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Pesquisa Processual

Autuação
Processo:	53500.005054/2021-20
Tipo:	Resolução de Conflitos: Arbitragem Comum
Data de Geração:	26/01/2021
Interessados:	TELEFONICA BRASIL S.A.

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (55 registros):
Processo / Documento	Tipo	Data	Data de Inclusão	Unidade
6473053	Requerimento	26/01/2021	26/01/2021	CPRP
6473054	Procuração	26/01/2021	26/01/2021	CPRP
6473055	Ato	26/01/2021	26/01/2021	CPRP
6473056	Recibo Eletrônico de Protocolo	26/01/2021	26/01/2021	CPRP
6474659	Memorando 53	27/01/2021	27/01/2021	GPR
6474761	Memorando 55	27/01/2021	27/01/2021	GPR
6474937	Ofício 41	27/01/2021	27/01/2021	GPR
6475063	Ofício 42	27/01/2021	27/01/2021	GPR
6475084	Ofício 43	27/01/2021	27/01/2021	GPR
6475554	Ofício 44	27/01/2021	27/01/2021	GPR
6476004	Ofício 45	27/01/2021	27/01/2021	GPR
6479314	Comprovante	28/01/2021	28/01/2021	AUD
6479377	Comprovante	28/01/2021	28/01/2021	AUD
6479444	Comprovante	28/01/2021	28/01/2021	AUD
6479541	Comprovante	28/01/2021	28/01/2021	AUD
6480485	Correspondência Eletrônica	28/01/2021	28/01/2021	SUE
6480506	Correspondência Eletrônica	28/01/2021	28/01/2021	SUE
6510027	Parecer	04/02/2021	04/02/2021	PFE
6510654	Ofício 73	05/02/2021	05/02/2021	GPR
6522630	Certidão de Intimação Cumprida	08/02/2021	08/02/2021	GPR
6522734	Certidão de Intimação Cumprida	08/02/2021	08/02/2021	GPR
6844422	Cota	04/05/2021	04/05/2021	PFE
6884093	Informe 57	12/05/2021	12/05/2021	CPAE
6921227	Parecer	20/05/2021	20/05/2021	PFE
6928496	Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 271	23/06/2021	23/06/2021	PR
6958605	Termo de Compromisso	23/06/2021	23/06/2021	PR
7047687	Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo	23/06/2021	23/06/2021	PR
7049526	Certidão de Distribuição	23/06/2021	23/06/2021	SCD
7049593	Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 118	23/06/2021	23/06/2021	SCD
7049684	Correspondência Eletrônica	23/06/2021	23/06/2021	SCD
7049701	Voto em Circuito Deliberativo 75	23/06/2021	23/06/2021	EC
7049755	Voto em Circuito Deliberativo 116	23/06/2021	23/06/2021	VA
7050725	Voto em Circuito Deliberativo 106	23/06/2021	23/06/2021	MM
7050750	Voto em Circuito Deliberativo 115	23/06/2021	23/06/2021	CB
7050898	Certidão de Julgamento	23/06/2021	23/06/2021	SCD
7051096	Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 118	23/06/2021	23/06/2021	SCD
7051135	Acórdão 236	23/06/2021	23/06/2021	SCD
7051139	Despacho Ordinatório	23/06/2021	23/06/2021	SCD
7063703	Petição	25/06/2021	25/06/2021	SUE
7063704	Procuração	25/06/2021	25/06/2021	SUE
7063706	Recibo Eletrônico de Protocolo	25/06/2021	25/06/2021	SUE
7071891	Cota	28/06/2021	28/06/2021	PFE
7056416	Termo de Compromisso	30/06/2021	30/06/2021	GPR
7077183	Memorando-Circular 74	29/06/2021	29/06/2021	GPR
7088097	Memorando 681	01/07/2021	01/07/2021	GPR
7089936	Publicação	02/07/2021	02/07/2021	GPR
7106428	Ofício 346	08/07/2021	08/07/2021	GPR
7106793	Ofício 349	08/07/2021	08/07/2021	GPR
7106804	Ofício 350	08/07/2021	08/07/2021	GPR
7106818	Ofício 351	08/07/2021	08/07/2021	GPR
7122061	Comprovante	09/07/2021	09/07/2021	AUD
7122094	Comprovante	09/07/2021	09/07/2021	AUD
7122147	Comprovante	09/07/2021	09/07/2021	AUD
7122182	Comprovante	09/07/2021	09/07/2021	AUD
