Minuta de Ato 12/03/202012/03/2020ORCN
5330392Consulta Pública 2212/03/202012/03/2020ORCN
5332122Ofício 15813/03/202013/03/2020ORCN
5621931Documento 04/06/202004/06/2020ORCN
5753980Informe 12731/07/202031/07/2020ORCN
5458161Minuta de Ato 31/07/202031/07/2020ORCN
5808370Relatório 29/07/202029/07/2020ORCN
5816248Minuta 31/07/202031/07/2020ORCN
5816244Ato 408431/07/202031/07/2020ORCN
Lista de Andamentos (19 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/12/2023 17:37 ORCN Conclusão do processo na unidade
26/12/2023 17:36 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5458161 (Minuta de Ato) para público
26/12/2023 17:35 ORCN Reabertura do processo na unidade
03/08/2020 10:08 ORCN Conclusão do processo na unidade
03/08/2020 09:37 SOR Conclusão do processo na unidade
31/07/2020 18:04 ORCN Publicação do documento 5816244 (Ato 4084) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 31/07/2020 18:04:28
31/07/2020 14:09 ORCN Reabertura do processo na unidade
30/07/2020 10:07 SOR Processo recebido na unidade
29/07/2020 23:04 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
13/03/2020 17:08 ORCN Reabertura do processo na unidade
13/03/2020 11:25 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/03/2020 09:26 ORCN Reabertura do processo na unidade
28/02/2020 23:28 ORCN Conclusão do processo na unidade
27/02/2020 15:10 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5114306 (Minuta de Ato) para público
13/02/2020 14:28 ORCN Alterado nível de acesso do documento 4905109 (Informe 137) para público
13/02/2020 14:28 ORCN Alterado nível de acesso do processo para público
13/01/2020 12:58 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5114306 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
13/01/2020 12:58 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5114306 (Minuta de Ato) para restrito
19/11/2019 10:26 ORCN Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)