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Pesquisa Processual

Autuação
Processo:	53500.055986/2019-07
Tipo:	Certificação de Produto: Procedimento Operacional
Data de Geração:	30/12/2019
Interessados:	Gerência de Certificação e Numeração Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (14 registros):
Processo / Documento	Tipo	Data	Data de Inclusão	Unidade
5128578	Minuta de Ato	13/03/2020	13/03/2020	ORCN
5236442	Informe 22	13/03/2020	13/03/2020	ORCN
5258100	Formulário	20/02/2020	20/02/2020	ORCN
5921722	Termo de Cancelamento de Documento	31/08/2020	31/08/2020	ORCN
5258113	Carta	20/02/2020	20/02/2020	ORCN
5335806	Consulta Pública 27	13/03/2020	13/03/2020	ORCN
5337318	Ofício 164	16/03/2020	16/03/2020	ORCN
5621982	Documento	04/06/2020	04/06/2020	ORCN
5622003	Documento	04/06/2020	04/06/2020	ORCN
5745075	Informe 122	31/07/2020	31/07/2020	ORCN
5383586	Minuta de Ato	31/07/2020	31/07/2020	ORCN
5807966	Relatório	29/07/2020	29/07/2020	ORCN
5816171	Minuta	31/07/2020	31/07/2020	ORCN
5816132	Ato 4083	31/07/2020	31/07/2020	ORCN

Lista de Andamentos (54 registros):
Data/Hora	Unidade	Descrição
31/10/2023 08:17	ORCN	Reabertura do processo na unidade
24/08/2021 18:03	ORCN	Conclusão do processo na unidade
24/08/2021 16:15	ORCN	Reabertura do processo na unidade
16/06/2021 17:52	ORCN	Conclusão do processo na unidade
16/06/2021 11:52	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5236442 (Informe 22) para público
16/06/2021 10:03	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5383586 (Minuta de Ato) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:37	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5816171 (Minuta) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:37	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5816171 (Minuta) para restrito
26/05/2021 10:36	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5807966 (Relatório) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:36	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5807966 (Relatório) para restrito
26/05/2021 10:36	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5745075 (Informe 122) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:36	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5745075 (Informe 122) para restrito
26/05/2021 10:35	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5331032 para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:35	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5331032 para restrito
26/05/2021 10:34	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5921722 (Termo de Cancelamento de Documento) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:34	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5921722 (Termo de Cancelamento de Documento) para restrito
26/05/2021 10:34	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5258100 (Formulário) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:34	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5258100 (Formulário) para restrito
26/05/2021 10:33	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5236442 (Informe 22) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:33	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5236442 (Informe 22) para restrito
26/05/2021 10:33	ORCN	Alterada hipótese legal do documento 5128578 (Minuta de Ato) para Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
26/05/2021 10:33	ORCN	Alterado nível de acesso do documento 5128578 (Minuta de Ato) para restrito
26/05/2021 10:29	ORCN	Reabertura do processo na unidade
31/08/2020 16:17	ORCN	Conclusão do processo na unidade
31/08/2020 16:15	ORCN	Cancelado documento 5251741 (Formulário). Termo de Cancelamento de Documento ORCN 5921722
31/08/2020 16:15	ORCN	Cancelado documento 5251732 (Formulário). Termo de Cancelamento de Documento ORCN 5921722
31/08/2020 15:35	ORCN	Reabertura do processo na unidade
27/08/2020 15:44	ORCN	Conclusão do processo na unidade
25/08/2020 15:58	ORCN	Reabertura do processo na unidade
03/08/2020 10:16	ORCN	Conclusão do processo na unidade
31/07/2020 18:04	ORCN	Publicação do documento 5816132 (Ato 4083) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 31/07/2020 18:04:05
31/07/2020 18:03	SOR	Conclusão do processo na unidade
31/07/2020 13:50	ORCN	Reabertura do processo na unidade
30/07/2020 16:38	ORCN	Conclusão do processo na unidade
30/07/2020 15:40	ORCN	Reabertura do processo na unidade
30/07/2020 09:49	SOR	Processo recebido na unidade
29/07/2020 23:01	SOR	Processo remetido pela unidade ORCN
29/07/2020 17:07	ORCN	Reabertura do processo na unidade
29/07/2020 17:07	ORCN	Conclusão do processo na unidade
29/07/2020 17:07	ORCN	Reabertura do processo na unidade
29/07/2020 17:06	ORCN	Conclusão do processo na unidade
31/03/2020 15:52	ORCN	Reabertura do processo na unidade
30/03/2020 18:59	ORCN	Conclusão do processo na unidade
30/03/2020 16:12	ORCN	Reabertura do processo na unidade
27/03/2020 21:53	ORCN	Conclusão do processo na unidade
27/03/2020 14:22	ORCN	Reabertura do processo na unidade
27/03/2020 14:17	ORCN	Conclusão do processo na unidade
25/03/2020 10:29	ORCN	Reabertura do processo na unidade
16/03/2020 14:04	ORCN	Conclusão do processo na unidade
09/03/2020 09:58	ORCN	Reabertura do processo na unidade
02/03/2020 16:51	ORCN	Conclusão do processo na unidade
28/02/2020 23:30	ORCN	Reabertura do processo na unidade
28/02/2020 23:27	ORCN	Conclusão do processo na unidade
30/12/2019 14:15	ORCN	Processo público gerado

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