7270019	Memorando-Circular 45	17/08/2021	17/08/2021	SUE

Lista de Andamentos (203 registros):
Data/Hora	Unidade	Descrição
19/01/2024 16:45	CPAE	Conclusão do processo na unidade
19/01/2024 16:42	GPR	Conclusão do processo na unidade
19/01/2024 16:41	GPR	Reabertura do processo na unidade
13/12/2023 16:01	CPAE	Alterada hipótese legal do documento 6921227 (Parecer) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 16:00	CPAE	Alterada hipótese legal do documento 6884093 (Informe 57) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 16:00	CPAE	Alterada hipótese legal do documento 6844422 (Cota) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/12/2023 17:37	CPAE	Processo recebido na unidade
07/12/2023 11:10	CPAE	Processo remetido pela unidade VA
23/11/2022 17:24	PFE-DA	Conclusão do processo na unidade
23/11/2022 17:22	PFE-DA	Reabertura do processo na unidade
17/11/2022 20:03	PFE-DA	Conclusão do processo na unidade
17/11/2022 20:00	PFE-DA	Reabertura do processo na unidade
03/11/2022 15:17	PFE-DA	Conclusão do processo na unidade
03/11/2022 15:15	PFE-DA	Processo recebido na unidade
03/11/2022 15:15	PFE-DA	Processo remetido pela unidade PFE
03/11/2022 15:15	PFE	Reabertura do processo na unidade
05/01/2022 17:23	PFE	Conclusão do processo na unidade
03/12/2021 16:03	PFE	Reabertura do processo na unidade
29/11/2021 17:25	SCP	Conclusão do processo na unidade
01/10/2021 17:19	SUE	Conclusão do processo na unidade
01/10/2021 11:26	SUE	Reabertura do processo na unidade
20/08/2021 10:14	EC	Conclusão do processo na unidade
19/08/2021 14:08	MM	Conclusão do processo na unidade
18/08/2021 15:01	MM	Processo recebido na unidade
17/08/2021 19:54	GPR	Conclusão do processo na unidade
17/08/2021 15:57	CB	Conclusão do processo na unidade
17/08/2021 15:56	CB	Processo recebido na unidade
17/08/2021 15:55	VA	Processo recebido na unidade
17/08/2021 15:40	SCD	Conclusão do processo na unidade
17/08/2021 15:35	SCD	Processo recebido na unidade
17/08/2021 14:45	GPR	Processo recebido na unidade
17/08/2021 14:42	EC	Processo recebido na unidade
17/08/2021 14:41	SCD	Processo remetido pela unidade SUE
17/08/2021 14:41	VA	Processo remetido pela unidade SUE
17/08/2021 14:41	MM	Processo remetido pela unidade SUE
17/08/2021 14:41	EC	Processo remetido pela unidade SUE
17/08/2021 14:41	CB	Processo remetido pela unidade SUE
17/08/2021 14:41	GPR	Processo remetido pela unidade SUE
17/08/2021 10:06	SUE	Reabertura do processo na unidade
13/08/2021 10:33	SUE	Conclusão do processo na unidade
12/08/2021 19:07	PR	Conclusão do processo na unidade
12/08/2021 19:06	PR	Reabertura do processo na unidade
09/08/2021 18:09	PFE	Conclusão do processo na unidade
09/07/2021 15:13	AUD	Conclusão do processo na unidade
09/07/2021 15:12	AUD	Processo recebido na unidade
09/07/2021 15:08	AUD	Processo remetido pela unidade MC.Protocolo
09/07/2021 11:37	AUD	Conclusão do processo na unidade
09/07/2021 11:03	MCOM.Protocolo	Processo recebido na unidade
09/07/2021 10:48	AUD	Processo recebido na unidade
09/07/2021 10:21	MCOM.Protocolo	Processo remetido pela unidade GPR
09/07/2021 10:19	AUD	Processo remetido pela unidade GPR
09/07/2021 10:18	AUD	Processo remetido pela unidade GPR
08/07/2021 17:15	PFE	Processo recebido na unidade
