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Autuação
Processo:53500.055986/2019-07
Tipo:Certificação de Produto: Procedimento Operacional
Data de Registro:30/12/2019
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (14 registros):
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Unidade
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 5258100Formulário 20/02/2020 20/02/2020 ORCN
5258113Carta 20/02/2020 20/02/2020 ORCN
 5128578Minuta de Ato 13/03/2020 13/03/2020 ORCN
5236442Informe 22 13/03/2020 13/03/2020 ORCN
5335806Consulta Pública 27 13/03/2020 13/03/2020 ORCN
5337318Ofício 164 16/03/2020 16/03/2020 ORCN
5621982Documento 04/06/2020 04/06/2020 ORCN
5622003Documento 04/06/2020 04/06/2020 ORCN
 5807966Relatório 29/07/2020 29/07/2020 ORCN
 5745075Informe 122 31/07/2020 31/07/2020 ORCN
 5383586Minuta de Ato 31/07/2020 31/07/2020 ORCN
 5816171Minuta 31/07/2020 31/07/2020 ORCN
5816132Ato 4083 31/07/2020 31/07/2020 ORCN
 5921722Termo de Cancelamento de Documento 31/08/2020 31/08/2020 ORCN
Lista de Andamentos (53 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
24/08/2021 18:03 ORCN Conclusão do processo na unidade
24/08/2021 16:15 ORCN Reabertura do processo na unidade
16/06/2021 17:52 ORCN Conclusão do processo na unidade
16/06/2021 11:52 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5236442 (Informe 22) para público
16/06/2021 10:03 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5383586 (Minuta de Ato) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:37 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5816171 (Minuta) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:37 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5816171 (Minuta) para restrito
26/05/2021 10:36 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5807966 (Relatório) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:36 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5807966 (Relatório) para restrito
26/05/2021 10:36 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5745075 (Informe 122) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:36 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5745075 (Informe 122) para restrito
26/05/2021 10:35 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5331032 para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:35 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5331032 para restrito
26/05/2021 10:34 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5921722 (Termo de Cancelamento de Documento) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5921722 (Termo de Cancelamento de Documento) para restrito
26/05/2021 10:34 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5258100 (Formulário) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5258100 (Formulário) para restrito
26/05/2021 10:33 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5236442 (Informe 22) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:33 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5236442 (Informe 22) para restrito
26/05/2021 10:33 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5128578 (Minuta de Ato) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:33 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5128578 (Minuta de Ato) para restrito
26/05/2021 10:29 ORCN Reabertura do processo na unidade
31/08/2020 16:17 ORCN Conclusão do processo na unidade
31/08/2020 16:15 ORCN Cancelado documento 5251741 (Formulário).
Termo de Cancelamento de Documento ORCN 5921722
31/08/2020 16:15 ORCN Cancelado documento 5251732 (Formulário).
Termo de Cancelamento de Documento ORCN 5921722
31/08/2020 15:35 ORCN Reabertura do processo na unidade
27/08/2020 15:44 ORCN Conclusão do processo na unidade
25/08/2020 15:58 ORCN Reabertura do processo na unidade
03/08/2020 10:16 ORCN Conclusão do processo na unidade
31/07/2020 18:04 ORCN Publicação do documento 5816132 (Ato 4083) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 31/07/2020 18:04:05
31/07/2020 18:03 SOR Conclusão do processo na unidade
31/07/2020 13:50 ORCN Reabertura do processo na unidade
30/07/2020 16:38 ORCN Conclusão do processo na unidade
30/07/2020 15:40 ORCN Reabertura do processo na unidade
30/07/2020 09:49 SOR Processo recebido na unidade
29/07/2020 23:01 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
29/07/2020 17:07 ORCN Reabertura do processo na unidade
29/07/2020 17:07 ORCN Conclusão do processo na unidade
29/07/2020 17:07 ORCN Reabertura do processo na unidade
29/07/2020 17:06 ORCN Conclusão do processo na unidade
31/03/2020 15:52 ORCN Reabertura do processo na unidade
30/03/2020 18:59 ORCN Conclusão do processo na unidade
30/03/2020 16:12 ORCN Reabertura do processo na unidade
27/03/2020 21:53 ORCN Conclusão do processo na unidade
27/03/2020 14:22 ORCN Reabertura do processo na unidade
27/03/2020 14:17 ORCN Conclusão do processo na unidade
25/03/2020 10:29 ORCN Reabertura do processo na unidade
16/03/2020 14:04 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/03/2020 09:58 ORCN Reabertura do processo na unidade
02/03/2020 16:51 ORCN Conclusão do processo na unidade
28/02/2020 23:30 ORCN Reabertura do processo na unidade
28/02/2020 23:27 ORCN Conclusão do processo na unidade
30/12/2019 14:15 ORCN Processo público gerado