Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.052648/2022-19
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:13/06/2022
Interessados: Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Gerência de Certificação e Numeração
Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
8668871Proposta 23/09/202121/06/2022ORCN
8668892Proposta 23/09/202121/06/2022ORCN
8670992Carta 16/06/202221/06/2022ORCN
8667038Informe 6927/06/202227/06/2022ORCN
8633888Minuta de Ato 27/06/202227/06/2022ORCN
8669071Minuta de Consulta Pública 27/06/202227/06/2022ORCN
8710358Consulta Pública 4527/06/202227/06/2022ORCN
8718091Ofício 22928/06/202228/06/2022ORCN
9029609Informe 10026/08/202226/08/2022ORCN
9029656Ato 1222526/08/202226/08/2022ORCN
 53500.304409/2022-41Demanda Externa: Outras Entidades Privadas12/08/202212/08/2022Protocolo.Sede 
 53500.308338/2022-56Regulamentação: Proposição de Ato Normativo25/08/202225/08/2022ARI 
 53500.308624/2022-11Regulamentação: Proposição de Ato Normativo26/08/202226/08/2022GPR 
Lista de Andamentos (17 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
21/02/2024 19:29 ORCN Alterada hipótese legal do documento 11542519 (Informe 16) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
21/02/2024 19:29 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11542519 (Informe 16) para restrito
12/12/2022 12:05 ORCN Processo 53500.308624/2022-11 anexado
03/11/2022 09:21 ORCN Reabertura do processo na unidade
06/09/2022 13:41 ORCN Conclusão do processo na unidade
02/09/2022 17:44 ORCN Processo 53500.308338/2022-56 anexado
26/08/2022 18:04 ORCN Publicação do documento 9029656 (Ato 12225) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/08/2022 18:04:05
26/08/2022 18:03 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9029656 (Ato 12225) para público
22/08/2022 13:53 ORCN Processo 53500.304409/2022-41 anexado
22/08/2022 13:49 ORCN Reabertura do processo na unidade
28/06/2022 17:32 ORCN Conclusão do processo na unidade
28/06/2022 17:29 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8718091 (Ofício 229) para público
28/06/2022 09:32 ORCN Publicação do documento 8710358 (Consulta Pública 45) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/06/2022 09:32:00
27/06/2022 15:23 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8669071 (Minuta de Consulta Pública) para público
27/06/2022 15:23 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8633888 (Minuta de Ato) para público
27/06/2022 15:23 ORCN Alterado nível de acesso do documento 8667038 (Informe 69) para público
13/06/2022 16:28 ORCN Processo público gerado