08/07/2021 16:07	PFE	Processo remetido pela unidade PFE-PR
06/07/2021 18:29	GPR	Alterada hipótese legal do documento 7106428 (Ofício 346) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
06/07/2021 18:29	GPR	Alterado nível de acesso do documento 7106428 (Ofício 346) para restrito
06/07/2021 16:49	GPR	Reabertura do processo na unidade
06/07/2021 09:44	VA	Processo recebido na unidade
05/07/2021 14:30	CB	Conclusão do processo na unidade
02/07/2021 10:57	PFE-PR	Processo recebido na unidade
02/07/2021 10:23	GPR	Conclusão do processo na unidade
02/07/2021 09:51	PFE-PR	Processo remetido pela unidade PFE
02/07/2021 09:48	PFE	Processo recebido na unidade
01/07/2021 21:39	PFE	Processo remetido pela unidade GPR
01/07/2021 16:47	MM	Conclusão do processo na unidade
01/07/2021 16:39	MM	Processo recebido na unidade
01/07/2021 16:29	EC	Conclusão do processo na unidade
30/06/2021 11:17	CB	Processo recebido na unidade
30/06/2021 10:22	GPR	Reabertura do processo na unidade
30/06/2021 07:49	EC	Processo recebido na unidade
30/06/2021 07:15	VA	Processo remetido pela unidade GPR
30/06/2021 07:15	MM	Processo remetido pela unidade GPR
30/06/2021 07:15	EC	Processo remetido pela unidade GPR
30/06/2021 07:15	CB	Processo remetido pela unidade GPR
29/06/2021 10:29	GPR	Processo recebido na unidade
28/06/2021 22:26	GPR	Processo remetido pela unidade PFE
28/06/2021 22:21	PFE	Reabertura do processo na unidade
25/06/2021 16:39	SUE	Processo recebido na unidade
25/06/2021 16:19	SUE	Processo remetido pela unidade SUE
25/06/2021 16:19	SUE	O Usuário Externo Jose Augusto de Leca Pereira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7063706 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/06/2021 14:58	SCD	Conclusão do processo na unidade
24/06/2021 14:58	SCD	Processo recebido na unidade
24/06/2021 14:55	SCD	Processo remetido pela unidade MM
24/06/2021 11:00	SCD	Conclusão do processo na unidade
24/06/2021 10:30	SUE	Processo recebido na unidade
24/06/2021 10:29	SUE	Processo remetido pela unidade SCD
24/06/2021 10:27	SCD	Processo recebido na unidade
24/06/2021 10:24	SCD	Processo remetido pela unidade PFE
24/06/2021 08:00	SCD	Publicação do documento 7051135 (Acórdão 236) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 24/06/2021 08:00:15
23/06/2021 16:09	GPR	Alterada hipótese legal do documento 6958605 (Termo de Compromisso) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
23/06/2021 16:09	GPR	Alterado nível de acesso do documento 6928496 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 271) para público
23/06/2021 15:59	GPR	Processo recebido na unidade
23/06/2021 15:37	GPR	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 15:36	SCD	Publicação do documento 7051096 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 118) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/06/2021 15:36:45
23/06/2021 15:35	SCD	Processo recebido na unidade
23/06/2021 15:32	SCD	Processo remetido pela unidade PR
23/06/2021 15:12	PFE	Processo recebido na unidade
23/06/2021 15:11	SCD	Processo recebido na unidade
23/06/2021 15:04	SCD	Processo remetido pela unidade CB
23/06/2021 14:58	PR	Processo recebido na unidade
23/06/2021 14:05	CB	Processo recebido na unidade
23/06/2021 13:59	MM	Processo recebido na unidade
