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Autuação
Processo:53500.016631/2018-11
Tipo:Bens Reversíveis: Análise de RBR
Data de Geração:02/05/2018
Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (7 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 2677699Petição 30/04/201830/04/2018COUN
 2677700Anexo 30/04/201830/04/2018COUN
 3907959Informe 217/06/201917/06/2019GR01FI1
 4170097Anexo 21/05/201921/05/2019GR01FI1
 4201909Despacho Decisório 6414/06/201914/06/2019COUN1
 4275235Ofício 10918/06/201918/06/2019COUN1
 4300637Certidão de Intimação Cumprida 24/06/201924/06/2019COUN1
Lista de Andamentos (20 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
24/07/2019 16:26 COUN1 Conclusão do processo na unidade
27/06/2019 10:11 COUN1 Processo recebido na unidade
24/06/2019 12:29 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN1
24/06/2019 12:29 COUN1 Intimação cumprida em 24/06/2019 por Jose Augusto de Leca Pereira, conforme Certidão 4300637, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 18/06/2019 11:25:24 e Documento Principal 4275235 (Ofício 109)
19/06/2019 15:59 GR01FI1 Conclusão do processo na unidade
18/06/2019 11:25 COUN1 Intimação Eletrônica expedida em 18/06/2019 11:25:24, sobre o Documento Principal 4275235 (Ofício 109), para Jose Augusto de Leca Pereira
17/06/2019 16:55 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 2677700 (Anexo) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/06/2019 16:54 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 3907959 (Informe 2) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/06/2019 16:53 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 4170097 (Anexo) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/06/2019 16:53 COUN1 Publicação do documento 4201909 (Despacho Decisório 64) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 17/06/2019 16:53:32
04/06/2019 16:15 COUN Conclusão do processo na unidade
28/03/2019 15:15 COUN Reabertura do processo na unidade
11/03/2019 15:41 GR01FI1 Processo recebido na unidade
11/03/2019 15:32 COUN1 Reabertura do processo na unidade
11/03/2019 15:32 GR01FI1 Processo remetido pela unidade COUN1
14/01/2019 11:50 COUN1 Processo recebido na unidade
14/01/2019 09:49 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
02/05/2018 18:04 COUN Documento 2677700 (Anexo) movido do processo 53504.004918/2016-99.
A análise da RBR do ano de 2017 será realizada no Processo nº 53500.016631/2018-11.
02/05/2018 18:04 COUN Documento 2677699 (Petição) movido do processo 53504.004918/2016-99.
A análise da RBR do ano de 2017 será realizada no Processo nº 53500.016631/2018-11.
02/05/2018 18:01 COUN Processo restrito gerado, Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)