23/06/2021 13:44	SCD	Processo recebido na unidade
23/06/2021 13:42	SCD	Processo remetido pela unidade VA
23/06/2021 12:05	SCD	Processo recebido na unidade
23/06/2021 11:41	SCD	Processo remetido pela unidade EC
23/06/2021 11:35	VA	Processo recebido na unidade
23/06/2021 11:31	EC	Processo recebido na unidade
23/06/2021 11:31	VA	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 11:31	PR	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 11:31	PFE	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 11:31	MM	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 11:31	EC	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 11:31	CB	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 11:30	SCD	Alterada hipótese legal do documento 7049684 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
23/06/2021 11:30	SCD	Alterado nível de acesso do documento 7049684 (Correspondência Eletrônica) para restrito
23/06/2021 11:30	SCD	Publicação do documento 7049593 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 118) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/06/2021 11:30:10
23/06/2021 11:17	PR	Processo recebido na unidade
23/06/2021 11:15	SCD	Reabertura do processo na unidade
23/06/2021 11:15	PR	Processo remetido pela unidade SCD
23/06/2021 11:15	SCD	Processo distribuído (Conselho Diretor, Leonardo Euler de Morais)
23/06/2021 11:12	SCD	Processo recebido na unidade
23/06/2021 11:11	SCD	Processo remetido pela unidade PR
22/06/2021 19:21	SCD	Conclusão do processo na unidade
22/06/2021 19:21	SCD	Processo recebido na unidade
22/06/2021 19:21	SCD	Processo remetido pela unidade PR
21/05/2021 10:38	PR	Processo recebido na unidade
20/05/2021 21:18	PR	Processo remetido pela unidade PFE
20/05/2021 21:04	PFE	Reabertura do processo na unidade
17/05/2021 14:11	CPAE	Conclusão do processo na unidade
05/05/2021 10:05	PFE	Conclusão do processo na unidade
05/05/2021 10:05	PFE	Alterada hipótese legal do documento 6844422 (Cota) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
05/05/2021 10:05	PFE	Alterado nível de acesso do documento 6844422 (Cota) para restrito
05/05/2021 10:04	PFE	Reabertura do processo na unidade
04/05/2021 12:04	SCP	Processo recebido na unidade
04/05/2021 10:21	SCP	Processo remetido pela unidade PFE
04/05/2021 10:18	PFE	Reabertura do processo na unidade
01/04/2021 18:12	SCO	Conclusão do processo na unidade
09/02/2021 09:58	GPR	Conclusão do processo na unidade
08/02/2021 18:02	GPR	Processo recebido na unidade
08/02/2021 17:52	GPR	Processo remetido pela unidade GPR
08/02/2021 17:52	GPR	Intimação cumprida em 08/02/2021 por Jose Augusto de Leca Pereira, conforme Certidão 6522734, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 05/02/2021 19:27:08 e Documento Principal 6510654 (Ofício 73)
08/02/2021 17:52	GPR	Processo recebido na unidade
08/02/2021 17:50	GPR	Processo remetido pela unidade GPR
08/02/2021 17:50	GPR	Intimação cumprida em 08/02/2021 por Jose Augusto de Leca Pereira, conforme Certidão 6522630, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 28/01/2021 09:05:24 e Documento Principal 6476004 (Ofício 45)
05/02/2021 19:27	GPR	Intimação Eletrônica expedida em 05/02/2021 19:27:08, sobre o Documento Principal 6510654 (Ofício 73), para TELEFONICA BRASIL S.A.
05/02/2021 11:02	EC	Conclusão do processo na unidade
05/02/2021 09:21	GPR	Processo recebido na unidade
04/02/2021 22:41	GPR	Processo remetido pela unidade PFE
04/02/2021 21:17	PFE	Processo recebido na unidade
04/02/2021 19:05	PFE	Processo remetido pela unidade PFE-PR
29/01/2021 12:25	PRRE	Conclusão do processo na unidade
29/01/2021 12:24	PRRE	Processo recebido na unidade
29/01/2021 12:24	PRRE	Processo remetido pela unidade SPR
29/01/2021 11:13	SCP	Conclusão do processo na unidade
29/01/2021 10:51	PR	Conclusão do processo na unidade
29/01/2021 10:49	PR	Processo recebido na unidade
29/01/2021 10:49	PR	Processo remetido pela unidade GPR
29/01/2021 10:46	GPR	Processo recebido na unidade
29/01/2021 10:39	GPR	Processo remetido pela unidade MC.Protocolo
28/01/2021 11:40	AUD	Conclusão do processo na unidade
28/01/2021 09:48	AUD	Processo recebido na unidade
28/01/2021 09:13	GPR	Conclusão do processo na unidade
28/01/2021 09:12	MCOM.Protocolo	Processo recebido na unidade
28/01/2021 09:05	GPR	Intimação Eletrônica expedida em 28/01/2021 09:05:24, sobre o Documento Principal 6476004 (Ofício 45), para TELEFONICA BRASIL S.A.
28/01/2021 09:02	MCOM.Protocolo	Processo remetido pela unidade GPR
28/01/2021 08:57	AUD	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 20:30	SCP	Processo recebido na unidade
27/01/2021 18:28	PFE-PR	Processo recebido na unidade
27/01/2021 18:23	CPAE	Processo recebido na unidade
27/01/2021 17:50	PFE-PR	Processo remetido pela unidade PFE
27/01/2021 17:47	SUE	Processo recebido na unidade
27/01/2021 17:46	PFE	Processo recebido na unidade
27/01/2021 17:23	SPR	Processo recebido na unidade
27/01/2021 17:22	SCO	Processo recebido na unidade
27/01/2021 17:04	SUE	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 17:04	SPR	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 17:04	SCP	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 17:04	SCO	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 17:03	PFE	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 15:36	CB	Conclusão do processo na unidade
27/01/2021 14:20	GPR	Alterada hipótese legal do documento 6476004 (Ofício 45) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
27/01/2021 14:20	GPR	Alterado nível de acesso do documento 6476004 (Ofício 45) para restrito
27/01/2021 14:06	GPR	Alterada hipótese legal do documento 6475554 (Ofício 44) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
27/01/2021 14:06	GPR	Alterado nível de acesso do documento 6475554 (Ofício 44) para restrito
27/01/2021 11:33	CB	Processo recebido na unidade
27/01/2021 11:12	VA	Processo recebido na unidade
27/01/2021 10:37	MM	Processo recebido na unidade
27/01/2021 10:27	EC	Processo recebido na unidade
27/01/2021 10:21	CB	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 10:21	EC	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 10:21	MM	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 10:21	VA	Processo remetido pela unidade GPR
27/01/2021 10:03	GPR	Processo recebido na unidade
27/01/2021 09:59	CPAE	Processo remetido pela unidade SCP
27/01/2021 09:59	GPR	Processo remetido pela unidade SCP
27/01/2021 09:50	CPRP	Conclusão do processo na unidade
27/01/2021 09:41	SCP	Processo recebido na unidade
27/01/2021 07:22	SCP	Processo remetido pela unidade CPRP
27/01/2021 07:10	CPRP	Processo recebido na unidade
26/01/2021 18:15	CPRP	Processo remetido pela unidade CPRP
26/01/2021 18:15	CPRP	O Usuário Externo Fabio Ferreira Kujawski efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 6473056 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
26/01/2021 18:15	CPRP	Processo público gerado

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